Tradução José Filardo
AlterNet / Por Kevin Zeese e Margaret Flowers
Essa semana marcou o 65º aniversário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O que aconteceria se as pessoas nos EUA soubessem que têm esses direitos?
Crédito da foto: Shutterstock.com / Corgarashu
14 de Dezembro de 2013
Essa semana marcou o 65º aniversário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela foi elaborada por uma comissão das Nações Unidas presidida por Eleanor Roosevelt. A Convenção entrou em vigor em 1951, os Estados Unidos finalmente a ratificaram em 1988 e ela foi assinada pelo presidente George H.W. Bush.
O que aconteceria se o povo americano soubesse que têm esses direitos e exigisse sua aplicação? Acreditamos que esse seria um mundo muito diferente – a economia seria uma mais equitativa, com o pleno emprego, cuidados de saúde para todos, ninguém sem moradia e mais humano em todas as frentes. Em vez disso, esta semana, um relatório anual do Credit Suisse classificou os EUA como o mais desigual de todos os países desenvolvidos.
Como um guia geral para a compreensão dos direitos humanos, há cinco princípios que deveriam ser aplicados a todas as políticas: universalidade, equidade, transparência, prestação de contas e participação. Em poucas palavras, a universalidade significa que as políticas aplicam-se a todas as pessoas. Equidade significa que as pessoas tenham o que elas precisam, a fim de estar no mesmo nível que as outras. Participação significa que as pessoas tenham influência sobre as políticas que afetam suas vidas.
Harriet Tubman disse uma vez: “Eu libertei mil escravos; eu poderia ter libertado mais mil, se eles soubessem que eram escravos.” Da mesma forma, temos os direitos humanos e os nossos direitos estão sendo violados todos os dias, e mesmo assim muitos não estão cientes disso.
Desigualdade Econômica e Austeridade
A desigualdade de riqueza piorou sob a presidência de Obama. Isso é notável porque, historicamente, depois de um colapso econômico, a divisão da riqueza se fecha durante a fase de recuperação. De acordo com o 2013 relatório “Nos EUA, a parte inferior, 90% da população, possui apenas 24,6% de toda a riqueza de capital privado, enquanto que na maior parte do mundo desenvolvido, a parte inferior de 90% possui cerca de 40%; por isso, o grau de concentração de riquesa nos EUA é extraordinário… ”
Não houve qualquer recuperação para os 90% de baixo. As políticas públicas continuaram a canalizar riqueza para o topo, ao cortar a infraestrutura social. Ellen Brown explica que a Lei da Reserva Federal impede que a Flexibilização Quantitativa (QE), ou os 85 bilhões de dólares criados a cada mês sejam usados para investir em negócios e criar empregos. Ela descreve a Lei como sendo “elaborada pelos banqueiros para criar banco de banqueiros que serviria aos seus próprios interesses. É o seu próprio clube privado, e sua estrutura jurídica mantém fora todos aqueles que não são membros dele.” Assim, ao invés de ajudar Main Street (o cidadão comum), a Flexibilização Quantitativa vai para Wall Street e vem senddo usada para negociação financeira que coloca toda a nossa economia em risco de colapso . Em 23 de dezembro, em todos os 12 Edifícios do Federal Reserve, ativistas começarão uma campanha de um ano para mudar o Fed. Os contribuintes precisam recuperar o poder de criar dinheiro de uma forma transparente; o governo deve gastar dinheiro livre de dívidas em necessidades urgentes, e fornecer às pessoas o dinheiro de que precisam para sobreviver e criar o pleno emprego.
Desde o início de 2010, a administração Obama com o Congresso tem buscado a austeridade com o orçamento federal, que é o oposto do que é necessário para estimular a economia e reduzir o desemprego. Trabalhando em estreita colaboração com os falcões do déficit, como Alan Simpson e Erskine Bowles e a Fundação Peterson, cuja missão é acabar com seguros sociais, e programas necessários tais como subsídios de desemprego, vale-refeição, Medicare e Head Start foram cortados.
Pascal Robert escreve que só este ano, o Sequester forçou “$ 9,9 bilhões em cortes do Medicare, 840 milhões de dólares em cortes de programas de educação especial, e 400 milhões de dólares em cortes no Head Start, além da quase 2 bilhões cortados de auxílio habitacional.” Ele chama isso de “guerra de Obama contra os pobres.” O economista Robert Reich chama o novo orçamento de “burro” porque eke “não fecha as brechas fiscais para ricos, não restaura o programa de vale-refeição para os pobres, ou estende os subsídios de desemprego aos desempregados.” Ele clama por investimento na reparação de nossa infraestrutura deteriorada, o que resolveria problemas de segurança críticos e criaria empregos.
As tendências econômicas parecem ruins para a maioria de nós. Os estudantes universitários estão se formando com níveis mais elevados de dívida a cada ano em um ambiente de trabalho em que são forçados a atrasar a sua carreira desejada e trabalhar por salários miseráveis. Embora a taxa oficial de desemprego para graduados tenha caido, ela não considera os 1,7 milhões que pararam de procurar trabalho.
A combinação de salários miseráveis, crise imobiliária e a compra de casas em dificuldades por investidores fez com que o percentual de inquilinos aumentasse dramaticamente para 35% das famílias , o mais alto em dez anos. E mais da metade dos inquilinos está pagando mais de 30% de sua renda só com aluguel. É um mercado de senhorios e alguns inquilinos estão se perguntando se não é hora de se revoltar.
E não há um fim à vista para esta situação econômica. The Guardian escreve que a Rede de Política de Estado, financiada pelos irmãos Koch e Kraft, está se preparando para pressionar por legislação em muitos estados que minará o pagamento de empregados públicos e pensões, privatizará ainda mais a educação, se oporá ao Medicaid e até mesmo tentará interromper os esforços para mitigar as alterações climáticas . Eles estão até mesmo pressionando para se livrar do imposto de renda em determinadas áreas, um movimento que será atraente para alguns, mas que forçará mais cortes em programas sociais importantes.
A transferência simultânea de riqueza para o topo e as medidas de austeridade para o resto parece suicídio social certo, mas parece que quem está no poder está doente com a ganância e não pode ajudar-se. Chris Hedges descreve o problema a Paul Jay do The Real News esta semana em uma entrevista chamada A Patologia dos Ricos , dizendo que “Eles extrairão mais e mais e mais, porque não têm limites auto-impostos; sem entender as consequências econômicas, políticas e sociais do que estão fazendo.”
Acordos Comerciais e o Orçamento Federal
A divisão da riqueza é criada por escolhas políticas feitas por aqueles no poder. Podemos ver como eles aparelham a economia para os seus doadores ricos e os interesses das grandes empresas, em detrimento de empresas locais, empresários, trabalhadores e os pobres. Nesse exato momento, esse aparelhamento econômico está operando nas negociações secretas para a Parceria Trans-Pacífico (TPP).
Estamos testemunhando a aceleração de uma agenda econômica neoliberal global através da TPP e a versão Atlântica, a TAFTA. Na Europa, um documento vazou que descreve a estratégia de mentir para o povo da Europa sobre a “gestão de partes interessadas, mídia social e transparência” para dar uma falsa aparência de ouvi-los e silenciá-los. Ao mesmo tempo, a sua estratégia de comunicação TAFTA promete empregos e crescimento econômico – quando sabemos que a partir de acordos de comércio corporativo anteriores que essas são falsas promessas. A abordagem na Europa é retirada da cartilha da administração Obama nos Estados Unidos: enganar o público, ocultar a verdade e manter o conteúdo em segredo.
Stan Sorscher escreve que esses acordos comerciais são mais do que comércio. Eles são “documentos políticos, sociais, culturais e morais que estabelecem padrões políticos e sociais para os países e comunidades.” Eles criam um sistema jurídico que anula a capacidade de aprovar leis que protejam o público e o meio ambiente, se aquela proteção interfere com os lucros das empresas.
Felizmente, devido aos protestos públicos e a exposição de que os EUA está pressionando por políticas que violam normas internacionais, as negociações da TPP nessa semana em Cingapura foram interrompidas. O Wikileaks revelou que os EUA permanecem inflexíveis pressionando por políticas pró-corporativas extremas enquanto outros países que negociam tentam representar os interesses de seus povos.
A Organização Mundial do Comércio concluiu suas reuniões essa semana em Bali. Centenas de pessoas de grupos da sociedade civil protestaram dentro e fora das reuniões. Um acordo foi alcançado, mas ainda tem que ir para cada país, para ratificação antes de produzir efeitos. A reação da sociedade civil mostrou grande preocupação com o conteúdo do acordo, em particular, devido à expansão de direitos corporativos e ameaças à soberania alimentar. Eles escrevem: “Nenhum país deve ter que pedir o direito de garantir o direito à alimentação.”
Nos EUA, uma coalizão de grupos da sociedade civil também respondeu ao orçamento aprovado essa semana no Congresso com o seu próprio Orçamento de Pessoas-Paz-Planeta anunciado em 10 de Dezembro, Dia dos Direitos Humanos, o qual continha uma redução de até 50% nos gastos militares e investimento em necessidades internas. Eles disseram “Um em cada dois americanos está agora em situação de pobreza ou de baixa renda. Nós não temos apenas fome de comida. Temos fome de empregos, casas, escolas, necessidades básicas da vida. Temos fome de justiça!” Uma pequena delegação levou o orçamento ao Congresso e o apresentou aos escritórios do deputado Paul Ryan e do senador Patty Murray sem aviso prévio. Dennis Trainor Jr. da Relatório de Resistência cobriu suas respostas .
Algumas horas mais tarde, Democratas e Republicanos, os partidos corporativos bipartidários no Congresso (os únicos partidos permitidos em nossa falsa democracia), chegaram a um acordo sobre o orçamento que restaurará a despesa militar completa, permitindo que cortes de vale-refeição e desemprego prossigam. O acordo foi descrito como “terrivelmente destrutivo” porque ele continua com a austeridade, não se estende ao desemprego ou restaurar cortes em vale-refeição. Ela corta pensões, corta Medicaid e cria impostos sobre Medicare e restaura gastos militares. É um orçamento que mata empregos e enfraquece a economia. “Esse acordo não exige, essencialmente, nada dos americanos mais ricos, ao mesmo tempo em que coloca fardos terríveis sobre os desempregados, bem como sobre os novos funcionários federais, continuando a arrastar a política fiscal de nossa recuperação ainda inacabada,” disse Lawrence Mishel, diretor-executivo do Instituto de Política Econômica .
Lutando por Nossos Direitos Humanos
Muitos na sociedade civil estão começando a entender que os direitos humanos não estão sendo respeitados. Nossos direitos delineados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e ilustrado nesse gráfico , tais como o direito a cuidados de saúde e outras necessidades básicas, privacidade e viajar sem restrições estão sendo violados. Cabe a nós organizar-nos e mobilizar-nos para exigir que esses direitos sejam respeitados.
De fato, um desses direitos de acordo com os convênios internacionais é o direito de resistir que os fundadores dos Estados Unidos chamaram de liberdade de expressão, liberdade de reunião e direito de petição ao Governo para reparação de injustiças. Maciej Bartkowki e Annyssa Bellal escrevem que a comunidade internacional deve apoiar a resistência civil não-violenta, de modo que “uma ‘pessoas política’ possa representar uma força decisiva para um empurrão final para longe do discurso e pratica tradicionais dirigidos pelo Estado… para discurso e prática orientados para as pessoas, a soberania popular com base sobre os direitos e responsabilidade para mantê-las.”
Em 10 de dezembro, participamos de uma reunião no escritório da Iniciativa Nacional Econômica e Direitos Sociais ( NESRI ) em Nova York. A NESRI facilita a organização de grupos de todo o país que usam uma estrutura de direitos humanos. O primeiro passo é para os ativistas e suas comunidades entender que eles têm certos direitos. A cultura dominante nos Estados Unidos nos diz que temos direitos a conceitos abstratos, tais como a liberdade, mas não às necessidades básicas tangíveis de educação, habitação, saúde, emprego e muito mais. E o segundo passo é identificar onde esses direitos estão sendo violados e se organizar para restaurá-los e protegê-los.
Quando a estrutura de direitos humanos é aplicada a qualquer problema, a solução torna-se evidente. Por exemplo, a saúde não seria tratada como uma mercadoria que é um centro de lucro para os investidores ricos, mas um bem público fornecido como um serviço público a todos. Para o emprego, isso significaria uma economia de pleno emprego, onde aos trabalhadores seriam pagos salários adequados e não miseráveis. Esses são dois exemplos entre muitos.
Uma área em que há uma luta agressiva pelos direitos humanos é a campanha por um salário mínimo de 15 dólares por hora. Examinamos a amplitude desse conflito de luta de classes em uma revisão semanal recente : 1.500 protestos no Walmart e em 100 cidades em que trabalhadores de baixa renda saíram às ruas são dois exemplos recentes. As pessoas estão percebendo isso não é apenas uma luta por um salário justo, mas por um tipo diferente de país que respeite os direitos humanos. E as pessoas percebem que nossos impostos estão subsidiando as práticas antiéticas do Walmart, McDonalds, Starbucks e outros que pagam salários de miséria, enquanto os contribuintes subsidiam a alimentação, saúde, habitação dos empregados e a renda do Diretor Presidente.
Em SeaTac, a cidade onde está localizado o aeroporto de Seattle-Takoma, as pessoas votaram para aumentar o salário mínimo para 15 dólares . Esta é uma vitória incrível. Não só os trabalhadores recebem 15 dólares por hora (cerca de 31.000 dólares de salário anual), mas suas licenças de saúde são pagas. Claro, as pessoas que se aproveitam de trabalhadores de baixa renda não querem desistir de seu trabalho virtualmente escravo. A Alaska Airlines e a Washington Restaurant Association contestaram a nova lei na Justiça. Isso é, com frequência, parte da batalha por justiça.
Em outra vitória, a Schneider Logistics, uma empresa que administra armazéns para a Walmart concordou em pagar 4,7 milhões de dólares a até 568 trabalhadores depois que eles a processaram por roubo de salários, ou seja, falta de pagamento de horas extras e descontos do salário em seus cheques de pagamento, entre outras coisas. O Walmart, conhecido por forçar os empreiteiros e fornecedores a reduzir seus preços, tentou escapar do clamor público dizendo que os trabalhadores não trabalham diretamente para eles. Isso não passa no teste de risada, porque sabemos que é parte da Walmartização da economia.
Em outra história notável, Flor Molina, que veio para os Estados Unidos para que pudesse alimentar a sua família no México, recebeu promessas de um trabalho por suas habilidades de costura. Quando ela chegou aqui, descobriu que havia se tornado uma escrava, trancada em um quarto com outros escravos em Los Angeles e forçados a trabalhar. Após 40 dias, ela fugiu e encontrou um grupo, a Coligação para Abolir a Escravidão e o Tráfico (CAST). O grupo a ajudou a lidar com o abuso que sofreu e ela é agora um membro pioneiro da União dos Sobreviventes do CAST, um grupo de mulheres de 13 países que escaparam da escravidão nos Estados Unidos. Eles trabalham para criar políticas que atendam às necessidades das vítimas de tráfico em questões como cuidados de saúde e proteção de vistos. “Agora que eu sou uma avó, quero um mundo livre da escravidão”, diz Molina. “Agora que sobrevivi, quero mudar alguma coisa.”
Outros que se levantam e lutam precisam do nosso apoio. Nós pedimos a todos que boicotem a Dominos Pizza devido aos mau tratos dos trabalhadores. Em um caso, empregados da Dominos que reclamavam ser pagos menos que o salário mínimo foram demitidos . Roubo de salário é muito comum. Em Nova York, uma pesquisa constatou que 84% dos trabalhadores relataram formas de roubo de salários. A Dominos, em Washington Heights na Rua 181 pratica um tipo de roubo de salários. Vamos fazer a @Dominos saber que você não vai comprar seus produtos até essa injustiça seja corrigida. A solidariedade é fundamental para derrotar esses abusos de direitos humanos.
A Starbucks, que está entre as dez principais empresas com salários miseráveis, tem um empreiteiro que lhes fornece seus copos de café de papel. O sindicato está lutando por um contrato justo, mas o proprietário está tentando forçá-los a aceitar cortes nos salários e benefícios, incluindo a perda de uma hora de almoço paga. Recentemente os trabalhadores tomaram pública a sua luta com a ajuda do Sindicado dos Trabalhadores da Starbucks (SWU), uma pequena rede básica de baristas e supervisores de turno. Eles organizaram uma Semana Internacional de Ação em 15 grandes cidades para chamar a atenção para as injustiças que estão enfrentando. Eles querem que Starbucks entre e participe de seu apelo. Mande um Tweet para @Starbucks e peça a eles que – respeitem seus trabalhadores, apoiem os trabalhadores em sua empresa de copos de papel Paciv Stockton.
Outra área importante de direitos humanos é o direito à educação. A Declaração Universal diz: “Toda a pessoa tem direito à educação” e que “A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e o fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.” Esses direitos estão sendo violados no Estado Unidos na medida em que a austeridade e a corporatização minam a educação.
As pessoas estão se levantando para lutar por seu direito à educação – o que inclui alunos, pais e professores. Precisamos principalmente apoiar os esforços dos estudantes que defendem os seus direitos, tais como o inspirador Projeto Algebra da juventude. Essa semana, houve um dia de ações em todo o país para recuperar as escolas públicas.
Mais uma área onde os direitos humanos são violados nos Estados Unidos é a habitação . Não são apenas as políticas econômicas tornando a habitação inacessível , mas pessoas que não podem mais pagar por habitação estão sendo amplamente criminalizadas , assim como aquelas que fornecer comida a quem tem fome . Essa semana, em San Francisco, ativistas de habitação bloquearam um ônibus do Google para protestar contra os despejos resultantes da gentrificação provocada pela tecnologia que torna a habitação muito cara para muitos.
Estes são apenas alguns exemplos. Podemos olhar para quase todas as questões e encontrar violações dos direitos humanos. E, também podemos ver que, se os cinco princípios de direitos humanos fossem aplicadas, as políticas seriam muito diferentes e veríamos um país que atendeu às necessidades das pessoas e protegeu o planeta da destruição ecológica.
Momento de Indignação
Em 2010, Stephane Hessel (Aqui está um site inspirado por seu trabalho ) que lutou na Resistência francesa e foi o mais jovem membro da equipe dos redatores da Declaração Universal dos Direitos Humanos escreveu um livro curto “ Time for Outrage “(Indignai-vos!). Ele tinha 95 quando morreu em 2013. Seu livro é creditado como sendo um dos catalisadores do movimento Indignado, o precursor do movimento Occupy. Ele já vendeu milhões de cópias e foi traduzido para 17 idiomas.
Hessel começa por desmontar a falsa retórica do tipo que ouvimos dos bi-partidários em Washington e dos neoliberais em todo o mundo:
“Dizem-nos, descaradamente, que o Estado não pode arcar com o custo de certas medidas civis por mais tempo. Mas como podem nos faltar fundos, quando nossas nações desfrutam de uma maior riqueza do que qualquer outro momento desde a Libertação, quando a Europa estava em ruínas? Como explicar isso, senão com o poder corrupto do dinheiro … que agora é maior, mais insolente e mais egoísta do que nunca.
Os ricos instalaram seus escravos nas mais altas esferas do Estado. Os bancos são propriedade privada. Eles estão preocupados apenas com os lucros. Eles não têm nenhum interesse no bem comum. O fosso entre ricos e pobres é o maior que jamais existiu, a busca pela riqueza e do espírito de competição são incentivados e celebrados”.
O capítulo final de Hessel clama por uma “Insurreição Pacífica” e conclui apresentando um encargo para todos nós hoje, um que devíamos levar a sério pois trabalhamos por um mundo melhor, construído sobre o fundamento dos direitos humanos universalmente reconhecidos. Em seus parágrafos finais, ele escreve:
“Como posso concluir esse convite à indignação?
Reiterando que, no sexagésimo aniversário do Programa do Conselho Nacional da Resistência – 8 de março de 2004 – nós, os veteranos da Resistência que lutamos pela França Livre entre 1940 e 1945, dissemos o seguinte:” Sim, o nazismo foi derrotado graças aos nossos irmãos e irmãs da Resistência que sacrificaram suas vidas, e graças às nações unidas em sua oposição a barbárie fascista. Mas a ameaça persiste; não estamos inteiramente livres dele. E contra a injustiça, nossa raiva permanece intacta.
De fato, a ameaça persiste. Nós, portanto, mantemos o nosso apelo por uma “rebelião – pacífica e resoluta – contra os instrumentos de comunicação de massa que oferecem aos nossos jovens uma visão de mundo definida pelas tentações do consumo de massa, uma amnésia histórica e a competição implacável de todos contra todos.
Aos homens e mulheres que farão o século XXI, dizemos com carinho:
“CRIAR É RESISTIR
RESISTIR É CRIAR”
Todos os dias, os direitos garantidos pelas leis dos EUA, bem como a Declaração Universal dos Direitos Humanos são violados contra o povo dos Estados Unidos e ao redor do mundo. Vamos reconhecer que esses direitos são nossos direitos inalienáveis e que só nós podemos garantir que os tenhamos. Eles não nos serão dados; devemos tomá-los e nos indignarmos em nossa constante procura para que eles sejam respeitados.
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Esse artigo é produzido por PopularResistance.org em conjunto com AlterNet. Baseia-se no Boletim semanal de PopularResistance.org analisando as atividades do movimento de resistência.
Kevin Zeese, JD e Margaret Flowers, MD são participantes de PopularResistance.org , eles co-dirigem É nossa economia e co-hospedam Clearing the FOG . Seus twitters são @KBZeese e @MFlowers8 .
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Bibliot3ca FERNANDO PESSOA 