Panorama atual do Secularismo e a Maçonaria. Na França – Abril 2012

O Secularismo, uma exceção francesa

François Koch – Revista História – Paris – Abril 2012 (tradução José A. Filardo)

O importante papel dos maçons na instauração do secularismo na França não é contestado. Comentaristas exageram, no entanto, a amplitude de sua ação, visto que ela foi sobretudo intensa no início da III^a República, depois de 1870, bastante mais moderada no correr do século XX. Quanto à lei de 1905, dita de separação das igrejas e do Estado, trata-se de uma pausa na guerra anticlerical conduzida pelos irmãos, eles sempre ampliaram o impacto. Ao ponto dela fazer um texto mítico, quase sagrado.

A Maçonaria e o secularismo mantêm uma relação íntima. Desde a origem. Mesmo se, logo no nascimento das primeiras lojas há quase trezentos anos, a palavras secularismo não existia. Ela só vai aparecer em 1877 e é utilizada progressivamente a partir do século XX. A lei de 1905 é evocada permanentemente como um marco do secularismo, embora este termo não figure nela. “Desde as Constituições de Anderson de 1723, um texto de fundação da maçonaria, a tolerância religiosa está presente”, sublinha Pierre Mollier, diretor da Biblioteca dos Arquivos e do Museu do Grande Oriente de França (GODF). “Os irmãos são livres-pensadores antes da hora”. “Um maçom é obrigado, por seu compromisso, a obedecer à lei moral, e se ele compreende bem a Arte não será nem ateu estúpido nem libertino irreligioso”, pode-se ler nas famosas Constituições.

Apesar a precaução de estilo, quinze anos mais tarde, em 1738, uma bula papal excomunga a maçonaria, condenação confirmada em 1751. “O Vaticano percebe as lojas como uma organização de combate contra o poder do Papa”, explica Roger Dachez, presidente do Instituto maçônico da França. “Ainda mais se considerando que a maçonaria vem da Inglaterra, inimigo hereditário”

A Igreja não suporta além disso o juramento de segredo dos iniciados, vendo nisso a prova das manobras tanto clandestinas quanto hostis. Contudo, nessa época não existe enfrentamento. As bulas papais não são publicadas na França e as maçonarias se desenvolvem ali serenamente.

“No século XIX, a maçonaria se transforma em um lugar de acolhida para os franceses hostis à Igreja Católica, em virtude de seu apoio ao Segundo Império autoritário, mas esta não é uma escolha deliberada”, afirma Roger Dachez. “Se a maçonaria se torna tão secular, a besteira reacionária da igreja o é para muitos,” acrescenta Pierre Mollier. Nas lojas, os burgueses voltarianos e anticlericais substituem progressivamente os representantes da aristocracia e da grande burguesia.

Em 1869, o maçom León Gambetta deu o chute inicial das hostilidades. Ao se apresentar para as eleições legislativas, em um distrito parisiense, ele expos seu radical “programa de Belleville”. Ele é, assim, o primeiro a propor a “separação entre as igrejas e o Estado”. Todavia, faltam se passar algumas dezenas de anos até que o projeto comece a ser debatido nas lojas.

No mesmo momento, o GODF realiza uma mudança histórica, sob o impulso de um pastor iniciado. No convento de 1877, Fréderic Desmons sustenta com sucesso a supressão da obrigação de se crer em Deus e na imortalidade da alma, inscritos na constituição da obediência. Na tribuna, o pastor Desmons provoca o entusiasmo dos delegados: “Deixemos aos teólogos a preocupação de discutir dogmas. Deixemos às igrejas autoritárias a preocupação de formular seus catecismos. Mas, que a maçonaria seja o que ela deve ser, isto é uma instituição aberta a todo o progresso, a todos os ideais morais e elevados, a todas as grandes e liberais aspirações.” Não é surpresa que esta guinada do GODF provoque uma condenação da igreja católica. Uma a mais. “Os textos do Vaticano contra a maçonaria se multiplicam, cada vez mais severos, de maneira obsessiva”, observa o dominicano Jérome Rousse-Lacordaire, editor no Cerf. “Para a igreja católica, a maçonaria é o arquétipo do inimigo, acusada injustamente de ser responsável pela Revolução Francesa.”

Uma quase guerra civil! ! de 1890 a 1905, os maçons republicanos se batem contra o poder temporal da igreja que é enorme,” conta Pierre Mollier. Muita coisa está em jogo, mas duas entre elas parecem prioritárias: o ensino e a saúde.

A escola constitui o principal pomo da discórdia e continuará sendo ao longo do século XX. Então ministro da Instrução, o maçom Jules Ferry faz votar em 1882 a lei sobre a obrigação e o secularismo do ensino. Em 1883, em uma circular às instituições, Ferry escrevia, antes de confiar que o legislador “teve por primeiro objetivo separar a escola da igreja”: “A lei coloca fora do programa obrigatório o ensino de todo dogma particular; de outra parte, ela ali coloca na primeira fila o ensino de moral e cívica. A instrução religiosa cabe às famílias e à igreja. A instrução moral à escola”. Sempre para Jules Ferry, é preciso “distinguir, enfim, dois domínios que vem sendo confundidos há muito tempo: o das crenças que são pessoais, livres e variáveis, e o do conhecimento que são comuns e indispensáveis a todos.” A secularização dos hospitais começa alguns anos mais tarde, mas ela durará quase um século. Foi preciso esperar até o ano de 1930 para que o número de enfermeiras leigas superasse o número de enfermeiras religiosas.

Depois de ter atacado o poder da igreja sobre a escola, o hospital mas também sobre os funerais, os maçons conseguira fazer votar uma lei geral, a de 1905, dita da separação das igrejas e o Estado. A adoção deste texto, marco dos combates fraternais ainda hoje, é o resultado dos debates em loja durante um quarto de século. Ele é precedido por uma série de leis maçônicas, pois nesta época dois terços dos parlamentares eram iniciados, uma proporção que se encontrava na composição dos governos. Em 1901, a lei sobre as associações impõe às congregações a obrigação de solicitar uma autorização para existir, na falta da qual estão sujeitas a uma sanção: um decreto de dissolução. Em 1904, o seminarista e maçom Emile Combes, chefe do governo, faz votar a interdição do ensino às congregações e decide a ruptura de relações diplomáticas entre a França e o Vaticano.

Depois de debates tumultuados, a lei de 1905 é adotada. “A República não reconhece, não paga salários nem subvenções a nenhum culto”, pode-se ler no célebre artigo 2. É o fim da noção de culto reconhecido e as igrejas se tornam associações de direito privado. “Esta lei foi completamente mitificada”, afirma Jacqeline Lalouette, professora emérita da Universidade de Lille III. e membro honorário do instituto universitário da França, em um estudo A Separação das Igrejas e o Estado (Seuil, 2005). “Como um slogan, a lei é dita de separação das igrejas e estado, enquanto se tratava somente de novas relações entre eles.”

A Lei de 1905 é, de fato, o fruto do compromisso obtido pelo deputado relator Aristide Briand, por vezes contra Émile Combes. Os partidos cantam vitória ou criticam severamente o texto. “A igreja reage à espoliação de seus bem, embora eles sejam nacionalizados depois da Revolução de 1789 e que sua manutenção é realizada com fundos públicos,” sublinha Émile Pulat, diretor da l’École des Hautes Etudes em Sciences Sociales. O sociólogo explica, em sua obra meticulosa (Escrutínio da Lei de 1905, a república francesa e a Religião, Émile Pulat, Fayard, 2010) que a não cooperação da Igreja impediu o livre exercício do culto católico. Foram necessárias, de fato, outras leis, notadamente a de 1907 para desbloquear a situação.

O Vaticano critica severamente o texto, faz obstrução. Entretanto, os militantes mais secularistas, sobretudo os livres-pensadores observam que a Igreja encontra aí a sua conta. “Em 1905, a Igreja adquire certa liberdade, que antes o governo tinha, tendo notadamente a possibilidade de impedir as assembleias de bispos.” Explica Jérome Rousse-Lacordaire. Muitos maçons se decepcionam: eles acham que esta lei não passa de uma primeira etapa e que é preciso continuar o combate. Na realidade, o enfrentamento dura cerca de quinze anos, até que a Igreja aceite se conformar à lei de 1905.

Com a chegada ao poder do Bloco Nacional em 1919, as relações diplomáticas são restabelecidas com o Vaticano. Os maçons apoiam a chegada ao poder do Cartel das esquerdas em 1924, mas a força das correntes religiosas é tamanha que o governo não pode nem romper novamente com o Estado do Papa, nem estender a lei de 1905 à Alsácia-Moselle.

Depois da Segunda Guerra Mundial, os irmãos retomam seu combate em favor do secularismo, sobretudo em torno da questão escolar. Em 1959, a lei de Michel Debré, então Primeiro Ministro e ministro da Educação nacional, estabelece novas relações com as escolas particulares, exigindo que elas sigam o mesmo programa que o ensino público, e impondo-lhes um alinhamento público-privado para a remuneração dos professores. Resultado: uma verdadeira barragem dos maçons.

A chegada da esquerda ao poder em 1981, provoca uma nova guerra escolar. François Mitterrand se instala no Eliseu com suas 110 propostas, entre elas a criação de um serviço público unificado e secular da Educação nacional, particularmente apoiado pelo GODF. A lei Savary prevê, assim, o lançamento de estabelecimentos associando as escolas públicas e privadas. Em 24 de junho de 1984, a manifestação em favor do ensino privado é tão maciça, 1 a 2 milhões de pessoas que o governo Mauroy deve demitir-se. Os maçons e os militantes seculares não estão à altura de lutar contra essa avalanche. A prova que a paisagem maçônica francesa mudou. O peso do GODF progressista e única força verdadeira há um século torna-se minoritária com apenas cerca de um terço dos iniciados, enquanto que se desenvolvem outras obediências mais espiritualistas como a Grande Loja de França, e sobretudo a Grande Loja Nacional Francesa cujos membros então entre os manifestantes de 24 de junho de 1984.

Dez anos mais tarde, os maçons e os guardiões do secularismo têm uma revanche. François Bayrou, então ministro da Educação, sustenta uma reforma da lei Falloux permitindo às escolas particulares recolher mais de 10% de financiamento das coletividades territoriais. Depois da adoção do texto pelo Parlamento em fins de 1993, os professores das escolas particulares entraram em greve e a esquerda assumiu o Conselho Constitucional. Que censura a lei. Os secularistas e os maçons vão às ruas para festejar esta vitória: eles são cerca de um milhão desfilando.

Desde sua chegada ao Eliseu em 2007, Nicolas Sarkozy dá aos maçons mais secularistas a oportunidade de se mobilizar. Ele foi guindado ao poder em parte graças aos irmãos seduzidos por seus discursos redigidos por Alain Bauer (ex-Grão Mestre do GODF) recheado de referências maçônicas. Em 12 de dezembro de 2007, no palácio de Latrão em Roma, Nicolas Sarkozy derrapa ao criticar a moral secular e afirmando a superioridade do padre ou do pastor sobre o educador secular. Uma verdadeira provocação para os maçons, sobretudo aqueles do GODF. E o presidente reincide em 14 de janeiro de 2008 em Riyad, na Arábia Saudita, afirmando que “Deus transcendente que está no pensamento e no coração de cada homem”. Os irmãos militantes o afirmam: a lei de 1905 está ameaçada.

“Os maçons elogiam a lei de 1905 sem verdadeiramente conhecê-la, lamenta-se Émile Pulat. Eles fizeram dela um texto sagrado que não deve ser tocado, embora a lei já tenha sido modificada exatamente 50 vezes e que ela ainda precisa de uma atualização.” O último episódio até hoje, por ocasião do recebimento de François Hollande em sessão branca na sede do GODF em 22 de janeiro de 2012, ele propõe integrar à Constituição os princípios da lei de 1905. A ideia não ocorreu sozinha ao candidato socialista. Dois antigos grão-mestres do GODF a assopraram: Philippe Guglielmi, primeiro secretário do OS de Seine-Saint-Dennis e Patrick Kessel, presidente do comité Laicité Republique. François Hollande propõe também modificar o artigo da Lei de 1905 precisando que existem regras particulares na Alsacia e em Moselle. A reação imediata de outro antigo Grão-Mestre do GODF, Jean-Michel Quillardet, desde então presidente do Observatório Internacional do Secularismo contra os desvios comunitários: “A lei de 1905 não deve ser modificada, ainda que marginalmente.” Um texto sagrado.