Bibliot3ca FERNANDO PESSOA

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Fernando Pessoa em defesa da Maçonaria:  A história do artigo que rompeu com o Estado Novo 

José Barreto **

 

 

Versão revista e aumentada do posfácio a Fernando Pessoa, Associações Secretas e outros escritos, ed. José Barreto, Lisboa: Ática, 2011, pp. 239-288.

 

O artigo “Associações Secretas”, publicado por Fernando Pessoa no Diário de Lisboa de 4 de Fevereiro de 1935, foi, sem dúvida, o mais importante texto político que o escritor deu à estampa em toda a sua vida, tanto pelo seu conteúdo e oportunidade como pelo vasto público que alcançou. Ocupar a primeira página e as duas centrais do vespertino lisboeta lido pelas classes cultas era bem diferente do que escrever para a gaveta ou a arca, destino de muitas centenas de textos políticos escritos ao longo dos anos. Acresce que, num tempo de ditadura e mordaça à imprensa, Pessoa conseguiu misteriosamente esquivar-se ao rigor da censura e colocar na rua um texto de combate redigido num tom desafiante do poder, a recordar os idos da liberdade de imprensa, circunstância que provocou uma corrida às bancas e esgotou a tiragem aumentada do jornal. A importância do artigo advém, por outro lado, do significado pessoal e das consequências dessa rara intervenção política a céu aberto de Pessoa, que marca o início da sua ruptura definitiva com o regime de Salazar. A defesa pública da Maçonaria − que o Estado Novo tinha então por principal inimigo, preparando-se para a banir por meio de uma lei contra as “associações secretas” − foi uma atitude corajosa e, diga-se, algo inesperada, vinda de um escritor nacionalista e recém-galardoado com um prémio do governo (31 de Dezembro de 1934) pelo livro Mensagem. Essa intervenção separadora de águas culminava, todavia, um processo gradual e íntimo de evolução do posicionamento político de Pessoa, amplamente testemunhado pelos escritos do seu espólio. A publicação de “Associações Secretas” desencadeou medidas retaliatórias contra o seu autor, que até aí não tivera grandes razões de queixa da censura. No debate jornalístico que se seguiu à publicação do artigo, Pessoa não pôde retorquir aos seus críticos. Quando tentou fazê-lo, esbarrou nas instruções dadas por Salazar ao director dos Serviços de Censura no sentido de calar a polémica. Também os planos de reeditar o artigo em opúsculo ou de publicar um livro sobre todo o caso tiveram que ser abandonados por Pessoa, que foi assim reduzido ao silêncio. É esta história que aqui se pretende contar.

 

  1.  A 16 de Dezembro de 1934 realizaram-se as primeiras eleições de deputados à Assembleia Nacional, ao abrigo da nova Constituição, plebiscitada no ano anterior. Cerca de 480.000 eleitores deram o seu voto para a eleição dos 90 deputados propostos na lista única da União Nacional. Inaugurada solenemente a 11 de Janeiro de 1935, a Assembleia Nacional iniciou no dia imediato os trabalhos de elaboração do respectivo regimento. Decorria ainda a discussão deste quando, a 19 de Janeiro, o deputado e director-geral dos Serviços Prisionais José Cabral interrompeu os trabalhos para, no período antes da ordem do dia, enviar para a mesa da Assembleia um projecto de lei, o primeiro apresentado naquele órgão sob o Estado Novo.[1]

Em nome de um combate sem tréguas contra as “associações secretas”, o projecto de lei de José Cabral determinava o confisco dos seus bens e a perseguição dos seus associados, adoptando medidas especiais contra a “infiltração” dos mesmos no funcionalismo público e nas forças armadas. O diploma, para cuja discussão o deputado solicitou carácter de urgência (que seria negado), estabelecia a proibição de pertença de qualquer cidadão português a associações secretas, cuja definição era parcialmente remetida para uma velha disposição legal, o artigo 283.º do Código Penal de 1886, teoricamente em vigor, mas de facto letra morta. O projecto estipulava duras penas de prisão, multas e desterro para os filiados e dirigentes das ditas associações e exigia dos funcionários do Estado, civis ou militares, e dos alunos do ensino público maiores de 16 anos uma declaração de não vinculação a associações secretas, sob pena de demissão dos primeiros e expulsão do ensino dos segundos.

No preâmbulo do projecto, o deputado proponente aludia aos malefícios das associações secretas e afirmava significativamente: “Nas nações em que se tem procurado robustecer a autoridade do Estado, começou-se por combater impiedosamente todas as organizações dessa espécie”. Assim, o exemplo a seguir era apontado, sem os nomear, em países como a Itália fascista e a Alemanha nazi, se não a Rússia comunista. Haveria que defender o Estado e a sociedade da contaminação corruptora e da infiltração de elementos perturbadores, pois que “o Estado é, hoje mais que nunca, factor dominante de toda a vida social e condição indispensável do desenvolvimento das próprias actividades individuais”.

Embora o projecto de lei sobre associações secretas não mencionasse a Maçonaria, ficava claro que era ela o seu alvo principal, se não único. Assim o entenderam o público, a imprensa, o governo de Salazar e os procuradores à Câmara Corporativa que elaboraram o parecer sobre o projecto de lei. O parecer da Câmara, com efeito, refere-se quase que exclusivamente à Maçonaria[2], declarando que seria ocioso mencionar outras “sociedades clandestinas”, como as “de intuitos comunistas”, tão claro seria o carácter “criminoso” destas. Quanto à Maçonaria, a Câmara entendia dever referir-se-lhe detalhadamente, “por haver ainda quem pretenda a todo o transe defender-lhe e até exaltar-lhe os fins e processos”. Não era a Maçonaria, interrogava-se retoricamente o parecer, “o último reduto das forças ocultas organizadas contra a Revolução Nacional”? Em todo o caso, a lei proposta incidiria sobre todo o tipo de associações consideradas secretas − à semelhança da lei fascista italiana, de 26 de Novembro de 1925, cujo debate parlamentar dera lugar a um histórico discurso do comunista Antonio Gramsci, acusando Mussolini de, a pretexto de ilegalizar a Maçonaria, pretender perseguir as organizações em geral e as operárias em particular.

Com a sua iniciativa extemporânea, o deputado José Cabral parece ter desejado antecipar-se aos seus pares, entre os quais haveria decerto elementos juridicamente mais qualificados e até melhor sintonizados com a orientação política dominante.[3] Ao assumir, em cavaleiro solitário, a liderança do combate antimaçónico, o irrequieto José Cabral mostrava sede de protagonismo. O projecto de lei revelava, porém, deficiências formais e, do ponto de vista do poder, um desnecessário radicalismo – traço característico do seu autor, antigo sidonista e guerrilheiro monárquico, ex-membro destacado do Nacional-Sindicalismo e defensor da reintrodução da pena de morte em Portugal. Em particular, a referência do projecto de lei aos militares era susceptível de gerar reacções de hostilidade no seio do exército, um pilar do regime que ao poder não interessaria muito agitar.

Anos antes, em finais de 1931, já o nome de José Cabral aparece ligado a um programa intitulado “Da Defesa do Estado”, em que se incluem medidas visando o encerramento das “agremiações” secretas e o confisco das suas sedes, bem como a criação de uma Milícia Nacional, destinada a colaborar com as autoridades nas tarefas de vigilância social e repressão.[4]  José Cabral estaria posteriormente ligado à criação da Legião Portuguesa (1936), de cuja primeira Junta Central foi adjunto político e de cujos Serviços de Acção Social e Política foi o primeiro director, instalando a sua sede no palácio do Grémio Lusitano (sede da entretanto extinta Maçonaria), ao abrigo da lei n.º 1950, de 18 de Fevereiro de 1937, de que também ele foi o proponente.

 

José Cabral discursando na inauguração das instalações da Legião Portuguesa, sede da extinta Maçonaria, em 18 de Dezembro de 1937 (foto ANTT).

O projecto de lei de José Cabral sobre associações secretas surgia quando estava em curso na Alemanha hitleriana a extinção da Maçonaria, mas inspirava-se mais proximamente na referida lei fascista sobre associações secretas, com que o regime de Mussolini tinha dado o golpe final na Maçonaria italiana, após anos de perseguições e violências dos squadristi contra maçons e lojas maçónicas. Comparativamente com a lei italiana, o projecto de José Cabral continha várias lacunas, pois não definia capazmente “associações secretas” nem estabelecia trâmites processuais para a dissolução das mesmas. O projecto de Cabral limitava-se a reproduzir várias das disposições da lei italiana – idênticas penas de prisão, multas e perda de direitos políticos para os membros de sociedades secretas, similar obrigatoriedade para os funcionários do Estado de prestarem uma declaração formal de não pertença a entidades secretas. O projecto era, todavia, em vários aspectos, mais radical do que a lei em vigor na Itália fascista, nomeadamente no respeitante aos estudantes do ensino público. Além disso, a declaração de não pertença à Maçonaria era obrigatória, no projecto de Cabral, para todos os funcionários do Estado (na lei italiana era obrigatória apenas para aqueles a quem fosse solicitada). Os funcionários do Estado português deveriam ser também obrigados a uma vexatória declaração de desvinculação da Maçonaria caso a ela tivessem pertencido no passado (tal norma tinha sido retirada da lei italiana na sua revisão de 1926). A pena por falta de declaração era mais dura no projecto de Cabral (demissão) do que na lei italiana (suspensão de vencimento). O projecto de Cabral era também mais discricionário do que a lei italiana, ao não prever qualquer tramitação processual de dissolução das associações secretas, mas apenas o seu confisco directo, ao livre arbítrio do poder.

No fundo, o objectivo do projecto de Cabral coincidia largamente com a intenção política do Estado Novo quanto à Maçonaria, que era, de facto, a sua perseguição e extinção. Durante o debate da lei, o representante do governo na Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, seria muito claro quanto ao destino a dar à Maçonaria: “É preciso exterminá-la, e o Estado Novo tem não só o direito, mas o dever de o fazer imediatamente.” Todavia, quanto a aspectos particulares ou formais do projecto, havia discordâncias. Recusada pelo governo − através de Mário de Figueiredo − a urgência pedida pelo deputado proponente, o projecto de lei foi remetido para estudo à Câmara Corporativa, que só publicou o seu parecer em 2 de Abril, após uma reunião, a 13 de Março, do seu relator, o penalista Abel de Andrade, com Salazar.[5] A Câmara, fundando-se expressamente na lei italiana, integralmente transcrita no parecer, supriu as lacunas jurídicas do projecto de Cabral, eliminou aspectos “desnecessários”, limou arestas e produziu um projecto alternativo, de conteúdo bastante idêntico à lei fascista. A Câmara adoptou mesmo a alteração que em 1926 fora feita à lei italiana, no sentido de não obrigar ex-maçons a mencionar a sua pertença passada à Maçonaria, obrigação que o projecto de Cabral mantivera. Ficavam assim desobrigados dessa declaração os ex-maçons que eram agora altas figuras do Estado Novo, como o Presidente da República, Óscar Carmona e o Presidente da Assembleia Nacional, José Alberto dos Reis, para não citar outros, como Bissaya Barreto, amigo e conselheiro de Salazar, que com este reunia semanalmente. Não por acaso, no próprio dia da votação do projecto de lei, o deputado Carneiro Pacheco apresentou previamente uma proposta de elevação do general Carmona ao marechalato.[6]  No respeitante às sanções, a Câmara foi, por vezes, mais longe do que o projecto de Cabral, acrescentando, por exemplo, a perda de pensão de reforma dos funcionários do Estado pertencentes a sociedades secretas. Foi nesta versão inteiramente refundida pela Câmara Corporativa que o projecto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia Nacional em 5 de Abril de 1935, apenas com uma alteração de última hora, proposta pelo mesmo José Cabral, que fez finca-pé em manter uma menção expressa dos militares entre os funcionários do Estado obrigados a prestar a referida declaração de não pertença a sociedades secretas. A Câmara, ao tentar retirar a expressão “civis ou militares” do projecto de Cabral, pretendera talvez evitar vexar os oficiais do exército maçons ‒ ou ex-maçons, como Carmona. No dia seguinte à aprovação da lei, em nova intervenção na Assembleia Nacional, José Cabral procuraria exibir uma atitude mais apaziguadora para com os oficiais que se encontravam afastados do activo “por razões especiais” (políticas), pugnando pela resolução da sua situação (reintegração).

  1. Perante as primeiras notícias, a 19 de Janeiro, sobre a iniciativa legislativa do deputado José Cabral, não tardou muito a reacção da própria Maçonaria que, abrindo uma excepção à sua estrita regra de silêncio, veio a público defender-se. Uma carta de protesto subscrita pelo general Norton de Matos, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, e datada de 31 de Janeiro de 1935 foi enviada ao presidente da Assembleia Nacional, o antigo maçon José Alberto dos Reis. O GOL era a obediência maçónica que, com mais de 3.000 associados[7] e uma clara orientação anti-Ditadura e anticlerical, estava principalmente na mira do projecto de lei. Cópias da carta circularam de mão em mão, pois a censura impediu que o documento chegasse às páginas dos jornais e a própria notícia da sua recepção pela Assembleia Nacional foi cortada pela censura no jornal República de 7 de Fevereiro. Na sua carta, Norton de Matos contestava a aplicação do conceito de associação secreta à Maçonaria, cujos fins, dirigentes e actividades seriam, na sua opinião, suficientemente do conhecimento público. Lembrava as perseguições de que as lojas maçónicas eram objecto tanto na Rússia comunista como sob os regimes fascista e nazi, evocava grandes figuras maçónicas da história portuguesa e alertava, enfim, para o facto de que a Maçonaria, quando perseguida, tinha sempre ressurgido nos países em que se encontrava estabelecida.[8]

Fernando Pessoa não só teve acesso à carta-protesto de Norton de Matos, de que o espólio do escritor conserva uma cópia[9], como lhe foi aparentemente encomendada a sua tradução integral para inglês, cuja cópia também encontrámos no seu espólio.[10] O artigo “Associações Secretas”, escrito e publicado quatro dias depois, revelava uma certa sintonia argumentativa de Pessoa com o dito documento, contendo, por exemplo, uma alusão a um congresso católico de Braga em que tinha sido pedida a extinção da Maçonaria[11], facto sublinhado pelo grão-mestre maçónico logo nas primeiras linhas da sua carta, apontando assim a Igreja Católica como a inspiradora do projecto de lei. O autor deste, o monárquico José Cabral, era católico e devoto de Fátima, como o anticatólico Pessoa insinuou no artigo “Associações Secretas” e sublinhou em vários outros escritos, chegando a chamar-lhe “fatimólogo”.[12] Num outro escrito, Pessoa acusou José Cabral de em tempos ter pretendido criar uma associação secreta de princípios nacionalistas e católicos para combater a Maçonaria.[13]

 

Primeira página da tradução para inglês, por Fernando Pessoa, da carta de Norton de Matos ao presidente da Assembleia Nacional, José Alberto dos Reis, em 31 de Janeiro de 1935 (BNP/E3, 113I-31r).

Pessoa nunca foi maçon, como ele próprio o afirmou repetidamente, inclusive em alguns dos textos aqui reunidos. Sabe-se mesmo, pelos seus escritos privados, que era um crítico da Maçonaria portuguesa, por ele considerada como uma mera “carbonária ritual” ou “um anticlericalismo secreto”, mas “católico romano em espírito até à medula”.[14]  Também se sabe, contudo, por esses escritos, que Pessoa afirmava nutrir “um sentimento profundamente fraternal” para com a Maçonaria e que, como assumido cristão gnóstico, se sentia “espiritualmente correligionário dos maçons, embora sob outra Luz.”15 Por “outra Luz” Pessoa referia-se muito provavelmente ao facto de se considerar templário, isto é, “iniciado, por comunicação directa de Mestre a Discípulo, nos três graus menores da (aparentemente extinta) Ordem Templária de Portugal”, como declarou na sua conhecida ficha pessoal datada de 30 de Março de 1935.[15] Além disso, numerosos escritos do espólio de Pessoa denotam uma clara proximidade espiritual em relação à Rosa-Cruz, irmandade esotérica de afinidades doutrinárias e ligações históricas com a Maçonaria. Num texto de 1935 sobre a Mensagem, Pessoa afirmava que o seu livro estava “abundantemente embebido em simbolismo templário e rosicruciano”, circunstância que alegava em justificação da sua intervenção pública em “defesa integral da Maçonaria”.17

Não terão sido, porém, unicamente sentimentos de fraternidade espiritual para com a Maçonaria que levaram Pessoa a publicar o artigo “Associações Secretas”. Ele próprio esclarece os seus motivos mais profundos num escrito que deixou inacabado, até hoje inédito:

Era esse artigo dirigido directa e aparentemente contra um projecto de lei que o sr. José Cabral apresentara na Assembleia Legislativa; era dirigido indirecta e realmente, contra as forças que moveram o sr. José Cabral, quer ele o saiba quer não. […] De há bastante tempo que se tornou preciso atacar certas influências, infiltradas em muita parte e partidos ou pseudo-nãopartidos, que ameaçam, em todo o mundo, a dignidade do Homem e a liberdade do Espírito. Decidido, desde sempre, a fazer o que pudesse […] para contrariar essas forças, servi-me da primeira oportunidade que se me ofereceu. Foi o projecto de lei do sr. José Cabral; podia ter sido outra coisa qualquer.[16]

A fazer fé neste texto, o objectivo de Pessoa era, pois, principalmente político: o de combater certas influências que ameaçavam, em todo o mundo, a dignidade do homem e a liberdade do espírito. Essas forças, segundo ele infiltradas em partidos e pseudo-não-partidos (uma plausível alusão à União Nacional), eram certamente aquelas mesmas que Pessoa um ano antes − numa carta em defesa da Maçonaria que enviou ao jornal A Voz − designara por “a tripla prole do Anti-Cristo”: o fascismo, o nazismo e o comunismo.19  Pessoa via também no projecto de Cabral, como já foi dito, uma actuação ao serviço dos interesses da Igreja Católica. Cabral era “o tipo perfeito de reaccionário português”, escreveu Pessoa após a resposta do deputado ao seu artigo.[17] E, sobre a motivação da sua intervenção a favor da Maçonaria, escreveu também:

Uma coisa, e uma só, me preocupa: […] estorvar os reaccionários portugueses em um dos seus maiores e mais justos prazeres − o de dizer asneiras. Confio, porem, na solidez pétrea das suas cabeças e nas virtudes imanentes naquela fé firme e totalitária que dividem, em partes iguais, entre Nossa Senhora de Fatima e o senhor D. Duarte Nuno de Bragança.[18]

A necessidade de demarcação de Pessoa em relação ao poder político relacionavase ainda com outros factos, como a circunstância de ter sido um mês antes premiado pelo governo pelo livro Mensagem e de esta obra ter sido depois elogiada, no jornal do regime, como uma visão profética da alvorada do Estado Novo [19] – interpretação que não pode ter deixado de desagradar ao poeta, tão cioso da sua independência, dada a imagem pública daí resultante de que teria sido recrutado pelo poder com um prémio monetário.

Acresce a isto um facto coevo, que interessa mencionar. Em 31 de Janeiro de 1935, no mesmo dia em que Norton de Matos escreveu a carta de protesto contra o projecto de lei antimaçónico, cerca de duzentos jornalistas, escritores, intelectuais e artistas tinham reunido num banquete em Lisboa, a pretexto da histórica data republicana. No final foi subscrito um protesto colectivo contra a censura, que havia sido instalada pela Ditadura Militar nove anos antes. O documento, com 196 assinaturas, foi enviado ao presidente da Assembleia Nacional, tal como o havia sido a carta do grão-mestre maçónico.[20] Em ambos os casos, a Censura cortou qualquer referência na imprensa.[21] Pessoa não participou no banquete dos intelectuais nem subscreveu sequer posteriormente o protesto, como alguns fizeram, embora não se saiba se para tal chegou a ser convidado. Diga-se que, se o tivesse feito, não teria sido a primeira vez que assinava um documento colectivo de intelectuais contra a censura. Com efeito, em 1923, Pessoa subscrevera, com meia centena de outros escritores e artistas, um protesto contra a proibição da representação da peça de António Ferro, “Mar Alto”, que as autoridades tinham suspendido na sequência dos desacatos ocorridos durante a estreia. Vários nomes de subscritores do protesto de 1923 reaparecem no de 1935, mas não o de Pessoa.

Quatro dias depois da reunião dos intelectuais, a 4 de Fevereiro de 1935, Pessoa publicava no Diário de Lisboa o seu veemente artigo em defesa da Maçonaria e contra o projecto de lei de José Cabral. Esse acto, no contexto político do momento, tinha algo de um alinhamento desalinhado do autor com o protesto subscrito pelos seus pares, sobretudo se atentarmos nos motivos, atrás citados, com que Pessoa justificou essa intervenção: a defesa da “dignidade do Homem” e da “liberdade do Espírito”.

“Associações Secretas”, por Fernando Pessoa, no Diário de Lisboa de 4 de Fevereiro de 1935.

 

O artigo “Associações Secretas”, escrito num tom crítico totalmente desacostumado na imprensa amordaçada pela censura, provocou sensação e esgotou o jornal nas bancas.[22] No semanário sensacionalista X, o seu director Reinaldo Ferreira (o Repórter X) daria depois uma sugestiva descrição do impacto do artigo de Fernando Pessoa − um desconhecido do grande público cujo nome, “ao som de uma imprevista pancada de gongo”, surgira bruscamente da sombra, “encharcado pelas luzes de mil holofotes”. Sem se referir uma única vez, porque a censura o não permitiria, ao título ou ao conteúdo do artigo de Pessoa que despertara a enorme curiosidade do público, Reinaldo Ferreira escreve:

Fernando Pessoa que, há dez dias a esta parte, é dos indivíduos mais discutidos − não só nos cafés, nas esquinas, nas tertúlias da capital, como em todo o país − é também dos nomes mais ignorados, das personalidades menos conhecidas… À parte uma minúscula minoria intelectual que não só não o ignora, como o admira e o entroniza mui alto […], Fernando Pessoa é uma incógnita.

O jornalista relata, divertido, especulações que correram sobre a autoria do artigo, que muitos supunham assinado por um pseudónimo, duvidando da existência de Fernando Pessoa. E prossegue, na sua característica prosa empolada:

Ora Fernando Pessoa existe, felizmente para as letras portuguesas e para a guloseima espiritual dos seus raros íntimos. Antes de mais nada, é preciso que se saiba que a especial e sempre admiravelmente estranha actividade mental de Fernando Pessoa dura há vinte e tal anos. Já na aurora desta geração […] Fernando ocupou um posto marcante de chefe, de orientador fleumático, oculto, desprezando glórias e troféus − de olhos fixos apenas no triunfo dos ideais e sonhos estéticos em jogo. Foi ele um dos generais do célebre Orpheu […] Não exibe as suas produções; raramente as publica. São para ele só − e para alguns amigos. A sua missão na vida, missão mental, espiritual, parece ocultá-la como um segredo e cumpri-la fervorosamente como um desígnio de Deus.[23]

A “vertiginosa popularidade”, como Reinaldo Ferreira lhe chamou, instantaneamente conseguida por Pessoa contrastou com as fortes reacções de desagrado da imprensa pro-regime. No dia imediato à sua publicação, o artigo de Pessoa foi atacado num comentário não assinado, inserto na primeira página do Diário da Manhã,[24] órgão oficial da União Nacional, facto que confirma, se tal fosse necessário, o apadrinhamento do projecto de lei de José Cabral pelo regime. Escrito num tom chocarreiro, o comentário continha uma alusão a bares, visando veladamente os hábitos de bebida do poeta – algo que outros críticos de Pessoa, como Alfredo Pimenta e Artur Bivar, também não deixariam de insinuar em artigos de jornais. O crítico anónimo do Diário da Manhã lamentava que “o poeta distinto da Mensagem” se tivesse tornado num prosador ridículo e pretensioso, pretendendo dar uma lição de Maçonaria aos deputados da Assembleia Nacional, “que não lha pediram”. E finalizava:

Vá lá a gente fiar-se em poetas! No seu poema, o sr. Fernando

Pessoa, ao encerrá-lo, brumoso e profético, tinha-nos anunciado: “É a hora!”

Ou porque o relógio do sr. Fernando Pessoa esteja atrasado, ou porque a loja que lho vendeu era maçónica,
o seu brado da Hora Augusta, depois deste artigo, só encontrará um eco em todo o Portugal:  Ora sebo!…

Comentário não assinado publicado na 1.ª página  do Diário da Manhã de 5 de Fevereiro de 1935

Nesse mesmo dia e nos seguintes, o escrito de Pessoa foi também alvo da imprensa católica pro-regime. No diário A Voz, após um primeiro editorial do director Fernando de Sousa, o próprio deputado José Cabral respondeu a Pessoa, voltando à carga no dia imediato no Diário de Lisboa, fazendo em ambos os jornais observações ofensivas para com Fernando Pessoa.[25]  Um Cabral truculento e certamente pouco dado a leituras afirmava na Voz que Pessoa não passaria de “um raté qualquer da literatura e da vida” e, no Diário de Lisboa, tratava-o de “pobre escrevedor”, a quem não “valeria a pena sequer mencionar-lhe o nome”. Chamava-lhe ainda “beócio”, “tolo” e “mimoso anfíbio”, acusava-o de ter actuado a mando da “seita” (a Maçonaria) e afirmava que Pessoa, no passado, tinha tido convicções integralistas − o que também era falso.

 

José Cabral chama a Fernando Pessoa “um raté qualquer da literatura e da vida” (A Voz, 6 de Fevereiro de 1935, p. 1).

 

Fernando Pessoa tratado por José Cabral de “pobre escrevedor”, a quem “não valeria a pena sequer mencionar-lhe o nome” (Diário de Lisboa, 7 de Fevereiro de 1935, p. 4).

Seguir-se-iam nos dias imediatos, ainda em A Voz, um artigo contundente de Alfredo Pimenta, que também fazia insinuações ofensivas para o visado, e um segundo editorial de Fernando de Sousa. O jornal Novidades, pela pena de Malho (Artur Bivar), publicaria nada menos de sete artigos de resposta, rebatendo várias das afirmações de Pessoa, mas usando um tom sobranceiro e expressões que o poeta considerou impróprias do jornal da Igreja Católica. Numa nota manuscrita posterior, Pessoa chamará “sovaqueiras romanas” aos jornais católicos como A Voz e Novidades.[26] O artigo “Associações Secretas” seria, inclusive, duramente atacado no semanário Fradique pelo seu director, Tomás Ribeiro Colaço, um monárquico nacionalista que era amigo de Pessoa e estava longe de ser um incondicional do regime. Colaço mantinha boas relações com Rolão Preto, a quem facultaria em Março a primeira página do seu jornal para tomar posição sobre a lei antimaçónica.[27]

 

  1. Atendendo à forte reacção de desagrado, perfeitamente previsível, que o artigo “Associações Secretas” provocou nos meios pro-regime, uma questão se colocava já então − e se mantém hoje de pé, depois de algumas tentativas baldadas de se lhe responder: como foi possível que a Censura tivesse deixado passar semelhante texto?

Não existe uma resposta cabal e definitiva para esta pergunta, ainda que seja possível uma aproximação à verdade. A questão, que escapou a alguns estudiosos[28], não é de somenos importância, atendendo a que textos politicamente muito mais inofensivos eram sistematicamente alvo de corte censório total. Especulações indocumentadas que já se fizeram sobre a aparente “complacência” da censura em relação a Fernando Pessoa conduziram, como adiante se verá, à formulação de hipóteses aberrantes. Na realidade, a publicação do artigo foi tão inesperada e surpreendente, tanto para o público como para o poder, que a resposta a dar a esta questão não deixará de conter aspectos instrutivos sobre o contexto político do caso. É o que aqui se tentará fazer, com os dados de que actualmente se dispõe.

Maria da Graça Facco Vianna Martins, que trabalhou vários anos no escritório da firma Gouveia & Carvalho, na Rua da Prata, onde conheceu e conviveu com Fernando Pessoa entre 1933 e 1935, prestou sobre o caso um depoimento recolhido e publicado nos anos 80 por Isabel Murteira França, sobrinha-neta do poeta. Eis esse curto depoimento, que pretendia ser um esclarecimento definitivo da questão:

Ele [Pessoa] não era político, mas gostava de dar a sua ferradinha. Eu tinha uma amiga minha na Censura, e fui eu que consegui que ele publicasse um artigo no Diário de Lisboa; era inofensivo, mas naquela época deu imenso brado. Ele estava divertidíssimo com o escândalo que aquilo deu.[29]

O depoimento de Maria da Graça, se constitui uma achega curiosa, levanta porém, pela sua subjectividade, vários problemas, o menor dos quais não será a afirmação de que o texto de Pessoa era “inofensivo”. Além disso, o facto de ela ter intercedido pela publicação do artigo junto de “uma amiga” que trabalhava nos Serviços de Censura não prova que essa intercessão tenha sido, por si só, eficaz, ou que circunstâncias mais ponderosas não se lhe tenham sobreposto. Os censores eram todos militares, o que à partida exclui que “uma amiga” tivesse tido uma interferência decisória.[30] A Censura não funcionava na base de amizades pessoais e, à excepção de Salazar, ninguém em Portugal, mesmo nos meios do regime, se encontrava ao abrigo do lápis azul dos censores. Poderia uma mera funcionária do serviço ter persuadido um censor do carácter alegadamente inofensivo do texto? Não parece plausível, dadas as flagrantes implicações políticas do escrito, a sua desusada contundência e até o seu sarcasmo. Pessoa chamou-lhe “uma bomba”, depois de constatar, com satisfação, o efeito causado no público.

 

Maria da Graça Facco Vianna Martins nos anos 1930 e dedicatória de Fernando Pessoa à mesma, num exemplar oferecido de Mensagem, datada de 5 de Dezembro de 1934 (in Isabel Murteira França, Fernando Pessoa na Intimidade (Lisboa: Dom Quixote, 1987), pp. 178-179.

Sendo altamente improvável que tal artigo possa ter obtido o agrément dos Serviços de Censura com prévio conhecimento do seu director, Álvaro de Salvação Barreto, ou sequer dos responsáveis da Comissão de Censura de Lisboa, não pode todavia excluir-se a hipótese de que o escrito tenha sido autorizado por um censor à revelia daqueles, isto é, sem o seu conhecimento. Mesmo nesse caso, os responsáveis teriam de se presumir estranhamente desatentos, dado o grande destaque gráfico e de paginação dado ao artigo, que ocupava a primeira página e as duas centrais − ou seja, o espaço mais nobre do Diário de Lisboa, um jornal que era tido pelos Serviços de Censura como um órgão da “imprensa adversa”. Todavia, um censor não totalmente sintonizado com a orientação política dominante poderia ter iludido a vigilância dos responsáveis ou, actuando habitualmente numa base de confiança ou por delegação, poderia ter autorizado sozinho a publicação, fundado num critério político pessoal − não sem antes operar um ou outro corte ligeiro, para manter a aparência de rigor, o que realmente aconteceu, como adiante se verá. De facto, havia ainda na Comissão de Censura de Lisboa, e por lá continuaram até Setembro de 1935, alguns censores ligados ao Nacional-Sindicalismo, apesar de o movimento de Rolão Preto ter sido dissolvido pelo governo de Salazar em Julho do ano anterior. É esse o caso, entre outros, do capitão João dos Santos Marques, antigo tenente sidonista e cunhado do chefe nacionalsindicalista Rolão Preto.[31] O capitão Marques, um irrequieto militar que já em 1934 estivera envolvido em conspirações, viria a ser preso em Setembro de 1935 por envolvimento na tentativa do golpe de Mendes Norton e Rolão Preto. Só uma tal brecha política, aliás datada e provisória, no seio da Comissão de Censura de Lisboa parece permitir explicar a insólita tolerância para com o artigo de Pessoa.

Que o poeta tinha boas relações pessoais em meios nacional-sindicalistas, isso parece comprovado pelo facto de em 1932 e 1933 ter publicado duas colaborações literárias (mas não escritos políticos) no órgão desse movimento, o diário Revolução, a que o amigo de Pessoa, Augusto Ferreira Gomes, esteve ligado.[32] Diga-se que o chefe nacional-sindicalista Rolão Preto, que só regressou do exílio espanhol em meados de Fevereiro de 1935[33], tomaria em 14 de Março posição pública contra a lei das associações secretas, não por simpatia para com a Maçonaria, mas por achar que a “perseguição” e a “repressão” não eram o modo mais inteligente e eficaz de a combater.

Segundo ele, o combate visando “vencer a maçonaria” deveria antes decorrer no plano das ideias e da persuasão. As soluções do projecto de lei revelavam, no dizer de Rolão Preto, “primitivismo” e “cegueira”, e eram animadas de um espírito “conservador” e “reaccionário”.[34] Não se sabe até que ponto esta curiosa posição liberal de Rolão Preto era genuína ou preferencialmente motivada por forte antipatia contra o autor do projecto de lei, José Cabral, ex-membro do Grande Conselho do Nacional-Sindicalismo e que, no ano anterior, tinha contribuído destacadamente para a cisão desse movimento político e tomado posição pela sua ilegalização.

Que forte razão poderia levar um censor militar nacional-sindicalista (mesmo que com isso anuísse ao pedido de uma senhora) a autorizar, à revelia dos seus chefes, a publicação do artigo de Pessoa em defesa da Maçonaria, organização que não tinha qualquer afinidade ideológica ou ligação pessoal com o Nacional-Sindicalismo? Uma vaga razão poderia estar relacionada com o desagrado existente em certos meios militares pela projectada lei das associações secretas. Essa circunstância levaria meses depois a uma insólita colaboração de militares monárquicos e republicanos, entre os quais oficiais de baixa patente maçons, com os nacional-sindicalistas de Rolão Preto na tentativa de golpe de 10 de Setembro de 1935, chefiada pelo comandante Manuel Mendes Norton, um conservador monárquico, aliás primo do general Norton de Matos, líder da Maçonaria.[35] Todavia, uma pista explicativa mais plausível da atitude permissiva de um censor nacional-sindicalista relacionar-se-ia certamente com o crescente descontentamento dos seguidores de Rolão Preto para com Salazar, que tinha decidido a dissolução do movimento em Julho de 1934. Ora, como foi dito, a extinção do Nacional-Sindicalismo seguira-se a uma cisão no seu seio operada sob o protagonismo de José Cabral, um devotado salazarista que se transferiu com os seus sequazes para a União Nacional – razão pela qual teria ganho o lugar de deputado à Assembleia Nacional.[36]  Dado o modo como o artigo de Pessoa personalizava em José Cabral o alvo do seu ataque ao projecto de lei, mais verosimilhança ganha a hipótese de que a vingança de um censor nacional-sindicalista contra o cisionista e trânsfuga José Cabral possa ter estado na origem da aparente falha ou permissividade da censura. Cabral era, de facto, odiado e vilipendiado pelos partidários de Rolão Preto.[37]  Muito arriscado seria, neste ponto, conjecturar a possibilidade de que Fernando Pessoa já anteriormente tivesse sido solicitado por alguém daquele mesmo quadrante político para escrever o próprio artigo “Associações Secretas”. Embora o seu relacionamento pessoal com nacional-sindicalistas ou aparentados permita, teoricamente, essa especulação (como se disse já, um íntimo do escritor, Augusto Ferreira Gomes, também colaborara no jornal Revolução, antes de se tornar redactor do Diário da Manhã, órgão da União Nacional), não é, porém, de crer que Pessoa tivesse resolvido intervir publicamente por encomenda de uma qualquer facção política. Não foi o artigo “Associações Secretas”, aliás, a sua primeira tentativa de publicar uma defesa da Maçonaria: já o tinha feito em Janeiro de 1934, em carta enviada ao jornal A Voz, que a não publicou. Se Pessoa tinha, como se disse, relacionamentos pessoais na área do Nacional-Sindicalismo, eram escassas, ou nenhumas, as suas afinidades ideológicas com o movimento. Em vão pretendeu Alfredo Margarido, em oito (!) textos publicados entre 1975 e 1986, construir uma imagem se não fascista, pelo menos fascizante de Pessoa, retratando-o como “ídolo dos nacional-sindicalistas” e tentando provar que Pessoa “admirou Mussolini”, depois de em 1971 o ter caracterizado, num longo artigo de fundamentação marxista, como um ideólogo da burguesia.[38] Margarido não apresentou melhor prova dos supostos “laços que uniam Pessoa à extrema-direita” e da sua alegada proximidade ao Nacional-Sindicalismo do que a “campanha” desenvolvida no jornal Revolução por Augusto Ferreira Gomes, íntimo de Pessoa, visando a adopção do poema “Mar Português” pelos livros de leitura do ensino público (que, de facto, não foi então adoptado).[39] Num artigo em que confessa lançar-se numa “extrapolação não documentada”, Margarido atribui as duras críticas que Pessoa fez a Salazar à mera diferença de estilos dos ditadores português e italiano. Margarido sustenta sem qualquer prova que, para Pessoa, “a figura carismática por excelência é, naturalmente, Mussolini, cujo verbo e cuja veemência física se aproximam de Hitler, mas se afastam de Salazar”.[40]

Não é arriscado afirmar que Fernando Pessoa − seguidor atento da política portuguesa, conhecedor dos rumores de golpes e ecos dos bastidores que, por essa altura, lhe chegavam nas tertúlias e cafés que frequentava e, por isso, certamente bem informado do descontentamento que grassava nas hostes nacional-sindicalistas, republicanas e em meios militares reviralhistas − tivesse escrito o artigo “Associações Secretas” na posse de toda essa informação. Seria, porém, entrar no domínio da pura especulação admitir a possibilidade de Pessoa ter sido utilizado como articulista político por qualquer grupo conspirador ou, mesmo, de o conteúdo do seu artigo ter sido previamente concertado com alguém da área nacional-sindicalista. Ainda que o artigo em defesa da Maçonaria possa ter correspondido a objectivos precisos e bem delimitados desse sector político, tal não significa que Pessoa tivesse sido recrutado ou usado por ele. O artigo foi, de resto, publicado no Diário de Lisboa, jornal independente e plural, de simpatias oposicionistas e liberais, que nada tinha que ver com o NacionalSindicalismo. O artigo seria também aplaudido (veremos como) pelo semanário O Diabo, ligado à intelectualidade de esquerda republicana, socialista e comunista, com a qual Pessoa também nada tinha a ver.

Dispõe-se apenas de elementos parcelares, ainda que muito relevantes, sobre a reacção dos responsáveis da Censura e do próprio governo nos dias imediatos à publicação do artigo de Pessoa. A 8 de Fevereiro de 1935, quatro dias depois da publicação do artigo “Associações Secretas”, o director-geral dos Serviços de Censura, major Álvaro Salvação Barreto, emitiu uma circular com instruções aos seus serviços. Nela, constatando o “acréscimo de combatividade notada na imprensa adversa” desde a abertura da Assembleia Nacional (11 de Janeiro), Salvação Barreto determina que as comissões e delegações de censura “permaneçam atentas”, alerta para que a censura “não deve atenuar o rigor da sua acção” e exige “o máximo rigor na apreciação de toda a matéria suspeita”. Mais adiante, proíbe que se dê “relevo” ao artigo de Fernando Pessoa ou que se fizessem até “simples referências” ao assunto, que doravante deveria ser “evitado”, tendo em vista o seu desejado “esquecimento”.[41]  Como antecedente directo desta circular, dois dias antes, na tarde de 6 de Fevereiro, Salazar tinha reunido com o director Salvação Barreto, com o assunto “Instruções” na agenda [42], facto que sugere de quão perto Salazar acompanhou o caso do artigo de Fernando Pessoa. Pode imaginar-se a surpresa e o desagrado do ditador, vendo um escritor recém-premiado pelo Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) − órgão adstrito à própria Presidência do Conselho − tomar uma posição política tão contrária aos interesses do regime e fazêlo com tão grande repercussão pública. Obviamente, também o director da Censura foi apanhado de surpresa pela publicação do artigo do Diário de Lisboa, pois não é de crer que, em 1935, Salvação Barreto ou os responsáveis da Comissão de Censura de Lisboa, todos de comprovada fidelidade a Salazar[43], ainda precisassem de instruções detalhadas do chefe do governo para decidir sobre um artigo que tomava tão notoriamente a defesa da Maçonaria, o arqui-inimigo do Estado Novo e da Igreja Católica, e que se permitia até fazer referências desrespeitosas a órgãos do poder.

Página da agenda de Salazar do dia 6 de Fevereiro de 1935, com a referência “Director da Censura – Instruções”, relativa a uma reunião do ditador com Salvação Barreto, que esteve na origem da circular deste aos Serviços de Censura proibindo referências ao artigo de Fernando Pessoa.

Parece claro que a circular do director da Censura constituía uma reprimenda e um aviso endereçados ao censor ou censores responsáveis pela clamorosa falha de

“atenção” e “rigor” na apreciação do artigo de Fernando Pessoa. Antes mesmo de emitir essas instruções por meio da dita circular, já Salvação Barreto tinha diligenciado junto dos serviços para que elas fossem cumpridas sem falhas. Assim, referências elogiosas a Pessoa e ao seu artigo foram cortadas pela censura já na edição de O Diabo de 7 de Fevereiro[44], dia seguinte à reunião de Salazar com Salvação Barreto, tendo esse semanário apenas podido homenagear Pessoa com uma fotografia sua na primeira página, sob o inofensivo título “Figuras da actualidade”. A 11 de Fevereiro, o jornal republicano de esquerda O Povo, do Funchal, seria por sua vez impedido de anunciar a próxima publicação nas suas páginas do artigo de Pessoa.[45] Não obstante, o Fradique ainda pôde publicar diversos textos sobre o caso durante o mês que se seguiu, nenhum deles, obviamente, elogioso do artigo de Pessoa. O artigo de Rolão Preto “Não!”, na edição de 14 de Março do Fradique, embora muito crítico do sentido do projecto de lei antimaçónico, não defendia a Maçonaria nem apoiava o artigo de Pessoa, ao qual, de resto, nem sequer se referia.

O “Não!” de Rolão Preto à lei antimaçónica (Fradique, 14 de Março de 1935, p. 1).

Isso não impediu Alfredo Margarido, apostado em sustentar a proximidade de Pessoa à extrema-direita, de afirmar abusivamente que Rolão Preto foi “muito singularmente, o único defensor de Fernando Pessoa”[46] − parecendo até ignorar que, por força da censura, nenhum defensor de Fernando Pessoa poderia ter vindo a terreiro defendê-lo.[47] Ao contrário de Pessoa, Rolão Preto não tinha qualquer simpatia pela Maçonaria e os argumentos por ele usados contra o projecto de José Cabral pouco ou nada tinham em comum com os expendidos no artigo “Associações Secretas”. Não obstante, Pessoa elogiou a tomada de posição de Rolão Preto, cuja argumentação, neste caso, tinha assumido simplesmente um cunho liberal, à revelia das posições políticas habituais do chefe nacional-sindicalista, claramente antiliberais.

Que o artigo “Associações Secretas” foi realmente submetido à Censura e esta o deixou passar, sabemo-lo pelo boletim de registo de cortes que a Comissão de Censura de Lisboa elaborava semanalmente para o governo e, também, pelo próprio Fernando Pessoa. O relatório com o sumário dos cortes operados na semana de 4 a 10 de Fevereiro de 1935, assinado pelo capitão Dimas Lopes de Aguiar (homem da confiança de Salvação Barreto, fiel salazarista e futuro subdirector dos Serviços de Censura), começava por observar que o artigo de Pessoa discordava da doutrina do projecto de lei apresentado na Assembleia Nacional. Não obstante, segundo este responsável, apenas o subtítulo do artigo foi cortado, em virtude do seu carácter “tendencioso”, dado nele se afirmar que o projecto de lei era “ao mesmo tempo inútil, injusto e prejudicial para o país”.51  Ora essa mesma afirmação era feita por Pessoa no corpo do artigo, sem que tivesse sofrido corte, para não mencionar muitas outras afirmações passíveis de serem censuradas (por muito menos, a decisão habitual da censura era o “corte total” do artigo). Diga-se que o original dactilografado, cuja cópia se encontra no espólio de Pessoa, se intitulava “Um projecto de lei” e não tinha qualquer subtítulo. Não se sabe se a iniciativa de alteração do título para “Associações Secretas” foi da redacção do Diário de Lisboa ou, eventualmente, proposta pelo censor. Quanto ao “subtítulo” (isto é, o título da continuação nas páginas centrais), é muito provável que ele tenha sido da responsabilidade da redacção e que esta, depois do corte pela censura, o tenha substituído por outro.[48]

Num manuscrito coevo, Pessoa refere que o artigo foi deixado passar “integralmente” pela Censura.[49] Noutra nota de 1935, Pessoa afirmava que, se havia alguém que, até então, não se podia queixar da censura, era ele próprio.54 A censura era já então extremamente rigorosa e atenta ao menor sinal de dissonância política. Vários exemplos de cortes integrais efectuados pela censura durante a mesma semana são eloquentes a esse respeito. Até a imprensa afecta ao regime teve notícias e textos cortados, não, obviamente, por tomarem posição contra o poder político, mas porque foram simplesmente julgados “inconvenientes”, “prematuros”, etc. Permanece a questão: se o artigo de Pessoa foi considerado pela Censura como contrário à doutrina do projecto de lei, porque lhe foi apenas cortado um subtítulo, que se limitava a reproduzir uma passagem não cortada do texto?

O deputado José Cabral, apanhado de surpresa pela intrigante falha da censura, afirmaria mais tarde, em 5 de Abril, durante o debate da lei na Assembleia Nacional, ter conhecimento dos meios de que a Maçonaria se teria servido, depois de alegadamente ter mandado Fernando Pessoa fazer a sua defesa num jornal, para “conseguir que, na imprensa portuguesa, essa defesa aparecesse”. Apesar de insinuar assim que a passagem do artigo pelas malhas da censura se teria devido a uma maquinação da Maçonaria, o deputado entendeu, porém, não ser naquele momento “oportuno falar desse aspecto da questão”, ou para não ter que denunciar os responsáveis directos pela falha da censura ou para evitar falar sobre certas cumplicidades políticas e conspirações em curso. Esclareça-se que decorriam nesse mesmo momento contactos conspiratórios, que eram do conhecimento da polícia política, entre militares republicanos, incluindo maçons, e os meios civis e militares do Nacional-Sindicalismo, contactos que desembocariam em duas tentativas de golpe nesse ano. Em todo o caso, é muito significativo que Cabral tenha imputado a publicação do artigo a um estratagema qualquer da Maçonaria, o que exclui a hipótese de o texto ter obtido luz verde dos responsáveis dos Serviços de Censura.

Perante o mistério da insólita permissividade da censura, Alfredo Margarido, a quem essa estranha circunstância não escapou, aventou a hipótese de Pessoa ter sido “manipulado” ou a de a publicação do artigo ter sido permitida por uma “astúcia” do governo, que assim teria pretendido varrer “toda e qualquer outra forma de oposição pública” à lei antimaçónica.[50] Margarido chega a admitir a absurda eventualidade de Salazar ter dado o seu aval à publicação.56 Além de tortuosas e infundadas, tais hipóteses são muito pouco verossímeis. O governo não precisava de qualquer pretexto astucioso para silenciar a oposição, neste ou em qualquer outro assunto. A Censura intervinha então com todo o rigor por razões bem menos ponderosas, como foi dito. Até a mera citação de uma afirmação do presidente da Assembleia Nacional, proferida em plena sessão, foi cortada, por “inconveniente”, em todos os diários do dia 8 de Fevereiro.[51]  O artigo de Pessoa, recorde-se, além do seu tom geral de crítica sarcástica, chamava “dominicano” e “inquisidor” ao deputado católico José Cabral, duvidava da sapiência dos restantes deputados e chegava até a ironizar sobre o Conselho de Ministros, permitindo-se apontá-lo, por redução ao absurdo, como uma “associação secreta”, dado que o que se passava nas suas reuniões era igualmente rodeado de sigilo. Sublinhe-se, uma vez mais, que o projecto de lei de José Cabral contou com a luz verde de Salazar, embora a apresentação do projecto de lei na Assembleia Nacional tenha sido uma iniciativa individual e extemporânea e, por isso, certamente pouco ao gosto dos altos responsáveis políticos de então. Uma vez apresentado na Assembleia, o projecto de lei poderia ter sido esquecido, remetido para as calendas gregas ou substituído por um projecto de diploma de âmbito mais vasto (como o parecer da Câmara Corporativa declarou que teria sido preferível). Ora não foi isso o que realmente se passou, mas sim a cooptação do projecto de lei pelo governo e pela Assembleia. Dois anos depois, em 1937, outro projecto de lei da iniciativa individual de José Cabral, visando a reintrodução da pena de morte em Portugal, foi simplesmente chumbado nos bastidores, não chegando a ser admitido à discussão no hemiciclo.

Alfredo Margarido conjecturou ainda que Fernando Pessoa, decidido a defender publicamente a Maçonaria, se teria valido do seu prestígio recentemente adquirido junto dos meios governamentais, devido ao prémio que lhe foi atribuído pela Mensagem. É sabido que Pessoa era então ainda tido, em alguns dos meios que frequentava, por “situacionista”. Ele próprio se considerava ainda, no início de Fevereiro de 1935, um “situacionista por aceitação”, embora não “por convicção”.[52] O director da propaganda António Ferro e o ideólogo do regime João Ameal (autor do Decálogo do Estado Novo), secundados por Augusto Cunha, Augusto Ferreira Gomes e outros, alimentavam desde pelo menos 1934 o projecto de captar Fernando Pessoa, de retirar do seu “isolamento” esse ilustre desconhecido do grande público e de fazer dele uma espécie de poeta e profeta do regime, numa aplicação prática da “Política do Espírito” definida por António Ferro. A Mensagem foi premiada e o seu prémio pecuniário muito aumentado em relação ao previsto no regulamento por insistência de Ferro, que teria até avançado à tipografia o custo da impressão do livro.[53] Como já aqui se disse, o livro de Pessoa foi depois publicamente elogiado por João Ameal, que o apresentou como sintonizado com os objectivos do regime. Censurar, pois, um autor “nacionalista”, pouco antes premiado pelo governo e alvo de elogio no Diário da Manhã, poderia ter suscitado estranheza e corrido o risco de alienar do regime uma figura cuja tentativa de captação estava em curso. Mas nada disto é convincente como explicação da insólita permissividade da censura, embora se possa conjecturar que o censor que autorizou o texto possa ter-se valido de argumentos desse jaez para justificar a posteriori a sua decisão. Mereceria talvez mais consideração a circunstância, também alegada por Alfredo Margarido, de o artigo “Associações Secretas” ter involuntariamente fornecido um argumento de fácil exploração pelo campo anti-Maçonaria, a saber, a eventualidade, sublinhada algo ingenuamente por Pessoa, de represálias da internacional maçónica contra Portugal caso fosse aprovada uma lei antimaçónica no país. Ficaria desse modo patente – os críticos do artigo de Pessoa assim o sustentaram depois nos jornais – que a Maçonaria, pelos argumentos dos seus próprios defensores, corporizava uma interferência supra-nacional e ilegítima nos negócios políticos internos. Não sendo totalmente absurda, a hipótese de que este cálculo poderia ter facilitado a publicação do artigo seria mais verosímil se o governo ou os Serviços de Censura usassem de tal táctica noutras ocasiões. Ora isso nunca se verificou na década de 30: mesmo quando o poder atacava os seus críticos, que a maior parte das vezes simplesmente ignorava, jamais permitia que publicassem as suas posições nos jornais. Críticos do governo de Salazar como Afonso Costa, Bernardino Machado ou Cunha Leal publicavam então as suas críticas no estrangeiro ou recorriam a publicações clandestinas.

A Censura − ou um determinado censor, por sua conta e risco − deixou, de facto, passar o longo e rebarbativo artigo de Pessoa sem alterações de maior, ainda que não “integralmente”, como o escritor chegou a pretender. De facto, além do “subtítulo” censurado, acontece que desapareceu no texto do jornal uma referência velada que o original de Pessoa fazia ao Presidente da República, general Óscar Carmona, insinuando a sua qualidade de ex-maçon. Não se sabe se esse desaparecimento se deveu à censura, cujo relatório não regista tal corte, ou à redacção do Diário de Lisboa, com eventual acordo do autor. Também não é possível saber a quem atribuir outras diferenças que se podem verificar entre o original dactilografado do artigo e o texto publicado, como a referência à situação da Maçonaria na Rússia, mais contundente para com o regime comunista no texto saído no Diário de Lisboa do que no original. Sabe-se, no entanto, que os censores faziam por vezes sugestões de alteração dos textos às redacções dos jornais, o que pode ter acontecido neste caso.

Concluindo este ponto, uma parte do mistério perdura. José Cabral não revelou aquilo que declarava saber sobre a origem da falha da censura, que atribuiu laconicamente a vagas maquinações da Maçonaria. Alfredo Margarido fez sobre o caso meros juízos especulativos, alguns deles completamente destituídos de fundamento. Como o depoimento de Maria da Graça Facco Vianna Martins também não resolveu a questão, não existem até hoje provas definitivas do que se terá realmente passado. A hipótese que parece mais verosímil, todavia, é a de que a publicação de “Associações Secretas” tenha sido autorizada, à revelia dos responsáveis do serviço, por um censor menos sintonizado com a orientação política do governo, possivelmente um nacionalsindicalista motivado pela sua forte antipatia por José Cabral − sempre pressupondo, como se disse, alguma desatenção por parte dos chefes dos Serviços de Censura, sobre cuja fidelidade a Salazar não existem dúvidas.

 

  1. Não é este o lugar para se historiar a polémica jornalística que se seguiu à publicação do artigo “Associações Secretas”. Uma síntese da polémica e algumas peças dela foram já publicadas.[54] Foi, de resto, uma polémica abortada e unilateral, porque nem ao autor nem a outros críticos do projecto de lei foi dada a possibilidade de voltarem a abordar o assunto. Perante a resolução de Salazar, transmitida ao director da Censura, de não permitir o prosseguimento do debate e de fazer “esquecer” o assunto, Pessoa não pôde realizar a sua intenção de responder no Diário de Lisboa aos seus críticos[55] nem a de publicar em opúsculo uma reedição correcta e anotada do artigo.[56] Acabaria por surgir apenas, ainda em 1935, uma edição clandestina do texto, truncado e não anotado, em folheto aparentemente publicado pelo Grande Oriente Lusitano[57], mas tendo como fonte o original dactilografado do escritor e não o texto saído no jornal. Por força dos constrangimentos da censura[58] e, porventura também, do estado de desânimo em que Pessoa caiu[59], não se concretizariam outros planos editoriais seus, como o de publicar um livro sobre o caso, (para que imaginou o título Tarde e a Boas Horas66), ou o primeiro número de uma revista da sua lavra, baptizada Norma[60], em ambos prevendo reproduzir o artigo “Associações Secretas”. A depressão e a doença de que alguns dos seus últimos textos dão testemunho prenunciam já o fim próximo. O poema resignado “Ouvi os sábios todos discutir…”, um rubaiyat escrito no início de Outubro, dois meses antes da sua morte, dá bem conta do seu estado de espírito.68  Pessoa alude aí a uma polémica em que preferiu não participar, embora a todos os opositores pudesse refutar facilmente. Imagina-se sem custo que polémica podia ter em mente. O poeta diz preferir a sombra e limitar-se a ouvir, aconselhando obediência ao poder, quer este mande mal quer bem, porque a vida dura pouco e, por isso, “não há muito que sofrer”.

“Ouvi os sábios todos discutir…” (BNP/E3, 63-43r).

Contrastando com o pessimismo e o desânimo em que o escritor cai nos meses finais – caso já flagrante, em Junho, do poema “Elegia na Sombra”, a chamada antiMensagem −, o artigo “Associações Secretas” tinha, contudo, dado o sinal de partida para uma torrente de escritos políticos animados de um espírito claramente combativo. Sobretudo os textos posteriores ao discurso de Salazar proferido, a 21 de Fevereiro, na sessão de distribuição dos prémios literários do SPN (a que Pessoa faltou), revelam uma posição política clarificada e de grande contundência contra Salazar e o Estado Novo.[61] Pessoa diria depois que Salazar, no referido discurso, tinha enxovalhado “todos os escritores portugueses – muitos deles seus superiores intelectuais – com a fútil imposição de ‘directrizes’ que ninguém lhe pediu” e, com isso, de um só golpe afastara de si “o resto da inteligência portuguesa que ainda o olhava com uma benevolência já um pouco impaciente e uma tolerância já vagamente desdenhosa”.70 Nos meses que se seguem Pessoa escreve uma dezena de poemas satíricos contra o ditador e o Estado Novo, entre eles o conhecido tríptico sobre Salazar, de que circularam cópias nos cafés de Lisboa, e numerosos textos políticos, quase sempre inacabados, de que se destacam uma carta dirigida ao Presidente Carmona tomando posição contra o governo, um longo texto em francês atacando Salazar e um comentário demolidor a um discurso de tom totalitário do ministro da Justiça Manuel Rodrigues.

Apesar das recaídas depressivas, Pessoa escreve ainda em Novembro, a semanas da sua morte, mais dois poemas políticos. Num deles, o “Poema de Amor em Estado Novo”, glosa com sarcasmo os temas recorrentes da propaganda estadonovista, fingindo seguir as “directrizes” que Salazar impusera aos escritores e artistas no discurso de 21 de Fevereiro. A esse poema Pessoa apõe ironicamente no final, como assinatura, a expressão “o demo-liberalismo Maçónico-comunista” – uma citação do discurso do poder[62], que habitualmente amalgamava Maçonaria e comunismo.[63] A ideia de uma conspiração maçónico-comunista em Portugal não tinha qualquer fundamento real, mas era retoricamente utilizada pelo regime devido à circunstância de Portugal ter, desde 1931, como vizinha a Segunda República espanhola, “maçónica” e “vermelha”. O “contubérnio maçónico-comunista” tornar-se-ia na grande obsessão do ditador Franco.

Na mesma torrente de escritos políticos de 1935 integram-se vários textos sobre outros temas, como dois artigos sobre a invasão da Etiópia pela Itália fascista, escritos em Outubro, em que Pessoa critica o fascismo e o imperialismo colonialista italianos. Um deles, acabado e assinado, foi aparentemente recusado pela Censura, o outro ficou inacabado.[64] Antes de, em fins de Outubro, decidir não publicar mais em Portugal, nem em publicações periódicas nem em livro[65], Pessoa planeava ainda colaborações para os vespertinos Diário de Lisboa e República, os semanários Fradique e O Diabo e a revista Presença, todos encarados como “adversos” pelo poder político.[66] Se não há sinais de que o escritor se dispusesse a enfileirar no campo da oposição democrática ou da esquerda antifascista, a ruptura categórica com a situação salazarista era clara, depois de anos de “aceitação”, ainda que não isenta de críticas e reservas.

Desta evolução faz também parte o seu repúdio do folheto O Interregno. Defesa e Justificação da Ditadura Militar, que escrevera em fins de 1927, muito antes da ascensão de Salazar, e que é habitual citar como prova das alegadas posições de extrema-direita de Fernando Pessoa. Num texto datável de 1933-34, Pessoa diz: “Dou hoje esse escrito por não escrito”.[67] E planeia publicar um novo folheto, que tomaria já em conta a aprovação da nova Constituição e a criação do Estado Corporativo (o plebiscito constitucional é de Março de 1933 e a legislação corporativa é de Setembro do mesmo ano), com os quais afirma não concordar: “a ambos aceito, por disciplina; de ambos discordo, porque não concordo”.77 Nos anos finais, Pessoa teorizará em vários escritos sobre o “nacionalismo liberal”[68], demarcando-se dos nacionalismos estatistas e totalitários e, nomeadamente, do “nacionalismo animal” de Hitler e Mussolini.79

Sobre O Interregno Pessoa escreverá novamente, em 30 de Março de 1935, que ele deveria “ser considerado como não existente”, acrescentando: “Há que rever tudo isso e talvez que repudiar muito.” [69] A partir do artigo “Associações Secretas”, torna-se cada vez mais claro o retorno consequente à posição do “nacionalista e liberal” que Pessoa, em escritos coevos, afirma sempre ter sido:

Fui sempre, e através de quantas flutuações houvesse, por hesitação de inteligência crítica, em meu espírito, nacionalista e liberal”.[70]

[…] de facto, fui sempre fiel, por índole, reforçada por educação − a minha educação é toda inglesa −, aos princípios essenciais do liberalismo, que são o respeito pela dignidade do Homem e pela liberdade do Espírito, ou, em outras palavras, o individualismo e a tolerância, ou, ainda, em uma só palavra, o individualismo fraternitário.[71]

Após a morte de Pessoa, o semanário cultural Bandarra − que o SPN de António Ferro lançara em 1935 expressamente para fazer guerra às publicações literárias adversas do regime – decidiu passar uma esponja sobre o episódio do artigo “Associações Secretas” e tentar refazer a imagem de um Pessoa nacionalista, defensor da Ditadura e profeta do Estado Novo. Nos últimos quatro números do semanário, que terminou com a edição de 11 de Janeiro de 1936, foi reeditado o texto integral de O Interregno.[72] É muito pouco provável que Augusto Ferreira Gomes, colaborador do Bandarra, desconhecesse o repúdio do folheto pelo autor, seu amigo íntimo. O recrutamento de Pessoa para profeta do regime, que havia falhado em vida do poeta, era agora tentado depois de morto. Para cúmulo da má-fé, a Editorial Império, editora do Bandarra e ligada ao SPN, reeditaria em 1940 o poema de Pessoa “À Memória do Presidente-Rei Sidónio Pais”, precedido da transcrição da ficha pessoal inédita que o poeta elaborara sobre si próprio em 30 de Março de 1935, na qual tinha claramente repudiado O Interregno, mas com essa e outras partes politicamente inconvenientes cortadas.[73]

O artigo “Associações Secretas” e os escritos políticos posteriores revelam uma nova fase na evolução do posicionamento político de Fernando Pessoa, mas que a morte prematura interrompeu. A sua intervenção pública em defesa da Maçonaria funcionou como um catalisador dessa evolução, cujo sentido se encontrava em gestação desde pelo menos o início da década de 30. O “mistério” da sua ruptura definitiva com o Estado Novo ‒ a que, valha a verdade, jamais aderira ‒ suscitou a perplexidade de contemporâneos e, posteriormente, de vários historiadores, mas nada tem de misterioso para quem atente nas linhas mestras do pensamento liberal de Pessoa − que, para lá das oscilações pontuais e das hesitações próprias de uma “inteligência crítica”, mostra uma coerência e continuidade iniludíveis.

 

 

BIBLIOGRAFIA
 1.  Polémica jornalística de 1935 em torno de “Associações Secretas”

BIVAR, Artur (ass.: Malho): “O papão maçónico” (sete artigos publicados sob esta epígrafe e com diferentes títulos), Novidades, 7 a 27 de Fevereiro de 1935.

CABRAL, José: “Chove no templo…”, A Voz, 6 de Fevereiro de 1935, p. 1.

____ “O projecto de lei sobre associações secretas. O sr. dr. José Cabral responde ao artigo do sr. Fernando Pessoa”, Diário de Lisboa, 7 de Fevereiro de 1935, pp. 1 e 4.

COLAÇO, Tomás Ribeiro: “O elogio da Maçonaria. Carta aberta a Fernando Pessoa”, Fradique, n.º 54, 14 de Fevereiro de 1935, p. 1.

FARIA, Dutra: “Poeira da semana”, Fradique, n.º 54, 14 de Fevereiro de 1935, p. 4, e n.º 56, 28 de Fevereiro de 1935, p. 3.

MARQUES, [Fernando António] Mota: “Carta Aberta ao sr. Fernando Pessoa”, Avante! (órgão da Acção Escolar Vanguarda), 10 de Fevereiro de 1935, p. 4.

PIMENTA, Alfredo: “A verdade sobre a Franco-Maçonaria”, A Voz, 7 de Fevereiro de 1935, p. 1.

PESSOA, Fernando: “Associações Secretas”, Diário de Lisboa, 4 de Fevereiro de 1935, pp. 1 e centrais.

____ Carta a Tomás Ribeiro Colaço de 10 de Outubro de 1935, Fradique, n. 97, 12 de Dezembro de 1935 (publicada postumamente). PINTO, Manuel Maia (ass.: T.D.): “Mais um esclarecimento sobre a F...-M...”, Fradique, n.º 56, 28 de Fevereiro de 1935, p. 8.

PRETO, Francisco Rolão: “Não!”, Fradique, n.º 58, 14 de Março de 1935, p. 1.

SOUSA, Fernando de: “Mensagem pró-Maçonaria”, A Voz, 5 de Fevereiro de 1935, p.1.

____ “A unidade maçónica. Lição dos factos”, A Voz, 13 de Fevereiro de 1935, p. 1.

S/AUTOR: “A dança das Horas. Um poeta e o papão (e que papão!) maçónico”, Diário da Manhã, 5 de Fevereiro de 1935, p. 1.

2.  Obras de Fernando Pessoa

PESSOA, Fernando: Prefácio a Eliezer Kamenezky, Alma Errante (Lisboa: s/ed., 1932).

____ Á Memoria do Presidente-Rei Sidonio Paes (Lisboa: Editorial Império, 1940).

____ Defesa da Maçonaria, org. Petrus (Pedro Veiga) (Porto: CEP, ca. 1952).  ____ Hyram: filosofia religiosa e ciências ocultas, org., notas e posfácio de Petrus (Porto: CEP, ca.1953).

____ Páginas Íntimas e de Auto-Interpretação, org. Georg Rudolf Lind e Jacinto Prado Coelho (Lisboa: Ática, 1966).

____ Novas Poesias Inéditas, compil. Maria do Rosário Sabino e Adelaide Monteiro Sereno (Lisboa: Ática, 1973).

____ A Obra em Prosa (Rio de Janeiro: José Aguilar, 1.ª ed. 1974, 3.ª ed. 1976).

____ Da República, org. Joel Serrão (Lisboa: Ática, 1979).

____ Sobre Portugal. Introdução ao Problema Nacional (Lisboa: Ática, 1979).

____ Rósea Cruz, org. Pedro Teixeira da Mota (Lisboa: ed. Manuel Lencastre, 1985).  ____ Obra em Prosa de Fernando Pessoa – II. Textos de Intervenção Social e Cultural, org. António Quadros (Mem Martins: Europa-América, 1986).

____ Pessoa por Conhecer, tomos I-II, coord. Teresa Rita Lopes (Lisboa: Estampa, 1990).

____ Pessoa Inédito, coord. Teresa Rita Lopes (Lisboa: Livros Horizonte, 1993).

____ Quadras, ed. Luís Prista (Lisboa: INCM, 1997).

____ Poemas de Fernando Pessoa 1934-1935, ed. Luís Prista (Lisboa: INCM, 2000).

3.  Obras sobre Fernando Pessoa

BARRETO, José: “Fernando Pessoa e António Ferro: do espírito do Orpheu à “Política do Espírito”, comunicação ao II Congresso Internacional Fernando Pessoa, Lisboa, 2325 de Novembro de 2010.

____ “Fernando Pessoa e a invasão da Abissínia pela Itália fascista”, Análise Social, n. 193 (2009), pp. 693-718.

____ “Pessoa e Fátima. A propósito dos escritos pessoanos sobre catolicismo e política”, e “Associações Secretas” (ed. crítica) em Jerónimo Pizarro (org.), Fernando Pessoa: O Guardador de Papéis (Alfragide: Texto Editores, 2009), pp. 219-281 e 339363.

____ “Pessoa e Salazar: sobre o pensamento político do escritor e a sua ruptura com o salazarismo”, comunicação ao I Congresso Internacional Fernando Pessoa, Lisboa, 2528 de Novembro de 2008.

____ “Salazar and the New State in the Writings of Fernando Pessoa”, Portuguese Studies, 24 (2), 2008, pp. 168-214.

____ “Fernando Pessoa, o Estado Novo e a Igreja Católica”, em A Igreja e o Estado em Portugal. Da 1.ª República ao Limiar do século XXI (Vila Nova de Famalicão: CMVNF-Museu Bernardino Machado, 2004), pp. 157-170.

BLANCO, José: “Fernando Pessoa e as ‘Associações Secretas’ (o artigo, a polémica e os folhetos)”, em Gilda Santos et alia, Cleonice, Clara em Sua Geração (Rio de Janeiro: UFRJ, 1995), pp. 305-317.

____ “A verdade sobre a Mensagem”, em Steffen Dix e Jerónimo Pizarro ( orgs.), A Arca de Pessoa (Lisboa: ICS, 2007), pp. 147-158.

CUNHA, Teresa Sobral e João Rui de Sousa (org.): Fernando Pessoa: O Último Ano, catálogo da exposição comemorativa do cinquentenário da morte de Fernando Pessoa (Lisboa: Biblioteca Nacional, 1985).

DIX, Steffen, “Um encontro impossível e um suicídio possível: Fernando Pessoa e Aleister Crowley”, em Jerónimo Pizarro (org.), Fernando Pessoa: O Guardador de Papéis (Alfragide: Texto, 2009), pp. 39-81.

____ e Jerónimo Pizarro ( orgs.): A Arca de Pessoa (Lisboa: ICS, 2007).

FRANÇA, Isabel Murteira, Fernando Pessoa na Intimidade (Lisboa: Dom Quixote, 1987).

LOURENÇO, Eduardo e A. Braz de Oliveira (coord.): Fernando Pessoa no seu Tempo (Lisboa: Biblioteca Nacional, 1988).

MARGARIDO, Alfredo: “La pensée politique de Fernando Pessoa”, Bulletin des Études Portugaises, tomo 32, 1971, pp. 141-184.

____ “Sobre as posições políticas de Fernando Pessoa”, Colóquio-Letras, n.º 23, Janeiro de 1975, pp. 66-68.

____ “A carta de Júlio Dantas a Fernando Pessoa”, Persona, n.º 5, Abril de 1981, pp. 85-86.

____ “Futuristas e nacional-socialistas”, JL – Jornal de Letras, Artes e Ideias, n.º 68, 27 de Setembro de 1983, p. 21.

____ “Pessoa, ídolo dos nacional-sindicalistas”, JL – Jornal de Letras, Artes e Ideias, n.º 73, 29 de Novembro de 1983, pp. 4-5.

____ “Nota curta para lembrar que Pessoa admirou Mussolini”, JL – Jornal de Letras, Artes e Ideias, n.º 85, 21 de Fevereiro de 1984, p. 11.

____ “Um poema desconhecido de Fernando Pessoa”, Colóquio-Letras, n.º 84, Março de 1985, pp. 36-44.

____ “Pessoa: na ‘situação’ ou na ‘oposição’?”, JLJornal de Letras, Artes e Ideias, n° 177, 26 de Novembro de 1985, p. 17.

____ “Introdução”, em Fernando Pessoa, Santo António, São João, São Pedro, org. Alfredo Margarido (Lisboa: A Regra do Jogo, 1986), pp. 9-90.

MONTEIRO, Adolfo Casais: A Poesia de Fernando Pessoa, org. José Blanco (Lisboa: INCM, 1985, 2.ª ed. 1999).

PIZARRO, Jerónimo (org.): Fernando Pessoa: O Guardador de Papéis (Alfragide: Texto, 2009).

ZENITH, Richard: Fernando Pessoa. Fotobiografias Século XX  (Lisboa: Círculo de Leitores, 2008).

4.  Outras obras

CABRAL, José: Sociedades Secretas (Lisboa: Editorial Império, 1935).

GOMES, Joaquim Cardoso: Os Militares e a Censura: A Censura à Imprensa na Ditadura Militar e Estado Novo (1926-1945) (Lisboa: Livros Horizonte: 2006).

MENEZES, Luís Cardoso de: “A revolta Mendes Norton de 1935”, Cadernos Vianenses, t. 44, 2010, pp. 257-293.

PINTO, António Costa: Os Camisas Azuis: Ideologia, Elites e Movimentos Fascistas em Portugal (1914-1945) (Lisboa: Estampa, 1994).

WEBER, Eugen: Satan franc-maçon. La mystification de Leo Taxil (Paris : Juliard, 1964).  

Notas                                                                     

[1] Ao projecto de lei de José Cabral foi atribuído o número 2. Aparentemente, ao projecto de regimento terá sido atribuído o número 1, embora não exista disso registo no Diário das Sessões.

[2] O parecer da Câmara sobre o projecto de lei, datado de 27 de Março, foi publicado no Diário das Sessões, suplemento ao n.º 39, de 2 de Abril de 1935, pp. 1-25.

[3] O parecer da Câmara começava por declarar que teria sido “preferível resolver o problema das sociedades secretas na prevista lei especial do exercício da liberdade de associação […], e no estatuto dos funcionários públicos”, ressalvada embora a “concordância da Câmara com a generalidade da doutrina do projecto” (p.1). As numerosas alterações que foram propostas pela Câmara revelariam, porém, diferenças de sensibilidade política em relação ao projecto de Cabral.

[4] S/autor, Da Defesa do Estado. Bases da Sua Organização, s.l., s.d. [ca. 1931-1932]. O único exemplar conhecido, do Arquivo de José Pacheco Pereira, contém no rosto a assinatura de José Cabral.

[5] Entrada na agenda de audiências de Salazar, a 13 de Março de 1935: “Dr. Abel de Andrade – proj. do Dr. José Cabral (maçonaria) – estudos e relatório” (ANTT/AOS/1/5/73).

[6] Veja-se o relato da sessão parlamentar de 5 de Abril no Diário de Lisboa do mesmo dia, p. 5.

[7] O parecer da Câmara Corporativa citava o número total de 3.325 maçons, referente a Julho de 1926, indicando como fonte um relatório do Supremo Conselho da Maçonaria Portuguesa.

[8] Carta transcrita em A. H. de Oliveira Marques, A Maçonaria Portuguesa e o Estado Novo (3.ª ed., Lisboa: Dom Quixote, 1995), pp. 217-222.

[9] BNP/E3, 113P1-87r a 90r.

[10] BNP/E3, 113I-31r a 36r.

[11] Tratava-se do Congresso Nacional do Apostolado da Oração, que teve lugar em Braga a 9-11 de Julho de 1930.

[12] Fernando Pessoa, Associações Secretas e outros escritos, Lisboa: Ática, 2011, texto 28.

[13] Idem, texto 18.

[14] Idem, textos 78, 79, 80 e 81. 15  Idem, texto 81.

[15] Idem, texto 82. Em carta a Adolfo Casais Monteiro de 13 de Janeiro de 1935, Pessoa disse não pertencer a qualquer ordem iniciática, declarando ter-lhe sido apenas permitido folhear os Rituais dos três primeiros graus da Ordem Templária de Portugal. Noutro escrito de 1935 (texto 53), Pessoa declarava, todavia, que era templário português e que, se antes tinha afirmado (no artigo “Associações Secretas”), que não pertencia a ordem nenhuma, isso se devia ao facto de a Ordem Templária não estar activa em Portugal, constituindo apenas um “sistema de iniciação”. Enfim, no poema “S. João”, de Junho de 1935, Pessoa escreve: “Sou mais que maçon – eu sou templário”.  17  Idem, texto 60.

[16] Idem, texto 14.  19  Idem, texto 71.

[17] Idem, texto 19.

[18] Idem, texto 13.

[19] João Ameal, “Mensagem – Versos de Fernando Pessoa”, Diário da Manhã, 25 de Janeiro de 1935,

  1. 3. A Mensagem é aí elogiada por Ameal e o seu autor descrito como profeta do “futuro já presente”.

[20] Arquivo da Assembleia da República, Assembleia Nacional, Livro 1, n.º 55, fls. 123-142. Entre outros, assinaram o documento António Sérgio, Câmara Reis, Aquilino Ribeiro, Ferreira de Castro, Abel Salazar, José Rodrigues Miguéis, Adolfo Casais Monteiro, João de Barros, Hernâni Cidade, Rodrigues Lapa, Domingos Monteiro, Bernardo Marques, Joaquim Madureira, Matos Sequeira, Norberto de Araújo, Manuel Mendes, Rocha Martins, Cunha Leal, Nuno Simões e Ramada Curto.

[21] Dias depois, a circular n.º 101 da Direcção-Geral dos Serviços de Censura à Imprensa (DGSCI), datada de 8 de Fevereiro de 1935, insistia em que nenhuma referência fosse permitida na imprensa a essas duas “petições”. Insistência desnecessária, porque a censura já tinha cortado as respectivas notícias.

[22] Afirma-o Maia Pinto (T.D.) no Fradique de 28 de Fevereiro de 1935, p. 8. Foi cortada pela censura uma notícia do jornal O Povo, de 11 de Fevereiro de 1935, em que se referia que a edição do Diário de Lisboa em que se publicou o artigo de Fernando Pessoa se tinha esgotado completamente, apesar de a tiragem desse dia ter sido muito aumentada (ANTT/MI, Gab. do Ministro, Mç. 472, p. 1/1, fl. 214).

[23] O relato não assinado, da presumível autoria de Reinaldo Ferreira, foi publicado no semanário X, n.º 13, de 7 de Fevereiro de 1935, p. 4, na rubrica “Homens da semana”. Ver também Ilídio Rocha, “Fernando Pessoa existe”, JL – Jornal de Letras, Artes e Ideias, 14 de Junho de 1988, p. 14.

[24] “A dança das horas. Um poeta e o papão (e que papão!) maçónico”, Diário da Manhã, 5 de Fevereiro de 1935, p. 1.

[25] José Cabral, “Chove no templo…”, A Voz, 6 de Fevereiro de 1935, p. 1, e “O projecto de lei sobre associações secretas. O sr. dr. José Cabral responde ao artigo do sr. Fernando Pessoa”, Diário de Lisboa, 7 de Fevereiro de 1935, pp. 1 e 4.

[26] Associações Secretas e outros escritos, op. cit., texto 45.

[27] Ver na secção 1. da Bibliografia, as referências bibliográficas das peças da polémica.

[28] José Blanco, em particular, passa ao lado desta questão em “Fernando Pessoa e as ‘Associações Secretas’ (o artigo, a polémica e os folhetos)”, em Gilda Santos et alia, Cleonice, Clara em Sua Geração (Rio de Janeiro: UFRJ, 1995), pp. 305-317. Blanco desconhecia o dactiloscrito do artigo de Pessoa, o que o leva a tecer algumas hipóteses infundadas sobre as diferentes versões do texto no jornal e no opúsculo.

[29] Isabel Murteira França, Fernando Pessoa na Intimidade (Lisboa: Dom Quixote, 1987), pp. 149152. O livro contém o fac-simile da dedicatória autógrafa de Pessoa, no livro Mensagem, a Maria da Graça Facco Vianna Martins, datada de Dezembro de 1934.

[30] Sobre os militares e a censura, ver Joaquim Cardoso Gomes, Os Militares e a Censura: A Censura à Imprensa na Ditadura Militar e Estado Novo (1926-1945) (Lisboa: Livros Horizonte, 2006).

[31] Idem, pp. 72 e 172. Segundo o autor, João dos Santos Marques entrou para a Comissão de Censura de Lisboa em Novembro de 1931.

[32] Fernando Pessoa, “Do Livro do Desassossego, composto por Bernardo Soares, ajudante de guardalivros na cidade de Lisboa”, Revolução, n.º 74, 6 Junho de 1932, e “Mar Português”, Revolução, n.º 383, 16 Junho de 1933.

[33] Rolão Preto, que se exilara em Espanha após a dissolução do Nacional-Sindicalismo em 1934, ainda se encontrava em Madrid em 5 de Fevereiro de 1935. É o que se pode inferir da notícia do seu iminente regresso a Portugal, constante de um telegrama de Madrid, que foi cortada pela Censura no Diário de Lisboa de 6 de Fevereiro de 1935 (ANTT/MI, Gab. do Ministro, Mç. 472, p. 1/1, fl. 169).

[34] Rolão Preto, “Não!”, Fradique n.º 14 de Março  de 1935, p. 1.

[35] Luís Cardoso de Menezes, “A revolta Mendes Norton de 1935”, Cadernos Vianenses, t. 44, 2010, pp. 257-293.

[36] A. Costa Pinto, Os Camisas Azuis: Ideologia, Elites e Movimentos Fascistas em Portugal (Lisboa: Estampa, 1994). O autor afirma que Cabral foi o único ex-membro do Nacional-Sindicalismo premiado por Salazar com um lugar de deputado à Assembleia Nacional, pelo seu papel na cisão anti-Rolão Preto e, até, na liquidação do Nacional-Sindicalismo. O trânsfuga José Cabral terá aconselhado a Salazar uma atitude firme contra o movimento de que fizera parte (op. cit., pp. 263, 265 e 299).

[37] Refere A. Costa Pinto que, em privado, os adeptos de Rolão Preto alcunhavam os seguidores do cisionista José Cabral de “cabrões” (op. cit., p. 257).

[38] Ver a lista dos artigos de Alfredo Margarido na bibliografia final.

[39] A. Margarido, “Pessoa, ídolo dos nacional-sindicalistas”, JL – Jornal de Letras, Artes e Ideias, n.º 73, 25 de Novembro de 1983, p. 11.

[40] A. Margarido, “Nota curta para lembrar que Pessoa admirou Mussolini”, JL – Jornal de Letras, Artes e Ideias, n.º 85, 21 de Fevereiro de 1984, p. 11.

[41] Circular n.º 101 da DGSCI de 8 de Fevereiro de 1935, já citada. Ver o fac-simile da circular em Richard Zenith, Fotobiografias Séc. XX: Fernando Pessoa (Lisboa: Círculo de Leitores, 2008), p. 164.

[42] ANTT/AOS/1/5/37, Agenda de 1935, dia 6 de Fevereiro. Numa entrada do dia, lê-se: “Director da Censura – Instruções”.

[43] A obra atrás citada de J. Cardoso Gomes sustenta a inteira fidelidade a Salazar dos responsáveis da censura a partir de 1932. Aparentemente, não foi demitido qualquer censor em consequência da falha da censura. Esta obra não se refere ao caso, embora aluda às instruções do director da censura para silenciar a polémica jornalística em torno do artigo de Pessoa.

[44] ANTT/MI, Gab. do Ministro, Mç. 472, p. 1/1, fl. 170.

[45] Idem, fl. 214.

[46] A. Margarido, “Introdução”, em Fernando Pessoa, Santo António, São João, São Pedro, org. Alfredo Margarido (Lisboa: A Regra do Jogo, 1986), p. 17.

[47] A censura nem sequer deixou passar notícias sobre os aplausos de que o artigo de Pessoa foi alvo. No jornal O Povo de 13 de Fevereiro de 1935 foi cortada uma local que referia que Fernando Pessoa tinha “recebido inúmeras cartas e telegramas de felicitações pelo brilhante artigo que há dias publicou nas colunas do Diário de Lisboa” (ANTT/MI, Gab. do Ministro, Mç. 472, p. 1/1, fl. 237).  51  ANTT/MI, Gab. do Ministro, Mç. 472, p. 1/1,fl. 169.

[48] O título nas páginas centrais do Diário de Lisboa era: “Análise serena e minuciosa ǀ O projecto de lei apresentado ao Parlamento acerca de associações secretas ǀ apreciado e largamente comentado pelo sr. Fernando Pessoa”.

[49] Associações Secretas e outros escritos, op. cit., texto 6, nota b.  54  Idem, texto 59.

[50] A. Margarido, “Introdução” a Fernando Pessoa, Santo António, São João, S. Pedro, op. cit., p. 16. 56  Idem, p. 15.

[51] ANTT/MI, Gab. do Ministro, Mç. 472, p. 1/1, fl. 169. Foi cortada em toda a imprensa a notícia sobre a resposta do presidente da Assembleia Nacional, José Alberto dos Reis, à petição dos intelectuais contra a censura.

[52] Associações Secretas e outros escritos, op. cit., texto 57.

[53] José Blanco, “A verdade sobre a Mensagem”, em Steffen Dix e Jerónimo Pizarro (orgs.), A Arca de Pessoa (Lisboa: ICS, 2007), pp. 147-158.

[54] Além do artigo de José Blanco atrás citado, ver Fernando Pessoa, Hyram: filosofia religiosa e ciências ocultas, notas e posfácio de Petrus (Porto: CEP, ca.1953), que também contém a versão do artigo “Associações Secretas” que Petrus já publicara no ano anterior.

[55] Associações Secretas e outros escritos, op. cit., especialmente os textos 13 e 14.

[56] Idem, capítulo III.

[57] Assim o admitiu, embora o não declarasse taxativamente, o historiador A. H. de Oliveira Marques, que foi grão-mestre do GOL, numa entrevista publicada em 14 de Junho de 1988 no JL, p. 15. Existe uma segunda versão, de igual conteúdo, do opúsculo clandestino, um “folheto de capa branca” referenciado por José Blanco no estudo citado.

[58] Associações Secretas e outros escritos, op. cit., texto 59. Ver também a carta de 30 de Outubro de 1935 a Adolfo Casais Monteiro (apenas começada), em Fernando Pessoa, Correspondência 1923-1935, ed. Manuela Parreira da Silva (Lisboa: Assírio & Alvim, 1999), pp. 357-358, na qual Pessoa se declara decidido a não mais escrever para qualquer publicação ou livro em Portugal.

[59] Ver carta a Marques Matias em Fernando Pessoa, Correspondência 1923-1935, op. cit., p. 358-359.   66  Associações Secretas e outros escritos, op. cit., textos 7 e 67.

[60] Idem, texto 68.  68  Idem, texto 63.

[61] José Barreto, “Salazar and the New State in the Writings of Fernando Pessoa”, Portuguese Studies, vol. 24 (2) 2008, pp. 168-214.  70   Idem, p. 206.

[62] Pessoa rematara já o famoso triplo poema satírico contra Salazar, datado de 29 de Março de 1935, com a assinatura “Um sonhador nostálgico do abatimento e da decadência”, expressão retomada do discurso de Salazar de 21 de Fevereiro.

[63] Por exemplo, em 27 de Janeiro de 1936, o órgão da União Nacional Diário da Manhã declarava que “a ofensiva maçónico-comunista é um facto”.

[64] Os dois artigos foram reproduzidos em apêndice a José Barreto, “Fernando Pessoa e a invasão da Abissínia pela Itália fascista”, Análise Social n.º 193, 2009, pp. 693-718.

[65] Carta inacabada (não enviada) a Adolfo Casais Monteiro em 30 de Outubro de 1935 (BNP/E3, 1141-36r), publicada em Adolfo Casais Monteiro, A Poesia de Fernando Pessoa, org. José Blanco (Lisboa: INCM, 1985).

[66] Associações Secretas e outros escritos, op. cit., texto 67.

[67] BNP/E3, 92A-26r. Publicado em Fernando Pessoa, Da República, op. cit., pp. 361-362.  77  Idem.

[68] Veja-se, por exemplo, o texto intitulado “Nacionalismo liberal”, publicado em Fernando Pessoa, Ultimatum e Páginas de Sociologia Política, org. Joel Serrão (Lisboa: Ática, 1980), pp. 343-351.  79   BNP/E3, 92M-62r a 63r, intitulado “Nacionalismo” (inédito).

[69] Associações Secretas e outros escritos, op. cit., texto 82.

[70] Texto publicado em Teresa Rita Lopes (org.), Pessoa por Conhecer, op. cit., p. 88.

[71] “Explicação de um livro”, em Associações Secretas e outros escritos, op. cit., texto 60.

[72] Bandarra, n.º 40 a 43, de 21 de Dezembro de 1935 a 11 de Janeiro de 1936.

[73] Associações Secretas e outros escritos, op. cit., texto 82. Em À Memória do Presidente-Rei Sidónio Pais (Lisboa, 1940) a Editorial Império censurou no dito documento, que era então desconhecido, o último período da entrada “Obras que tem publicado”, onde Pessoa repudiava O Interregno, e cortou na íntegra as entradas “Ideologia política”, “Posição religiosa”, “Posição iniciática”, “Posição patriótica”, “Posição social” e ainda o “Resumo destas últimas considerações”.

 

** José Barreto  Universidade de LisboaInstituto de Ciencias Sociais, Pesquisador (Aposentado)

Publicado em ACADEMIA.EDU

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