Tradução do Espanhol – José Filardo
Filipe Frade
Primeiramente adotado pelo jovem Obediência Portuguesa, o Rito Francês foi vítima das rivalidades políticas que marcaram o REAA e assim começou o adormecimento do RF. A obstinação dos seus defensores, fieis aos valores adogmáticos e republicanos, e o apoio do Grande Oriente da França (GODF) garantiram seu renascimento.
As primeiras lojas maçônicas apareceram em Portugal por volta de 1735 e imediatamente foram ameaçados pela Inquisição. Em 1801-1802 o Irmão Hipólito da Costa Furtado de Mendonça foi para Londres e obteve uma Patente da Grande Loja. Em seu retorno ele passa por Paris, e também obtém uma patente do Grande Oriente de França (GODF). E foi assim que o Grande Oriente Lusitano (GOL) foi fundado em Portugal em maio de 1802, com um primeiro rito oficial que seria o Rito Francês ou Moderno. Infelizmente sabemos que em julho de 1802, o Irmão Costa foi preso pela Inquisição, da qual fugiria em 1805) e supõe-se que as referidas Patentes foram destruídas.
Em 1804 foi assinado um tratado de amizade entre a GOL e o GODF e ao nosso conhecimento esse é o mais antigo tratado maçônico existente entre as duas Obediências. A Constituição do GOL de 1806 reconhece o Rito Francês como Rito Oficial. E nos capítulos III e XIII fala-se claramente da formação de diferentes Capítulos e Ordens de Sabedoria do Rito Francês. Uma nova Constituição do GOL reafirma isso em 1821 no mesmo sentido. O REAA somente foi introduzido no GOL em 1837 e o Conselho Superior do REAA em 1844.
Justamente até que a ditadura e repressão implacável de Salazar contra a Maçonaria Portuguesa estivessem em pleno andamento depois de um século
Em seguida, a vida maçônica em Portugal tem seus altos e baixos, suas divisões e proibições, dependendo da evolução da política e da força da Igreja Católica. Uma guerra civil entre 1832-1835 coloca os liberais (maçons) contra os absolutistas (católicos). O Rei Leopoldo 1 da Bélgica (maçom) em 1834, com o motivo de prestar apoio decidido ao rei Pedro IV (também maçom) envia uma primeira força expedicionária militar procedente do jovem reino da Bélgica – o batalhão de Ostende e o batalhão Wallon. Entre os oficiais de comando está o ex-Grão-Mestre do Grande Oriente da Bélgica (GOB): Eugène Goblet d’Alviella. Esta guerra foi vencida pelos liberais.
Depois de um século de ditadura católica e direita salazarista, no final da década de 1920 a Maçonaria Portuguesa vive seu máximo apogeu histórico. Em 1871, intervém na reunificação das diferentes obediências portuguesas (até esse momento muito divididas) e se cria o Grande Oriente Lusitano Unido (GOLU). Este é um período liberal, riquíssimo em que se desenrola com o advento da República e a Revolução de 5 de outubro 1910 e atribuível à união dos maçons e carbonários.
E nesse momento surgem os debates filosóficos sobre a invocação do GADU. Quanto à Bíblia e a liberdade absoluta de consciência, os irmãos maçons portugueses seguiram as posições tanto do GOB quanto do GODF.
Durante a 1ª República, as numerosas divisões entre os maçons, as tentativas de retorno aos regimes eclesiásticos e monárquicos, a crise económica e social conduzirão Salazar, finalmente, ao poder. Em 1939 a Maçonaria é proibida e o Palácio Maçônico do GOL ocupado em Lisboa. O Grão-Mestre Norton de Matos, imediatamente decretou a “triangulação” do GOL que não permite, por razões de segurança, a reunião clandestina de mais de três irmãos de uma só vez. Assim, a GOL não abateu suas colunas e durante a Revolução dos Cravos de 25 abril de 1974 teve sempre funcionando três oficinas reunindo 75 irmãos.
Em 1939, a Maçonaria estava proibida e alguns Cavaleiros Rosacruzes do Rito Francês ainda ativos decidiram aderir ao Conselho Supremo do Rito Escocês.
No entanto, em 1939, outros irmãos remanescentes do Soberano Grande Capítulo de Cavaleiros Rosa-Cruz (O Soberano Grande Capítulo de Cavaleiros Roza-Cruzes das Ordens de Sabedoria do Rito Francês ou Moderno) decidiram integrar o Supremo Conselho fo REAA de Portugal, com todos os poderes com que estavam investidos. Até este momento as Ordens de Sabedoria do Rito Francês sempre tinham sido praticadas em Portugal, assim como na França, elas também tinham estado desaparecidas [GODF] durante um século e meio. A partir desse momento, o Rito Francês não foi mais praticado em Portugal, nem nas lojas azuis nem nos Capítulos.
Em 1941, em plena Primeira Guerra Mundial, frente à ditadura de Salazar em Portugal e de Franco na Espanha, com a França e a Bélgica ocupadas pelos nazistas, os irmãos portugueses do GOL, em uma situação desesperadora, dirigiram uma declaração à Grande Loja Unida da Inglaterra pela qual aceitavam os 8 pontos relativos à regularidade maçônica, decretados pelo GLUI em 04 de setembro de 1929; e, portanto, pediam o reconhecimento de Londres, que não respondeu até 1972, ou seja 31 anos mais tarde e dois anos antes da Revolução dos Cravos, argumentando que ela [GLUI] não reconhecia nada maios que as Obediências em situação legal dentro um país, e como o GOL estava proibido … [ferrou-se!].
Depois de meio século que durou o regime ditatorial de Salazar, os maçons portugueses tinham participado em todas as tentativas de derrubar o regime salazarista. De fato, Salazar nunca se deixou enganar por seu adversário, o verdadeiro inimigo de seu regime antes da guerra era a Maçonaria e depois da guerra serão os socialistas e os comunistas.
No entanto, o primeiro-ministro do primeiro governo da Revolução dos Cravos será o maçom Adelino da Palma Carlos e outros irmãos ocuparão outros altos cargos nos ministérios, tais como o irmão Raul Rego que seria Grão-Mestre do GOL alguns anos mais tarde – prova de que os maçons sempre mantiveram a chama da liberdade durante o período tenebroso.
A história memorável da Respeitável Loja Delta, com as afrontas e os momentos de felicidade que conheceu permitem melhor descrever o período contemporâneo.
O período contemporâneo é melhor entendido através da história do Respeitável Loja Delta, primeira Loja do Rito Francês ou Moderno, nascida depois de 1939 e antes da Revolução dos Cravos de 1974 inclui, criada pelo decreto Obediencial de 14 de fevereiro de 1991 sendo instalada em 21 de março de 1991 e confirmada pelo decreto de 22 de maio assinado pelo Grão-Mestre Ramon de la Feria.
Inexplicavelmente, ela abateu colunas em 02 julho de 1991 apenas três meses após sua instalação em virtude do Decreto 148 que curiosamente trás as assinaturas do Grão-Mestre e do Grande Secretário do Conselho da Ordem do GOL, que era ao mesmo tempo Venerável Mestre da Loja.
Na verdade, a instalação da loja Delta havia provocado um verdadeiro terremoto dentro do GOL, naquela época existia dentro da obediência um importante grupo de irmãos que desejam obter o reconhecimento de Londres na linha da Declaração de 1944 sobre a regularidade maçônica e o tratado de 1939, o que eliminava qualquer possibilidade de praticar o Rito francês dentro do GOL.
De fato, este grupo jogava com dois tabuleiros, de um lado, a tentativa de aproximação com Londres, mas não como este não tinha respondido, e o assunto ainda estava em “stand by”. De outro lado, se esta primeira tática fracassasse, este grupo tentaria transformar o GOL em uma Grande Loja, com o apoio da Grande Loja de França, e a imposição de um único rito (o REAA) com a invocação do GADU, a presença da Bíblia, simplesmente.
Por que a Grande Loja de França? Parece que o Supremo Conselho do REAA de Portugal estava intimamente ligado à Grande Loja de França e naquela época os GGMM do GOL pertenciam ao Supremo Conselho. Na verdade, tudo era muito consistente, porque nesse período a frequentação era muito maior com a Grande Loja da França, que com o GODF.
Como em todos os lugares, também em Portugal havia um problema de delimitações das respectivas responsabilidades entre a Obediência e as estruturas hierárquicas do rito.
Esta tendência não foi facilmente revertida até o GM Eugenio de Oliveira e se acentuou gradualmente através dos mandatos de GGMM como Antonio Arnaut e o atual Antonio Reis, porque no seio do Supremo Conselho eram muito acirrados os debates que ameaçavam, conforme ocorrera na época de Ramon de la Feria, suspende-lo de suas funções no âmbito do Sublime Conselho. E isso acontece fundamentalmente por duas razões principais:
– A tradição do GOL, tanto é que após a guerra todos os GGMM normalmente pertenciam oficialmente ao Supremo Conselho, mas nem sempre, o GM Adjunto e Presidente do Grande Capítulo Geral do Rito Francês, após os debates de 1991, o Supremo Conselho do REAA, o GM Ramon de la Feria, que tinha começado a acumular funções dentro da estrutura do GOL como GM, Grande Venerável do GCGRF, ou Soberano Comendador do Supremo do REAA era algo que seus pares no Supremo Conselho não aceitavam.
– Por outro lado, como em tudo isso mediava a pretendida aproximação com Londres, as pressões existentes nesse sentido e os contatos com a GLF, digamos que isso fazia com que o Rito Francês não estivesse na agenda do GOL.
Por outro lado, Ramon de la Feria foi dispensado de suas funções no seio do Supremo Conselho do REAA, isso, ainda quando estava em vigor o tratado de 1985 entre o GOL e o Supremo Conselho do REAA que definia a separação de poderes entre eles: o GOL administrava as lojas simbólicas e o Supremo Conselho os altos graus escoceses. Mas, depois da publicação do decreto de 2 de julho de 1991, suspendendo a Loja Delta, o GM Ramon de la Feria foi reintegrado no SC do REAA.
A partir desta aparente calma, no final de 1991, os fundadores da Loja Delta, batem à porta do templo da loja Libre Examen do Grande Oriente da Bélgica, no Oriente de Bruxelas, na qual são fraternalmente acolhidos, e é assim que se cria a loja agregada Libre Examen II nº 3 em março de 1992, ligada à loja Libre Examen. Mas a situação no seio da Obediência realmente não tinha mudado em nada, visto que os irmãos tinham de trabalhar no Rito Francês na mais pura clandestinidade. Até que em 1993, foi o Decreto n ° 21 de 16 de julho assinado pelo GM. Rosado Correia, pelo qual a Loja Delta foi autorizada a retomar os seus trabalhos.
O argumento dos fundadores da Loja Delta consistia, grosso modo, em dizer que o Rito Francês ou Moderno era o primeiro Rito Oficial do GOL desde a fundação em 1802 e que uma das características dos Grandes Orientes era a convivência interna dos diferentes ritos, cujo uso estava previsto pela constituição do GOL de 1871, segundo a qual o GOL aparecia como uma federação de lojas e ritos.
A Delta queria praticar o Rito francês, e através dele difundir os valores de uma maçonaria liberal e adogmática
Fiel aos princípios da Maçonaria liberal e adogmática, os Irmãos da Loja Delta não invocavam o GADU, nem colocavam a Bíblia no templo, etc., mas, no decurso do ano 2000, eles recebem uma prancha do Conselho da Ordem, assinada pelo GM. Eugenio de Oliveira, que os obriga a restabelecer as referidas práticas.
Na discussão que se seguiu, os Irmãos da Loja Delta puderam expressar suas opiniões e explicar quais seriam as práticas da maçonaria liberal e adogmática (que eram aquelas aprovadas pela Constituição do GOL, fazendo toda uma longa referência às declarações do GODF e do GOB dos anos 1870, relativas à liberdade absoluta de consciência.)
Pelo contrário, encontramos explicitamente que, com a assinatura, em 1804, do Tratado de Amizade entre o GODF e o GOL, conforme evocado anteriormente, com a assinatura em nome do GOL por Egas Moniz, Príncipe Rosacruz da Quarta Ordem, provava-se indiretamente, mas de modo incontestável que o Soberano Capítulo de Cavaleiros Rosa Cruz do Rito Francês de Portugal existia de facto, senão “de jure” em 1804.
Por outro lado, se o GODF desse uma nova Patente ao GOL, isso causaria uma divisão dentro do GOL, vez que o SC do REAA de Portugal era o depositário da Patente de 1804, mas não havia lugar para uma nova e especialmente no GOL, uma vez que não havia jurisdição sobre os Altos Graus e as constituições de uma e de outra eram ligeiramente diferentes, mas era preciso respeitá-las.
No entanto, se o GODF entregasse uma nova Patente ao GOL, isso causaria uma cisão dentro do GOL, vez que o SC do REAA de Portugal, depositário da Patente de 1804 reconhecia pela boca do seu Soberano Comendador, irmão Lemos de Sousa que, de fato, existia uma Carta Patente do Rito Francês em Portugal, e eles eram os guardiões depois do tratado de 1939.
Assim se assegurava que se o GOL aceitasse uma nova Patente fo GODF, o SC do REAA, por simpatia com todas as lojas azuis do rito, deixaria o GOL. Assim é que o GM Antonio Arnaut, que também pertencia ao SC do REAA recusa esta eventual nova Patente em uma reunião celebrada em Lisboa em 2004, da qual participam o GM do GODF Bernard Brandmeyer, e o Grande Venerável do Grande Capitulo Geral do Rito Francês, Jacques Georges Plumet
Bom senso e sabedoria, finalmente brilharam para a glória e a harmonia de todos e especialmente do Rito Francês em Portugal mais que a dor das ferozes controvérsias.
Finalmente, inspirados pelos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, dentro do respeito necessário pelas Constituições, tanto do GODF quanto do GOL, impôs-se o bom senso e a sabedoria que finalmente brilharam para a glória e a harmonia de todos e, especialmente, do Rito Francês em Portugal.
Mas tudo isso não foi um processo simples para os Irmãos da Loja Delta vez que tiveram que passar por uma dolorosa sessão de Internet e dois decretos de suspensão da loja, promulgados em 2001 pelo GM Eugenio de Oliveira, mas como estes decretos deveriam ser homologados pelo Grande Tribunal Maçônico do GOL no prazo de trinta dias, e que a alta corte nunca havia seguido a argumentação do GM, a loja Delta retomou mais uma vez os trabalhos com força e vigor.
No agitado contexto de 2001, nós havíamos desenvolvido um programa de trabalho e de evolução com os Irmãos do GCG dor RF do GODF, não queríamos ser elevados às quatro Ordens de Sabedoria do Rito Francês em uma única sessão, mas continuar o escalonamento do tempo que determina o Rito Francês. Viajamos uma primeira vez a Bayonne, acompanhados por Irmãos do Grande Oriente Ibérico (GOI) (que também queriam criar as Ordens de Sabedoria na Espanha) e o irmão Eugenio Monteiro, que estava conosco após a aventura clandestina da loja Libre Examen No. 3 e viria a se tornar o GM. Adjunto do GOL e depois disso formamos o Soberano Capítulo Liberdade.
Na segunda viagem a Bayonne, fomos acompanhados pelos Irmãos da Loja 25 d’abril e realizamos um programa diferentes de elevações às Ordens de Sabedoria do Rito Francês, levando em conta uma intervenção do GM do GOL sobre um possível esfriamento das relações diplomáticas entre as duas Obediências, portanto, fomos elevados à 1a. Ordem em um Capítulo do RF do GODF em Bayonne (abertura) sob os auspícios do GOLA.
Depois fomos a Toulouse e finalmente fomos elevados à IV Ordem em Paris no Grande Capítulo Metropolitano da Grande Reunião americana Edmundo Checura Jeria do Rito Francês do GOLA na presença do irmão Jean-Pierre Lefévre, Grande Venerável do Grande Capítulo Geral do RF do GODF.
Três capítulos e um Grande Capítulo Geral foram gradualmente formados. Após as eleições de junho de 2002, foi eleito outro GM do GOL o irmão Antonio Arnaut, que estreiou em julho, e nós tivemos uma reunião com ele e lhe relatamos nossas ações. Ele nos garante seu apoio. Da mesma forma que o Supremo Conselho do REAA de Portugal que se declara igualmente favorável aos nossos argumentos.
Solicitar uma nova patente ao GODF não fazia muito sentido, uma vez que o GOL já tinha uma muito antiga e que o GODF não podia liberar uma patente do Rito Francês ao Supremo Conselho do REAA.
Nossa tese, grosso modo, era que tinhamos sido elevados às Ordens de Sabedoria do Rito Francês no Grande Capítulo Geral que tinhamos formado com três Capítulos e tínhamos conseguido coexistir dentro do GOL com toda fraternidade com o SC do REAA, uma vez que esperávamos que nos devolvessem as Patentes das Ordens de Sabedoria do Rito Francês de que eram fiéis depositários após o Tratado de 1939.
O que aparentemente podia ser simples complicou-se no seio do GOL. Em novembro de 2002, o GM Antonio Arnaut (REAA) ao contrário do que nos havia prometido na reunião de julho, publica uma prancha em que afirma que se instruirá assim mesmo o processo de constituição dos Capítulos das Ordens de Sabedoria do Rito Francês e que, portanto, tinha enviado ao Grande Chanceler de Negócios Exteriores do SCGRF do GODF o irmão Nuno Neves, para solicitar uma patente, o que pressupunha um retorno à tese precedente do GM Eugenio Oliveira.
Paralelamente, o GM Antonio Arnaut contatou o Irmão Manuel Lemos de Sousa, Soberano Grande Comendador do REAA, de que ele mesmo participa, e lhe pede a Patente do RF de 1804. O Irmão Lemos de Sousa lhe explica que o GOL não tinha jurisdição sobre os Altos Graus, e que, se ele queria se tornar Grande Venerável do Grande Capítulo Geral do Rito Francês de Portugal, deveria demitir-se do cargo de GM do GOL e de membro do SC do REAA de Portugal.
Pelo contrário, a situação dentro do SC do REAA não era homogênea, por que alguns Irmãos queriam estar amparados pelo GCG do RF? Para sair do impasse, havíamos pedido, de fato, uma reunião com o GM Antonio Arnaut, durante a qual lhe fizemos saber que não tínhamos um GCG e três Capítulos e que diante da confusão, prosseguiríamos com nossas posições se ele persistisse em querer criar outros Capítulos do RF dentro do GOL (sobre os quais ele não poderia ter jurisdição) vez que, além disso, também poderia ocasionar uma grave cisão no seio da Obediência.
No entanto, exigimos uma reunião com o Soberano Comendador do Supremo Conselho do REAA Manuel Lemos de Sousa, com quem tínhamos uma atualização pendente, e que diante do bloqueio seria desejável maior harmonia e sabedoria por todos, e que o SC do REAA nos encaminharia a Patente de 1804, que eles eram apenas depositários, para que pudéssemos começar nossa propria viagem iniciática e filosófica e com ela unificar a família maçônica do RF de Portugal dentro do GOL.
O bloqueio só terminaria em março de 2003, graças ao espírito fraterno e ao senso de justiça que anima o SC do REAA na época de Manuel Lemos Sousa.
Após a reunião extremamente fraterna e cordial, marcada de um lado e de outro pelo desejo de conduzir o projeto a bom termo, o SGC do REAA Manuel Lemos de Sousa desbloqueou a situação e nos assegurou que se esforçará entre os seus pares, de tal forma que a Patente nos seja devolvida. Em 6 de março de 2003, o SC do REAA nos enviou finalmente a famosa Patente pela qual se tem todo o poder de jurisdição e administração e supervisão do Rito Francês de Portugal.
Em 28 de julho de 2003, celebrou-se uma cerimônia de transmissão de posse na presença do SGC do REAA Manuel Lemos de Sousa e outros Irmãos do SC do REAA como o GM Antonio Arnaut. Ao mesmo tempo, foi assinado um Tratado de Amizade e Reconhecimento entre o SC do REAA de Portugal e o Soberano Grande Capítulo de Cavaleiros Rosa-cruzes.
Tudo isso foi feito com o apoio dinâmico e entusiástico do irmão Fernando Valle, iniciado no RF em 1923, e apesar de seus 104 anos é Presidente Honorário de nosso GCG do RF e quem, infelizmente logo passou ao Oriente Eterno.
O Irmão Fernando Valle convocou uma assembleia geral no dia 5 de setembro de 2001, em que mesclamos as duas instituições, de um lado o Soberano Grande Capítulo de Cavaleiros Rosacruzes (1804) e de outro o Grande Capítulo Geral do Rito Francês de Portugal (2001). Finalmente, foi assinado um Tratado de Amizade que foi aprovado com a sua assinatura pelo GOL em 25 de setembro de 2004, e que seria aprovado por 94% dos votos da Grande Dieta (Convento) do GOL em 22 de janeiro 2005 e publicado por decreto em 31 de janeiro de 2005 e assinado pelo GM Antonio Arnaut.
Esta questão foi abordada pelo GODF que afirmou que embora a Patente de 1804 não existisse fisicamente, ela tinha existência legal e, portanto, reconhecia que era titular dela o Soberano Grande Capítulo Rosa Cruz.
Atualmente (2009), existe de fato o Soberano Grande Capítulo do Rito Francês, potência maçônica livre e independente do GOL, e uma dúzia de lojas simbolicas que trabalham no Rito Francês, sob uma concepção livre, adogmática, republicana e secular que se desenvolve dentro do GOL, para o maior progresso da humanidade.
Finalmente, na forma de “Comunicado” mediante a Prancha de 05 de março de 2014, o Grão-Mestre do GOL, Fernando Lima, reconfirmou o Tratado de 25 de setembro de 2004 entre o GOL e o Soberano Grande Capítulo Rosa Cruz, aparecendo como signatários os Grandes Veneráveis: Filipe Frade, Manuel Lima, Eugenio Oliveira e Cipriano de Oliveira.
Filipe Frade
Um documento para obter detalhes sobre este assunto pode se lido neste link sobre o RITO FRANCÊS. PATENTES E ALGUMA MESQUINHARIA que me custou uma ou outra maldade, e que contém por sua vez outros links paralelos, também interessantes
http://www.victorguerra.net/2014/02/rito-frances-patentes-y-alguna.html
[1] Au Portugal, le Rite Français, officiel en 1802, puis combattu et disparu, renait. Filipe Frade. La Chaine de D´Unión del 2009, pagg. 79-88. O artigo que tinha sido escrito para a revista La Chaine d’union No. 37 juillet 2006.
Tradução do francês por Víctor Guerra em
http://www.ritofrances.net/2017/05/portugal-el-rito-frances-1802-conbatido.html
Bibliot3ca FERNANDO PESSOA 