Maçonaria e Homofobia

Por Arthur Aveline M⸫M⸫ **

• Porque nos reunimos aqui, Irmão 1º Vigilante?
• Para combater o despotismo, a ignorância, os preconceitos e os erros. Para glorificar a Verdade e a Justiça. Para promover o bem-estar da Pátria e da Humanidade, levantando Templos à Virtude e cavando masmorras ao Vício.

(Trecho de um Ritual Escocês)

Meus Irmãos, o tema desta Peça de Arquitetura, na minha opinião, não deveria estar sendo tratado somente aqui, entre nós, a coberto das “indiscrições profanas”, mas conjuntamente com nossas cunhadas e sobrinhos, pois diz respeito a todos nós, diz respeito à sociedade em geral, da qual todos nós fazemos parte e somos ao mesmo tempo sujeitos e objeto.

O Iluminismo ajudou na passagem de um mundo medieval e absolutista para o mundo moderno, balizado pelos ideais da República, sintetizados na aclamação Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Deixamos de ser súditos e passamos a ser cidadãos, com direitos e deveres perante a lei, e não mais perante as autoridades do soberano ou da Igreja. Os governantes não são mais representantes de Deus na terra, mas escolhidos pelo voto popular. O poder deixou de ser algo divino e passou a emanar do povo (pelo menos teoricamente). A luta contra a escravidão, os preconceitos raciais e religiosos; a busca pela igualdade de direitos entre homens e mulheres; a defesa do Estado laico, um Estado voltado para os interesses do conjunto da população, independente de crença, tudo isso fez com que alguns aspectos da vida deixassem a esfera pública para se restringirem a temas restritos à nossa esfera pessoal e familiar. Esse talvez seja o maior legado dos enciclopedistas. Esses avanços, aos poucos, foram se espalhando pela sociedade ocidental, e novos direitos, buscando sempre a igualdade entre os seres humanos, foram sendo conquistados. Para que essa sempre almejada igualdade de direitos e tratamento seja alcançada é necessário que tabus sejam quebrados e antigos paradigmas ultrapassados, a fim de que dessa reformulação surja finalmente uma sociedade mais justa e igualitária, ideal supremo da Ordem Maçônica. Nesse contexto, ou seja, com a crescente preocupação pela busca da igualdade, setores da sociedade antes relegados ao ostracismo social, à marginalização e ao desprezo buscam também reconhecimento e respeito.

Homofobia é um termo que de alguns anos para cá passou a ser de uso mais comum. Trata-se de um neologismo criado em 1971 pelo psicólogo George Weinberg, combinando as palavras homo, pseudoprefixo de homossexual e fobia, do grego, “medo”, “aversão irreprimível” Fobia seria assim um medo irracional (instintivo) de algo. Entretanto, neste neologismo ‘fobia’ é empregado, não só como medo geral (irracional ou não), mas também como ódio ou repulsão em geral, qualquer que seja o motivo. Como comportamento, a homofobia é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a pessoas homossexuais, bissexuais, transgêneros etc.

As definições para o termo referem-se geralmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, bem como a discriminação e a violência com base na percepção de que todo tipo de orientação sexual não–heterossexual é negativa.

Tem sido lenta a evolução do combate ao preconceito homofóbico, combate este iniciado praticamente apenas a partir da década de 70 do século passado.

A ativista e líder dos direitos civis norte-americana, Coretta Scott King, numa palestra em 1988, comparou a homofobia ao racismo, ao antissemitismo e a outras formas de intolerância na medida em que nega a um grande grupo de pessoas sua humanidade, dignidade e personalidade.

  Em 1991, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos. 

Em maio de 2011, em referência ao Dia Internacional contra a Homofobia, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, declarou: “[…] Em última análise, a homofobia e a transfobia não são diferentes do sexismo, da misoginia, do racismo ou da xenofobia. Mas enquanto essas últimas formas de preconceito são universalmente condenadas pelos governos, a homofobia e a transfobia são muitas vezes negligenciadas. A história nos mostra o terrível preço humano da discriminação e do preconceito. Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito. […]”

Homofobia e Violência

O insulto homofóbico pode ir de formas mais sutis e disfarçadas até o bullying, difamação, injúrias verbais ou gestos obscenos até formas mais violentas e agressivas, passando pela falta de cordialidade e a antipatia no convívio social, a insinuação, a ironia ou o sarcasmo, casos em que a vítima tem dificuldade em provar objetivamente que a sua honra ou dignidade foram violentadas. De acordo com a AVERT, uma instituição de caridade britânica para pessoas com AIDS, os pontos de vista religiosos, a falta de sentimentos, experiências ou interação com as pessoas homossexuais estão fortemente associados com essas atitudes homofóbicas. 

A ansiedade dos indivíduos heterossexuais, particularmente em adolescentes, cuja construção da masculinidade heterossexual é baseada, em parte, em não ser visto como gay,  também foi citada pelo sociólogo Michael Kimmel como um exemplo de homofobia gerador de algum tipo de violência. Os insultos a meninos vistos como “afeminados” (e que podem não ser gays) é endêmico em escolas rurais e suburbanas americanas, e tem sido associado com comportamentos de risco e explosões de violência (como tiroteios em escolas) por rapazes que buscam vingança ou tentam afirmar sua masculinidade. O bullying homofóbico também é muito comum nas escolas da Europa e Brasil.

Nos Estados Unidos, conforme dados publicados em “Crime in the United States”, uma publicação do próprio FBI, 17,6% dos crimes de ódio relatados à polícia em 2008, basearam-se em vista a orientação sexual, sendo que 57,5% destes ataques foram contra homens gays. Em 2009, de acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), 198 pessoas foram mortas por motivos homofóbicos no Brasil. 

Há diversos grupos, políticos ou culturais que se opõem à homossexualidade, e dependendo da forma como manifestam a sua oposição podem ser considerados “fundamentalistas” ou não. As manifestações desta oposição variam do “não considerar um comportamento recomendável” até à

“pena de morte”, e certamente impõem consequências diretas para pessoas não homossexuais, como foi o caso de pai e filho, que simplesmente por estarem abraçados num parque de Porto Alegre, foram barbaramente espancados por um grupo de skinheads, tendo o filho sofrido graves traumatismos cranianos que o levaram à morte. 

Grupos de extrema–direita como neonazistas, neofascistas, Skinheads e supremacistas brancos são  homofóbicos e promovem ataques contra pessoas LGBT, embora seu foco principal seja as pessoas não brancas.

A maioria das organizações internacionais de Direitos Humanos condena as leis que tornam as relações homossexuais consentidas entre adultos um crime. Desde 1994, a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas estabeleceu que essas leis violam o direito à privacidade garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. A própria Igreja Católica, em 2008, emitiu um comunicado em que “insta os Estados para acabar com as sanções penais contra os homossexuais.” 

Em março de 2010, um Comitê da Comunidade Europeia aprovou uma recomendação sobre as medidas para combater a discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero, descritas pelo Secretário-Geral do Conselho da Europa como uma das formas mais duradouras e difíceis de discriminação a ser combatida. 

Para combater a homofobia, a comunidade LGBT usa eventos como as paradas do orgulho gay e o ativismo político. Estas manifestações são criticadas por alguns como contra produtivas, uma vez que as paradas do orgulho gay podem mostrar o que poderia ser visto como sexualidade mais “extrema”, aspectos de fetiche e variante de gênero da cultura LGBT. Uma forma de resistência organizada à homofobia é o Dia Internacional contra a Homofobia, celebrado pela primeira vez em 17 de maio de 2005 em atividades relacionadas em mais de 40 países. Os quatro maiores países da América Latina (Argentina, Brasil, México e Colômbia) desenvolvem campanhas de mídia institucionais contra a homofobia desde 2002. 

O sucesso da estratégia preventiva contra o preconceito homofóbico e o bullying nas escolas inclui ensinar os alunos sobre figuras históricas que eram gays ou que sofreram discriminação por causa de sua sexualidade. 

No Brasil

A Constituição Federal brasileira define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. A expressão “quaisquer outras formas” refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual, entre outras.

                Tramitou no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2006 que propunha a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos já objeto da Lei 7716/89. Esse projeto foi iniciado na Câmara dos Deputados por iniciativa da deputada Iara Bernardi (PT-SP) e ali tramitou com o número 5003/2001. A redação aprovada pela Câmara propunha, além da penalização criminal, também punições adicionais de natureza civil para o preconceito homofóbico, como a perda do cargo para o servidor público, a inabilitação para contratos junto à administração pública, a proibição de acesso a crédito de bancos oficiais, e a vedação de benefícios tributários. 

Depois de causar muita controvérsia, por pressão direta da bancada evangélica e de setores da Igreja Católica, especialmente o padre Paulo Ricardo que, em seu canal no YouTube, comparou a existência de uma lei que criminaliza a homofobia a um ataque à família tradicional cristã, o projeto acabou sendo arquivado no Senado Federal em 2015. Esses setores religiosos apelidaram o projeto de “lei da mordaça gay”, argumentando que se tal projeto viesse a ser aprovado, trechos bíblicos seriam considerados homofóbicos e estariam, portanto, criminalizados, ofendendo assim a liberdade de crença garantida pela laicidade do Estado. 

Pesquisa telefônica conduzida pelo DataSenado em 2008 com 1120 pessoas em diversas capitais, apurou que 70% dos entrevistados eram a favor da criminalização da homofobia no Brasil. A aprovação foi ampla em quase todos os segmentos, no corte por região, sexo e idade. Mesmo o corte por religião mostrou uma aprovação de 54% entre os evangélicos, 70% entre os católicos e adeptos de outras religiões e 79% dos ateus. Mas apesar disso, o projeto foi arquivado. 

No estado de São Paulo, a lei estadual 10.948/2001 estabelece multas e outras penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros. São puníveis pessoas, organizações e empresas, privadas ou públicas (art. 3º). A lei proíbe, em razão da orientação sexual (art. 2º): violências, constrangimentos e intimidações, sejam morais, éticas, filosóficas ou psicológicas; a vedação de ingresso a locais públicos ou privados abertos ao público; selecionar o atendimento; impedir ou sobretaxar a hospedagem em hotéis ou motéis, assim como a compra, venda ou locação de imóveis; demitir do emprego ou inibir a admissão. A lei também pune quem “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade”, se estas forem permitidas aos demais cidadãos. As penalidades são as seguintes (art. 6º): advertência; multa de 1000 a 3000 Ufesp (unidade fiscal), ou até 10 vezes mais para grandes estabelecimentos; suspensão ou cassação da licença estadual de funcionamento; além de punições administrativas (art. 7º) para as discriminações praticadas por servidores públicos estaduais no exercício de suas funções.

Em maio de 2014, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná cassou o registro profissional de Marisa Lobo por charlatanismo. Marisa Lobo, conhecida como a “Advogada da Cura Gay” foi acusada de fundamentar suas práticas profissionais em dogmas religiosos, oferecendo cura para uma doença que não existe. A polêmica começou em 2012 quando Marisa Lobo participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 234/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB–GO), que propunha a modificação da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP 01/99) que proíbe profissionais da Psicologia de qualquer ação que classifique como patologia comportamentos ou práticas homoeróticas. A cassação do registro profissional da psicóloga Marisa Lobo foi anulada pela justiça em novembro de 2014.

Em 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação internacional de doenças. A Associação Brasileira de Psiquiatria manifestou-se contra a discriminação ainda em 1984, e em seguida o Conselho Federal de Psicologia deixou de considerar a homossexualidade um desvio. Em 1999 o Conselho Federal de Psicologia estabeleceu normas de conduta para a categoria, determinando que psicólogos não poderão oferecer cura para a homossexualidade, visto esta não ser um transtorno, e evitando dessa forma reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica. 

Na Maçonaria

 Dentro da nossa Ordem, várias situações podem ocorrer. Não pretendo gerar polêmicas, portanto não abordarei neste trabalho a questão legal sobre se podemos ou não aceitar para a Iniciação na Ordem Maçônica homossexuais.  Mas e se, por exemplo, inicia-se um Irmão e mais tarde descobre-se que ele é homossexual? Como deve se comportar a loja diante desta situação? Como nós nos comportaríamos diante desta situação? Passaríamos a discriminá-lo? Deixaríamos de tratá-lo com urbanidade e fraternidade apenas em razão de sua orientação sexual, ou, pelo contrário, manteríamos com ele a mesma amizade e irmandade que tínhamos antes do conhecimento de suas preferências ou orientação sexual? E aqueles Irmãos que, apesar de não demonstrarem publicamente suas orientações, que talvez por pressão da sociedade ou medo do preconceito fingem ser o que não são, apesar de serem casados e com filhos? Nesse caso o homossexualismo é ou seria tolerado no meio maçônico? São questões importantes, que merecem e devem ser pensadas e discutidas.

 Estamos vivendo um tempo em que, dia a dia, preconceitos são quebrados, valores são alterados, para o bem e para o mal. Um tempo em que a sociedade está em profunda transformação de seus valores morais. 

É bem verdade que a Ordem Maçônica pugna pelo aperfeiçoamento moral da Humanidade e por isso exige de seus candidatos à Iniciação a condição de serem livres e de bons costumes. Entretanto, ter bons costumes e moral ilibada é uma mera questão de convenção social, e varia de acordo com os valores vigentes em cada sociedade. A Moral é por excelência um reflexo dos tempos. O que hoje é considerado moral, em outras épocas não o foi, e vice-versa. A Moral está intrinsecamente ligada aos costumes, e estes, como sabemos, são mutáveis. As regras morais são regras de convivência social ou guias de ação. Assim, além de possuir bons costumes, o candidato à Iniciação deve ter, acima de tudo, princípios éticos. A Ética é uma reflexão filosófica sobre a Moral, logo puramente racional. Dessa forma, a Ética procura justificar e fundamentar a Moral, encontrando as regras que efetivamente são importantes e podem ser entendidas como uma boa conduta em nível mundial e aplicável a todos os sujeitos, o que faz com que a Ética possua um caráter universalista, oposto ao caráter restrito da moral, visto que essa pertence a indivíduos, comunidades e/ou sociedades, variando de pessoa para pessoa, de comunidade para comunidade, de sociedade para sociedade. Assim, em observância ao Princípio da Universalidade da Ordem, nos parece mais adequada a busca pelo aperfeiçoamento Ético da Humanidade, muito mais abrangente do que o aperfeiçoamento Moral. Esta busca pelo aperfeiçoamento ético, objetivo final da caminha maçônica, passa necessariamente ao combate a todo e qualquer tipo de discriminação, seja ela racial, religiosa ou sexual.

Por outro lado, a Ordem pugna também pela tolerância, que constitui, segundo a Constituição do Grande Oriente do Brasil, o princípio cardeal nas relações humanas. Entretanto, tolerar, segundo os melhores dicionários, significa consentir, ser indulgente, permitir, suportar. Tolerância não é, necessariamente, a mesma coisa que Respeito. Quem tolera apenas suporta, consente, mas quem respeita, além de tolerar, também tem consideração e apreço. Respeitar é um conceito mais amplo do que simplesmente tolerar. Na verdade, não é a tolerância que deveria constituir o princípio cardeal nas relações humanas, mas o respeito. Respeito que inclui a tolerância e que também passa, necessariamente, pelo combate a todo e qualquer tipo de discriminação, uma vez que a discriminação é simplesmente a falta de tolerância e de respeito.

Dentro destes conceitos fundamentais para os princípios maçônicos, Moral e Ética; Tolerância e Respeito, parece evidente que não cabe o sentimento ou o comportamento homofóbico.

Um argumento sempre recorrente é o da defesa do modelo tradicional de família, que viria a ser o modelo de família cristã, centrado nas figuras paterna e materna. Entra aí o conceito de família, que vem sendo alterado com o tempo. Hoje considera-se família não só o núcleo formado por um homem e uma mulher e a sua prole. Também são famílias aqueles núcleos formados por um dos pais e os filhos, o pai ou a mãe, separados e seus atuais companheiros e filhos de outros casamentos, e até mesmo a união entre dois homens ou duas mulheres e seus filhos, sejam eles naturais ou adotados. O conceito de família modernamente foi estendido para diversas outras formas. Na verdade, a homossexualidade não agride à família, agride apenas os que possuem algum tipo de preconceito e, em função desse preconceito, não conseguem aceitar outras formas de relacionamento diversas das tradicionalmente aceitas. É preciso, ao invés de alimentar ainda mais esse preconceito, quebrá-lo, de forma que as pessoas indistintamente possam ser aceitas não pela sua cor, posição social, religião ou orientação sexual, mas pelas virtudes e qualidades que possuem. A presença de um homossexual, seja Irmão ou familiar de um Irmão, numa festa de final de ano da Loja, por exemplo, seria uma ótima oportunidade para deixar de lado os preconceitos e mostrar a nossos filhos ou netos, através do exemplo, que a sexualidade é de foro íntimo, assim como também o é a religião, e que o valor do caráter de uma pessoa não está na sua orientação sexual ou religiosa, mas na aceitação da religião natural mencionada por Anderson no art. 1º da sua Constituição, “que é a religião com a qual todos os homens concordam, guardando suas opiniões particulares para si próprio, isto é, serem homens bons e leais, ou homens de honra e honestidade, qualquer que seja a denominação ou convicção que os possam distinguir, fazendo com que a Maçonaria se torne o Centro de União e um meio de conciliar uma verdadeira amizade entre pessoas que de outra forma permaneceriam em perpétuo afastamento”.  

 Outra situação que pode se apresentar em nosso meio é se um Irmão qualquer, por motivos que obviamente fogem da sua alçada, vier a ter um filho, neto ou qualquer outro membro próximo da família que seja homossexual. Creio ser necessário educarmo-nos para enfrentar esse tipo de situação. Certamente, a última coisa que qualquer um de nós espera da Ordem é ver seu filho ou neto discriminado por alguém que por nós é reconhecido como Irmão.

 A Ordem Maçônica se conceitua progressista e evolucionista, mas, em verdade, nós maçons somos conservadores. A maioria de nós, certamente, não se sentiria confortável numa situação destas, tendo de explicar para esposa que aquele irmão é homossexual e trouxe para festa seu companheiro, mas muitas vezes sair da nossa zona de conforto pode ser uma oportunidade para crescermos como pessoa, para desenvolvermos ainda mais nosso espírito humanitário, que buscamos sempre desenvolver em nossas sessões. Mas e as lojas? E nós, Maçons? Estamos preparados para colocar o ritual em prática? Estamos realmente aptos para construir, fora do Templo, a Obra Maçônica, que é a construção de uma sociedade mais igual, com mais respeito e com o domínio da ética? Estamos prontos para combater o despotismo, a ignorância, os preconceitos e os erros? Para glorificar a Verdade e a Justiça? Para levantar Templos à Virtude e cavar masmorras ao Vício? Essas respostas não podem ser dadas genericamente. Devem vir de dentro de cada um de nós, faz parte do desbaste da nossa sempre Bruta Pedra a busca pelo aperfeiçoamento pessoal. 

Conclusão

Os Princípios Humanistas defendidos pela Instituição Maçônica têm seus alicerces na aplicação das leis de justiça e na solidariedade. Princípios sempre defendidos por nossa Sublime Instituição que, justamente por isso, é considerada progressista. Onde não há Justiça vigora a barbárie e a violência.  A Justiça nada mais é do que o respeito ao direito de cada um. É a base para a convivência em sociedade, por consequência, mola mestra do desenvolvimento. A Justiça é uma conquista importante do ser humano no interminável processo de evolução. 

A solidariedade é o segundo ponto desse alicerce, estendido para outras fronteiras além do círculo familiar e fraternal do Homem e do Maçom. Para se viver e praticar a solidariedade é preciso desenvolver virtudes, entre elas o altruísmo, a empatia e, por consequência, o respeito ao próximo. Construir Templos à virtude é cultivar a permanente disposição para querer o bem, é ter a coragem de assumir valores e enfrentar os obstáculos que dificultarão a subida, rumo ao conhecimento.

Só conseguiremos o justo meio a partir da reflexão sobre as duas partes, utilizando a razão, a justiça e o amor para não haver enganos. É essa reflexão que nos proporcionará a consciência da nossa realidade atual, e assim, saindo das sombras da ignorância, do obscurantismo, dos conceitos pré-estabelecidos, é que poderemos atingir patamares mais elevados, desenvolvendo valores conquistados.

Esses valores e virtudes, indispensáveis no Maçom, são conquistados através da vontade, imbuída de razão. Se temos direitos, temos também deveres, e não somente para com os nossos Irmãos, mas também para com nossos familiares e para com a sociedade. Esses deveres também nos obrigam pessoalmente com nós mesmos, nos obrigam com o nosso trabalho interior, com o desbaste da nossa Pedra Bruta. A síntese desses deveres está em cumprir com nossa obrigação, nos desenvolvendo como seres humanos em busca sempre do Homem-Humanidade que habita o interior de todos nós.

Muitas vezes esquecemos de olhar para nós mesmos, em se tratando de mudanças e transformações. Exigimos que os outros mudem, sem, no entanto, fazer nada para sair de onde estamos. Para tanto, é preciso reavaliar nossas atitudes, nossos comportamentos e valores. 

 Levemos para nossas lojas e casas essas questões, a fim de que pensemos nelas com seriedade e em como podemos, quebrando preconceitos, melhorarmos como ser humano, irradiando paz e harmonia ao invés de ódio e intolerância.

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O Ir⸫ Arthur Aveline é membro do Grande Oriente do Brasil em Porto Alegre – GOB-RS, é Mestre Instalado em loja do Rito Moderno.