Marco Antonio Lopes Granados Campillo
INTRODUÇÃO
Tentar descrever aos leitores acerca do objeto maçonaria e a participação da mesma ou de seus agentes no processo de independência do Brasil é mergulhar num campo repleto de suposições, areias movediças, pântanos, invenções de tradições em cima de tradições e demais expressões pomposas que dão um “ar” de labirinto e pseudo-resgates a qualquer tema que tenha como objeto a maçonaria e outras instituições do gênero, até mesmo para aqueles que discorrem sobre em trabalhos mais extensos, independentemente da formação do proponente e se o mesmo é ou não maçom, pois suas narrativas estão de forma a se lamentar ou pedindo desculpas ao leitor de forma implícita por não terem total certeza de suas afirmações ou por não poderem fazê-lo por motivos dignos, desconhecidos por nós e talvez não compreensíveis para um leitor que não tenha vínculo com a arte real e sua hierarquia.
O mistério acerca da maçonaria se desenvolve com a própria definição de mistério, pois além dela representar um conhecimento que só os Iniciados na mesma tendem a acreditar que possuem, a forma que este conhecimento é passado (através de rituais/a Iniciação) também constitui um mistério no sentido de segredo e para ampliar ainda mais nosso horizonte, este mistério, é um mistério considerado ANTIGO e por isso mais fascinante, querendo-se remontar as Antigas Escolas de Mistérios. Por isso, a Maçonaria também é conhecida como uma Escola de Mistérios.
A sociedade está sempre criando cerimônias de recepção ou passagem para consagrar algum estágio ou conquista na vida do homem, atribuindo a este, nova identidade. O que a maçonaria faz é dar o toque da tradição e antiguidade a este aspecto pedagógico, tentando resgatar valores e situações ora esquecidos ou adormecidos na labuta do dia a dia.
Para tentarmos entender o funcionamento e/ou significados de uma Escola de Mistérios e consequentemente da Maçonaria, temos que estar familiarizado com diversos termos e temas, que servirão de terreno para nossa construção e para isso a intertextualidade2, interdisciplinaridade[1], as “disciplinas auxiliares”[2] “da História”, bem como paráfrases[3], se farão presentes a todo momento, levando os leitores sejam eles iniciantes ou iniciados em História, a fazerem leituras que ocasionarão em desdobramentos crítico-interpretativos dos conhecimentos/processos históricos de âmbito geral que serão subsídios para nossa conclusão. A maçonaria como veremos durante todo o trabalho, é um desvelar autovelante, pois não teremos condições de colocar um ponto final definitivo sobre a participação da mesma e de seus agentes no processo de independência do Brasil.
CAPITULO 1 – MAÇONARIA
1.1 – MISTÉRIOS
Acreditamos que o início deste trabalho se faz necessário darmos o sentido da palavra mistério, que poderá ter diversos significados dependendo do ator social e onde este se encontre.
Segundo a Ordem Rosacruz AMORC[4]:
“(…)o vocábulo mistério, na Antiguidade, isto é, no tempo das antigas civilizações egípcias, grega e romana, não tinha o significado que hoje lhe é atribuído. Em outras palavras, não era sinônimo de insólito ou de estranho. Em vez disso designava uma gnose, uma sabedoria secreta, que só os Iniciados conheciam”7
Segundo o Dicionário Aurélio: “1. Objeto de fé ou dogma religioso, impenetrável à razão humana. 2. Tudo que a inteligência humana é incapaz de explicar ou compreender. 3. Coisa ou elemento oculto ou obscuro.”[5]
Segundo o Dicionário Ruth Rocha:
“1. Dogma religioso inacessível a razão. 2. Coisa secreta ou incompreensível.”[6]
Para uma pessoa que não sabe utilizar a informática básica[7], o computador representa um mistério que só poderá ser desvendado através de uma Iniciação (início) nos estudos da mesma. Ora, aquilo que é o desconhecido, portanto oculto e representando um mistério (simbolicamente a ESCURIDÃO/TREVAS), está a todo momento presente na vida do homem, resta saber se o mesmo possui as condições e/ou os atributos para receber o conhecimento(LUZ/INICIAR) que lhe tirará da condição de ignorância(novamente ESCURIDÃO/TREVAS) do que é DESCONHECIDO, tendo assim conseguido, será portanto um INICIADO em tais assuntos/conhecimentos que outrora eram misteriosos para o mesmo.
“(…) os egípcios antigos fundaram as primeiras Escolas de Mistério. Para ser admitido nessas escolas, era preciso ser considerado digno de receber a sabedoria que os mestres consideravam sagrada e valorizavam mais que tudo no mundo. Aqueles que podiam dar prova de seu mérito eram instruídos nessa sabedoria e recebiam regularmente as iniciações. Em outras palavras, eram iniciados nos mistérios. (…) Na Roma antiga, os mistérios eram chamados initia e, os iniciados, mystae. O vocábulo, initiare, em latim, significa inspirar e, initium quer dizer começo ou instrução.(…)
As iniciações egípcias eram transmitidas sob forma de dramas ritualísticos. Esses dramas eram algo semelhante aos mistérios da paixão encenados em certas religiões atuais. Sua finalidade era fazer compreender certas grandes verdades da vida, com apoio em representações teatrais que incluíam muitas alegorias. Aqueles que as encenavam sabiam que a execução de certos atos, o uso de certas palavras e a utilização de diversos objetos, suscitam e facilitam a compreensão das leis e dos princípios inacessíveis à razão humana. Ou seja, eles tinham aprendido que as lições representadas daquela maneira têm impacto mais forte na consciência do qualquer discurso puramente intelectual.”[8]
“Homens e mulheres de todas as épocas e culturas têm tentado conhecer a natureza do ser humano e o objetivo da sua existência. Na sua busca, valeram-se de a uma enorme variedade de disciplinas que prometiam penetrar o mistério da natureza humana e proporcionar-lhes uma ideia mais completa de si próprios. Todas estas disciplinas e tradições outorgaram sentido à humanidade. Quase sempre, elas estão intimamente relacionadas com a religião da sociedade em que se desenvolveram, refletindo e contemplando a sua divindade. No Ocidente, pertencem a um corpus geral de pensamentos denominado „Os Mistérios‟, cujo rastro, de uma maneira ou de outra, pode ser seguido com ora mais, ora menos continuidade através da história da civilização ocidental.
Os Mistérios constituíam-se numa instituição pública reconhecida no mundo antigo. Embora tenham tido maior influência sobre a vida intelectual ocidental dos séculos não muito distantes como o XVI e o XVII, hoje é difícil compreender porque se baseiam numa visão do mundo tão diferente da do nosso materialismo científico contemporâneo. (…) Os Mistérios eram como uma escola que proporcionava conhecimento sobre aqueles reinos não materiais e sobre as leis naturais pelas quais eram regidos. Embora todos conhecessem sua existência, não era costume desenvolver trabalho relacionado com os Mistérios em público. Compartilhavam-se os seus conhecimentos mediante um processo de desenvolvimento que avançava através de uma série de graus, e a própria instrução implicava um ritual extenso e uma complicada estrutura simbólica que codificava e comunicava os princípios. (…).”.[9]
O mistério acerca da Maçonaria se desenvolve com a própria definição de mistério, pois além dela representar um conhecimento (gnose[10]) que só os Iniciados na mesma tendem a acreditar que possuem, a forma que este conhecimento é passado (através de rituais/a Iniciação) também constitui um mistério no sentido de segredo e para ampliar ainda mais nosso horizonte, este mistério, é um mistério considerado ANTIGO e por isso mais fascinante, querendo-se remontar as Antigas Escolas de Mistérios. Por isso, a Maçonaria também é conhecida como uma Escola de Mistérios.
1.2 – RITUALIZAÇÃO
Quando se pensa em rituais, faz-se logo referência a algo ligado a alguma religião, culto, a magia (mágico) ou ao sobrenatural, porém, também podem ser relacionados a algo formal e simples e que está no nosso cotidiano.
Os rituais estruturam e organizam a vida das pessoas, tendo como estrutura basilar a repetição como característica, levando em alguns casos à disciplina; há portanto um aprendizado(pedagogia) forçado (ou consciente) ou não (inconsciente), independente de qual tipo de ritual se está realizando.
“Os rituais, executados repetidamente, conhecidos ou identificáveis pelas pessoas, concedem uma certa segurança. Pela familiaridade com a(s) sequência(s) ritual(is), sabemos o que vai acontecer, celebramos nossa solidariedade, partilhamos sentimentos, enfim, temos uma sensação de coesão social.”[11]
“Os rituais revelam os valores mais profundos do comportamento humano e o estudo dos ritos tornou-se a chave para compreender-se a constituição essencial das sociedades humanas.”[12].
“(…) Numa simples apresentação de um amigo a outra pessoa, por um conhecido comum, há um rito: ligeira curvatura, aperto de mãos, palavras de cortesia, ar sorridente. Se não for observado o rito, alguém pode ser severamente censurado e classificado como mal educado, grosseiro, estúpido. Todos os processos, usos e costumes de nossa civilização baseiam-se em ritos. É por isso que nas Chancelarias há, obrigatoriamente, um chefe do ritual destinado a programar a maneira correta de recepções, a fim de se evitarem “gafes” às vezes imperdoáveis e de repercussões internacionais, envergonhando a nação em que foram cometidas. Dão a esses “experts” o nome de Chefe de Cerimonial; mas é mesmo do Ritual.
Quando se diz que a personagem tal quebrou o protocolo, leia-se: desobedeceu ao ritual, ao uso e costume que tem de ser observado e seguido nos atos cerimoniosos de caráter oficial.(…)”[13]
Victor Turner[14] desenvolve a ideia de um tipo específico de ritual, esta especificação ele chama de “rito de passagem”. Arnold van Gennep, citado por Turner, define esses ritos como ritos que acompanham toda mudança de lugar, estado, posição social e de idade. Há diversos tipos de ritos, tais como: da hospitalidade, da adoção, da gravidez e parto, do nascimento, da infância, da puberdade, da iniciação, da ordenação, do noivado, do casamento, dos funerais, das estações, etc.
“A vida individual, qualquer que seja o tipo de sociedade, consiste em passar sucessivamente de uma idade a outra e de uma ocupação a outra. Nos lugares em que as idades são separadas, e também as ocupações, esta passagem é acompanhada por atos especiais que, por exemplo, constituem, para os nossos ofícios a aprendizagem, e que entre os semicivilizados consistem em cerimônias, por que entre eles nenhum ato é absolutamente independente do sagrado. Toda alteração na situação de um indivíduo implica aí ações e reações entre o profano e o sagrado, ações e reações que devem ser regulamentadas e vigiadas, afins de a sociedade geral não sofrer nenhum constrangimento ou danos”.[15]
“Claude Rivière analisa uma variedade de ritos, mais ou menos expressivos, que observamos em nosso mundo profano, aquele do dia-a-dia. Sigamos o autor quando este nos relembra nossos ritos escolares, que vivenciamos desde muito pequenos: os ritos de chegada (cumprimentos da professora e despedida dos pais), ritos de ordem (horários compartimentalizados pela sineta, espaços organizados por filas, de crianças e classes), ritos de atividades (ir ao quadro, ao pátio, falar e escutar em público). Rivière destaca igualmente a aprendizagem da leitura e da escrita, que atribui nova identidade à criança. Ainda com relação à vida escolar em nossa sociedade, lembremos as etapas de fim de colégio e entrada na universidade, os trotes aos calouros, todos exemplos de etapas que se seguem, atribuindo a cada um de nós novas identidades e novos papéis a serem desempenhados junto ao grupo com o qual convivemos.(…)
O importante nos rituais não seria assim o “conteúdo explícito”, mas suas características de forma, convencionalidade, repetição etc. Igualmente importante na análise dos rituais é não nos deixarmos levar unicamente por nossos valores de racionalidade ou pelos critérios de nossa sociedade, já que estes não são necessariamente válidos para outros grupos.(…)
Podemos dizer, assim como Andràs Zempléni, que o protótipo dos ritos de passagem são os ritos de iniciação: como os ritos de passagem, os ritos de iniciação marcam a transição de um status social para outro (morte e renascimento simbólicos). A iniciação é, portanto, a “forma sintética dos ritos de passagem, por meio dos quais ela opera”. Mas a iniciação é mais do que simplesmente um rito de transição, ela é um rito de formação. Esta formação vai diferenciar os participantes ou o círculo dos neófitos[16] dos “de fora”, daqueles exatamente não-iniciados. Numerosas iniciações contam com ritos de inscrição nos corpos de marcas, signos visíveis da formação e transformação de nova identidade (escarificações, circuncisões, modificação do formato dos dentes, perfurações no nariz ou lábios etc.).”.[17]
Após diversas citações, nota-se o aspecto repetitivo, pedagógico, formador e transformador na utilização de “rituais”, “ritos” e “iniciações”. Ambos os conceitos estão entrelaçados e envolvidos de tal forma que fica difícil às vezes diferenciá-los.
A sociedade está sempre criando cerimônias de recepção ou passagem para consagrar algum estágio ou conquista na vida do homem, atribuindo a este, nova identidade, novo status, novo papel, nova responsabilidade, nova forma, dentre outros sinônimos a ser desenvolvido junto ao grupo em que convive; por isso a maçonaria se utiliza de um ritual como forma de instrução e também da iniciação como forma de recepção, tudo de forma pedagógica para interiorizar, sensibilizar, instruir e formar os candidatos(e os maçons já iniciados) a ser tornarem pessoas melhores do que já deveriam ser. É notável o papel dos rituais no cotidiano do homem antigo e moderno, o que a maçonaria faz é dar o toque da tradição e antiguidade a este aspecto pedagógico, tentando resgatar valores e situações ora esquecidos ou adormecidos na labuta do dia a dia. Iremos nos aprofundar em algumas particularidades maçônicas no subitem seguinte.
1.3 – A PEDAGOGIA E A ESTRUTURA MAÇÔNICA
Assim como uma Escola ou Universidade, a maçonaria possui uma série de particularidades pedagógicas e também administrativas, alicerçadas na mais repleta tradição construídas ao longo do tempo. Possuindo também os maçons, cargos e hierarquias voltados para a instrução(pedagogia) e também para a administração(gestão) da instituição.
O “profano” (candidato) para ingressar na maçonaria, deve ser convidado por um maçom[18] ou demonstrar interesse[19] em pertencer a instituição. Independentemente de o maçom conhecer ou não o candidato, este passa por longos processos burocráticos e de sindicâncias para sua entrada na instituição.
O espaço físico onde os maçons, também conhecido como OBREIROS OU PEDREIROS LIVRES, se reúnem é chamado LOJA, a loja representa todo espaço físico do ambiente, incluindo todas as salas, espaços, quintal, banheiros, cozinha, os bens móveis. A Loja possui um espaço físico, que é como se fosse uma sala de aula, destinado aos estudos formais, trabalhos e cerimoniais dos maçons. Este espaço físico dentro da loja é chamado de TEMPLO. Quando os maçons estão reunidos liturgicamente dentro do Templo, dizem então que estão na OFICINA trabalhando/estudando. Os mesmos necessitam, igual a uma escola, estar uniformizados, no caso dos maçons, os mesmos utilizam-se de um AVENTAL23 para simbolizar que estão trabalhando/estudando para o seu aperfeiçoamento e o da humanidade.
“Conforme registram outros etimologistas de renome, Loja no veio do italiano Loggia, e esta do antigo alto alemão Laubja, que significa berço. Era nas lojas que se realizavam as assembleias dos maçons operativos transformadas em Oficinas, isto é, locais de trabalhos manuais. Daí se originarem os Taljeres do castelhano e os Ateliers dos franceses, com suas raízes no latim ástella.
A Loja é o Templo com o seu conjunto de tudo o que nele se contém e serve de berço aos maçons, a Oficina é a Loja em funcionamento, em pleno trabalho dos irmãos construindo o edifício espiritual da humanidade. Quando temos oportunidade de levar um profano amigo a visitar o interior de uma Loja, não lhe estamos a mostrar a Oficina, e sim, o Templo, a Loja que nos abriga serve de sede às nossas reuniões ou assembleias.
A sutil e quase imperceptível diferença de significação tem levado nossos tratadistas a afirmar que Loja e Oficina são termos sinonímicos, sem nenhuma diferenciação léxica.
A mesma discussão vem à tona entre Maçons em torno de Templo e Loja. Há quem defenda, e com razoáveis argumentos, a diferença de denominação. Templo é o lugar de reunião, enquanto Loja é a própria assembleia de Maçons, que também é Oficina. Assim, Lojas e Oficinas reúnem-se dentro do Templo. Por essa teoria só existe Loja enquanto os Irmãos estão em trabalho; finda a sessão e dissolvida a reunião ou assembleia, simultaneamente está dissolvida a Loja, somente vindo a renascer quando novamente se reunirem os Maçons. Como argumento apresenta-se o seguinte exemplo: Se os Maçons se reunirem fora do Templo, na rua, no restaurante, num café, num clube profano, não estão constituindo uma Loja. O argumento não tem consistência, pois sabemos que em lugar público, com a presença de profanos, de curiosos, de „goteiras‟ [20] de toda espécie, não pode haver Loja nem Oficina, nem Templo maçônicos. Mas, se os Maçons se reunirem em local discreto ou secreto, fora das vistas de estranhos à Ordem, mesmo que seja em plena floresta, numa gruta, entre ruínas, e traçarem o Quadro da Loja, terão construído o edifício ideal do Templo e poderão iniciar seus trabalhos na Oficina. Depois de dispersos de um sítio de emergência, improvisado, é evidente que o Templo, a Loja e a Oficina também se dissolveram.
(…)A significação muito se aproxima das semelhanças ou dessemelhanças entre lar e casa. A casa é o imóvel, o bem real material fixo; o lar é o bem espiritual, a reunião da família em comunhão. A destruição do lar é figurada; a destruição da casa é materialmente compreendida. Os Maçons tem uma casa, – o Templo-, onde conservam o seu lar, a Loja. É caso de metonímia[21].”.[22]
As maçonarias possuem “SÉRIES” ou “PERIODOS”[23], que são os chamados GRAUS, estes por sua vez consistem em sua forma SIMBÓLICA e portanto básica para formação do maçom, em três: APRENDIZ(1º Grau)[24], COMPANHEIRO(2º Grau) E MESTRE(3º Grau). Há também os graus complementares, chamados FILOSÓFICOS, que são os que estão acima do grau de Mestre, que vão variar em números conforme o RITO. O homem que não é maçom é chamado de PROFANO e o ensino vinculado e restrito a maçons é chamado de ARTE REAL. São os Mestres que estando aptos, instruem os aprendizes e companheiros na oficina. O cargo mais alto de uma Loja é chamado de Venerável Mestre, sendo antecedido pelo cargo de 1º Vigilante. O cargo mais alto em âmbito territorial em um país é chamado de Grão-Mestre[25], sendo antecedido pelo cargo de 1º Grande Vigilante.
A reunião/junção de três lojas ou mais, faz com que as mesmas se organizem politicamente e administrativamente em FEDERAÇÕES OU CONFEDERAÇÕES. Costuma-se utilizar o nome de GRANDE ORIENTE as lojas reunidas através de federação, consequentemente, uma organização de âmbito nacional e com poderes centrais. Costuma-se utilizar o nome de GRANDE LOJA as lojas reunidas através de confederação, por isso soberana e sem um poder centralizador e unificador que dê unidade a organização através de um Grão-Mestre[26] representando o país. O Grande Oriente e a Grande Loja são chamados de OBEDIÊNCIAS OU POTÊNCIAS maçônicas.
Este ensino, esta Arte Real, possui formas diferenciadas de serem transmitidas. A maçonaria chama de RITO um conjunto sistemático de cerimônias e ensinamentos que podem variar de acordo com o período histórico em que foram criados, a temática do seu criador ou sintetizador, o objetivo e a influência de diversos saberes. São exemplos de Ritos mais conhecidos: Rito Escocês Antigo e Aceito (R.E.A.A), Rito Adonhiramita, Rito Brasileiro, Rito Moderno ou Frances, Rito de York, Rito Schroeder ou Alemão, etc.; mas todos com pontos comuns inalteráveis, que servem como uma espécie de Projeto Político Pedagógico (os
LANDMARKS[27]) que devem ser seguidos e que foram criados pela Grande Loja da Inglaterra em 1723, hoje chamada Grande Loja Unida da Inglaterra, que é a Loja Mãe da maçonaria especulativa e que dá autenticidade, regularidade e reconhecimento as maçonarias em território nacional e internacional em seus três graus simbólicos, sendo como se fosse uma espécie de MEC (Ministério da Educação e Cultura) com ferramentas parecidas com a do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Devido a estes diversos ritos e as formas de se organizarem política e administrativamente, alguns autores preferem utilizar o termo MAÇONARIAS ao invés de MAÇONARIA, por entenderem que há diversas casas maçônicas de linhas de pensamentos diferentes, inclusive algumas sendo reconhecidas como maçonaria, outras buscando o reconhecimento, algumas perdendo o reconhecimento[28] e outras não procurando o reconhecimento, porém utilizando o termo “maçonaria” ou outro equivalente em seu nome, como forma de demonstrar uma antiguidade e/ou uma tradição, no entanto modificada e/ou alterada, não se utilizando de todos os LANDMARKS por acharem que os mesmos estão ultrapassados[29], representando uma época em que certas conquistas e direitos, principalmente a igualdade de direitos entre o gênero masculino e feminino não haviam se consumado[30].
“O Rito é a base essencial de todo ramo da Maçonaria, muitos deles reunindo verdadeira LITURGIA ou aglomerado de Ritos. Preferimos, porém, classificar como Ritualística o conjunto de Ritos da várias Ordens Maçônicas, em lugar de Liturgia, porquanto a Liturgia se adapta mais aos ritos de natureza religiosa ou sectarista.
O vocábulo RITO nos veio do latim ritus, e significa, em sua origem mais remota, o costume, o uso, a cerimônia. Quando aplicado ao culto religioso é sinônimo de liturgia; daí o dizer-se Rito Oriental, Rito Romano, etc. Quando, porém, o Rito se refere a cenas de natureza secundária, mesmo de ordem religiosa, como o Rito Batista, o Rito Luteranista, o Rito Beneditino, o Dominicano, o Maronita, etc., já aí não podemos considerá-los como sinônimos de Liturgia, e sim, apenas, como Ritos. Os Ritos em tais aspectos são parte de uma Liturgia. Comparemos, para exemplo, o rito do batismo, seja no Catolicismo, seja em qualquer outra religião do ramo cristão. Cada um tem seu Rito, seu uso ou costume, como fração do conjunto Litúrgico. Mas não podemos dizer que o ato do batismo, do casamento, da cerimônia fúnebre, da celebração de missas, seja considerado como Liturgia.
(…) Os ritos podem ser resultantes de tradições, de crenças ou de leis, cada qual com seus significados simbólicos.”.[31]
“(…) Maçonicamente é a prática de se conferir a Luz Maçônica a um profano, através de um cerimonial próprio. Em seiscentos anos de Maçonaria documentada, uma imensidade de ritos surgiram. Mas, de 1356 a 1740, existiu um rito apenas, ou melhor um sistema de cerimônias e práticas, ainda sem o título de Rito, que normatizava as reuniões maçônicas[32]. Somente a partir de 1740 é que uma infinidade de ritos varreu o chão maçônico da Europa. Para evitar heresias, um Rito deve ter conteúdo que consagre algumas exigências bem conhecidas[33]: o símbolo do Grande Arquiteto do Universo[34], o Livro da Lei[35], o Esquadro[36] e o Compasso[37] sobre o altar dos juramentos, sinais, toques, palavras e a divisão da Maçonaria Simbólica em três graus. Não há nenhum órgão internacional para reconhecer ritos. Acima do 3º Grau, cada Rito estabelece sua própria doutrina, hierarquia e cerimonial.
Um rito maçônico, usando simbolismo próprio, é um grande edifício. Deve ter projeto integrado, dos alicerces ao topo. Cada rito possui detalhes peculiares. A linha maçônica doutrinária, em cada Rito, deve ser contínua, dos graus simbólicos aos filosóficos. Cada Rito é uma Universidade doutrinária.
(…)A Maçonaria se caracteriza pela diversidade e sempre admitiu a pluralidade de ritos. O Sistema do Rito Único, caso existisse, não seria um bom sistema. A Ordem reuniu sistemas diversos formando uma unidade superior, perfeitamente caracterizada que é a Doutrina Maçônica. A Maçonaria convive com muitos ritos, uns teístas, outros deístas sem esquecer os agnósticos. Afinal, há muitas maneiras de se relacionar com Deus. Mas há um detalhe: o maçom não pode ser ateu. Em decorrência deste ecletismo, as manifestações maçônicas disseminadas no mundo ao longo do tempo, apresentam-se com grande diversificação, havendo Unidade na Diversidade(…).”.[38]
“(…)A pedagogia contida no ritual é repassada ao maçom para que ele tente colocar aqueles ideais abstratos em prática quando sair do espaço sagrado da ritualística. A moral, por exemplo, presentificada no ritual, é relativizada e considerada “moralidades” quando se examina o “contexto da situação”. Pois no plano empírico cada um a interpretará de uma forma, de acordo com suas conveniências e interpretações para maçonaria.(…).”.[39]
Dentro destes Ritos, existem ALEGORIAS e SIMBOLOS, nos quais o maçom irá aprender a filosofia maçônica desde sua entrada na Ordem através da INICIAÇÃO, findo a iniciação, o maçom ainda terá um vasto universo de estudos e aprimoramentos a sua frente.
“Um rito de passagem muito importante, pois através do cerimonial se dramatiza a entrada de um novo membro – um estranho que se tornará familiar – à maçonaria.
(…)
os ritos de passagem são situações inerentemente dramáticas, ou seja, situações de conflito que podem ser analisadas pela chave do „drama social‟(…).
Turner se utiliza de uma terminologia teatral para analisar as sequências desse „drama social‟. No caso, dentro do estudo em questão, se pode dizer que se tem um „drama social não-socializado‟, pois todo o ritual é realizado a portas fechadas, e restrito aos seus participantes, encarregados de promoverem o processo de transformação do „profano‟ em maçom e de testar sua certeza em entrar para a organização. Esse autor considera o „drama social‟, em seu desenvolvimento formal completo, „como um processo de conversão particular de valores e fins, distribuído sobre um âmbito de atores, dentro de um sistema‟. A ritualização de iniciação de passagem, isto é, quando „alguém começou a se mover em direção a um novo lugar na ordem social‟, de qualquer grau, pode ser vista como a encenação de um drama, um processo em que alguns valores devem ser transformados, dentro de uma visão de mundo. Para isso, o significado de todo o drama é performatizado. Para Turner, o „homem é um animal auto performático, suas performances são, de um modo, reflexivas, em performance ele revela a si mesmo para si mesmo‟. A performance do ritual de aprendiz, portanto, revela muito sobre a visão de mundo maçônica(…).”.[40]
Estas alegorias segundo afirma Tunner, citado pela Patrícia, consiste em passar certas verdades ou questionamentos, de formas teatrais, dando a oportunidade de se “sentir” o ensinamento, coisa que uma leitura, aula ou palestra seria incapaz de realizar. É o teatro ensinando o homem, onde o profano na iniciação é o ator e espectador protagonista.
“(…)o estudo abordado na Ordem passa por áreas diversas, tais como a astronomia, a física, a química, a matemática, e as ultrapassa enveredando por temas que carecem ainda de comprovação científica. Como, por exemplo, a sugestão na forma de existência de forças invisíveis que influenciariam nas decisões das pessoas. Algo dentro de uma racionalidade maçônica, porque não considerada sobrenatural, mas uma técnica que estaria dentro das leis da natureza, desconhecida pela média dos indivíduos.
Com tudo isso, pode-se perceber que os temas abordados pela maçonaria que pratica o R.E.A.A. parecem nada terem de „escondido‟. Ora, quaisquer desses temas podem ser encontrados atualmente em profusão em boas livrarias e em editoras ligadas ao tema do esoterismo. Diante da profusão de informações que vemos atualmente, poder-se-ia afirmar que a maçonaria já não tem mais nenhum segredo, já que tudo está à nossa disposição, bastando para serem desvendadas apenas a vontade ou a curiosidade de alguém que se interesse pelo tema – este em geral é o argumento utilizado por aqueles que afirmam que a „maçonaria não tem mais nenhum segredo‟, sendo esse segredo lido como um conteúdo estudado nessa „Escola de Mistérios‟. Contudo, nunca se sabe como esse „programa de estudos‟ com seus „conteúdos‟ são exatamente abordados em cada loja(…).”.[41]
“(…)‟As leituras Maçônicas‟, que pretendem explicar o aspecto material nos rituais, na realidade não fazem mais do que remeter o leitor a uma grande quantidade de literatura do Renascimento e recomendar o seu estudo. A interpretação dos símbolos, se chegar a ser feita na totalidade, é responsabilidade de cada maçom; e neste processo de interpretação pessoal – e da observação dos princípios que regem a vida de cada um – podemos verificar como o Ofício da maçonaria assume vida como um “mistério.
(…)Assinala-se que os eruditos do Renascimento, os criadores da franco-maçonaria especulativa, consideravam o seu „Oficio‟ como uma disciplina que hoje identificaríamos com a psicologia, ou talvez com a atual investigação acadêmica acerca da natureza da consciência(…).”.[42]
Ora, mas é claro, que assim como as Escolas ou Universidades, os alunos, os maçons, não serão iguaizinhos. Não haverá uma uniformidade de pensamentos ou atitudes destes maçons que “beberam” do conhecimento maçônico. Até porque, quando um homem se torna maçom, o mesmo já possui toda uma história de vida, experiências e formas de pensar, que serão somados, misturados e lapidados com aquilo que a pedagogia maçônica apresenta a ele. Além de que, o convívio com diversos irmãos das mais variadas crenças religiosas, posições sociais e profissões, irá enriquecer e alimentar o conceito de sociabilidade, pois o campo da maçonaria é constituído de um vasto mundo de elementos e interesses, lembramos umas das máximas da sociologia que diz que o meio influencia, porém não determina o comportamento do agente. Vejamos algumas citações importantes:
“É comum, portanto, entender a maçonaria como uma sociedade que surge em sintonia com os novos espaços e valores modernos, tomando-a como o melhor exemplo do novo conceito de sociabilidade que, no século XVIII europeu, era identificado com civilização. A maçonaria foi o lugar da circulação de ideias e aprendizado de práticas modernas tais como: a escolha de associados, eleição para os cargos maçônicos, o debate entre os pares e a deliberação. A participação em órgãos representativos no interior da organização maçônica, bem como o debate e a elaboração de leis, embasados na substituição do nascimento pelo mérito, preparariam o homem para uma nova forma de se colocar em público.
Estruturando-se em novas formas de organização do social, não mais centradas na solidariedade corporativa e na autoridade tradicional, mas, sim, no indivíduo enquanto ator político e social, a maçonaria surge como uma „escola de governo‟, onde se podia debater e discutir dentro das modernas regras constitucionais.”.[43]
“As maçonarias em geral afirmam a liberdade de consciência como uma de suas divisas. Afirmando-se com um espaço onde os homens colocam suas ideias e opiniões sem nenhuma restrição, a maçonaria acabou por constituir-se numa escola de formação política, na medida em que permitiria e estimulava o livre debate e a deliberação. Esta característica da sociabilidade maçônica, aliada ao seu caráter secreto, levou muitos pensadores a procurá-la como abrigo, em diferentes contextos de perseguição. (…).”.[44]
“(…)O mundo da maçonaria não está livre de influências, nem de contaminações, com diversos campos.(…). A teoria dos campos tem a utilidade de registrar, em nível abstrato, um „pensamento institucional‟ que, no caso desse estudo, a maçonaria quer concretizar e dizer sobre si mesma. Não existe de fato „mundo à parte‟: o que se tem são pessoas-corpo que em seus cotidianos participam de vários universos aparentemente isolados uns dos outros, mas que, quando nos aproximamos para analisá-los, percebemos que eles sempre se relacionam a outros campos, portanto, não são isolados, embora conservem, na maioria das vezes, um caráter próprio, que lhes permite afirmar uma identidade de grupo.(…).
(…)aos múltiplos interesses que motivam a movimentação de um maçom, o que faz com que tudo dentro do campo maçônico se torne múltiplo: pois nem sempre um maçom comporta-se como outro maçom, pois os dois podem ter interesses divergentes pela maçonaria; o capital a ser alcançado, pois um maçom pode estar em busca do sagrado e outro da proteção oferecida pela instituição; a representação de maçonaria, já que um pode compreender a maçonaria como uma instituição filantrópica e outro pode lê-la como algo mais além; a função da maçonaria, etc. Tais tópicos não se constituem como campos dentro do campo maçônico, pois não envolvem concorrência por posições melhores, mas como „lugares‟. Ou melhor, lugares de interesse, a exemplo da filantropia, da ajuda-mútua, do esoterismo. Esses lugares são primeiramente revelados ao maçom durante o ritual. A maçonaria ao performatizar e encenar dentro do templo o seu abstrato „mundo à parte‟, com o objetivo de se fazer apreender por um maçom (ele mesmo em constante construção) apresenta multilugares evidenciados principalmente durante a ritualização.”.[45]
Apesar de opiniões diferentes sobre diversos campos, os maçons conservam, na maioria das vezes, um caráter próprio, que lhes permite afirmar uma identidade de grupo, que fará com que haja certa coerência entre seus afiliados. Os maçons compartilham de um mesmo sistema de significados, uma variedade limitada pela tradição da Arte Real, que em contraposição à sociedade é o valor dado aos costumes e usos.
“A maçonaria tem uma história específica, de agentes que lutaram para conservar uma estrutura ou subvertê-la, ou seja, existe uma estrutura que fora estabelecida, consequência de um longo processo histórico que fez parte da especificidade maçônica (…).
(…)
Assim, primeiramente tem-se a fase heroica da maçonaria – uma fase de estruturação de um campo quando as estruturas „estruturadas e estruturantes‟ tomam forma, configurando o que seria a maçonaria a partir de um habitus que lhe constitui, visto que há sempre uma „relação de cumplicidade‟ que visa manter a instituição, isto é, um princípio que lhe unifica conforme seus participantes concordem sobre certos pressupostos que afirme a existência de um mundo maçônico, ditos inquestionáveis. Trata-se de uma espécie de „pensamento institucional‟ que revela o que a instituição diz sobre si mesma.(…).”.[46]
Nota-se que a maçonaria parece dar um aprendizado de caráter político ao maçom, fazendo com que o mesmo conviva com homens distintos, estimulando debates e a investigação da verdade, além de dar estudos esotéricos, incentivar a realização de filantropias e o desenvolvimento de seu psiquismo, voltando-se para sua mente e seu corpo. Esta construção e desconstrução do maçom como pessoa, as METÁFORAS[47] passadas através das alegorias[48] e simbolismos[49] que constituem toda a estrutura de linguagem simbólica da instituição que tem como objetivo garantir a continuidade e a transmissão, permitindo a superação das experiências concretas do homem. Utilizando-se da linguagem do mundo dos construtores, pois o maçom é considerado PEDREIRO LIVRE (um franco-maçom), porque é um livre pensador[50], e por causa disso resultará em diversas maçonarias, como nos explica o poeta :
“A Maçonaria compõe-se de três elementos: o elemento iniciático, pelo qual é secreta; o elemento fraternal; e o elemento a que chamarei humano – isto é, o que resulta de ela ser composta por diversas espécies de homens, de diferentes graus de inteligência e cultura, e o que resulta de ela existir em muitos países, sujeita portanto a diversas circunstâncias de meio e de momento histórico, perante as quais, de país para país e de época para época reage, quanto à atitude social, diferentemente.”.[51]
A maçonaria parece assimilar, através do maçom, o contexto histórico da época em que é praticada e também o lugar, adequando-se através dos tempos, porém sem perder suas tradições[52] mais valiosas que a garantem e a tornam reconhecida e identificada como maçonaria, apesar das divergências a respeito dos Landmarks como já vimos de forma sucinta.
1.4 – A MORAL DO SEGREDO
Afinal de contas, que segredos que um maçom guarda e protege? E porque os protege? Ainda hoje as pessoas ficam fascinadas pelo segredo maçônico, basta dar uma olhada nas antigas[53] e mais recentes[54] produções cinematográficas e também literárias[55] que tem como centro[56] a Maçonaria para se verificar que o termo “maçonaria” vende e entretém muito, aguçando a curiosidade das pessoas e com isso forma-se uma verdadeira “indústria maçônica” e sua imagem é comercializada direta ou indiretamente, positiva ou negativamente. O objetivo final é sempre o mesmo, revelar os segredos e os rituais que o os maçons participam.
“Durante muito tempo acreditamos que a sociedade da informação libertaria. Ela tornou-se a sociedade do espetáculo e das variedades, do vazio televisionado em horário nobre, da busca desenfreada da festa como produto esterilizado de grande consumo. A Franco Maçonaria foi criada para compreender a complexidade, para admitir as diferenças, para reunir provas para as dúvidas e tentar fornecer, aqui e ali, soluções ou ferramentas úteis para aqueles que quiserem usá-las.”.[57]
“(…)os ensinamentos relacionados ao simbolismo da Ordem são extensos e infindáveis. O acesso a eles depende do interesse de cada maçom.”.[58]
“(…)O ritualismo maçônico era objeto de grande curiosidade, que despertava em muitos a suspeita de que os “trabalhos” das lojas, protegidos pelo segredo, poderiam constituir um perigo para a segurança social(…).”.[59][60]
“(…)E já que o „comportamento de seus membros é de segredo diante de elementos exteriores‟ como sabermos se estamos de fato diante de uma sociedade discreta sem segredos ou diante de uma sociedade discreta com segredos? A tendência de alguns maçons pode ser a de dissimular esse princípio para não atrair a atenção para si e/ou a curiosidade de algum profano intrometido em “assuntos internos da ordem.
O segredo pode ser interpretado sob diversos aspectos. Segundo Simmel, toma um aspecto sociológico „interior‟, quando o grupo toma o segredo „como forma de existência‟. A partir dessa colocação do segredo do exterior para o interior da sociedade secreta, o autor passa a destacar as relações que se configuram internamente a partir da colocação do segredo como estruturante de um grupo.
(…)a sociedade secreta como uma „escola muito eficaz da solidariedade moral entre os homens‟, baseada em uma espécie de „fé‟ que se dá ao outro na forma de confiança.
Mas essa confiança não é dada gratuitamente e sem a mediação de um ritual – local em que esse respeito pelas normas deverá ser incorporado.
O segredo, desta forma, funcionaria primeiramente como um princípio moral norteador da instituição, constituindo o segredo como uma espécie de comprometimento ético diante da instituição. Princípio este, mais do que apenas assimilado, performatizado nas ritualizações de graus, sobretudo nos momentos em que o candidato faz seus juramentos de nada revelar de modo solene (…).
(…)o segredo pode ser compreendido sob diversos aspectos, que podemos resumir sob as seguintes palavras: moralidade; técnica e conteúdo.(…).
(…)
(…)para preservar os segredos, proíbe-se, em uma sociedade secreta,
conforme Simmel, que algumas palavras sejam fixadas pela escrita.”.[61]
O tema do segredo aguçou a curiosidade dos profanos e dos Antimaçons, desde a época em que a maçonaria era operativa e que este segredo, segundo dizem, parecia se limitar a arte de construir e as formas de identificação/reconhecimento, para recebimento de salários, ajuda mútua e uma amizade profissional mais fraterna. Hoje a maçonaria parece ter mais segredos que ontem e menos que amanhã.
“(…)o „esoterismo‟ acaba se relacionando com a moralidade, pois se torna uma forma de o maçom se conduzir no mundo, guiado por símbolos e alegorias, relacionados aos instrumentos da construção. São esses instrumentos que fazem parte do processo do ritual e através de uma comunicação não-verbal têm a função de levar o candidato a uma reflexão. Ao mesmo tempo o alicerce na Moral se torna um ponto de partida para que, mais tarde, os maçons busquem um conhecimento relacionado ao que é secreto, ou de difícil acesso.
(…)
Assim, da Moral abstrata para a realidade empírica, o que se nota quando se aborda o tema da moralidade é que, além de o segredo se mostrar como estruturante de todo a comunidade, perpassando todos os valores maçônicos, essa moralidade se revela como uma base a ser fortalecida para que o maçom possa se mostrar merecedor de receber um conhecimento próprio da Ordem em que ingressou. Portanto, abordar o tema acaba se interligando com os traços do esoterismo e da política O que é certo realizar na maçonaria, estudos místicos, atividades filantrópicas ou intervenção na política do país?(…).”.[62]
“o segredo maçônico corresponde a duas noções distintas. Melhor dizendo, uma coisa é o segredo e outra, muito diferente, são os segredos. Estes consistem nas palavras, toques e sinais pelos quais os maçons se reconhecem entre eles. (…) Mas os segredos não são o segredo. Este é um conceito filosófico, de conteúdo variável. Uns concebem-no como o estado de iluminação interior atingido pela iniciação, não traduzível por qualquer linguagem humana. (…) Para outros – talvez para o maior número – , o segredo tem uma abordagem mais conforme à dimensão do homem comum. É de ordem moral: representa o esforço de aperfeiçoamento. O ritual está por suporte de uma ascese[63].”. [64][65]
“(…)a palavra maçonaria passou a abranger um vasto mundo, mas, no final das contas, seu „senhor‟ isto é, seu polo dominante, é quem vai determinar a que prática ela se consagrará.”.[66]
Assim sendo, o aprendizado do segredo ou sobre o segredo faz com que o maçom seja educado a respeitá-lo e incorporá-lo no seu viver, tendo ciência de como um maçom na teoria (ideal) deve se conduzir dentro e fora da Loja. O maçom é convidado à cidadania e a atuação política (afinal, o homem é um animal político!). O candidato mesmo após passar por diversas provas durante a sua Iniciação, e tornando-se maçom, estas “provas” continuam dentro e fora da instituição, pois deve colocá-las em prática e não as deixar apenas na teoria ou amostra apenas para os outros maçons. Percebe-se que o segredo, os segredos ou o secreto tem o caráter de proteção do exterior, transformando-se consequentemente no “cimento” de união entre os seus membros, sendo um desvelar autovelante entre eles.
CAPITULO 2 – A ORIGEM
2.1 – A ORIGEM
Tentar descrever aos leitores acerca da História da maçonaria, também é mergulhar num campo repleto de suposições, areias movediças, pântanos, invenções de tradições em cima de tradições e demais expressões pomposas que dão um “ar” de labirinto e pseudo-resgates a qualquer tema que tenha como objeto a maçonaria e outras instituições do gênero, até mesmo para aqueles que discorrem sobre em trabalhos mais extensos, independentemente da formação do proponente e se o mesmo é ou não maçom, pois suas narrativas estão de forma a se lamentar ou pedindo desculpas ao leitor de forma implícita por não terem total certeza de suas afirmações ou por não poderem fazê-lo por motivos dignos, desconhecidos por nós e talvez não compreensíveis para um leitor que não tenha vínculo com a Arte Real e sua hierarquia.
A autora Ângela Cerinotti comenta as variadas hipóteses de contradições a respeito do nascimento da sociedade maçônica, afirmando ser impossível tomá-las analiticamente e para comprovar tal fato, faz a seguinte citação:
“Como consta de uma monografia sobre o assunto(La Sessa, La Massoneria: l‟antico mistero delle origini [A Maçonaria: o antigo mistério das origens] Foggia, 1997), de acordo com uma pesquisa realizada em 1909, em 206 obras historiográficas publicadas até então, acerca das origens da Franco Maçonaria, surgiram 39 diferentes opiniões.”.[67]
Ora, se temos 39 opiniões diferentes numa pesquisa realizada em 1909, é fato que este número cresceu com o decorrer dos anos e o avançar das pesquisas, haja vista também o poder do imaginário popular.
O autor Alain Bauer[68], citando o professor Antoine Faivre, nos mostra uma nova “fórmula” buscando sintetizar as diversas maneiras de ver a historiografia maçônica, são elas a abordagem empírico-crítica, a abordagem mítico-romântica e a abordagem universal. A
primeira diz que “a análise histórica é factual, e não espiritual. Mais moderna e em plena expansão, ela considera a história maçônica como uma ramificação à parte da história social”.
A segunda, “baseada na inventividade muito desenvolvida da parte histórica das Constituições de 1723, reforçada pelas publicações de William Preston, ela combina lendas e fatos, chega até a encontrar origens extraterrestres na Ordem. Toda a literatura maçônica dos séculos
XVIII e XIX é por ela influenciada.”. A última, sempre de acordo com Antoine Faivre, “procura-se casar o sistema simbólico maçônico com outros sistemas a fim de satisfazer uma necessidade essencialmente experimental e individual. Em outros termos, os símbolos maçônicos não seriam específicos da Maçonaria, mas seriam muito mais a expressão de constantes universais presentes ao longo das eras sob diversos disfarces, independentemente de toda a questão de filiação histórica.”.
O respeitável autor e também maçom Charles Leadbeater [69] devido as diversas inquietações ocasionadas por posturas interpretativas e linhas de pesquisa distintas, nos diz que se pode agrupar as variadas correntes de forma sintética em 4 principais escolas de pensamento maçônico organizadas segundo a relação do conhecimento existente fora do campo maçônico (vulgarmente chamado “mundo profano”). São elas: a Autêntica ou Histórica; a Antropológica; a Mística(ou esotérica); e a Oculta.72
A Escola Autêntica ou Histórica é baseada na linha documental, ou seja, aquilo que através da História, através dos Historiadores sejam eles maçons ou não, pode ser comprovado por documentação. Ora, vemos aqui um positivismo altamente ortodoxo. O próprio nome da escola nos diz que a mesma parece ter sido a primeira a desenvolver pesquisa sobre a maçonaria e ao mesmo tempo de forma implícita, faz a sugestão de que as outras escolas não oferecem caminhos adequados para investigação, não tendo com isso sua autenticidade. Esta Escola afirma não admitir uma Antiguidade na Maçonaria anterior ao século XIII d.C., quando foram produzidos os Estatutos de Bolonha, um texto originalmente em latim, possuindo 3 folhas de pergaminho, datado de 1246, produzido por um escrivão público, a mando do capitão de Bolonha Bonifácio de Cario e reconhecido pelo Conselho de Anciãos em 1248, colocando as sociedades de Construção sob as leis da Cidade de Bolonha. O autor Jean Ferré no seu livro A História da Franco-Maçonaria (1248-1782), faz uma minuciosa análise de todos os documentos sabidos e reconhecidos, inclusive transcrevendo e comparando cada um deles, acerca do possível surgimento da Maçonaria Operativa até a sua transição para Maçonaria Especulativa.
A Escola Antropológica incorpora às suas pesquisas e análises os estudos da Antropologia, ou seja, o estudo de costumes e tradições de sociedades arcaicas, principalmente de tribos, buscando-se nelas as origens da simbologia maçônica, ou até a própria Maçonaria. Seus adeptos admitem uma Antiguidade bem maior para a maçonaria, chegando-se a estabelecer analogias com os Mistérios Antigos. Esta escola através de métodos comparativos, percebe semelhanças entre os símbolos e práticas rituais observados em diferentes comunidades com os empregados na Maçonaria. Como vocês poderão observar, grande parte deste trabalho, está inserida nesta escola, que também é a mesma linha de pensamento de Antoine Faivre quando fala das constantes universais, a abordagem universal.
A Escola Mística (ou esotérica) parece distanciar-se sensivelmente das outras. Não é produto de nenhum departamento científico fora da Ordem maçônica nem muito menos está interessada nas pesquisas históricas e antropológicas, apesar de eventualmente às utilizar. É uma corrente de pensamento que se aproxima mais da Religião, preocupando-se com o desenvolvimento espiritual do homem, que, segundo ela, deve procurar a união consciente com o Grande Arquiteto do Universo. Valorizando a experiência espiritual, a atenção desta Escola não se volta para o problema da linha de descendência do passado da Maçonaria; admite, no entanto, que a Maçonaria tem ligação com os Antigos Mistérios.
“A interseção entre maçonarias e esoterismo, na verdade, tem várias vertentes. Uma, mais racionalista, identificada com o moderno Iluminismo europeu, afirma que os maçons são iluminados porque são esclarecidos, a partir do uso crítico da razão. Outra subdividida em tendências variadas, é mais mística: recria a atualiza mitologias religiosas, entre as quais a mais predominante é a aproximação com a Ordem Rosa-Cruz. Ambas vertentes, entretanto, têm em comum o fato de se acreditarem integradas por pessoas especiais, detentoras de alguma Luz que não está ao alcance da maioria.”.[70]
A Escola Oculta, como a sua “irmã” anterior, possui também uma orientação mais próxima do campo da Religião e/ou dos estudos espiritualistas, baseando-se nos conhecimentos do Ocultismo. A palavra Ocultismo pode gerar medo aos mais religiosos que estão imbuídos de pré-conceitos colocados goela abaixo pela sociedade. Para os maçons, o ocultismo nada mais que é que o estudo dos problemas ocasionados pela natureza que não possuem uma solução oficial pela ciência oficial, bem como o estudo e reflexão sobre os mundos além do plano material do homem (físico), tais como o mundo astral e mental, buscando-se um aperfeiçoamento moral e espiritual, através principalmente da meditação e de experiências individuais, fazendo-se assim a ligação com Grande Arquiteto do Universo.
Novamente, Alain Bauer desenvolve o tema de forma a dizer que:
“Antes de tudo, preciso fazer uma ressalva à maldosa lenda que liga a Franco-Maçonaria ao Ocultismo quando, ao contrário, sua origem é estreitamente ligada ao movimento das Luzes.
O ambiente dos primeiros franco-maçons era o mesmo da Royal Society (Real Sociedade), ou seja, a atual Academia das ciências inglesas. A vontade desses primeiros franco-maçons, companheiros de filósofos e de cientistas, era a de livre-análise, que autoriza o homem a compreender a natureza, o mundo e sociedade; a ver as coisas de Deus pelas luzes de seu entendimento. Toda a história da Franco-Maçonaria é a história desse relacionamento com a sua origem de liberdade espiritual, intelectual e moral, com renegações que se iniciaram na Inglaterra, leais a uma tradição que é a da transmissão e a da evolução.”.[71]
O ilustre autor brasileiro Jose Castellani é referência no mundo maçônico brasileiro e afirma sobre o possível nascimento da maçonaria:
“Foi no Império Romano do Ocidente, da Roma (…) surgiu no Século
VI a.C., a primeira associação organizada de construtores, os COLLEGIA FABRORUM. (…) em decadência após a queda do Império Romano do Ocidente, ocorrida em 476 d.C., embora persistissem pequenos grupos da associação no Império Romano do Oriente, cujo centro era Constantinopla.
(…) a partir do Século VI, as Associações Monásticas formadas, principalmente, por clérigos, dominavam o segredo da arte de construir, que ficou restrita aos conventos (…). Posteriormente pela necessidade de expansão, os frades construtores começaram adestrar os leigos, proporcionando, a partir do Século X, a organização das Confrarias Leigas, que, embora formadas por leigos, recebiam forte influência do clero, do qual haviam aprendido a arte de construir e o cunho religioso dado ao trabalho.
É dessa época aquela que é considerada a primeira reunião organizada de operários construtores: a Convenção de York, ocorrida em 926. (…) um estatuto, que, dali em diante deveria servir como lei suprema da confraria (…) chamado Carta de York.
Quase na mesma época, surgiram associações simplesmente religiosas, que, a partir do Século XII, formaram corpos profissionais: as Guildas. A elas se deve o primeiro documento em que é mencionada a palavra “Loja”, para designar uma corporação e o seu local de trabalho. As Guildas e sua contemporânea, a organização dos Ofícios Francos, foram as principais precursoras da moderna Maçonaria. (…) As Guildas caracterizavam-se por três finalidades principais: auxílio mútuo, reuniões em banquetes e atuação por reformas políticas e sociais. (…).
No Século XII, associada às guildas, surgia uma organização de operários alemães, os STEINMETZEN, ou seja, canteiros, talhadores ou esquadrejadores de pedra.
No Século XII, também, iria florescer a associação considerada a mais importante desse período operativo: Os Ofícios Francos (ou Franco Maçonaria), formados por artesãos privilegiados, com liberdade de locomoção e isentos das obrigações e impostos reais. (…) tinham esses privilégios concedidos pela Igreja, que era o maior poder político da época, com grande ascendência sobre os governantes.
No Século XIII, em 1220, era fundada, na Inglaterra, durante o reinado de Henrique III, uma corporação dos pedreiros de Londres, que tomou o título de THE HOLY CRAFT NA FELLOWSHIP OF MASONS (Santa Arte e Associação dos Pedreiros) e que, segundo alguns autores seria o germe da moderna Maçonaria.
(…)
(…) no Século XIV, começava, também, a atuação do COMPAGNONNAGE (Companheirismo), criado pelos cavaleiros templários.(…)
Já na primeira metade do século XVI, as corporações, diante das perseguições que sofriam – principalmente por parte do clero – e diante da evolução social europeia, começavam a entrar em declínio. Em 1563, a Convenção de Basiléia, feita por iniciativa da confraria de Estrasburgo, organizava um código para os Franco-Maçons alemães, o qual serviria de regra à corporação dos canteiros, até que surgissem os primeiros sindicatos de operários, no Século XIX. (…) Estas perdendo o seu objetivo inicial e transformando-se em Sociedade de auxílio mútuo, resolveram, então, permitir a entrada de homens não ligados à arte de construir, não profissionais que eram, então chamados de maçons-aceitos.
O primeiro caso conhecido de aceitação é o de Jonh Boswell, lorde de Auchinleck – ou, segundo J. G. Findel, sir Thomas Boswell, cavalheiro de Auchinleck – que a 8 de junho de 1600 foi recebido maçom – não profissional. (…)
Depois disso o processo de aceitação, iniciado na Escócia, iria se espalhar e se acelerar, fazendo com que, no final do século, o número de aceitos já ultrapassasse largamente os de Franco-Maçons operativos.
Em 1666, os Franco-Maçons iriam recuperar parte do antigo prestígio, diante do grande incêndio, que a 2 de setembro daquele ano, aconteceu em Londres.(…)
(…)A reconstrução de Londres só iria terminar em 1710.
A transformação lenta em Maçonaria dos aceitos iria provocar uma real revolução nas corporações, estabelecendo o seu caráter social, moral e político, pouco tempo depois das Renascença, que assinalou a transição entre a Idade Média e a Moderna e que marcou a retomada dos estudos artísticos e literários da Antiguidade Clássica e o enfraquecimento do poder papal e temporal, com o fim do feudalismo e os primórdios do capitalismo e da concretização das nacionalidades”.[72][73]
O maçom e jurista Waldemar Zveiter nos diz de forma mais sucinta que:
“Fato é que, baseando-nos exclusivamente no que foi pesquisado através documentação idônea, podemos remontar seus primórdios ao velho e lendário Egito, onde o centro de iniciação era a cidade de Memphis; a Grécia, onde vamos encontrar este verdadeiro luminar e mestre Pitágoras; a Ásia Menor onde encontramos, em Jerusalém, Salomão com a esplendorosa construção do Templo e a lenda de Hiram, marco de todo simbolismo da atual Maçonaria; a Roma com as corporações operárias orientadas por Numa Pompilio; a Ordem dos Essênios existente desde o tempo dos Macabeus (…).”.[74]
Parece haver um consenso em que estudiosos e pesquisadores costumam dividir a origem da maçonaria em três fases distintas: primitiva, operativa(ou ativa) e especulativa.
O autor André Chedel, citado por Vanildo Senna[75], nos informa que a Maçonaria Primitiva ou “Pré-Maçonaria”, abrange todo o conhecimento herdado do passado mais remoto da humanidade até o advento da Maçonaria Operativa. Há quem busque nas primeiras civilizações a origem iniciática. Outras buscam no ocultismo, na magia e nas crendices primitivas a origem do sistema filosófico e doutrinário. Esta, primitiva, por sua vez, é dividida em nove fases sucessivas, que seriam: Mistérios Persas e Hindus, Mistérios Egípcios, Mistérios Gregos do Cabires, Mistérios Gregos de Ceres ou Demeter, Mistérios Judaicos de Salomão, Mistérios Gregos de Orfeu, Mistérios Gregos de Pitágoras, Mistérios dos Essênios e Mistérios Romanos.
Vejamos as citações:
“As Lojas e organizações de pedreiros ou ‘free-masons‘, utilizavam certos pergaminhos, que são, hoje, conhecidos sob o nome genérico de ‘Old Charges‘, ou ‘Antigos Deveres’ ou, ainda, ‘Antigas Obrigações’, como são, indiferentemente, denominados. Tais documentos foram escritos para os Maçons Operativos, das Lojas de Trabalhadores de Pedras, os Maçons Construtores. Utilizavam-nos como ‘constituição’.
O número destes manuscritos, mais ou menos até o ano de 1908 era de 78, mas hoje, segundo afirma Bernard E. Jones, são mais de 100, sendo curioso que não existe uma única versão que não seja idêntica às outras. São divididos em 6 grupos. Supõe-se que a matéria tenha sido preparada por um monge erudito e bem familiarizado com os usos e costumes do ofício de pedreiro. Estes documentos eram dirigidos a homens muito religiosos, como eram todos, quase sem exceção, durante a Idade Média, e são repletos de puras invenções, mesmo em face de homens analfabetos, supersticiosos e crédulos, que aceitavam muita coisa sem discuti-las. Na Maçonaria dos últimos tempos do período da ereção das catedrais. Maçonaria organizada, antes de 1717, embora com finalidades completamente diferentes. Influíram, contudo, e de maneira marcante, para a organização da Maçonaria moderna, pois serviram de modelo para a organização do governo e do ritual do presente sistema Maçônico.”.[76]
“Na Idade Média, a palavra ‘franco’ designava não só o que era livre, em oposição ao que era servil, mas, também, todos os indivíduos, ou todos os bens que escapavam à servidão aos direitos senhoriais. Essa Maçonaria de Ofício foi o germe inicial da moderna Maçonaria, onde os homens não são construtores por profissão, mas construtores simbolicamente, do templo moral e social da humanidade, segundo a própria definição da Maçonaria.”.[77]
A Maçonaria Operativa, que se estende por toda a idade Média e Renascença e termina com a fundação da Grande Loja de Londres(1717)[78], compreende a história dos operários medievais, construtores de basílicas, catedrais, igrejas, abadias, mosteiros, conventos, palácios, castelos, torres, casas nobres, mercados e paços municipais.
2.2 – MAÇONARIA ESPECULATIVA
Para tentar entendermos o surgimento da moderna maçonaria, conhecida como Maçonaria Especulativa, iremos nos socorrer primeiramente a um pouco do latim e do português e posteriormente percorreremos outros textos.
“(…)Examinemos, em primeiro lugar, a origem do termo especulativo. Sua raiz etimológica está em spec, significando ver, contemplar, observar, olhar. Aparenta-se com sua irmã grega, skep ou skop, justificando-se no latim a metátese ou deslocação de fonemas gregos para formar o radical na outra língua que o adaptou.
Da raiz latina spec temos uma infinidade de termos em português; mas, para nosso caso, vamos limitar a explicação a alguns apenas. Espécula é sinônimo de observação, de vigilância; especulum é espelho, o que também se aportuguesou em especulo, nome de instrumento de observação dos médicos obstetras; especulativus é o nosso português especulativo, que significa contemplativo, dedicado a especulação, sem espírito prático e sim teórico; especulativa é uma faculdade da alma para examinar, observar, perscrutar alguma coisa; especulatória é, em ciências ocultas, a interpretação dos fenômenos naturais. Passando o termo especular para o domínio do comércio, sofreu a influência da semântica, passando a vocábulo pejorativo ou depreciativo. E com ele os seus respectivos derivados e cognatos: especulador, especulação, etc., perdendo o significado primitivo e etimológico o seu verdadeiro caráter. Assim, a Maçonaria ativa era a que se dedicava ao trabalho da construção material de edifícios, conventos, catedrais, palácios, etc. Os seus obreiros, unidos pelos ritos iniciáticos dividiram-se em três classes: aprendizes, companheiros e mestres. Eram instruídos na arte e ciência da alvenaria, do pedreiro, do construtor; todos eram, pois, maçons ativos, profissionais. Quando, na Inglaterra, foram admitidos os maçons livres, aceitos por consenso geral dos profissionais para robustecer a Ordem e dar-lhe mais poder e recursos surgiu a maçonaria especulativa, isto é, a que observa, procurava construir pelo espírito, pela cultura, pela moral, já não se preocupando com a construção de edifícios de pedra, e sim, erguendo prédios de especulação moral, influenciando na melhoria dos costumes, na edificação da Fraternidade Universal pelo bom exemplo, pela palavra, pela nobreza das ações dignas. Maçonaria teórica, não prática; mas mantendo os símbolos básicos indispensáveis e clássicos das construções materiais, as posições geográficas entre seus obreiros, as designações usadas no Templo de Salomão, as tradições iniciáticas, as palavras sagradas, os mistérios que herdamos de milênios antes da construção do Templo de Jerusalém.(…)”.[79]
“A esta transformação os ingleses dão a denominação de Revival, que significa renovação, renascimento, datando-a de 1717. O adjetivo „especulativo‟ só foi aplicado aos Maçons „Aceitos‟ em meados do século XVIII. Esta denominação de „especulativo‟ era dada, no século
XVII, a toda pessoa propensa à contemplação e à meditação. O „especulativo‟ era o idealista e não o homem de ação ou profissional. Eram homens cultos, naturalistas, eruditos e historiadores.”.[80]
“(…) Tal fenômeno de transformação da maçonaria „operativa‟ em maçonaria “especulativa”, também chamada moderna, ocorreu na Grã-Bretanha, mais especificamente na Escócia. Este pioneirismo britânico explica-se pelo precoce declínio de suas corporações de ofício e, consequentemente, do desenvolvimento de uma economia de mercado.
Na formação de uma maçonaria especulativa, ocorre o surgimento da primeira Grande Loja Maçônica, em 24 de julho de 1717. Nesta data, quatro lojas[81] de Londres decidiram constituir uma organização unificada sob o nome de Grande Loja de Londres, considerada a loja-mãe da maçonaria universal, colocando-se sob a autoridade de um grão-mestre. Este evento marca, simbolicamente, o início da maçonaria moderna. Com a formação da Grande Loja, solicitou-se ao pastor[82] e maçom James Anderson uma compilação dos antigos preceitos, costumes e regulamentos gerais da ordem. Assim, em 1723, foi publicada a obra que veio a receber o nome de Constituição de Anderson contendo a história lendária da instituição, suas obrigações e leis fundamentais. Estes dois últimos tópicos tornam-se o instrumento jurídico básico da moderna maçonaria.”.[83]
“Os vínculos entre o mundo cientifico e a Maçonaria revelam-se muito estreitos desde o início. As primeiras lojas inglesas já eram muito próximas aos ambientes da Royal Society, a academia britânica das ciências oficialmente reconhecida em 1662.(…).”.[84]
“Mesmo sem as Lojas de canteiros, devia haver um grande número de pedreiros. É o momento em que aparecem essas corporações ou confrarias, cujo intuito é a assistência e a solidariedade, ajudando na busca de emprego.
Portanto, é da Escócia que surge o necessário esclarecimento. Os benfeitores, os nobres ou os burgueses ricos o suficiente para proporcionar trabalho, a fim de orientar a sua caridade, tornaram-se os Gentlemen Masons que, evidentemente, não assistiam aos trabalhos das Lojas porque elas não mais existiam. Mas, influenciados por suas próprias convicções políticas ou sociais, eles encontraram o meio de se frequentarem, de se reconhecerem e de se reunirem.
(…)
É possível deduzir que a história da Maçonaria foi muito mais frequentemente inventada do que pesquisada, manipulada do que descoberta. Portanto, era preciso encontrar o elo que explicasse o passado, a chave que desbloqueasse a trava da verdadeira tradição, a ferramenta que liberasse a memória.
O fim dos segredos da transmissão oral, apressado pelo aparecimento do papel na Itália ao redor do século XII, seguido da impressão por volta de 1450, irá transtornar a transmissão dos “segredos”, como lembra Armand Pouille. A enciclopédia, a Reforma e as Luzes vão confundir tudo: o conhecimento, a descoberta do Universo, o desenvolvimento das universidades, a transmissão do saber por escrito; chegara o momento para os precursores da Franco-Maçonaria fazerem com que ela tomasse o seu impulso.
A Royal Society e Robert Moray constituem, provavelmente, os elementos de construção desse outra história da Franco-Maçonaria, que nos liga progressivamente a Isaac Newton.
(…)
Robert Moray aparece como o primeiro franco-maçom aceito em uma Loja(…).
(…)
De fato, tal como na França, onde a criação da Academia de Ciências, em 1666, unicamente oficializa a criação de estruturas sociais anteriores, nascidas no decorrer dos trinta anos precedentes.(…). (…)a Royal Society tem por objetivo perscrutar a Natureza por inteiro e investigar sua atividade e seus poderes por meio da observação e da experiência; depois com o decorrer do tempo, forjar uma filosofia mais sólida e abundantes concordâncias de civilização.
(…)
A Royal Society se dedicaria a tudo: astronomia, luz, horticultura, lançamento de projéteis, técnicas de tiro de pistas, anatomia, venenos, cartografia, ar comprimido, mas também de unicórnios, etc. (…)A Royal Society precedeu-a, incorporou-a e modificou-a tanto quanto a influenciou(…).
(…)
E, em 1677, Thomas Sprat, o historiador oficial da Royal Society, escreve: No que diz respeito aos próprios membros que devem formar a Sociedade, é preciso destacar que eles aceitaram livremente Homens de diferentes Religiões, Países e Profissões de Vida. Eles foram obrigados a fazê-lo senão teriam se afastado rapidamente da amplitude de visão de suas próprias Declarações. Eles professavam abertamente não estabelecer os Fundamentos de uma Filosofia inglesa, escocesa, irlandesa, papista ou protestante, mas uma Filosofia da Humanidade.
(…)
A nobreza hanoveriana e os cientistas da Royal Society formavam juntos então a nova aristocracia britânica. Foi quando nasceu verdadeiramente a Primeira Grande Loja, fermento da Franco Maçonaria de estado. Uma elite intelectual, política e liberal, trabalhando para a pacificação da Grã-Bretanha. (…).”.[85]
No livro dedicado as leis maçônicas, Albert G. Mackey, utilizando-se do estudo do Direito, nos dá uma ideia a respeito das histórias referentes à maçonaria, quando nos diz que:
“As leis que governam a instituição da Franco-Maçonaria são de dois gêneros, não-escritas e escritas, e podem, de certa maneira, ser comparadas com a lex non scripta, ou a lei comum, e a lex scripta, ou lei estatutária dos juristas ingleses e estadunidenses.
A lex non scripta, ou lei não escrita, da Maçonaria é oriunda das tradições, usos e costumes da fraternidade e são universalmente admitidas pelo consenso geral dos membros da Ordem. Na verdade, nós podemos dar a essas leis não-escritas da Maçonaria a definição dada por Blackstone das leges non scriptae da constituição inglesa, que sua instituição original e autoridade não são colocadas por escrito, como atos do parlamento são, mas recebem direito de compromisso e força de leis por utilização duradoura e imemorial e por sua recepção universal em todo o reino.(…)
A Lex scripta, ou lei escrita da Franco-Maçonaria, é oriunda de uma variedade de fontes e foi estruturada em períodos diferentes.(…).”.[86]
Reforçando este pensamento, Alain Bauer, diz que:
“É claro, a publicação das Constituições sob a égide da Grande Loja deu-lhes um status „de santas escrituras‟. E dessa forma permanecem, tal como os Evangelhos, a fonte de toda referência à Franco Maçonaria moderna. O antigo e o novo Testamentos da Ordem.”.89
Observa-se que parece haver vários tipos de tradições, todas, querendo de alguma forma ser a mais precisa antiga e correta possível. O famoso e respeitado historiador Eric Hobsbawm e Terence Ranger nos explicam o que seria tradições inventadas:
“Por „tradição inventada‟ entende-se um conjunto de práticas, normalmente reguladas por regras tácita ou abertamente aceitas; tais práticas, de natureza ritual ou simbólica visam inculcar certos valores e normas de comportamento através da repetição, o que implica, automaticamente, uma continuidade em relação ao passado. Aliás, sempre que possível, tenta-se estabelecer continuidade com um passado histórico apropriado. (…) O passado histórico no qual a nova tradição é inserida não precisa ser remoto, perdido nas brumas do tempo. (…) Contudo, na medida em que há referência a um passado histórico, as tradições „inventadas‟ caracterizam-se por estabelecer com ele uma continuidade bastante artificial. Em poucas palavras, elas são reações a situações novas que assumem a forma de referência a situações anteriores, ou estabelecem seu próprio passado através de repetição quase que obrigatória.”.[87][88]
Acreditamos que Alain Bauer realça o que foi citado acima quando nos diz que:
“(…)Os franco-maçons ingleses e depois o franceses foram excelentes nessa disciplina. Eles não somente proporcionaram os meios de criar o mito, como também fizeram, muitas vezes, o esforço de nele acreditar.”.
(…)
(…)a Maçonaria Especulativa pode focar-se sobre o que, há quase três séculos, a definiu e a estruturou: uma aventura intelectual e moral.”.[89]
De forma a ser um desvelar autovelante, as informações dos renomados Historiadores Marco Morel e Françoise Jean de Oliveira Souza:
“(…) A maçonaria é fértil em mitos de origem – e mito não quer dizer mentira. (…).”.
(…)
(…) Difícil saber onde termina o fato histórico e começa o mito. Ambos estão amalgamados no cotidiano vivido pelos maçons, nos seus ritos, nas suas tradições, no seu imaginário e, sobretudo, na sua identidade. Ambas as narrativas, a histórica e a lendária são, portanto, verdadeiras.
(…)
(…) Sendo assim, o ideário maçônico foi de certo modo pioneiro ao criar a convivência do racionalismo moderno com a adesão, hoje tão espalhada, a ancestrais coletivos e a referências esotéricas como cabala, alquimia, hermetismo, as sociedades iniciáticas egípcias, gregas e judaicas, os Colegia Fabrorum romanos, a cavalaria das Cruzadas…Sempre haverá um „pedreiro‟ ajudando a tirar pedras tidas como falsa deste „templo‟ repleto de tradições – gloriosas para uns, duvidosas para outros. É possível preparar um suculento sopão de letrinhas com tantos ingredientes simbólicos, ainda que as receitas divirjam sobre alguns itens.
(…)
(…) Há também aquelas narrativas que, ao contrário de enaltecer e legitimar a organização dos pedreiros-livres, procuram desqualificá-la, relacionando sua origem e seus objetivos com tudo o que já de mais obscuro e contrastante com os valores morais, principalmente, no que se refere àqueles advindos da cultura cristã.”.[90]
CAPITULO 3 – UM BRASIL DE AVENTAL
3.1 – ILUMINISMO – LIBERALISMO – HUMANISMO
Todas as revoltas, revoluções, movimentos e impactos que estavam ocorrendo fora e dentro do Brasil tinham em comum o seu forte braço direito o ILUMINISMO como força propulsora para mudar o que estava vigente. O Iluminismo como conceito foi criado pelo filósofo Imannuel Kant em 1784. A palavra original para iluminismo, no alemão, é esclarecimento (Aufklarung). Designava que cada indivíduo deveria pensar por si próprio, utilizando-se sempre a razão. Os filósofos possuíam múltiplos entendimentos a respeito do tema e consequentemente dificultavam a definição do iluminismo como um movimento homogêneo propriamente dito. O pensamento Iluminista foi elitista e intensamente progressista, transformando-se na base dos novos Estados e na mentalidade emergida dos movimentos.
“(…) algumas ideias em comum: a defesa do pensamento racional, a crítica à autoridade religiosa e ao autoritarismo de qualquer tipo e a oposição ao fanatismo. Influenciados pela revolução científica do século XVII, principalmente pelo Racionalismo e pelo Cientificismo de Descartes, a maioria dos iluministas pregava o papel crítico da razão, considerando essa a única ferramenta capaz de esclarecer a humanidade. Em geral, combatiam a Igreja Católica e sua enorme influência social e política(…).”.[91]
O braço esquerdo é o LIBERALISMO. Surgido a partir do ILUMINISMO, também é de difícil definição, assumindo faces variadas no espaço e no tempo. Montesquieu, um dos principais fundadores e teóricos do liberalismo nos dá a ideia básica de que um único homem, ou mesmo um grupo de pessoas não pode exercer ao mesmo tempo o poder legislativo, judiciário e executivo. Já Rousseau afirmava, de forma mais democrática, que a soberania deveria obedecer a um contrato social e estar submetida à vontade geral, sendo portanto, bem comum. Esse liberalismo inspirou os movimentos de independências da América Latina no século XIX.
“(…)A base social do pensamento liberal era a burguesia, que, ascendendo economicamente durante a Idade Moderna, almejava tomar o poder político. Economicamente, o liberalismo é uma teoria capitalista, que defende a livre-iniciativa e a ausência de interferências do Estado no mercado. O liberalismo político, por sua vez, emergiu como uma nova forma de organizar o poder, contrária ao Absolutismo.
A Sociologia define Liberalismo como um complexo de teorias e práticas construído no processo histórico de laicização e de especialização do poder político. Enquanto a laicização significa a separação do Estado e da religião, a especialização do poder político implica a divisão e independência dos poderes que constituem o Estado, ou seja, o Legislativo, Judiciário e Executivo, limitando o poder do soberano, retirando de suas mãos as funções de governar, criar leis e executar a justiça ao mesmo tempo.(…) Além desse anticlericalismo, ou laicismo, o antiabsolutismo[92] também constituiu uma tradição bastante forte do liberalismo.”.[93]
Já falamos na linguagem popular no forte BRAÇO DIREITO e no BRAÇO ESQUERDO, qual seria O CORPO E MENTE que sustentava, a nosso ver, estes dois braços? O HUMANISMO. Este era o estudo feito tendo o HOMEM como centro do universo, o famoso, antropocentrismo. Foi através deste que o empreendimento moral e intelectual de colocar o homem como centro do universo, dos estudos e das preocupações espirituais foi realizado, buscando lapidar e transformar o homem em um ser melhor do que é. Gerado no contexto das grandes transformações culturais do fim da Idade Média, sendo oriundo do Renascimento, combatia a escolástica que é à linha filosófica de ensino da Teologia adotada pela Igreja na Idade Média. Esta modalidade de pensamento era essencialmente cristã e procurava respostas que justificassem a fé na doutrina ensinada pelo clero, guardião das verdades espirituais.
O fortalecimento do Estado e do “Capitalismo” fazia com que surgissem novos estudantes que não iriam se dedicar a Teologia, procurando assim novos campos de estudo, desenvolvendo, por exemplo, a linguística e a crítica histórica. Os letrados oriundos desse grupo social direcionavam seus esforços aos estudos das humanidades, refutando a Teologia escolástica e passando a ser considerados humanistas. O humanismo foi à base para as construções do iluminismo e liberalismo que surgiriam posteriormente.
“Em resumo, dependendo do historiador que o defina, o Humanismo foi uma filosofia ou uma reforma acadêmica, que consolidou novas ideias acerca do homem e do conhecimento. Apesar de seu caráter religioso inserir esse movimento no contexto das reformas religiosas da Idade Moderna, a preocupação com a erudição levou os humanistas a desenvolverem um cuidado tanto com a crítica histórica e linguística de documentos quanto com a expansão da educação. Essa talvez seja uma de suas maiores contribuições: a sugestão de que o pensamento crítico pode ser alcançado pela instrução.”.[94]
“O humanismo que surgiu primeiro na Itália em meados do século XIV, contrastava marcadamente com a doutrina escolástica. Não lhe interessava o mundo antigo pelo que tinha de suporte para o cristianismo, mas pelo que os antigos filósofos diziam sobre o ser humano. Os filósofos humanistas que surgiram durante o Renascimento viam o homem como “a medida de todas as coisas”. Esta maneira de pensar (este postulado) destinado a criar conflito na sociedade medieval, desenvolveu-se em duas direções. A primeira apoiava a reforma dentro da Igreja e conduziu finalmente à Reforma; a segunda estimulou a investigação secular e desembocou por fim na crítica moderna e no pensamento científico”.[95]
Não seguimos nas explicações acima a ordem cronológica histórica que seria Humanismo, Iluminismo e Liberalismo. É claro que fica até mesmo difícil para a história, colocar um ponto final onde um começa e outro termina. Os conceitos se entrelaçam e ganham formas, acrescentando-se e retirando-se valores conforme o tempo, o espaço e o ator social. Não temos a pretensão de ser positivistas ao extremo e determinar a data e nascimento de um pensamento, até porque quando o TERMO é definido, significa que a ideia (SIGNIFICADO) já está vigente ou sendo trabalhado na sociedade (ou seja, é o processo histórico). Ressalto que foi neste tripé perfeito (Humanismo, Iluminismo e Liberalismo) que os homens com pré-disposição para se tornarem maçons surgiram e consequentemente a própria maçonaria como instituição.
Como pôde se observar, se estes pensamentos ainda são de difícil definição nos dias de hoje, naquela época em que acabavam de ser pensados, traziam uma verdadeira revolução para todas as mentes e corações pulsantes em busca de dias melhores.
3.2 – O DESMONTE DA CLASSE DOMINANTE
Para começarmos a falar do processo de independência propriamente dito, que neste trabalho irá se findar até o ano de 1822[96], temos que adentrar em outros conceitos importantes que nos são apresentados no mundo universitário.
Não temos a pretensão de demonstrar todos os desmontes ocasionados pela história, porém citaremos alguns.
Quando ocorreu o golpe definitivo dos militares em 15 de novembro de 1889, proclamando-se a República, houve a necessidade de caracterizar tudo que houve antes como sendo ruim, desonesto, antigo, sem valor e outros adjetivos negativos e pejorativos relacionados aos atores sociais, representações e ao regime anterior que era o monárquico. Para que esse processo ocorra e se legitime, há que se propagarem histórias falsas, escreve-se livros e trabalhos conforme ordena o regime vigente; e isso passando-se de geração a geração. Reescreve-se a História conforme a visão daqueles que estão no poder (classe dominante). Apesar de termos citado a proclamação da República, isto ocorria (e ocorre) em todos os regimes, e até mesmo no regime de D. Pedro II, que para legitimar a independência do pai anos depois, recebeu de presente o quadro de pintura conhecido como Grito de Ipiranga de Pedro Américo, que foi capaz de criar uma verdadeira memória enquadrada como se a independência houvesse ocorrido exatamente como consta no quadro.
Chega-se a um ponto que quase através de “insight” nos perguntamos: foi realmente assim que aconteceu? Isto que está escrito nos livros do ensino fundamental e médio e representado na mídia como se fossem dogmas quer pelo repúdio e a ironização, como pelo silencio nas suas mais diversificadas formas é o que mais se aproxima da verdade e dos fatos?
O termo desmonte significa que se está desmontando (desconstruindo) algo que a priori está montado. A História está montada nos seus mínimos detalhes como um grande quebra-cabeças, uma memória oficial e portanto coletiva. Desmontar esta História é montá-la posteriormente seguindo a vontades e objetivos dos seus “montadores”, que por dolo[97] ou culpa[98] o fazem atingindo um determinado fim.
Através de muitas leituras, pesquisas e com senso crítico pode-se perceber que certas peças do quebra-cabeça não fazem sentido, sejam por nunca terem existidos, por estarem em locais errados ou mesmo estando em locais adequados, dá-se explicações, interpretações “erradas” sobre as mesmas.
Este desmonte acaba silenciando o que realmente teria acontecido na História, estas memórias subterrâneas ou clandestinas e, portanto silenciadas, sufocadas e proibidas, acabam emergindo ou “renascendo” em momentos de crise ou permanecem limitadas em grupos [99] contra a memória oficial que é a memória enquadrada, dominante, que caracteriza a dominação, a opressão, o presente e o sentido de coesão, unificador do grupo ou nação. Portanto a memória enquadrada é a memória coletiva, a memória nacional e, portanto é a oficial, aquela em que o povo, a massa, acredita e dá crédito.
Vejamos agora, algumas citações que tutelam as explicações dadas acima.
“(…) Essa memória “proibida” e portanto “clandestina” ocupa toda a cena cultural, o setor editorial, os meios de comunicação, o cinema e a pintura, comprovando, caso seja necessário, o fosso que separa de fato a sociedade civil e a ideologia oficial de um partido e de um Estado que pretende a dominação hegemônica.(…)
(…)a necessidade para os dirigentes, de associar uma profunda mudança política a uma revisão (auto)crítica do passado. Ele remete igualmente aos riscos inerentes a essa revisão, na medida em que os dominantes não podem jamais controlar perfeitamente até onde levarão as reivindicações que se formam ao mesmo tempo em que caem os tabus conservados pela memória oficial anterior. (…).”.[100]
“(…) O problema que se coloca a longo prazo para as memórias clandestinas e inaudíveis é o de sua transmissão intacta até o dia em que elas possam aproveitar uma ocasião para invadir o espaço público e passar do „não-dito‟ à contestação e à reivindicação; o problema de toda memória oficial é o de sua credibilidade, de sua aceitação e também de sua organização. Para que emerja nos discursos políticos um fundo comum de referência que possam constituir uma memória nacional, um intenso trabalho de organização é indispensável para superar a simples “montagem” ideológica, por definição precária e frágil.(…)
O trabalho de enquadramento da memória se alimenta do material fornecido pela história. Esse material pode sem dúvida ser interpretado e combinado a um sem-número de referências associadas; guiado pela preocupação não apenas de manter as fronteiras sociais, mas também de modificá-las, esse trabalho reinterpreta incessantemente o passado em função dos combates do presente e do futuro.(…).”.[101]
“(…) Imaginário significa o conjunto de imagens guardadas no inconsciente coletivo de uma sociedade ou de um grupo social; é o depósito de imagens de memória e imaginação.(…)
(…) Essas imagens são construídas na memória coletiva a partir da forma como as pessoas, em seus grupos sociais, entendem o cotidiano ao seu redor, ou seja, da noção de representação. O conceito de representação, por sua vez, está em íntima conexão com o de imaginário e diz respeito à forma pela qual um indivíduo ou um grupo vê determinada imagem, determinado elemento de sua cultura ou sociedade.(…).”.[102]
“Na historiografia, o conceito de mentalidades passou a designar as atitudes mentais de uma sociedade, os valores, o sentimento, o imaginário, os medos, o que se considera verdade, ou seja, todas as atividades inconscientes de determinada época. As mentalidades são aqueles elementos culturais e de pensamento inseridos no cotidiano, que os indivíduos não percebem. Ela é a estrutura que está por trás tanto dos fatos quando das ideologias ou dos imaginários de uma sociedade.(…).”. [103]
Coloco a “grosso modo”[104] como sinônimos: o imaginário, a memória, a representação, a mentalidade, sintetizadas na palavra ideologia ou sistema. Segundo Marx, a classe social dominante em determinada época, domina a produção de ideias que permeiam o tecido social, justificando sua dominação. O conceito marxista de ideologia tende a vê-la como forma de ocultação da realidade. Ora, as memórias subterrâneas, o desmonte ocasionado pela história são uma tentativa de ocultação da realidade, a realidade que já aconteceu e portanto, história. A História passa a ser realmente conhecida pela elite, aquela que tem condições de pesquisar diversas fontes, sem preocupação de gastos e tempo, conscientes que são da existências de desmontes.
Por isso a dificuldade do historiador, a dificuldade do profissional que se utiliza da História; e essa dificuldade toda se remete as fontes utilizadas, fica difícil até mesmo para nós, saber quando o que está escrito é um desmonte, se existe um desmonte dentro do desmonte e assim sucessivamente, até que a história esteja esquecida de tal forma que se perde a noção de identidade.[105]
Afinal, é possível chegar a uma verdade absoluta dos fatos e como eles realmente ocorreram na história? História e passado são a mesma coisa?
“É preciso que se perceba que o conhecimento produzido se encontra em processo de permanente reelaboração e que não detém a verdade. A verdade deve ser vista como „relativa‟ e não como „absoluta‟. Ela é construída a partir das interrogações que se colocam para o passado histórico, e não é única. Sua construção depende da forma como se questiona esse passado(…).
Sendo que nunca se conseguirá definir a verdade; ao contrário, definir-se-á uma verdade, e, que é, normalmente a que interessa a um determinado grupo, num determinado momento, dentro de um dado contexto social.
A chamada „consciência crítica‟ não pode ser dada a ninguém; antes, ela se forma. Ou se é crítico, ou não. Ou percebe-se a realidade de forma mais complexa, questionando, analisando, criticando e propondo soluções para seus problemas, ou reproduz-se sem nenhuma análise da realidade, acreditando apenas naquilo que um crítico diz, e aí, não se estará sendo crítico, ao contrário demonstrar-se-á um maior grau de alienação.”.[106]
Os leitores podem estar se perguntando o porquê de estarmos esboçando estas questões para o desenvolvimento de nosso tema. Nosso propósito é inculcar a dúvida nos leitores, fazendo com que realizem sempre que possível uma leitura crítico-interpretativa, para que lancem olhares “desconfiados” a respeito do que leem; ou seja, estamos fazendo História neste trabalho, porém também estamos escrevendo sobre a História[107]. Na conclusão saberão melhor o porquê destes esboços.
A produção de História como vimos nunca é imparcial e por isso pode ser escrita infinitas vezes. Ela assume as características de quem a desenvolve, objetivando determinado fim. Vivemos num mundo considerado pós-modernista ou pós-moderno (ou pós-tudo), sendo esta concepção o último grande planejamento do capitalismo e consequentemente da classe dominante segundo Jenkins. Vejamos algumas citações para continuar nosso desenvolvimento.
“Isso porque, como já vimos, trata-se de um passado que poder ser redescrito infinitamente. Ele pode sustentar (e sustenta) incontáveis relatos históricos plausíveis e, vis-à-vis as próprias orientações metodológicas deles, igualmente legítimos; sem exceção, esse passado tem dado tudo que nós historiadores (e seus imitadores) quiseram e querem: variados nascimentos, origens, antecedentes legitimadores, explicações e genealogias (conservadoras, liberais, marxistas etc.), úteis para eles quando procuram estar no controle, de modo que possam apropriar-se do passado e assim dizer com Nietzche: „Assim quis eu‟.
(…)
Nisso podemos identificar, por exemplo as histórias dos historiadores (histórias profissionais que tentam estabelecer hegemonia naquele campo de estudo, uma versão expressa nas teses, monografias, artigos e livros), as histórias dos professores de história (necessariamente popularizações das histórias dos historiadores profissionais) e depois toda uma gama de outras formas características que só podemos listar: relatos históricos para crianças, relatos da memória popular, relatos de negros, brancos, mulheres, feministas, homens, relatos de herança cultural, relatos de reacionários, elites, marginais etc. Todos esses diversos constructos são influenciados por perspectivas locais, regionais, nacionais e internacionais.
E não é tudo. Todos esses gêneros têm fronteiras irregulares e sobrepostas, e todos se apoiam uns nos outros e se definem pelo que não são – é a intertextualidade. (…). O que fica claro é, portanto, a absoluta imprevisibilidade das leituras e o reconhecimento de que as interpretações no (digamos) “centro” de nossa cultura estão lá não porque sejam verdadeiras ou metodologicamente corretas (relatos brilhantes podem ver-se marginalizados caso seu tema seja difícil de aceitar), mas porque estão alinhadas com o discurso dominante. Mais uma vez temos a relação entre poder e saber.
(…) Conforme argumenta Peter Widdowson, é improvável que hoje a história possa ser resgatada do desconstrucionismo historiograficamente orientado e metodologicamente balizado. Aliás, nem se deve tentar isso. Questionar a noção de verdade do historiador, assinalar a facticidade variável dos fatos, insistir em que os historiadores escrevem o passado a partir de posições ideológicas, enfatizar que a história é um discurso escrito tão passível de desconstrução quanto qualquer outro, afirmar que o “passado” é um conceito tão especulativo quanto o “mundo real” a que os romancistas aludem na ficção realista – só existindo nos discursos presentes que o formulam. Tudo isso desestabiliza e fratura o passado, de modo que nas rachaduras nele abertas se podem produzir novas histórias.”.[108]
Estamos cientes que este desmonte, esta desconstrução a todo momento da História, faz com que a mesma pareça não ter tanta credibilidade, dando a entender que vivemos de especulação, principalmente contra a classe dominante vigente que quer estabelecer a “história como se deve”. Todavia essas releituras ou reconstruções da História com um trânsito infinito de interesses não se aplicam somente às leituras “enquadradas” da classe dominante e sim, também as alternativas mais recentes. O pós-modernismo, no nosso entendimento, veio para criar conflitos, pois as pessoas ficam sem certezas, sem ter com o que “se agarrar”, todo o conhecimento passa a ser visto como relativo[109], ou seja, não há uma única explicação, filosofia ou linha pensamento (metanarrativa[110]) que dê conta dos fatos e dos processos históricos, bem como de seus agentes e sua formação.
“(…) Entre a cruz e a caldeirinha da história autorizada, por um lado, e da ausência de passado pós-moderno, por outro, existe um espaço para este resultado desejável: tantos grupos e pessoas quanto possível poderão produzir suas próprias histórias, de modo que eles sejam capazes de fazer-se ouvir (produzir efeitos reais) no mundo. É claro que não pode garantir com precisão ou (para desgosto dos deterministas marxistas, por exemplo) determinar em definitivo a direção e o impacto desses efeitos. Mas eles podem ocorrer, e pode-se dar uma mão. Isso porque tal história, considerada não em seu aspecto tradicional de disciplina à procura de um conhecimento real, mas sim no que ela é (um prática discursiva que possibilita a mentalidades do presente irem ao passado para sondá-lo e reorganizá-lo de maneira adequada às suas necessidades), pode muito bem, como argumentou o crítico cultural Tony Bennett, ter uma contundência radical que consiga dar visibilidade a aspectos do passado antes ocultos ou dissimulados ou que foram desconsiderados e postos de lado. Assim, ela produziria percepções novas que poderiam realmente fazer uma diferença substancial e emancipatória no presente – que é onde toda história começa e para onde toda história retorna.”.[111]
“(…) Toda História é contemporânea: eis a conceituação do relativismo. Não haveria alternativa válida se conceituando ao passado como o que já não mais existe. Neste caso não poderia haver ciência do que já não existe. Por certo existem os documentos, os testemunhos. Todavia eles se mostram no presente, justificando-se, desta forma, a afirmação de que toda História é contemporânea. Contemporânea, inclusive, por que feita a partir de perspectivas e interesses que se propõem no presente.
(…)
Uma das decorrências do presentismo ou relativismo é a da tese da contemporaneidade da História. Toda História é contemporânea. Neste ponto, o antagonismo com a perspectiva positivista é radical, dado que em função dessa posição toda História se definirá como do passado. A tese da contemporaneidade da História decorre de dois fatos: o primeiro refere-se a que a História se apoia em documentos e estes se dão no presente; o segundo sublinha a vinculação do trabalho do historiador às condições de valorização que, obviamente, defluem do presente. Precisamente este segundo fato impõe o comprometimento inevitável do historiador. Toda História será comprometida, nunca neutra.”.114
Parece não haver um passado estático que obviamente já passou, é como se este se movesse, fosse dinâmico e se fundisse com o presente que é seu combustível; dando a entender que passado é uma coisa e História é outra coisa, porque História nunca acaba é um processo de continuo melhoramento e desenvolvimento na tentativa de se explicar o passado.
3.3 – A CHEGADA DA FAMÍLIA REAL E AS SUAS TRANSFORMAÇÕES
O desmonte começou no “primeiro português”, isso mesmo, Pedro Alvarez Cabral teria descoberto as “terras tupiniquins” por acaso em uma tentativa de se chegar as Índias. Porém esquecem os menos atentos que o Tratado de Tordesilhas celebrado entre Portugal e
Espanha, datado de 1496 e portanto quatro anos antes do “descobrimento”, já continha as nossas terras desenhadas. Estaremos falando mais um pouco deste tratado posteriormente, porém fica claro, que Cabral aportou no “Novo Mundo” apenas para tomar posse daquilo que já era de conhecimento da corte portuguesa, consequentemente, não foi um simples erro de navegação ou alguma turbulência tempestiva que os fizeram aportar em solo brasileiro.
Pois bem, passados mais de 300 anos, D. João VI com “medo” das guerras que assolavam a Europa e não podendo aderir ao Bloqueio Continental exigido por Napoleão e o seu pensamento expansionista da França, “fugiu” com sua família, protegido por frota de navios ingleses, com destino a nossas “terras tupiniquins”. Haverá sido uma fuga?
A ideia de vir com a família real para cá, já estava a bastante tempo na corte portuguesa, antes mesmo da existência de Napoleão Bonaparte, datando de Dom João III, e deveria ser executada, com planejamento e por isso com antecedência. Por isso seria inviável uma fuga de grande porte. Vejamos algumas citações:
“Assim, soa impossível sustentar a ideia de „fuga‟ desabrida e desvairada, sem planejamento, já tendo-se em vista um tri secular projeto de Estado: mais ainda, se num mesmo dia e quase à mesma hora embarcaram 20.000 pessoas – com os seus mais valiosos pertences e utensílios – e todos os arquivos dos órgãos governamentais portugueses. De lembrar, mais, que Dom João fizera seu discurso para a multidão que estava no cais, e embarcara na nau „Príncipe Real‟ no dia 27 de Novembro; no dia 28, desde a bordo, lançara sua proclamação ao povo e autoridades; e somente no dia 29 deu a ordem de partida. Logo, nenhuma correria atropelada.
(…)
De qualquer modo, a pá de cal nessa versão da „fuga‟, aliás, pode ser encontrada na melhor testemunha, e no, mais idôneo e isento dos documentos: o „Memorial de Santa Helena‟, redigido do próprio punho de Napoleão I. Nesse documento o imperador francês, deposto e exilado, declarou que a viagem de D. João „foi o golpe estratégico que determinou o declínio de minha estrela militar‟, e acrescentou: „Foi o único que me enganou…‟. Mas, é claro, tal Memorial foi escrito alguns anos depois da transmigração; à época do evento, o orgulho militar francês precisava rotulá-la como simples fuga. Essa rotulação viria mais tarde a servir ao novel regime republicano brasileiro, que no contexto do „desmonte‟ espalhou-a através das sucessivas gerações: é difícil ouvir ou ler alguém referir-se à transmigração, na atualidade, senão como „fuga‟.”.[112]
A chegada da família real traria vastas transformações para os que aqui habitavam, uma delas também seria o famoso “PR” realizado nas propriedades das pessoas. Vimos nas citações acima, que se estipula que mais de 20.000 portugueses aportaram em nossas terras. Onde estas pessoas iriam morar, viver, até suas residências definitivas e a altura dos nobres portugueses estivessem prontas? A história tradicional nos conta que as pessoas que aqui viviam foram desalojadas, despejadas de qualquer forma, postas na rua.
“Um detalhe merece ser refletido em relação à chegada do então Príncipe Regente Dom João ao Rio de Janeiro: é a famosa questão do „PR‟, posto à entrada das casas requisitadas para moradia dos quase vinte mil funcionários que vieram com a corte. O „desmonte‟ passou às atuais gerações esse „PR‟ com o significado de „Príncipe Regente‟, que o povo teria então traduzido como „Ponha-se na rua‟.
A realidade do „PR‟ é outra; significava „Para requisição‟. A requisição é um dos mais antigos institutos de Direito Administrativo, permitindo ao Poder Público, em casos emergenciais, requisitar para seu uso a propriedade particular, mediante posterior indenização por eventuais danos causados aos respectivos proprietários (…). A propósito, não consta dos registros históricos que qualquer proprietário tenha deixado de ser adequadamente indenizado pelo governo do regente: nenhuma ação foi intentada nesse sentido.”.[113][114]
As transformações que aqui ocorreram foram significativas e começavam a dar certas independências ao Brasil. Seis dias após o desembarque no Brasil, D. João VI decretou a abertura dos portos ao comércio internacional, ou seja, às “nações amigas”. Essa medida fez com que o monopólio comercial ficasse extinto. Com isso, os comerciantes da colônia ganhavam mais liberdade de comércio, e abria-se o caminho para a emancipação do Brasil.
Ressalto que antes mesmo desta abertura dos portos, embora Portugal se esforçasse para controlar as atividades econômicas oriundas da colônia, nunca conseguiu garantir o comércio colonial apenas para si, pois o contrabando de produtos manufaturados[115] e matéria prima fugiam aos olhos da coroa. Isso acarretou e promoveu certo crescimento econômico de algumas áreas coloniais, fazendo com que pouco a pouco, estas novas elites começassem a perceber a necessidade de separação para com a metrópole.
“Em matéria de comércio exterior, o sistema da frota, que ligava anualmente Lisboa a Recife, Salvador e Rio de Janeiro, estabelecido em 1649, modificado e regulamentado em 1690 e depois em diversas ocasiões, à primeira vista parecia simbolizar – até 1765, quando foi extinto – um rígido exclusivo colonial mercantilista. Mas, além de se tratar mais de uma aparência do que de uma realidade, já que o regime de comboio e outras disposições (como por exemplo as referentes às datas de partida e chegada da frota) eram sistematicamente desobedecidos, não se deve esquecer o ativo comércio direto que Recife, Salvador e Rio de Janeiro praticavam com a África Ocidental.(…).”.[116]
Ainda em 1808, no Rio de Janeiro, D. João VI organizou toda a estrutura administrativa, burocrática e institucional do Brasil, dando novos “pulmões” para que o Brasil tomasse fôlego para sua independência. Houve, portanto, dois processos, que apesar de atingirem igualmente a uma emancipação, possuem momentos distintos. O Estado, com toda sua estrutura burocrática característica[117], se constituiu muito antes da própria nação brasileira[118].
“A partir de 1808 e nos anos seguintes, no Rio de Janeiro, Dom João Instalou o Conselho de Estado, criou o exército Nacional, o Arsenal de Guerra, o Ministério da Marinha, a marinha mercante, a Intendência Geral de Polícia, a Academia Real Militar, a Casa dos Expostos, o Conselho da Fazenda, a Junta da Agricultura, Comércio, Fábricas e Navegação, a Casa de Suplicação e o Desembargo do Paço, a Mesa de Consciência e Ordens, a primeira fábrica oficial de pólvora, a primeira siderúrgica, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Biblioteca Nacional, a Escola de Medicina do Rio de Janeiro e a sua congênere da Bahia, a Escola Real de Ciência, Artes e Oficio, a Casa da Moeda, o Jardim Botânico, a Imprensa Régia, o Museu Nacional, a Academia de Marinha, a Escola de Artilharia, o Hospital Militar, o Laboratório Químico Vacínico, e muitas outras instituições. Além de tudo isso, deu ampla liberdade à indústria no País.”.[119]
“(…)D. João organizou a estrutura administrativa da monarquia portuguesa: nomeou ministros de Estado, colocou em funcionamento diversos órgãos públicos, instalou Tribunais de Justiça e criou o Banco do Brasil. Entre as medidas do governo de D. João, algumas contribuíram para o processo de emancipação política brasileira.”.[120]
Todo o aparelho estatal que estava sendo criado ou reformado era para atender as necessidades da coroa portuguesa em administrar seu império que ia além mar, porém estas atitudes foram contribuindo para que os habitantes sentissem a “liberdade” do que era “viver” numa metrópole, não sendo dominados ou mandados por uma que estava distante.
“Um verdadeiro aparelho de estado e um corpo diplomático instalaram-se no Rio. E em 16 de dezembro de 1815, o Brasil passou à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarve. Assim, a ex-capital colonial tornaram-se sede de ministérios, secretarias, tribunais, repartições públicas, de um Conselho de Estado, outro de Fazenda etc. E foi no Rio de Janeiro que morta a rainha, o até então príncipe regente foi aclamado, em 1818, como rei João VI.
As consequências de tamanhas mudanças políticas não se fizeram esperar também em outros domínios. O primeiro estabelecimento de ensino superior do Brasil foi instalado em 1808 na Bahia: a Escola Médico-Cirúrgica. Seguiram-se fundações similares no Rio, que passou a ser a sede, ainda, das Academias Militar e de Marinha, enquanto escola de Artilharia eram criadas na Bahia e no Maranhão. O Rio sediou também a Biblioteca Real, núcleo inicial da Biblioteca
Nacional posterior, e uma Academia que deu origem à atual Escola Nacional de Belas Artes. A presença da corte encorajou a vinda ao Brasil de várias missões exploradoras, científicas e artísticas europeias. Sobressaem as do mineralogista alemão Von Eschwege e dos bávaros Spix e Martius, as viagens do naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire e, no campo das artes, a missão artística francesa chegada em 1816, entre cujos integrantes estava o pintor Jean-Baptiste Debret, o qual deixou obra que retrata o quotidiano do Rio de Janeiro na época. Enfim, no Rio foi fundada a Impressa Régia – produzindo livros e folhetos, e imprimindo o primeiro jornal a funcionar no Brasil (a Gazeta do Rio de Janeiro) – , seguindo-se a instalação de outras gráficas em diversas províncias, a começar pela Bahia.”.[121]
3.4 – AS AGREMIAÇÕES OU ACADEMIAS E AS PRIMEIRAS LOJAS MAÇÔNICAS
Diferentemente dos outros países, que acompanharam o processo lento e gradual da maçonaria operativa para a maçonaria especulativa, aqui no Brasil a maçonaria operativa não se fez presente, pois os estrangeiros que aqui aportavam já pertenciam à maçonaria especulativa.
“Entre nós, brasileiros, como ocorre em todos os países da América, seja a do Norte, se a do Centro, seja a do Sul, nunca houve maçonaria ativa, no exato sentido de corporação maçônica de construtores e pedreiros. É que, ao serem instaladas as primeiras Lojas da Ordem, os seus pioneiros vinham da Europa, de países onde já imperava a maçonaria livre, sem qualquer obrigação de que os seus obreiros fossem operativos, trabalhadores da pedra, da madeira, da caliça, e de tudo o que dissesse respeito ou se ligasse a construções de edifícios. Nossa Maçonaria teve seu batismo na especulação. Por isso somos da segunda fase, da maçonaria especulativa.(…).”.[122]
“(…)Sabemos que as referências maçônicas chegaram ao Brasil na segunda metade do século XVIII, de modo fragmentado, através de homens iniciados na Europa. Mas só é possível comprovar a existência de maçonarias funcionando de maneira regular no território brasileiro a partir do século XIX. Ou seja, em fins dos Setecentos já havia pedreiros-livres nascidos no Brasil, mas somente no raiar do século seguinte é que se conhecem lojas regulares.”.[123]
“Até o final do século XVIII, não existia no Brasil a Maçonaria, entendendo-se como tal uma organização institucionalizada e com funcionamento regular nos moldes das outras organizações maçônicas internacionais.(…)”.[124]
A pesquisa e o estudo da maçonaria na história do Brasil, tentando buscar como, quando e onde a mesma surgiu, através de documentos e, portanto positivista é uma tarefa quase inefável. Fácil saber o porquê, não há documentos que comprovem atividades maçônicas durante o século XVIII, onde parece que tudo começou. O fato é que apesar de não haver lojas maçônicas propriamente ditas neste período, não há dúvida histórica de que maçons já se faziam presente por aqui.
É sabido que as primeiras ações maçônicas surgiram através de pessoas envolvidas ou que tiveram contato com a maçonaria no exterior e que através da fundação e afiliação no “Brasil” a agremiações, clubes revolucionários, academias literárias, sociedades literárias e movimentos culturais tentavam expor as ideias das luzes, porque aqui os raios de luz do iluminismo ganharam tonalidades peculiares, diferentes da do iluminismo europeu, porque não se tratava somente de reclamar direitos, mas de libertar o país do colonialismo.
“A situação cultural dos colonos brasileiros[125] começou a se modificar a partir da segunda metade do século XVIII quando os filhos dos abastados colonizadores portugueses, nascidos no Brasil, iniciaram um movimento no sentido de procurar estudo nas universidades de Portugal e da França. Não é demais acrescentar que no Brasil não havia escolas, sequer para a alfabetização e, muito menos, para estudos superiores.
Tudo leva a crer que, no contato universitário na Europa, os jovens brasileiros travaram conhecimento com as influências inovadoras que as Lojas Maçônicas, por meio de maçons ilustres, introduziram nas universidades europeias.
Os historiadores, em especial, os não-maçons, atribuem essas influências inovadoras à expansão do Iluminismo na Europa e sua consequente introdução na Maçonaria. Sob a tese do Iluminismo, discutiam-se os direitos individuais e dos povos, a separação entre Igreja e Estado, e o combate ao ensino conduzido pelos padres (no caso do Brasil, a escola era de evangelização e domínio dos jesuítas).”.[126]
Agora, como se realizavam a fundação destas academias literárias? Qualquer um podia fazê-lo? Existia independência para tal ato? Claro que não. Em um ambiente colonial, era necessária a tutela e iniciativas da coroa portuguesa para a criação de tais movimentos e assim os foram feitos.
É sabido que as terras dos “Novos Mundos” “descobertos” por Portugal e Espanha, foram divididas entre estes através de tratados e acordos, o mais conhecido é o Tratado de Tordesilhas, que dava posse das terras tupiniquins a Portugal. Além das disputas que estes tratados ocasionariam entre estas duas potências, não podemos nos esquecer, que nesta época, havia também outros Estados formados e a França era um destes. A mesma não concordava com o Tratado de Tordesilhas e defendia o princípio do direito à posse da terra por quem a ocupasse.
Sendo assim, a França fez diversas investidas em terras brasileiras, entrando em conflito direto com Portugal pela posse das mesmas. Visando defender suas terras, Portugal funda a cidade do Rio de Janeiro no dia 1º de março de 1565 através de seu representante Estácio de Sá, que seria inicialmente a base na luta contra os franceses e seus aliados indígenas[127].
O interesse da coroa portuguesa na criação dos movimentos literários foi a de permitir que a atividade historiográfica[128] fosse ampliada permitindo que a coletividade (o grupo) registrasse uma memória, sendo assim, restringiam-se as iniciativas isoladas. A finalidade principal foi de obter os registros históricos e geográficos que garantiriam a posse de suas colônias no contexto das nações europeias e isso ocorreu devido ao Tratado conhecido como Paz de Vestfália (1648)[129] que inauguraria o sistema de noções e princípios de soberania estatal o de Estado nação. Para os estudiosos de Direito, o Direito Internacional surgiu nesta empreitada.
“Voltando ao relato de Adelto Gonçalves: „A partir de então‟, diz a historiadora, „a legitimidade das bulas papais e o direito de exclusividade comercial concedidos pelo Papado às monarquias ibéricas passaram a ser sistematicamente questionados pelas demais potências europeias‟.
Nesse quadro político, a fundação da Academia Real da História Portuguesa em 1720 assumia feição geopolítica, já que a pressão das diversas potências europeias teria levado Portugal a municiar-se com documentação comprobatória de seus direitos, investindo na construção da memória histórica de seus domínios ultramarinos.
Havia, sem dúvida, a clara intenção da coroa portuguesa em documentar os direitos territoriais e comerciais em seus domínios ultramarinos, direitos que estavam sendo questionados e ameaçados pelas demais potências europeias(…).
O articulista Adelto Gonçalves faz uma importante observação acerca dos membros dessa Academias: „Ao mesmo tempo, as memórias produzidas por esses acadêmicos são o despertar da identidade americana em oposição ao estatuto colonial, já que, ao escrever a história dos primeiros clãs povoadores, esses pioneiros acabaram, até mesmo de maneira involuntária, por transformar seu trabalho em instrumento jurídico de defesa dos privilégios de posse imemorial da terra‟.
Esta, certamente, é a razão por que as Academias se tornaram „centros formadores de opinião‟ opositores ao regime colonial e, em consequência, propagadores dos princípios Iluministas europeus para a liberdade e independência. Esse tipo de ação constituiu „solo fértil‟ para a atividade dos maçons, na sua luta pela libertação do Brasil, já que, muito desses acadêmicos eram, também maçons.”.[130]
“(…)No Brasil, sustentadas por um imposto especial (subsídio literário), criam-se aulas régias para substituição – insuficiente – do ensino jesuítico. O bispo de Pernambuco criou o Seminário de Olinda, que, como no caso da reforma de Coimbra, voltou-se em parte para as ciências naturais e a matemática. Se desde 1724 a Bahia conhecera a academia chamada dos „Esquecidos‟, a época pombalina viu multiplicar-se no Brasil pequenos clubes de intelectuais: a academia baiana dos „Renascidos‟(1759) e, no Rio de Janeiro, a dos „Seletos‟ (1752) e a „Científica‟(1772). Os membros de tais agremiações eram sacerdotes, militares, funcionários e um ou outro comerciante. A Ilustração começava a fazer uma tímida aparição em plagas coloniais(…).”.[131]
O interesse da coroa portuguesa na criação dos movimentos literários foi um, porém a atuação de alguns de seus membros nestes movimentos fugia aos olhos da Coroa, possibilitando uma atuação diversa ou com interpretação diferente daquela tutelada pelos portugueses. É interessante notarmos que o Estado (a coroa portuguesa, no nosso caso) quer e até tenta tutelar todas as atividades exercidas pelos indivíduos, tentando obter lucros e domínios sobre estes de alguma forma, porém, isto é impossível, para isto basta ver a sociedade atual.
“As sociedades secretas, políticas ou literárias, funcionaram no Brasil principalmente a partir da segunda metade do século XVIII, à semelhança desse tipo de organização existente na Europa. Elas se constituíram num espaço importante na difusão do liberalismo no Brasil. Eram importantes em razão de terem, na sua maioria, assumido posições anticolonialistas sob a influência das ideias iluministas. Eram então um local privilegiado onde se reuniam homens que defendiam a independência do Brasil. Existe menção de que algumas dessas sociedades eram, na verdade, fachada para a atuação clandestina de lojas maçônicas.
Entre as sociedades importantes do período destacam-se: a Academia do Renascidos, fundada em 1759 na Bahia; a Academia Científica, em 1772, no Rio de Janeiro; a Academia do Paraíso, em 1802, no Cabo; a Arcádia Ultramontana, em 1786, no Rio de Janeiro; o Areópago de Itambé, em 1796, em Pernambuco.”.[132]
“Antes mesmo da fundação oficial das primeiras Lojas no Brasil, o país contava com a atuação de agrupamentos secretos que funcionavam de modo muito semelhante ao da Maçonaria.
Funcionavam em uma espécie de clubes, ou academias, como era o caso do Areópago de Itambé que teve Arruda Câmara como seu fundador, em 1796, na raia das províncias de Paraíba e Pernambuco. Acredita-se que, em 1802, foi a vez da Academia Suassuna, fundada também em Pernambuco.”.[133]
“É importante levar em conta que as maçonarias foram precedidas na América portuguesa de academias ilustradas que funcionavam sob certo controle e, mesmo, a partir da iniciativa de autoridades. Essas instituições, ainda que efêmeras ou reduzidas, produziram manuscritos e impressos, gerados nesses círculos de homens de letras. Na Bahia, foram criadas a Academia Brasílica dos Esquecidos (1724) e a Academia Brasílica dos Renascidos (1759), com produção cultural expressiva. No Rio de Janeiro existiram: Academia dos Felizes, em 1736; Academia Cientifica do Rio de Janeiro, de 1771 a 1779; Sociedade Literária, de 1786 a 1790, retomada em 1794. Sem esquecer o importante Areópago de Itambé, Pernambuco, 1796.(…).”.[134]
Contrariando um pouco o início deste capítulo, citamos algumas informações veiculadas pelo GRANDE ORIENTE DO BRASIL em seu sítio oficial na internet:
“Kurt Prober, que sempre escrevia apoiado em sólida documentação, cita em sua bibliografia („Cadastro Geral das Lojas Maçônicas‟) que a primeira atividade maçônica brasileira que merece registro foi em 1724, na “Academia Brasílica do Esquecidos”, onde foi iniciado o Padre Gonçalves Soares de França, o Coronel (e historiador notável) Sebastião da Rocha Pitta, o Desembargador Caetano de Britto e outros. Mais tarde todas as atas dessa sociedade secreta foram queimadas.
O argentino Alcebíades Lappa, em 1981, em tese internacional, usando um Livro de Atas do Duque de Norfolk, em Londres, provou que o Ir.: Randolph Took foi designado, já em 1735, como Grão-mestre Provincial para a América do Sul ( o que equivalia a dizer Brasil).
E mais ainda, há uma carta do médico inglês Robert Young, em nome da Loja de São João, de Buenos Aires, em 1741, dirigida à Loja de São João do Brasil, recomendando-lhe o Ir.: Richard Lindsey que se encontrava no Brasil.
Há vestígios da existência, em 1750, de um grande Oriente Maçônico, em Salvador, vinculado ao grande Oriente da França, com fortes tendências liberais e republicanas. No Rio em 1752 foi criada a Associação Literária dos Seletos.”.[135][136]
Como se pode observar, fica a dúvida se as agremiações funcionavam como maçonarias ou se por terem maçons nestas agremiações, alguns de seus membros seriam recrutados para as maçonarias. Assim como ocorre hoje em dia, também naquela época o ingresso em uma instituição ocasiona um efeito cascata no sentido de que quando se ingressa em uma, logo se recebe convite para outras e o membro que possui disponibilidade e condições para tal vai ingressando em diversos movimentos e associações que somam no seu aprendizado e abrem portas no entendimento de sociabilidade, mesmo que tais associações sejam divergentes em alguns pontos[137].
Para a criação das lojas maçônicas regulares no Brasil, as mesmas deveriam além de manterem uma constância em suas atividades, necessitavam também de reconhecimento internacional, o que também gerava conflitos. Havia rivalidades entre franceses e portugueses na criação das primeiras maçonarias no Brasil. Não havia o desejo que a maçonaria brasileira ficasse subordinada a maçonaria francesa ou portuguesa, sendo apenas reconhecidos por estas, sendo, portanto, a maçonaria brasileira independente, como já ocorria nos países independentes. Deveria haver apenas reconhecimento e não subordinação, porém ainda iria demorar para que a maçonaria brasileira realmente se institucionalizasse dentro dos moldes internacionais, e portanto durante sua caminhada, houve momentos em que as lojas maçônicas ficariam subordinadas as maçonarias portuguesas e francesas. Podemos fazer a analogia de um filho que mora com seus pais, porém busca a todo custo se desenvolver e torna-se independente, sabendo o quanto seus pais foram importantes neste processo apesar das divergências.
“O autor da Exposição histórica da maçonaria no Brasil (Manuel Joaquim de Meneses), escreve que as lojas maçônicas no Brasil datam dos últimos tempos do regime colonial e precederam mesmo a trasladação da corte portuguesa para o Rio de Janeiro. Umas tinham-se instalado sob os auspícios do Grande Oriente Lusitano, outras do de França e algumas como independentes(…).”.[138]
“A primeira Loja maçônica regular do Brasil de que se tem conhecimento é a Loja Reunião, fundada no Rio de Janeiro em 1801, embora saibamos que a primeira Loja brasileira seria a Cavaleiros da Luz, que surgiu nas águas da Bahia, em 1797, numa fragata francesa. Há também a evidência de que, em 1800, ocorreu a criação da Loja União, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro.
Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro foram os Estados onde houve o desenvolvimento da Maçonaria com a criação de novas Lojas oficiais, que eram livres ou subordinadas ao Grande Oriente Lusitano ou Grande Oriente da França.
A luta pelos ideais maçônicos em nosso país e pela conquista de independência vem de longa data, pois uma das mais importantes Lojas de nossa história, a Comércio e Artes, fundada em 1815, resistiu em filiar-se ao Grande Oriente Lusitano porque os Irmãos que a compunham tinham, desde o início, o intuito de criar uma obediência brasileira. (…)
(…)a Loja Comércio e Arte retomou seus trabalhos e foi reinstalada sob o nome de Loja Comércio e Artes na Idade do Ouro. Graças ao grande número de adesão, foi criada uma Obediência nacional em 17 de Junho de 1822; era então fundado o Grande Oriente do Brasil (GOB), reavivando o ânimo dos homens de ideais maçônicos em nossas terras.”.[139]
“(…)A loja Reunião é considerada como primeira no Brasil, criada e reunindo-se regularmente em 1801, segundo testemunho decisivo de José Bonifácio de Andrada e Silva (primeiro grã-mestre do Grande Oriente Brasileiro, em 1822) – repetido pelos historiadores. Note-se que naquele ano Bonifácio estava em Portugal e afirma ter sido iniciado em 1802. Logo, não participou da criação deste agrupamento no Rio, que segundo ele, foi a „primeira Loja Simbólica Regular‟ do Brasil, ligada ao Grand Orient d’Île-de-France (Ilhas Maurícias).(…).
(…)Ao tempo na Bahia surgiu em 1802 a loja Virtude e Razão(…)
(…)Tanto que data de 1809 a instalação do Grande Oriente, ou Governo Supremo, em Salvador, agrupando as lojas pernambucanas e cariocas, segundo presenciou o padre e maçom Francisco Muniz Tavares, pioneiro e criterioso historiador dessa geração.(…)
Os atuais historiadores maçons em geral não costumam se referir a este Grande Oriente de 1809 (que é citado em documento do Grande Oriente Brasileiro – GOB, de 1832), talvez pela falta de documentação mais farta sobre ele (o que não costuma ser problema para muitos pesquisadores adeptos da instituição, talvez por não ter sido reconhecido por nenhuma potência maçônica então existente, ou quem sabe por preferirem eleger o Grande Oriente de 1822 como mito fundador, devido à ligação direta com a Independência.
(…)E na capital do Rio de Janeiro, 1815, fundou-se a loja Comércio e Artes, que estaria, por sua vez, na origem do Grande Oriente Brasileiro sete anos depois, como articuladora destacada na Independência.(…)”.[140]
“Havia a clara intenção de fundar, no Brasil, uma Obediência que congregasse todas as forças maçônicas, dispersas, em todo o território nacional.
Agindo de forma maçônica, a Loja Comércio e Artes decidiu, em data não determinada no início de 1822, distribuir seus obreiros em três Lojas, visando a formar a base para a criação de uma Obediência de âmbito nacional.
(…)
A intenção dos maçons da Loja Comércio e Artes era muito mais ampla do que a dos pernambucanos: conquistar a independência e manter o país inteiramente unificado, evitando, desta forma, que a nação brasileira se fragmentasse em diversas repúblicas ou reinos, tal como estava ocorrendo com as colônias espanholas na América.”.[141]
“Marcando o ápice da reorganização da Maçonaria, em 17 de junho de
1822, foi fundada uma nova obediência maçônica no Rio de Janeiro – O Grande Oriente do Brasil – (…). A instalação do Grande Oriente do Brasil, não por acaso, foi reconhecida pelas Obediências dos seguintes países: Inglaterra, França e Estados Unidos.”.143
Vemos que a maçonaria após muitos terrenos preparados, finca-se de forma estruturada com a fundação de uma obediência federativa de âmbito nacional com o nome de Grande Oriente do Brasil, através da Loja Comércio e Artes que se dividiria em três (Loja Comércio e Artes , Loja União e Tranquilidade, Loja Esperança de Niterói), datando portanto de 17 de Junho de 1822.
Através desta obediência a palavra Ordem, realmente no sentido de organização passaria a existir tanto de fato como de direito, a Maçonaria tupiniquim deixava de ser um grupo heterogêneo de Lojas sem um poder central, para se transformar num sistema de OBEDIÊNCIA OU POTÊNCIA maçônicas . A ordem estava, portanto dentro dos moldes mundiais.[142]
3.5 – OS MOVIMENTOS DE PRÉ-INDEPENDÊNCIA
Quando teria começado de fato o processo de independência no Brasil? Algumas correntes apontam que os movimentos que veremos abaixo fazem parte do processo de préindependência, já outras afirmam que estes movimentos não podem ser considerados propriamente como movimentos engajados na independência do Brasil, pois não se buscava uma unidade territorial, política e administrativa de âmbito nacional com todas as províncias existentes. Seriam apenas movimentos regionais de caráter emancipacionistas que buscavam atender as necessidades locais, obviamente atendendo a classe dominante naquela região; essas revoltas expressavam conflitos localizados. É claro que pensamentos mais altruísticos advindos do iluminismo, poderiam até se fazer presente, porem distorcidos e moldados para atender o que se desejava. É importante ressaltar que todos os conflitos tinham em comum o caráter ECONOMICO, ou seja, os altos impostos cobrados pela coroa.
O ser humano, também já era corruptível naquela época, e apesar de nos movimentos existirem as famosas DEVASSAS, que eram as investigações e julgamentos para com os acusados dos movimentos, não se pode analisar secamente estes documentos como prova ou não da participação maçônica ou comprovação da morte dos acusados, maçons ou não.
Veremos algumas citações que corroboram com que foi explicitado:
“Embora a ilustração portuguesa possa ser considerada „acovardada‟, no dizer de Anita Novinski (1999, p. 357), ela possibilitou a formação intelectual de uma geração de estudantes brasileiros que, depois de passar pela Universidade de Coimbra, foram os principais responsáveis pela introdução da ideias ilustradas no mundo colonial. Com base nessas ideias, diversos setores livres da sociedade começaram a questionar o „pacto colonial‟ e a procurar vias alternativas para a sua separação. As conjurações do final do século XVIII (Mineira, 1789; Carioca, 1794; Baiana, 1798) reforçam o argumento do historiador Fernando Novaes, (1989, p.169), segundo o qual, no corpo teórico do pensamento das Luzes, germinavam contradições que podiam levar a uma leitura revolucionária, sobretudo se feita em situação colonial, na medida em que, dificilmente deixariam de estimular uma tomada de consciência sobre as questões da colonização.”.[143]
“Em As múltiplas utilidades das revoltas, João Pinto Furtado desconstrói a ideia de uma relação de causa e efeito entre as inconfidências do final do século XVIII e o processo de independência, afirmando que, se ela existiu, se deveu à sua apropriação e releitura pelos agentes da emancipação. (…) Ao deter-se nas devassas – instrumento de gestão política e documento esclarecedor da estrutura de poder luso-brasileira -, conclui que a relativa impunidade da maior parte dos sediciosos e sua plena reinserção nos levam à compreensão dos limites das sedições e, ao mesmo tempo, permitem-nos entrever sua ressignificação a partir de 1821-1822.”.[144]
3.5.1 – INCONFIDÊNCIA MINEIRA OU CONJURAÇÃO MINEIRA (1789)
A figura central deste movimento gira em torno de seu personagem principal conhecido como Tiradentes, mas sendo seu nome Joaquim José da Silva Xavier. Seu apelido de Tiradentes surgiu logo após a morte de seu pai Domingos da Silva Santos; fora morar com seu padrinho, o dentista Sebastião Ferreira Leitão, na qual lhe ensinou noções básicas de odontologia. Diferentemente de seus outros companheiros de Conjuração que possuíam uma condição financeira razoável para época e um nível de instrução mais elevado, Tiradentes apesar de uma cultura acima da média, se engajou posteriormente na carreira militar (Dragões), recebendo o posto de alferes, que é o mais baixo, sendo, portanto uma profissão que naquele tempo era considerada secundária.
A conjuração foi causada pelo descontentamento que havia perante Portugal e seus abusos cometidos na colônia, entre eles o das minas na capitania. Não podemos negar que havia interesses pessoais dos articuladores da conjuração, que afogados em dívidas para com Portugal, se fossem vitoriosos, não as pagariam. Estas dívidas eram provenientes da DERRAMA, que era a cobrança de um imposto pela coroa portuguesa sobre a produção aurífera. Vê-se que havia poucos desprendimentos e objetivos altruísticos e libertários, porém este é considerado o primeiro movimento elitista que se manifestou com clareza no sentido de rompimento de laços coloniais, todavia era situado na lógica política e administrativa de um Brasil formado ainda em capitanias hereditárias e não em uma unidade de nação brasileira preexistente, definida e reprimida na qual se buscava ascensão. Logo não buscava a unidade, a ideia seria criar uma República independente em Minas Gerais.
“Em Minas Gerais, a ordem de proceder a „derrama‟ – cobrança dos atrasados do mínimo anual de 100 arrobas de ouro fixado para o rendimento do imposto do quinto real – foi, em 1788-1789, sob um governador recém- chegado, Furtado de Mendonça, a ocasião da conjuração conhecida como „Inconfidência Mineira‟. A produção de ouro vinha caindo desde 1760, e os atrasados atingiam uma soma enorme, o que assustava e revoltava a população. Em Ouro Preto, capital e centro intelectual, as ideias francesas e o precedente da independência norte-americana eram discutidos por intelectuais locais, alguns deles ex-estudantes na Europa. Poetas, sacerdotes, funcionários, militares e proprietários, em pequeno número, realizaram reuniões secretas, preparando uma conjuração. Falou sem dúvida em independência, mas as opiniões sobre a forma de governo a ser adotada parecem ter sido contraditórias. Tudo indica, de fato, não se ter avançado muito ainda no caminho da rebelião quando, denunciada a conjura, prenderam-se os envolvidos e procederam-se a inquéritos, as „devassas‟. Depois da comutação de várias penas de morte em degredo perpétuo ou temporário pela rainha Maira I, foi executado somente o alferes Joaquim José da Silva Xavier, chamado „Tiradentes‟, em 1792.”.[145]
O desmonte da história também iria afetar a imagem do Tiradentes, que é proclamado como um herói republicano e suas feições lembram a de “Cristo”. Diferentemente de Cristo que sofreu na cruz, este sofreu na forca devido a suas ideias que visavam melhorar a condição de vida do povo através de uma República.
“(…) a historiografia criou a figura de Tiradentes, já então como “herói republicano”. No entanto, os autos do processo de devassa, com os depoimentos completos do próprio alferes e de todos os demais implicados, comprovam que nenhum republicanismo inspirava os confidentes. Nesse sentido, também a obra do pesquisador e historiador norte-americano Kenneth Maxwell, A devassa da devassa. Para reafirmar o mito artificial, investiram a fundo na rainha D.ª Maria I, como tendo sido a responsável pela execução do alferes. Até mesmo um filme – já referido – do glorioso cinema nacional, com o ator José Wilker no papel de Tiradentes, mostrou cena em que este se ajoelhava aos pés da rainha, implorando clemência, e esta a recusava. Ocorre que Tiradentes foi enforcado em 1792, mas D.º Maria I só chegou ao Brasil, e já fora do governo e do seu juízo, em 1808!
Sobre o julgamento, existe nos arquivos oficias a carta dessa rainha – enquanto em sua plena lucidez – ao Marquês de Rezende, liberando os desembargadores para julgarem o caso como melhor lhes parecesse de justiça.
O mito do pretendido herói Tiradentes, por falso que é, até hoje não criou raízes no imaginário popular. Aliás, é tão artificial que, apesar de haverem-no difundido com o semblante de Cristo – o „Cristo republicano‟ – não hesitaram em retirar-lhe as barbas, por volta de 1995, para torná-lo mais palatável aos jovens; a propósito, consulte-se a obra de José Murilo de Carvalho, A formação das almas. De qualquer modo, não há no Brasil comemorações mais anódinas e inexistentes, do que as do 21 de Abril – apenas em Minas Gerais, ano sim, outro não, por razões políticas óbvias – e as do 15 de Novembro: estas últimas, porém, raiam ao silencia quase total. Na verdade, o carnaval e as festas de São João parecem muito mais importantes na alma popular.”.[146][147]
A historiografia quanto a participação da maçonaria na Conjuração, tanto de profanos quanto de maçons também se encontram longe de uma verdade inquestionável.
Um dos mais consagrados autores do mundo maçônico, o autor José Castellani desenvolve[148][149] que não há registros de que Tiradentes tivesse sido maçom e que apesar da especulação de ser maçom ou não, isso não lhe tira a aura que lhe foi colocada, de herói da pátria. Citando Lúcio José da Costa em A Inconfidência Mineira – Papel de Tiradentes na Inconfidência, o mesmo nos informa que a devassa desceu a todas as minúcias, que nada se respeitou e que não há indícios no processo da participação da maçonaria ou de maçons. Se a Maçonaria já tivesse bastante prestígio para ser a inspiradora desse levante, teria força para lhe proteger as vítimas[150]. Todavia, isso não significa que outros maçons pensarão desta forma:
“(…) Enquanto permaneceu no Rio de Janeiro, conheceu o estudante José Álvares Maciel, que acabava de chegar da Inglaterra. Naquela época, a Maçonaria permitia que se fizessem iniciações fora dos templos e às vezes por um irmão com autoridade, o que era determinado de Iniciação por Comunicação. Esse tipo de iniciação foi suprimido em 1907. Assim, conta-se que José Álvares Maciel iniciou Tiradentes.”.[151]
Os autores Marco Morel e Françoise Jean de Oliveira Souza nos contam como foi a glorificação de Tiradentes pelos maçons:
“As narrativas maçônicas encontram explicação também para um instigante mistério: o sumiço da cabeça de Tiradentes. A urna funerária contendo a cabeça do herói da Conjuração teria sido retirada secretamente às altas horas da noite pelos „irmãos‟ remanescentes do movimento. O roubo da cabeça teria sido, segundo, Raimundo Vargas, uma das primeiras afrontas da maçonaria às autoridades repressoras portuguesas, mostrando-lhes que „a luta só começava‟. Segundo autores maçons, não teria sido por acaso que, no mesmo local onde a cabeça de Tiradentes fora exposta, o então presidente da província mineira e grão-mestre da maçonaria brasileira em 1874, Joaquim Saldanha Marinho, a 3 de abril de 1867, ergueu uma coluna de pedra em memória do mártir considerado maçom.
Assim se entende em que circunstâncias a maçonaria tomou Tiradentes como símbolo maior no Brasil já no século XIX. A partir de 1870, ocorreu um crescimento acelerado no número de lojas maçônicas no país e muitas destas foram batizadas de „Tiradentes‟. Frequentemente, suas bibliotecas tinham o conjurado por patrono e até mesmo os jornais maçônicos carregavam seu nome. Já no século XX, Tiradentes parece ganhar em definitivo um lugar de destaque no panteão maçônico, tornando-se patrono da Academia Maçônica de Letras.
E a engrenagem simbólica continuou se recriando em longa duração.
Ainda em 17 de abril de 1956, maçons iniciaram uma discussão na Assembleia Legislativa com o intuito de restaurar o uso do triângulo vermelho, supostamente maçônico: na época, utilizava-se o verde. O trabalho de Tenório D’Albuquerque, A bandeira maçônica dos Inconfidentes, no qual ele utiliza as explicações maçônicas para justificar o vermelho, foi lido na sessão da Assembleia, atingindo o objetivo esperado. O triângulo vermelho voltou à bandeira de Minas e o Estado aceitou oficialmente a sua versão maçônica sobre a Conjuração Mineira.”.[152]
Ainda utilizando os mesmos autores, estes citam o também historiador Márcio Jardim, que aponta algumas provas de presença maçônica no episódio da Conjuração, porém ressalta que o movimento não foi liderado por maçons e que nem todos os seus integrantes pertenciam a fraternidade, sendo portanto a atuação maçônica importante, todavia secundária, não podendo ser supervalorizada. Seu papel teria sido apenas o de aglutinar ideias e pessoas.
A primeira sentença dos “Autos da Devassa da Inconfidência Mineira”, em 18 de Abril de 1792, condenou à morte, não só Tiradentes, mas também outros companheiros, além de outros que seriam temporariamente ou perpetuamente deportados para a África. Porém esta primeira sentença foi revista pela Carta de Clemência de D.ª Maria I, resultando numa nova sentença onde somente Tiradentes foi punido com a morte através de forca em 21 de Abril de 1792, sendo depois esquartejado para servir de exemplo a futuros levantes contra a coroa portuguesa.
3.5.2 – CONJURAÇÃO BAIANA OU REVOLTA DOS ALFAIATES (1798)
Diferentemente da Conjuração Mineira, esta conjuração possuía aspectos mais populares, tanto nas reivindicações e também na participação de seus membros.
Novamente, os abusos cometidos pela coroa portuguesa através de impostos, faziam com que a população tivesse péssimas condições de vida, consequentemente havia uma escassez de coisas essências para a manutenção da vida, dentre eles, a alimentação.
Os conjurados defendiam emancipar a região (Bahia) do restante da colônia e da metrópole através do regime republicano, reivindicando também a abolição da escravatura, aumento de salários para os militares e liberdade de comércio. Eles deixavam panfletos nas igrejas e nas casas, pregando um levante geral da população contra a situação então vigente.
Parece ser determinante o iluminismo dos franceses nesta conjuração.
“Na Bahia, em 1798, a chamada „Revolta do Alfaiates‟ foi de natureza distinta. Nela se envolveram artesãos, soldados e trabalhadores negros e mulatos, e mesmo alguns escravos. Neste caso, a influência dos ideais da Revolução Francesa era clara. Entre outras coisas, pretendia-se abolir a escravidão e instaurar a liberdade de comércio e a República. A ideologia do movimento revelava forte anticlericalismo, bem como um sentimento antieuropeu. Também nesta ocasião, a conspiração foi denunciada e esmagada antes de propriamente começar. Quatro dos líderes foram executados no ano seguinte. Katia de Queirós Mattoso mostrou que essa conjuração esteve vinculada a uma conjuntura de alta de preços insuficientemente acompanhada pelos salários, causando forte mal-estar popular em salvador.”.[153]
“Movimento também conhecido como „Revolta do Alfaiates‟, ocorrido na Bahia, em 1798. Foi uma conspiração de caráter emancipacionista articulada por pequenos comerciantes, artesãos, destacando-se principalmente os alfaiates, daí o nome da conspiração. Participaram também soldados, religiosos, intelectuais. Um aspecto importante foi a participação de setores populares (mulatos, negros livres ou libertos e escravos), que direcionou o movimento para uma proposta mais ampla. Entre as razões para a eclosão da conjuração destacam-se as péssimas condições de vida da população de Salvador, a grave situação de escassez de alimentos e a carestia geral. Entre outras coisas, os conjurados defendiam o regime republicano, o fim da escravidão, o aumentos do salário dos militares, etc. A violenta repressão das forças militares metropolitanas impediu a concretização do movimento. As prisões, torturas e delações iniciaram imediatamente. Na Conjuração Baiana houve uma participação importante da loja maçônica Cavaleiros da Luz, de Salvador.”.[154]
“Nessa conjuntura da crise, foi fundada em Salvador a „Academia dos Renascidos‟(…), uma associação literária que discutia os ideais do Iluminismo e os problemas sociais que afetavam a população. Essa associação tinha sido criada pela Loja Maçônica „Cavaleiros da Luz‟ (aparece aqui a confirmação da existência da Loja Cavaleiros da Luz, que informáramos anteriormente ter sido criada em 1797; muito provavelmente, os membros da Academia dos Renascidos poderiam ser, pelo menos em parte, também membros da Loja Cavaleiros da Luz, já que sabemos serem as duas organizações maçônicas), da qual participavam nomes ilustres da região, como o doutor Cipriano Barata e o professor Francisco Muniz Barreto, entre outros.
(…)
A participação popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a escravidão marcam uma diferença qualitativa desse movimento em relação à Inconfidência Mineira que, marcada por uma composição social mais elitista, não se posicionou formalmente em relação ao escravismo.
(…)
Após o processo de julgamento, os mais pobres, como Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento e os mulatos Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas, foram condenados à morte por enforcamento, sendo executados no Largo da Piedade a 8 de novembro de 1799. Outros, como Cipriano Barata, o tenente Hermógenes de Aguiar (ou Aguilar) Pantoja e o professor Francisco
Muniz Barreto (todos três maçons pertencentes à Loja Cavaleiros da
Luz), foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, Romão Pinheiro, José Felix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França Pires, foram acusados de envolvimento „grave‟, recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África.”.[155]
Apesar de nomes conhecidos na história, este movimento ou o desmonte da história, não fez um mártir ou um herói representando o povo em uma pessoa. Percebe-se pelas citações o suposto envolvimento de agremiações de caráter maçônico e também de maçons.
3.5.3 – REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA OU REVOLTA PERNAMBUCANA OU REVOLUÇÃO DOS PADRES (1817)
O caráter desta revolução entende-se mais como um xenofobismo[156] contra os portugueses, pois havia em Pernambuco um forte sentimento nativista pernambucano que foi acentuado com a expulsão dos holandeses na região, na conhecida Insurreição Pernambucana (1645) e também na Guerra dos Mascates (1710).
Este xenofobismo aflorou-se mais com a vinda da família real para o Brasil em 1808. A chegada desta, fez com que os impostos fossem subindo gradualmente, principalmente para com os produtores de açúcar e algodão da rica e desenvolvida província de Pernambuco. Manter a família real no Brasil custava caro tanto para os brasileiros, como para alguns portugueses.
As reivindicações da Revolução era criar uma república independente na região de Recife e posteriormente anexando outras regiões próximas, com igualdade de direitos e tolerância religiosa. Porém, não tocou no assunto do problema da escravidão. O movimento tentou inclusive, enquanto esteve estabelecido, apoio internacional, porém não conseguindo. O líder do movimento era o maçom Domingos José Martins, também se destacando no movimento o padre maçom Miguel Joaquim de Almeida e Castro (Miguelinho), o padre maçom Roma, o maçom Hipólito da Costa, dentre outros.
A quantidade de padres no movimento era muito grande, por isso a Revolução também ficou conhecida como Revolução dos Padres, que planejavam juntos com os outros membros que a revolução deveria se finalizar em 6 de abril de 1817, domingo de páscoa, dia da ressurreição pernambucana que traria “boas novas” com a implantação de um novo futuro.
“Nem todos aceitaram de bom grado a intensificada presença de portugueses natos na Colônia, ou os privilégios de que gozavam. O afluxo de comerciantes e funcionários lusos foi intenso nos anos que se seguiram à instalação do governo lusitano no Rio de Janeiro, cidade que começou a ser percebida como „portuguesa‟ por excelência pelos habitantes de outras partes do Brasil. A xenofobia esteve presente na revolução que começou em Recife em 1817, chefiada de início por m comerciante liberal e logo contando com o apoio de militares, funcionários, membros do clero e proprietários. Notam-se, nesse caso, influências da Revolução Francesa e das quatro lojas maçônicas então existentes em Pernambuco. Formou-se um governo provisório, que decidiu abolir certos impostos e aumentar o soldo da tropa. A revolução pernambucana teve algumas repercussões nas capitanias vizinhas, mas foi reprimida em 1818, sendo executados vários dos implicados e condenados outros a penas de prisão.”.[157]
“A Revolução Pernambucana teve início em 6 de março de 1817 em Recife, espalhando-se depois por Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Quando estourou a revolução misturou-se o sentimento antilusitano, de desagrado em relação à vinda da família real para o Brasil, aos problemas das condições econômicas e dos privilégios concedidos aos portugueses. Uma das causas da eclosão do movimento foram os altos impostos cobrados pela Coroa portuguesa aos produtores de açúcar e de algodão de Pernambuco. Além disso, a tradição liberal criara raízes fortes no Nordeste, sendo essa região o centro de atividades de diversas sociedades de cunho liberal.
Entre os envolvidos no movimento encontravam-se militares, proprietários rurais, juízes, artesãos, comerciantes e um grande número de sacerdotes. Apesar de uma ampla perspectiva social, cada grupo tinha interesses diferentes: para as camadas pobres da cidade a independência significava maior igualdade; para os grandes proprietários acabar com a centralização imposta pela Coroa era o mais importante. Os revolucionários tomaram Recife e implantaram um governo provisório: proclamaram a República, a igualdade de direitos, a tolerância religiosa, mas não tocaram no problema da escravidão. Devido à fragilidade das forças revolucionárias, as tropas portuguesas ocuparam Recife. Ocorreram prisões e execuções dos líderes.”.[158]
“Nos diversos corpos maçônicos, criados na província de Pernambuco desde o final do século XVIII até a criação da Grande Loja Provincial, em 1816, foram iniciados e filiados os mais diferentes representantes da sociedade, tais como os do clero, dos militares, da magistratura, agricultura e comércio. O grande „fermento‟ nestes corpos era o da independência, com a separação da província de Pernambuco, assim como das circunvizinhas (Alagoas – que pertencia à província de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará), que de forma geral, orbitavam, política e economicamente, em torno de Pernambuco.
(…)Quando explodiu a Revolução de 1817, Domingos José Martins foi eleito representante do comércio na junta governativa revolucionária – escolha que fala eloquentemente do prestígio que desfrutava na sociedade pernambucana.(…)
Iniciou-se [Domingos José Martins] na Maçonaria em 1812, em Londres, por influência de Hipólito da Costa. Foi a “alma” da Revolução Pernambucana.
Cheio dos ideais de libertação política do Brasil, padre Miguelinho, que iniciara na Maçonaria no Areópago de Itambé, associou-se à Academia de Suassuna que, devido à sua prudência, durou 15 anos. Os patriotas pernambucanos o conquistaram ou foram por ele conquistados: ouviam-no com estrema confiança e depositavam nele suas esperanças.”.[159]
“Tratava-se, portanto, de um movimento com sentido essencialmente político e forte caráter antilusitano, que, como notou Carlos Guilherme Mota, rejeitando a qualificação de revolução, não almejava provocar mudanças na estrutura social, ao menos a curto ou a médio prazo. Este ponto fica evidenciado em uma proclamação, de 10 de março, feita pelo Governo Provisório à população pernambucana, onde buscava tranquilizar os proprietários quanto aos rumores de que pretendia abolir a escravidão, declarando ser inviolável e sagrada todo tipo de propriedade, ainda as mais oppugnates ao ideal de justiça, e comprometendo-se a promover a emancipação dos escravos apenas de maneira lenta, regular, e legal. A participação popular, por sua vez, também foi contida dentro de certos limites, evitando-se, assim, uma maior radicalização do movimento. O sucesso inicial da revolta, todavia, sobressaltou o governo joanino, que prontamente mobilizou recursos e tropas para sufocá-la. A divisão dos rebeldes em facções divergentes facilitou a tarefa, e a República nordestina não durou mais do que setenta e quatro dias, sendo restaurado o domínio luso-brasileiro na região em 19 de maio, com a entrada do almirante Rodrigo Lobo em Recife. A bem sucedida repressão ao movimento não apagou, contudo, as aspirações latentes de liberdade que estavam, então, em gestação em algumas províncias brasileiras.”.160
“A Revolução Pernambucana constitui o primeiro levante pela descolonização que, em certa medida, se concretizou. Foi também, na visão do historiador Carlos Guilherme Mota, a primeira de uma séria de rebeliões que iriam marcar a passagem do Brasil do domínio português para as esferas de influência do imperialismo inglês, o que justifica o fato de que: „(…) as articulações de maior vulto entre os revolucionários do mundo ibero-americano se verificavam em Londres, onde poderiam contar com o apoio financeiro e militar, além de auxílio de bem organizadas instituições supranacionais acobertadas pela Maçonaria.‟
Como se sabe, dos 317 réus levados a julgamento por envolvimento neste levante, 62 eram acusados de pertencerem à Maçonaria, o que nos permite afirmar que, quando D. João VI chegou ao Brasil, a Maçonaria se encontrava ajustava à realidade colonial, já que possuía em seus quadros professores, funcionários públicos, comerciantes, fazendeiros e padres. Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro se caracterizavam como importantes focos de atividades maçônica, sendo o vínculo entre a instituição e a divulgação dos princípios da Ilustração por demais claro. Daí as constantes perseguições que os maçons sofreram, quando se constataram suas ligações com os movimentos revolucionários de cunho emancipacionista.”.[160]
Percebe-se que de todos os movimentos vistos até agora, este parece ser o mais forte e último a anteceder “o grito de Ipiranga” em 1822. Percebe-se pelas citações o suposto envolvimento de agremiações de caráter maçônico e também de maçons. Foi graças a esta revolução que D. João VI confeccionou o Alvará de 30 de março de 1818, que declarava criminosas e proibidas todas as sociedades secretas no Império português. Certamente que não seria um simples papel que frearia as ações dos maçons.
3.6- A POLÍTICA – PARTIDOS E AS ATUAÇÕES MAÇÔNICAS: UM BRASIL DE AVENTAL RUMO A INDEPENDÊNCIA
No Brasil, não haviam partidos políticos propriamente ditos e instituídos como já se conhecera naquela época nos Estados Unidos e como conhecemos hoje, seja no Brasil ou no restante do mundo. Os primeiros partidos políticos no Brasil, segundo Ludimila Viana [161], surgiriam a partir de 1830.
Haviam pessoas pensando politicamente, classes ou facções defendendo seus interessantes dominantes, a estas classes ou facções, chamaremos “partidos” para um melhor entendimento, aqueles que defendem certa corrente/posição de pensamento, o que pode vir a variar de autor para autor, porém sempre havendo uma tendência no sentido de “conservador”(“Monarquia”) e de “liberal”(“Republicano”). A atuação das sociedades secretas e da imprensa[162] foi importante na mobilização das diferentes forças políticas. A maçonaria é o principal centro de aglutinação de ideias e pessoas. A mesma como instituição, não tinha uma ideia fixa, as ideias variavam conforme seus agentes. As principais ideias para a independência eram as de cunho monárquico e as de cunho republicano, sendo estas também subdivididas. Dizem que a maçonaria representava um verdadeiro partido político na época, discordamos dessa posição, haja vista que não representava um pensamento homogêneo para a independência e de como a mesma seria realizada.
“É lugar comum na historiografia vincular a Maçonaria ao processo de emancipação política do país. Entretanto e fora de qualquer dúvida, foi Caio Prado Jr. Aquele que melhor sistematizou tal relação. Segundo ele, a Maçonaria, como já mencionamos, deve ser entendida como uma organização que contribuiu para o movimento de emancipação dando-lhe coesão e direcionamento. Contudo essa intervenção assumiu um significado especial, na medida em que a emancipação brasileira poderia ser um poderoso instrumento para a desestruturação do absolutismo europeu.
Procurando controlar e orientar os acontecimentos brasileiros, a Maçonaria não lhes acrescentará nem tirará nada de substancial, como aliás seria absurdo imaginar. O que interessa é somente o grande objetivo que é seu [destruir os pilares do absolutismo europeu], quando à melhor forma de contribuir para isto através da situação particular do Brasil, havia grande margem de alternativas, e nunca houve mesmo entre os próprios maçons unanimidade de opinião ou de ação a respeito.
Esta afirmativa demonstra a complexidade da realidade maçônica e a impossibilidade, mais uma vez, de considerá-la como um todo monolítico. Complexidade que se acentua ao percebermos a estreita vinculação entre os mundos externos e internos das lojas maçônicas. Se o caráter secreto/fechado da Ordem, como foi visto, pretende reforçar a sua autonomia perante o grupo social maior que a cerca, também é preciso relativizar este caráter autônomo e perceber a Maçonaria como uma organização profundamente marcada pelas determinações do contexto histórico no qual ela está inserida”.[163]
A política na maçonaria se corporificava em dois agentes de destaque que são José Bonifácio de Andrada e Silva, e Joaquim Gonçalves Ledo, que apesar de serem irmãos de maçonaria e de apostolado, defendiam ideias contrárias, tentando fazer de D. Pedro I um joguete para seus interesses.
O “partido português”, de tendência monarquista e colonialista, era integrado por comerciantes portugueses contrários a abertura econômica joanina e por militares portugueses. Desejavam a recolonização do Brasil, garantindo a recuperação dos privilégios do regime colonial.
O “partido brasileiro”, de tendência monarquista e “anticolonialista”(no sentido de não perder os privilégios ganhos) reunia a aristocracia rural, os comerciantes nativos e os burocratas, ou seja, os grupos beneficiários das liberdades econômicas joaninas. Tinham o projeto de manutenção das conquistas econômicas e administrativas, a franquia dos portos e a autonomia administrativa. Não havia a princípio, uma vontade de separação de Portugal, pois almejavam apenas em manter as conquistas obtidas.
Devemos entender que as denominações de “partido português” e “partido brasileiro”, não designavam ou agrupavam portugueses contra “brasileiros” e vice-versa. São apenas indicadores de interesses econômicos e não de “nacionalidade”, até porque havia membros de “nacionalidades” distintas dos dois lados. Podemos dizer que estes dois partidos representavam as estrutura colonialistas e anticolonialistas. O ponto comum entre estes partidos era que nenhum tocava no assunto da escravidão de negros.
Os “liberais radicais” eram formados pela população urbana, os profissionais liberais – médicos, professores, jornalistas, pequenos comerciantes, padres etc. Esta tendência era muito identificada no nordeste brasileiro, que não foi muito beneficiado pelas políticas joaninas.
Defendiam a independência política e o estabelecimento de uma república.
Fica evidente que a verdadeira luta pela independência do Brasil, não foi uma luta de “brasileiros” contra portugueses (apesar de isso ter ocorrido ou de ser exposto em alguns momentos), e sim uma luta de classes que detinham o poder contra as que buscavam o poder.
“(…)No caso do Brasil oitocentista, a elite, mesmo dividida entre os partidos políticos Conservador e Liberal, concordava quando se tratava da manutenção de seus privilégios, restringindo os direitos políticos das camadas populares e mantendo a escravidão como instituição.(…)Nesse contexto, no discurso da elite que protagonizou os movimentos de independência da América Latina, liberdade e liberalismo eram compreendidos como sinônimo de anticolonialismo, de luta contra a metrópole, e não como portadores de um conteúdo libertário para todos os habitantes dessas novas Nações.(…).”.[164]
“Os maçons brasileiros são detentores de informações estratégicas dos acontecimentos da independência do Brasil, pelo fato de a maçonaria da época estar imbricada com o desenrolar íntimo dos acontecimentos. Em linguagem moderna, pode-se afirmar que a maçonaria era a vanguarda do movimento da Independência do Brasil. Com a
inexistência de partidos políticos para articular, coordenar e mobilizar o povo e as elites, a maçonaria agiu, individual e institucionalmente, como um verdadeiro partido político da Independência. Os maçons daquela época juravam, ao ingressar na maçonaria, além dos juramentos de praxe, o de realizar a independência do Brasil.”.[165]
“A obra máxima da Maçonaria brasileira e a única de que ela participou de fato, como Instituição, foi a Independência do Brasil, em 1822, no mesmo ano em que os Maçons brasileiros criavam a primeira Obediência nacional, o Grande Oriente Brasílico, ou Brasiliano, que posteriormente viria a ser o Grande Oriente do Brasil.”.[166][167]
“Os adeptos do Iluminismo, que se espalhou pela Europa, dividiam-se em duas classes: iluministas monárquicos (caso dos ingleses) e iluministas republicanos (caso dos franceses). No Brasil, também os ativistas dos movimentos de libertação se polarizavam sob essas duas correntes.”.[168]
“Vê-se que não é possível falar em maçonaria revolucionária, nem numa maçonaria conservadora, mas sim compreender que as formas de organização maçônica abrigavam diferentes e até antagônicas perspectivas de atuação política e definição ideológica, que variavam com o momento, lugar e com os sujeitos históricos.”.169
Para um melhor entendimento das ideias que circulavam na maçonaria através de Bonifácio e de Ledo, faremos uma tabela comparativa com alguns dados significativos.
JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA (1763-1838) –
Pseudônimos: “TIBIRIÇÁ”(Apostolado) / “PITAGORAS” (Maçonaria) / “AMÉRICO ELÍSIO” (Poeta) – É Considerado o patriarca da independência. |
JOAQUIM GONÇALVES LEDO (1781-
1847) – Pseudônimos: “DIDEROT” (Maçonaria) |
||
Possuía nível universitário em Ciências Naturais em Coimbra. | Possuía nível técnico. Atuava como funcionário público de
nível técnico. (Escriturário) |
||
Era o típico herdeiro do reformismo ilustrado ou do absolutismo esclarecido, por isso defendia uma visão política dentro da monarquia constitucional, dentro de uma comunidade luso-brasileira de países autônomos. Defendia a abolição de escravos e índios que deveriam ser | Era republicano e revolucionário. Defendia um rompimento definitivo com Portugal e um regime que se aproximasse mais daqueles dos demais países latino-americanos. | ||
gradualmente, portanto lentamente, sendo inseridos na sociedade com total liberdade de direitos. | |||
| Era o padrinho(aquele que indica, convida) de D. Pedro I no Apostolado e na Maçonaria. | | Por sugestão dele, D. Pedro I foi nomeado Grão Mestre da
Maçonaria. |
| Fundador do Apostolado. | | Fundador do Grande Oriente do
Brasil. |
| Suas principais ideias eram veiculadas na impressa através dos jornais: O Regulador (posteriormente, Regulador Brasílico-Luso, e depois, Regulador Brasileiro) e O Tamoyo. | | Suas principais ideias eram veiculadas através do jornal Revérbero Constitucional
Fluminense. |
As ideias dos dois iriam, tanto através do Apostolado[169], quanto do Grande Oriente, tentar à sua maneira, fazer a independência do Brasil.
“O Apostolado e o Grande Oriente viriam a representar facções diferentes da Maçonaria brasileira, a primeira, sob a liderança de Bonifácio e a segunda, sob a de Ledo, ambas defendendo a emancipação política do País, mas sob formas diferentes de governo e maneiras diversas de encarar a questão. O grupo de Ledo defendia o rompimento total dos laços com a metrópole portuguesa e um regime que o aproximasse mais daquele dos demais países latino-americanos, que, paulatinamente, iam conseguindo sua independência da Coroa espanhola. O grupo de Bonifácio, presente no Grande Oriente, mas encastelado principalmente no Apostolado, pregava a união brasílico lusa, ou seja, uma comunidade luso brasileira de países autônomos, que englobasse as colônias e não admitisse a escravização dos negros. As ideias separatistas fermentavam desde a Revolução Pernambucana de 1817, mas os mais exaltados do grupo de Ledo queriam a república, enquanto José Bonifácio dava mostras de que entendia a independência dentro de uma união com o reino de Portugal e Algarves, salvaguardados os interesses do Brasil, em um regime monarquista constitucional.
Havia, evidentemente, interesses políticos em jogo, já quem ambos os grupos disputavam as boas graças do príncipe regente, visando cada um deles, ao esmagamento do adversário.(…).”.[170]
Pois bem, retornemos um pouco, ao ano de 1808. Este ano representou como já vimos, parte do processo de independência com a chegada da família real ao Brasil. Posteriormente, houve em 16 de dezembro de 1815 a Elevação do Brasil a categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves, uma estratégia de D. João VI para atender as reivindicações do Congresso de Viena[171] e portanto ser Rei de Portugal sem a necessidade de se deslocar até lá.
Segundo os autores Paulo Napoleão e José Castellani, citando o mesmo autor Martins Oliveira Lima, mostram que a ideia de independência de direito e econômica do Brasil ocorreu exatamente com a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal, pois a independência no sentido jurídico se faz em face dos Estados estrangeiros, e estes o reconheceram através do Congresso de Viena.
“Não se pode afirmar, todavia que a independência política do país foi obra exclusiva da Maçonaria. Em uma análise imparcial dos acontecimentos, pode-se deduzir, com faz Oliveira Lima, em sua “História de Portugal”, que “(…) quem separou o Brasil foi D. João VI”; na realidade, elevando o Brasil à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarves, a 16 de dezembro de 1815, D. João dava o primeiro passo para a independência do país.”.[172][173]
“Quem separou o Brasil foi D. João VI, com inteiro acerto bradou Oliveira Martins em sua História de Portugal. Com efeito, no dia 16 de Dezembro de 1815, o ainda Príncipe Regente Dom João proclamou a independência do Brasil, ao elevá-lo à categoria de reino, unido ao de Portugal e Algarves.(…).”.[174]
Contudo, era uma independência que uniu um reino a uma colônia, formando um só reino; duas extensões de terras com suas particularidades buscando unicamente atender aos interesses da família Real na pessoa de D. João VI. De certa forma, isso iria contrariar interesses tanto das elites de um lado, quanto das de outro.
Eclodiria em Portugal em 1820 a Revolução do Porto ou Revolução Liberal do Porto, que reivindicava principalmente a volta da família Real a Portugal, a volta do Brasil a condição de colônia e fazer de Portugal uma monarquia constitucional. Para alguns, o processo de independência do Brasil começa a partir desta Revolução.
“Sobre este movimento luso, na madrugada de 24 de agosto de 1820, militares portugueses estabelecidos no Porto foram para as ruas desta cidade e, em praça pública, declararam iniciada a revolta e criaram um Conselho Militar. Os militares posicionaram-se favoráveis ao estabelecimento das Cortes e desejavam a elaboração de uma constituição.
Em 15 de setembro, com a participação de segmentos do exército, foi a vez de Lisboa ser o centro das agitações liberais. Nesta data, estabeleceu-se um governo interino, que derrubou o oficial, e que aderiu aos revoltosos do Porto. Assim, Portugal passou a contar com dois núcleos revolucionários, um no Porto e outro em Lisboa. Após articulações políticas, estes dois grupos uniram-se, tendo havido a entrada dos membros da Junta do Porto na cidade de Lisboa no dia 1º de outubro.
Pode-se entender que a partir do advento ocorrido no Porto iniciou-se o processo que pôs fim à sociedade do Antigo Regime em Portugal , sendo que estas agitações e insatisfações derivavam de fatores como a permanência de D. João VI na América, além da grave crise econômica que Portugal enfrentava, com o decréscimo das atividades ligadas ao comércio, à indústria e à agricultura. Igualmente, estavam o aumento da miséria e a influência direta das Inglaterra nos assuntos de Portugal, ressaltando-se que essas questões vinham gerando desagrados e posicionamentos públicos pela sua resolução havia anos. Agrega-se que neste momento foi consagrado o liberalismo em Portugal, e houve a busca de construir uma nação de cidadãos, com a igualdade perante a lei e com os mesmos direitos e deveres. Consequentemente, havia a extinção de privilégios e os particularismos das monarquias do Antigo Regime. Tentava-se, de semelhante modo, implementar a reforma das instituições jurídicas, políticas e econômicas da sociedade lusa.
(…)
Neste quadro, em 17 de outubro de 1820, chegava ao Rio de Janeiro a notícia da revolução iniciada no Porto, que dividiu o governo luso instalado no Brasil em opositores e favoráveis à convocação das Cortes e ao retorno da família real a Portugal, que permanecia na América desde 1808.
No primeiro dia de 1821 houve no Reino do Brasil, mais especificamente no Grão Pará, a primeira manifestação favorável ao liberalismo. Um pouco mais de um mês depois, em 10 de fevereiro, foi a vez da Bahia ser o campo de ação dos revolucionários, que declaravam sua fidelidade ao rei e, ao mesmo tempo, à futura Constituição portuguesa. Após os acontecimentos na Bahia, espalhavam-se no restante do atual Nordeste brasileiro adesões ao liberalismo e a reivindicação de juntas de governo que substituíssem as nomeadas por D. João VI. Em 26 de fevereiro, a guarnição militar do Rio de Janeiro rebelou-se e obrigou D. João VI a jurar a Constituição que estava a ser elaborada em Lisboa. Em virtude destes fatos, o monarca comprometia-se a retornar a Portugal e foi-lhe imposto um novo ministério.(…).”.[175]
“Em Portugal, o descontentamento não era menor em razão de uma série de fatos, dentre os quais destacamos: a permanência da família real no Brasil; o incremento das ideias liberais difundidas em toda a Europa Ocidental pela Revolução Francesa (1789-1799); os prejuízos causados ao comércio de Portugal pela abertura dos portos do Brasil em 1808; a restauração na Espanha, da carta constitucional de 1812, em decorrência da revolta, naquele país, em 1º de janeiro de 1820; a permanência do governo de fato, pela Inglaterra, em Portugal, desde 1808.
Esses fatos deram causa à deflagração na cidade do Porto, em Portugal, em 24 de agosto de 1820, da Revolução do Porto (também conhecida como Revolução Liberal do Porto), a fim de pôr termo à dominação inglesa e ao regime absolutista da monarquia lusitana. A sublevação teve a adesão imediata de todas as classes da sociedade portuguesa, aí incluído o exército.
A Revolução do Porto produziu graves e profundas consequências no Brasil, na causa da independência e, em especial, na Maçonaria brasileira. Merece, então, de nossa parte, uma abordagem mais detalhada.
Alguns historiadores atribuem a eclosão da Revolução do Porto, à Maçonaria. Kurt Prober (Achegas…), todavia, repele essa hipótese afirmando: „E embora em 1820 existisse regularmente organizada a Maçonaria em Portugal, não foi ela (…) que fez a Revolução de 24.8 no Porto e de 16.9 em Lisboa, apesar de sempre ter levado a fama por estes tristes acontecimentos, que pelo contrário a prejudicaram seriamente‟.
(…)
Entre as suas reivindicações, a junta provisória exigiu: o imediato retorno da corte para o reino, visto como forma de restaurar a dignidade metropolitana; o estabelecimento, em Portugal, de uma
Monarquia Constitucional e a restauração da exclusividade de comércio com o Brasil (reinstalação do Pacto Colonial176).”.[176]
Os fatos ocorridos em Portugal, como vimos, fizeram com que D. João VI retornasse a Portugal, saindo do Brasil em 26 de Abril de 1821, porém, sua ideia inicial era que fosse enviado seu filho D. Pedro, fato que não ocorreu.
“(…)Gostava tanto do país, esse rei, que chegara a preparar um decreto[177] nomeando Dom Pedro regente de Portugal, de modo que ele próprio acabasse aqui os seus dias; só se resolveu a inverter a situação, indo ele mesmo para Lisboa, quando percebeu que atuação das Cortes punha em risco a sobrevivência da própria monarquia.”.[178][179]
“D. João desenvolveu tal amor pelo Brasil que chegou assinar um decreto nomeando D. Pedro, regente de Portugal, com a consequente permanência dele mesmo no país.(…).
A evolução dos acontecimentos, todavia, provocou a inversão do plano, fazendo com que ele retornasse a Lisboa, deixando D. Pedro no Brasil, com instruções quase explícitas para que o príncipe se colocasse à frente do movimento emancipador. Seu projeto em essência era este: D. Pedro, sendo o herdeiro das duas coroas, reuniria, após a morte do pai, os cetros dos dois países.”.[180][181]
No Brasil, a situação política era de profunda inquietação, algumas províncias recusavam reconhecer a autoridade do príncipe regente ou definiam-se hesitantes entre as Cortes de Lisboa e o governo do Rio de Janeiro.
Chegando D. João VI em Portugal em 3 de Julho de 1821, a política que lá se estabeleceu, obrigou o rei a dar ordens para que D. Pedro I retornasse a Portugal, extinguindo também “parte” do aparelho burocrático que funcionava no Brasil, o que foi recusado através da política “arquitetada” de D. Pedro I com o episódio que ficou conhecido como o “dia do fico”. Vejamos algumas citações:
“D. Pedro não dispunha de meios para resistir à arrogância dos chefes militares e teve de contemporizar, cedendo às injunções, em face das atitudes tímidas do intendente geral, Antônio Luiz Pereira da Cunha, e do ministro do reino, Pedro Álvares Diniz, com relação ao clamor público que se instalava no Rio, provocado pela Maçonaria, sobre a iminente proclamação da Independência. A tropa portuguesa, a Divisão Auxiliadora, exigia D. Pedro, a irrestrita anuência à causa constitucional, às deliberações das cortes portuguesas e a inteira confiança na divisão portuguesa que guarnecia a cidade, sob pena de agirem, sem a menor condescendência, contra os inimigos da união dos dois reinos. O partido da independência parecia esmorecer quando a notícia dos decretos de 29 de setembro transformou, com a extinção dos tribunais, os indivíduos privados de seus empregos, em novos e exaltados patriotas da cauda da independência. A ordem para o príncipe retirar-se produziu, também, grande agitação entre os próprios realistas que, com razão, temiam nunca mais ver a monarquia restabelecida no Brasil.
No dia 10 de dezembro de 1821, o mesmo da divulgação, no Rio de Janeiro, dos decretos de 29 de setembro, Rocha Pombo (obra citada) informa que os maçons da Loja Comércio e Artes e o Clube da Resistência reuniram-se na casa do capitão-mor, o maçom José Joaquim da Rocha (que era a sede do Clube de Resistência, criado em 1818), à rua da Ajuda nº 137, para cogitarem meios de impedir a retirada do príncipe regente.(…) No intuito de não suscitar desconfianças das tropas portuguesas contra D. Pedro, fizeram anunciar que S. A. R. preparava-se para dar cumprimento à determinação das cortes portuguesas. Decidiram enviar agentes para São Paulo, Minas e para as câmaras da província do Rio, pedindo que dirigissem à S. A. R que não abandonasse os povos do Rio, na penosa conjuntura em que estavam. Incumbiram ao Coronel Gordilho da Barbuda ir a São Cristovão para avisar ao príncipe do que estavam fazendo. D. Pedro, ao conhecer as providência que estavam sendo tomadas, receou, inicialmente, de tomar uma atitude forma de desobediência às cortes, talvez com receio da reação que, certamente, ocasionaria à Divisão Auxiliadora. Diante das razões insistentemente apresentadas, prometeu ao coronel Gordilho dar respostas no dia seguinte.
No dia seguinte, 11 de dezembro, D. Pedro respondeu ao coronel Gordilho que, se recebesse dos povos das três províncias „deputações que lhe viessem pedir que não partisse – ficaria‟. O coronel Gordinho procurou imediatamente, os companheiros, que se reuniram no convento de Santo Antonio (na cela do frei Sampaio). Decidiram assentar as bases de um manifesto da população da cidade, cuja redação coube ao frei Francisco Sampaio, maçom e membro da Loja Comércio e Artes.
(…)
O manifesto do povo, redigido, no Rio de Janeiro, pelo frei Francisco de Sampaio (redator do periódico Regulador), chegou às mãos de D. Pedro em 29 de dezembro de 1821 com grande número de assinaturas.(…)
Estava, portanto, cumprida a exigência feita por D. Pedro ao coronel Gordilho, no dia 11 de dezembro, para permanecer no Brasil. Tratava-se, então de dar um caráter solene à decisão do príncipe regente. S. A. Real designou o dia 9 de janeiro de 1822 para oficialmente receber a súplica dos povos do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas.
O povo brasileiro ia afirmar sua capacidade de soberania e seu intento de fazer nação. Nesse dia, ao meio-dia, na sala do trono do paço da cidade, o príncipe regente recebeu o enorme cortejo do senado da câmara. O presidente do senado, o maçom José Clemente Pereira, leu um discurso para explicar a razão do reclamo do povo. Em seguida, fez-se ler o manifesto do povo do Rio e, em seguida, as representações das províncias.
Tendo ouvido o que lhe foi dito, D. Pedro, „do alto do trono‟, dirigindo-se ao presidente do senado, proferiu estas palavras: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico.[182]”.[183][184]
“O episódio do „Fico‟ foi feito sob a liderança dos maçons José Joaquim da Rocha e José Clemente Pereira. Três representações, feitas sob inspiração maçônica e lideradas por maçons, foram encaminhadas ao príncipe, rogando a sua permanência no Brasil e o descumprimento aos Decretos Nº 124 e 125 das Cortes Portuguesas: a dos paulistas, redigida por José Bonifácio de Andrada e Silva, a dos fluminenses, redigida pelo frei Francisco de Santa Tereza de Jesus Sampaio, orador da Loja „Comércio e Artes‟, e a dos mineiros, liderada por Pedro Dias Paes Leme. Na cela do frei Sampaio, no Convento da Ajuda, reuniam-se os principais líderes do movimento”.183
“As atitudes das Cortes de Lisboa, que acabaram motivando o „Fico‟, são da história e foram muito mais além inclusive em relação ao próprio Príncipe Regente do Brasil. Conforme relatou Octávio Tarquínio de Souza, tendiam claramente para „diluir, apagar, destruir a personalidade e a figura do Brasil, como um povo diferenciado, como uma comunidade humana com características próprias.‟. O Rio de Janeiro, e gradativamente as províncias, foram se dando conta de que era a volta do país à situação anterior o que as Cortes de Lisboa almejavam. Pela Lei de 18 de Abril de 1821, e pelo Decreto de 22 de Setembro seguinte, mais dúvidas não restaram: as Cortes extinguiam de fato e juridicamente o Reino do Brasil.”.[185]
Dias após o „fico‟, D. Pedro I já enfrentava novas e maiores turbulências, pois ainda havia províncias que estavam apoiando as tropas portuguesas e consequentemente, cumprindo ordens de Portugal na sua causa de rebaixar o Brasil ao status de colônia. Além disso, veem-se ministros pedindo exoneração ou sendo exonerados, porque não concordavam com a política de D. Pedro I de não obediência as cortes portuguesas. Em 16 de janeiro de 1822, o influente maçom José Bonifácio estava sendo colocado a frente do ministério na pasta do reino, justiça e estrangeiros.
“Nem todos, no entanto, concordavam com o fico. As tropas portuguesas interpretaram a decisão do príncipe regente como um franco desafio à autoridade constitucional das Cortes. Logo a Divisão Auxiliadora do Rio de Janeiro, comandada por Avilez, novamente se rebela, realizando, nos dias 11 e 12 de janeiro, mais uma Bernarda. Soldados e oficiais portugueses promoveram um quebra-quebra pela cidade e pronunciaram discursos insolentes contra dom Pedro, ameaçando levá-lo preso de volta à Portugal. Desta vez, contudo, a divisão insurgente, composta de cerca de mil e seiscentos homens, encontra forte resistência por parte das tropas brasileiras, dos regimentos de milícias locais e de uma massa de civis pertencentes às mais diversas camadas sociais, somando uma força estimada entre quatro mil e seis mil pessoas. Frente a esta mobilização e a enérgica atitude de Dom Pedro, ameaçando os revoltosos com punições por deslealdade e desobediência, a divisão portuguesa afinal consentiu em depor as armas (contanto que as tropas brasileiras fizessem o mesmo) e retirar-se para a Villa Real da Praia Grande (atual Niterói). Pela primeira vez a Regência ficava livre do constrangimento militar que as tropas portuguesas lhe impunham. Ao mesmo tempo, cresciam os antagonismos e os conflitos de rua entre brasileiros e portugueses, não apenas na Capital do Reino, como também (por vezes com força ainda maior, como no Pará, em Pernambuco e na Bahia) nas províncias. Embora ainda não se observasse um ideal separatista, a partir daí verifica-se uma crescente congregação de forças em torno do príncipe Dom Pedro, que por sua vez, volta-se cada vez mais para a defesa dos interesses brasileiros. Esta nova disposição é assinada pela formação, em 16 de janeiro, de um novo Ministério. Neste destacava-se a figura do paulista José Bonifácio, defensor convicto, até então, do ideal de Império Luso-Brasileiro, contanto que fossem respeitados os interesses e as prerrogativas do Brasil enquanto reino.
A partir de então, o governo do Rio de Janeiro passa a desenvolver uma política que visa consolidar sua posição como regente do Reino do Brasil, em relação tanto à Portugal, como às demais províncias brasileiras. É neste sentido que se dá a criação, em 16 de fevereiro, do Conselho de Procuradores das Províncias, embrião do futuro Conselho de Estado. Consistia tal instituição em um órgão de caráter consultivo (embora na ideia original, de Clemente Pereira, fosse deliberativo, o que deu margem a algumas confusões), formado por procuradores eleitos das províncias, as quais passavam, assim, a serem dotadas de uma instância de representatividade da Capital do Reino. Caberia ao Príncipe Regente convocar e presidir o Conselho, embora seus membros pudessem reuni-lo em situações de emergência. Era esta, portanto, uma forma de congregar as diversas províncias em torno do centro comum do Rio de Janeiro, afastando-as da ingerência das Cortes.”.[186]
Os meses que se seguiram, foram intensos, uma verdadeira campanha e jogo político eram realizados para que as principais lideranças, tanto políticas, quanto militares, aderissem ao “fico” de D. Pedro I, partindo até mesmo o próprio a visita a algumas províncias para apaziguar os ânimos e conquistar alguns dos “revoltosos”.
No dia 4 de maio de 1822, D. Pedro I estabeleceu o “cumpra-se” ou “Ordem do cumpra-se”, que objetivou que nenhuma lei portuguesa iria vigorar no Brasil sem o seu devido consentimento e do Conselho de Procuradores que se formara, ou seja, todas as leis oriundas de Portugal deveriam passar pela mão do príncipe, caso as mesmas fosse favoráveis a causa brasileira, as mesmas se “cumpririam”.
Ainda no mesmo mês de maio, o príncipe receberia o título de Defensor Perpétuo do Brasil. Vejamos algumas citações:
“(…) os maçons em sessão na Loja Comércio e Artes (provavelmente no dia 12 de maio), por proposta de Gonçalves Ledo (unanimemente aplaudida), decidiram, para ligar D. Pedro definitivamente à causa do Brasil, que fosse ele aclamado seu protetor e defensor perpetuo. No dia seguinte, 13 de maio, a proposta foi levada ao senado da câmara, então reunindo por convocação de seu presidente, o maçom José Clemente Pereira. (…) o senado dirigiu-se ao paço, foi recebido por D. Pedro (que encerrava a solenidade do „beija mão‟ comemorativa do aniversário do rei D. João VI; D. Pedro, ouvindo os termos da proposta de aclamação, declarou aceitar o título de defensor perpétuo do Brasil, rejeitando o de „protetor‟, porque o „Brasil se protegeria por si mesmo‟.”.[187]
“No Brasil, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro, por proposição de Clemente Pereira e Domingo Alves Branco, confirmou a autoridade de Dom Pedro como regente pela vontade popular (e não mais, como até então se revestia, pela hereditariedade ou por delegação das Cortes), ao oferecer-lhe o título de Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil. Alegando não precisar este Reino de protetor algum, o príncipe recusou tal epíteto, aceitando de bom grado, porém, em 13 de maio, o título de Defensor Perpétuo do Brasil.”.[188][189]
Durante todos os acontecimentos narrados e os que por ora virão, tem-se que ter em mente que havia uma grande troca de correspondências entre D. Pedro I e seu pai D. João VI, o que leva a crer que muitos acontecimentos foram previstos ou “avisados implicitamente e subliminarmente”, passando-se uma imagem de “teatralização” dos fatos, o que não significa obviamente, que tudo estava assegurado e que não fugia do controle. Em uma carta de 12 de maio de 1822, D. João VI repete os conselhos que havia dado a seu filho por ocasião de sua partida para Portugal, em resposta, em 11 de junho, D. Pedro I relembra as recomendações do pai. Vejamos algumas citações:
“Foi chegado o momento da quase separação e, estribando eu nas eloquentes e singelas palavras expressas por Vossa Majestade, tenho marchado adiante do Brasil, que tanto me tem honrado”.[190][191]
“(…) sempre sensato e ponderado, às vésperas do seu embarque para Lisboa, aconselhou o filho: „Pedro, se o Brasil se separar, antes que seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros‟ (cf. narrativa do próprio punho de Pedro I, in Augusto de Lima Júnior, Cartas de Pedro I a D. João VI).”.[192][193]
Ainda no mês de maio, aos 23 dias, foi convocada uma Assembleia Geral das Províncias do Brasil. O intuito era fazer com que o Brasil tivesse uma base legislativa separada das cortes portuguesas.
“(…) foi dirigida a Dom Pedro, em reação ao parecer da comissão especial das Cortes, uma representação com duas mil, novecentas e oitenta e duas assinaturas, promovida por Joaquim Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa, Antonio João Lessa, Clemente Pereira, João Soares Lisboa, e Bernardo José da Gama, pedindo a convocação de uma Assembleia Geral das Províncias do Brasil. A ideia de criar um corpo legislativo no Brasil, paralelo às Cortes de Lisboa, já fora lançada desde março, mas desta vez tratava-se de uma assembleia, eleita por voto popular, não só legislativa, mas também com poderes especiais para adaptar a Constituição a ser feita em Portugal, estabelecendo alterações e emendas que fossem convenientes ao Brasil. Contudo, ainda não ficava claro nesta proposta o caráter constituinte da assembleia, o mesmo se observando em outra representação, de 3 de junho, feita pelo Conselho de Procuradores das Províncias, sob a inspiração de Gonçalves Ledo, procurador pelo Rio de Janeiro. No mesmo dia, todavia, Dom Pedro baixou um decreto, convocando, de maneira inequívoca, uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, composta por deputados eleitos pelas diversas províncias.(…)”.[194]
Esta convocação foi entendida pelos portugueses e sua Corte, como uma verdadeira ruptura política.
No dia 2 de Junho, a convite de Bonifácio, D. Pedro I ingressaria no Apostolado, dois meses depois, no dia 2 de Agosto, também ingressou na Maçonaria. Veremos mais a respeito no próximo subitem.
“(…) Uns após outros sucediam-se os documentos públicos comprobatórios da afirmação de uma nacionalidade que se defendia, de um Estado soberano que tomava forma definitiva: a ordem de embarque ao General Madeira a 15 de junho significava a decisão de não admitir mais em território nacional tropas insubmissas ao poder do regente e defensor perpétuo do Brasil; a cassação da Junta Provisória de São Paulo, dez dias depois, se tria a influência e as querelas provincianas de José Bonifácio, não demonstrava menos a decisão de firmar a prevalência do governo central, do governo que unificava o país; a criação do Ministério de Justiça a 3 de julho, apesar de justificada à vista de um decreto das Cortes de Lisboa, dava a medida do desenvolvimento crescente do aparelho governamental, a exigir maior discriminação de órgãos e funções; a outorga da nacionalidade brasileira, a 20 de julho, aos residentes no Estado Cisplatino empenhados na causa desse Estado e na „do Brasil em geral‟, e a ordem de embarque para Portugal da Divisão do Voluntários Reais ali estacionada, revelavam o propósito de não deixar escapar à comunhão do „vasto reino‟ província tão rica e tão necessária à defesa do sul do país; o empréstimo de 400:000$000, mandado contrair a 30 de julho, propiciava ao governo recursos para manter, como estatuía o diploma de autorização, a “segurança, prosperidade e independência”.[195]
Se D. Pedro I, com sua personalidade contraditória ainda tinha dúvidas sobre a independência, esta estaria quase consumada no mês de agosto, através do Manifesto aos Povos deste Reino, redigido por Gonçalves Ledo no dia 1º e o Manifesto aos Governos e Nações Amigas, redigido por José Bonifácio no dia 6 de agosto, ambos declaravam uma ruptura política apesar de quererem manter laços fraternos de amizade com Portugal. Estes manifestos tinham caráter diplomático, pois coloca-se D. Pedro I como chefe de uma nação independente, visando estabelecer relações políticas e comerciais com os outros estados independentes existentes.
Ainda em Agosto, D. Pedro I viajaria a São Paulo, em Santos, para apaziguar os ânimos das disputas em torno do poder na região. Sendo bem sucedido, porém neste mesmo instante receberia notícias do Rio de Janeiro e de Portugal.
“Foi durante esta sua permanência em São Paulo que chegaram as notícias acerca das decisões relativas ao Brasil tomadas pelas Cortes em Julho. A gravidade da situação levou a que tais notícias fossem imediatamente enviadas a Dom Pedro, juntamente com cartas de sua esposa, dona Leopoldina, do Ministério e, em particular, de José Bonifácio, cobrando a tomada de uma posição definitiva em relação a independência. O desfecho foi o famoso grito do Ipiranga de „Independência ou Morte‟, em 7 de setembro de 1822. A data, todavia, não se revestiu de imediato do significado especial que lhe foi posteriormente atribuído, tendo sido inicialmente marcado, como declarou o próprio Dom Pedro em sua Proclamação aos Portugueses, o dia 12 de outubro como data da Independência (somente a partir de 5 de setembro de 1823, por resolução da Assembleia Nacional Constituinte, passou-se a considerar o 7 de setembro como aniversário da Independência).
No dia 12 de outubro, data de seu aniversário, Dom Pedro I foi aclamado, em meio a uma grande festa popular, Imperador do Brasil, título sugerido por Domingos Alves Branco, em reunião na loja maçônica Grande Oriente. Em 1º de dezembro, celebrava-se, em cerimônia pomposa bem ao estilo do Antigo Regime, a sagração e coroação do já então Dom Pedro I. Ao passar por estes rituais, o primeiro imperador brasileiro investia-se, assim, conforme assinalou Maria Eurydice Ribeiro, de um mandato liberal de origem popular, fundado no pacto social, e, por outro lado, de uma certa sacralidade, fundamentada na ordem dinástica que assegurava à dinastia de Bragança o direito sagrado de reinar. Estava aí simbolicamente presente a ambiguidade que marcaria todo o governo de Dom Pedro
I.”.[196]
“O „Império do Brasil‟, respaldado na extensão territorial do País e no fato de Dom Pedro vir a suceder futuramente a Dom João VI, este o chefe de um império colonial que se estendia pelos cinco continentes, fora o caminho lobrigado por José Bonifácio e muitos outros, inclusive o próprio príncipe, para evitar um reino e uma república. Nessa visão estava contida também, a preservação da unidade territorial: afinal, ninguém deixava de ter presente o malogro do sonho de Simon Bolivar, de unificação da América espanhola, e da amargura do caudilho diante do esfacelamento desse sonho em inúmeras repúblicas inviáveis, instáveis e adversárias.
(…)
Reflita-se, porém, o conceito de res publica independente do regime político adotado. Essa expressão, traduzida para o português como „república‟, significava somente a mudança de uma ótica, o que começou a se operar no seu próprio interesse, e em virtude do absolutismo havia uma perfeita confusão – no sentido jurídico da palavra – entre tesouro do país e tesouro pessoal do soberano ou governante, a partir daquela época começou a surgir gradativamente a noção de separação entre erário público e fortuna pessoal. Era, portanto, o advento da concepção de „coisa pública‟, ou de interesse coletivo. De tanto ser repetida, repisada e proclamada, a expressão „república‟ acabou se transformando, se já era símbolo de uma ótica governamental, em designação de um sistema político.”.[197]
Como vimos, a “independência do Brasil” foi proclamada nos moldes da monarquia que foi mais absolutista do que esclarecida. Entende-se que graças à monarquia, foi concedida ao Brasil a sua extensa faixa territorial de proporções continentais, diferentemente do que ocorreu com os outros estados latino-americanos que ao proclamarem a república viram seus territórios divididos, todavia isto não significou que as todas as províncias estavam totalmente felizes com a independência proclamada e o aparelho burocrático criados nas mãos de D. Pedro I. Ainda viriam muitas outras independências e dependências pela frente.
3.7 – D. PEDRO I, O PORTUGUÊS BRASILEIRO E MAÇOM
Meu objetivo neste pequeno subtítulo é retratar um pouco deste que foi um dos personagens marcantes e contraditórios da nossa independência e principalmente mostrar seu envolvimento com a maçonaria, juntamente com outros membros de destaque. Faremos algumas citações para entender o universo do imperador.
“(…)bem de acordo com a doutrina constitucional de Benjamin Constant de Rebeque, à qual autêntica e espontaneamente aderiu, Dom Pedro I jamais admitiu as ideias – republicanas em essência – do iluminismo francês, que em tese desconfirmavam o papel dos reis, opunham-se à Igreja, e pregavam a pulverização do poder.
(…)
Um outro aspecto do homem íntimo em Dom Pedro, foi sempre o seu profundo apego ao Brasil. Já seria suficiente a Carta aos Brasileiros, e as circunstâncias em que foi ditada; mas, há inumeráveis outros documentos que revelam e evidenciam o seu brasileirismo. Na citada carta ao menino Dom Pedro II, de 11.3.1832, vê-se: „Espero que tu leias com atenção esta minha carta. Nela verás o interesse que tomo por ti com teu pai e Amigo, e pelo Brasil, que desejo ver bem governado, como Brasileiro que sou, e muito amigo da minha Pátria adotiva, à qual pertence meu coração…sempre fui verdadeiramente brasileiro e de coração, o que não são aqueles que posto que nascidos no Brasil não concorrem senão para a sua ruína…‟
(…)
Politicamente, formara-se lendo Benjamin Constant de Rebeque, Voltaire, e Gaetano Filangieri. Aceitou e defendeu até o fim de sua vida – embora, ao que tudo indica, sem lhe conhecer o âmago conceitual e procedimental – o ideal de liberdade, justiça e progresso, sintetizado na ideia de uma Constituição a presidir a organização do Estado. Para atingir esse ideal, usava do seu poder absoluto enquanto Regente, e nem sempre se adaptou aos limites de poder por ele mesmo reservados ao imperante, na Constituição de 1824.
(…)
Ao que tudo indica, nada define melhor o homem no primeiro Imperador, do que sua carta à Marquesa de Santos, datada de 4 de Maio de 1824: “Eu sou Imperador, mas não me ensoberbeço com isso, pois sei que sou um homem como os mais, sujeito a vícios e virtudes como todos o são.”
(…)
(…) Mormente, porque apesar de não ser um inculto qualquer, o primeiro imperador conservou toda a vida um certo – e, injustificado – complexo cultural. É conhecida a sua frase „Eu e o mano Miguel seremos os últimos ignorantes na família.‟.
Em parêntese sobre esse tema, cumpre lembrar que o irmão de Dom João VI, Dom José, fora bastante culto; e em virtude de suas ideias, criara-se na família uma quase crença de que um príncipe instruído corria o risco de ser contaminado pelas novas ideias vindas do iluminismo, antirreligiosas, e enfim pelo que se conhecia como „francesia‟.”.[198][199]
“(…) alguém no Soberano Congresso pintava-o neste retrato moral e psicológico: „se examinarmos atentamente o caráter e o procedimento do príncipe, encontramos um mancebo vazio de experiência, arrebatado pelo amor da novidade e por um insaciável desejo de figurar, vacilante em princípios, incoerente em ação, contraditório em palavras, a quem rebelião e obediência, prevaricação e interesse, inteligência e impostura, Constituição e despotismo, pela facilidade com que alternadamente os aprova e o rejeita, são coisas ou indiferentes, ou indistintas, ou desconhecidas.‟(…)”.[200]
Os livros e a própria mídia[201] são unanimes em afirmar a participação de D. Pedro I na maçonaria. Sua passagem pela mesma foi meteórica, tendo em pouco tempo galgado até o grau de mestre e sendo posteriormente empossado como Grão Mestre da Ordem Maçônica no Brasil, que como vimos, representa o cargo de maior autoridade na maçonaria. Posteriormente o mesmo proíbe o funcionamento da maçonaria[202] e logo depois volta atrás na sua decisão. Porém, antes de sua entrada na maçonaria (2 de agosto de 1822), D. Pedro I ingressou no dia 2 de Junho de 1822[203], por convite do maçom José Bonifácio em outra ordem chamada Nobre Ordem dos Cavaleiros de Santa Cruz, mais correntemente conhecida como Apostolado. No dia 22 do mesmo mês, D. Pedro I assumia o cargo mais alto desta ordem, recebendo o título de Arconte-Rei. D. Pedro I receberia um nome simbólico, o de “Rômulo”[204].
Diferentemente de maçonaria, o Apostolado se assentava sobre três colunas fundamentais (“Palestras”), que por sua vez orientavam e dirigiam as pequenas assembleias locais (“Decúrias”). As “Palestras” constituíam três poderes distintos, correspondendo a primeira (“Independência ou Morte”), à “Alta Venda” do sistema carbonário; a segunda (“Firmeza e Lealdade”), à Cabana”, e a terceira (“Pátria Redimida”), ao que a antiga nomenclatura revolucionária europeia chamava “Barraca”. José Bonifácio, que viajou por todos os países onde a “Carbonária”[205] lançara seus tentáculos, deixara-se empolgar pelo sistema de organização da poderosa sociedade, mas procurou simplificá-la de acordo com a viabilidade tupiniquim, adaptando-a as circunstâncias do momentos histórico brasileiro e visando a cooperar com o governo na obra a que este se entregava, o que a enfraqueceu tanto em termos de organização administrativa e também em termos ritualísticos não tendo ritual e formas de reconhecimento complexas e variadas entre seus membros, sendo portanto um “esboço” de maçonaria, o que não fez contudo, que diversos maçons fizessem parte da mesma, sendo mais uma forma de sociabilidade como já visto. Os profanos eram chamados de “paisanos” e seus membros de “apóstolos” ou “camaradas”.
Voltando a Maçonaria, constando na ata da nona sessão da maçonaria do Grande Oriente do Brasil, no dia 2 de Agosto de 1822, nesta reunião o então conselheiro José Bonifácio de Andrade e Silva, indicou D. Pedro I a iniciar nos mistérios da ordem, sendo aceita e aprovada a proposta, D. Pedro I foi comunicado no mesmo dia, comparecendo na reunião para “receber a luz maçônica”.
“(…)consta ter o Grão-Mestre da Ordem, então, o conselheiro José Bonifácio de Andrade e Silva, proposto para ser iniciado nos mistérios da Ordem S. A. D. Pedro de Alcântara, Príncipe Regente do Brasil e seu Defensor Perpétuo. E que, sendo aceita a proposta, com unânime aplauso, e aprovada por aclamação geral, foi imediata e convenientemente comunicada ao mesmo proposto, que, dignando-se a aceitá-la, compareceu logo na mesma sessão e sendo também logo iniciado no primeiro grau, na forma regular e prescrita na liturgia, prestou o Juramento da Ordem e adotou o nome heroico de Guatimozin.(…).”[206]
“(…)Certo de que, embora regente e com recursos do governo, estava envolvido num movimento revolucionário, agradaria a D. Pedro participar de todas as tramas com bom patriota, não ficar alheio a nenhuma atividade, conhecer de ciência própria tudo que se fazia. Sem fé, mais para vigiar na medida do possível os seus adversários encapotados, José Bonifácio acedera em filiar-se à Maçonaria e a tomar posse do Grande Oriente do Brasil. A. M. V. de Drummond afirma que desde então o príncipe manifestara o desejo de ser admitido como irmão. Não pareceu isso conveniente ao novo grão-mestre, mas, ao cabo de muita relutância, conduziu-o à Maçonaria. Recebido com o nome de Guatimozin, iniciado nos mistérios, ali seria logo depois D. Pedro elevado a grão-mestre(…).”.[207]
Já na próxima reunião, constando na ata da décima sessão, ocorrida em 5 de Agosto, que D. Pedro I foi aprovado para receber o grau de Mestre maçom.
“(…) presidida, inteiramente, pelo 1º Grande Vigilante do Grande Oriente, Joaquim Gonçalves Ledo, consta ter sido proposto e aprovado, para o grau de Mestre maçom, o sobredito Ilustre Aprendiz Guatimozin, ficando encarregado de conferir-lhe o grau o Ir.‟. Manoel dos Santos Portugal, Venerável da Loja Comércio e Artes, a cujo quadro pertence aquele irmão.(…).”.[208]
Datando de 4 de Outubro a ata da décima sétima sessão consta que:
“(…)presidida pelo 1º Grande Vigilante, consta que ele expusera ter a convocação da presente assembleia pôr fim a prestação do juramento do nosso muito amado membro Guatimozin, na qualidade de Grão-mestre eleito da Maçonaria Brasileira em plena reunião do povo maçônico. E sendo logo o novo Grão-Mestre conduzido ao sólio por urna deputação, prestou o juramento da Ordem e imediatamente tomou a presidência.(…)”.[209]
Todas as reuniões maçônicas a partir da fundação do Grande Oriente do Brasil foram documentadas através de atas. Na Loja, existe um cargo chamado de secretário ou escrivão, que escreve sucintamente os acontecimentos que ocorreram naquela sessão/reunião, ficando pois para aprovação na sessão posterior, onde a mesma é lida e se houver algum irmão que se lembre de algo que ocorreu e que não consta na ata, faz-se acréscimos na mesma até que esteja devidamente aprovada por todos. De certa forma, as atas passam a ser documentos históricos mostrando os fatos, porém o maçom João Ferreira Durão nos alerta o seguinte: “Outro agravante dificulta o estudo da história da Maçonaria no Brasil: nós maçons sabemos muito bem que o teor das Atas de Loja nem sempre refletem os fatos ocorridos nas Sessões. Os mais antigos devem ter presenciado em Loja, ocasiões em que fatos importantes eram relatados, mas com o aviso prévio de quem os apresentava: “não é para constar em Ata.”.[210]
Quase dois anos depois de ter iniciado na maçonaria, D. Pedro I, aparentemente orgulhoso, escreve carta a seu pai D. João VI contando sobre o fato:
“Eu, meu pai, entrei para maçom; sei que os fidalgos em 1806 convidaram os maçons e que eles não quiseram entrar, e por isso o desgraçado Gomes Freire foi enforcado por ser Constitucional, querendo eles que V. Majestade continuasse a ser rei. Não houve quem dissesse a V. Majestade que era preciso uma Constituição (eu então era pequeno). Em vingança a Gomes Freire rebentou a revolução do Porto em 24 de agosto de 1820 e, pela mesma razão, os maçons que estavam na Corte, tanto bateram os Fidalgos que eles aguentaram calados, até que, pilhando-os agora debaixo, atribuem tudo que fazem aos pedreiros-livres, porque sabem com que horror os portugueses olham para uma tão filantrópica instituição.”. Carta de 15 de Julho de 1824.206
Faremos uma tabela para melhor entendimento da passagem de D. Pedro I pela maçonaria:
DATA | ACONTECIMENTOS |
2 de Agosto de 1822. | Nona sessão do Grande Oriente: Iniciação de D. Pedro I na Maçonaria. Recebe o nome simbólico de “Guatimozin”. |
5 de Agosto de 1822. | Décima sessão do Grande Oriente: Foi conferido o grau de Companheiro e de Mestre. |
13 de Agosto de 1822. | Décima primeira sessão: Não compareceu. |
17 de Agosto de 1822. | Décima segunda sessão: viajando a São Paulo – não compareceu. |
4 de Setembro de 1822. | Décima terceira sessão: viajando – São Paulo – não compareceu. |
9 de Setembro de 1822. | Décima quarta sessão: viajando – São Paulo – não compareceu. |
15 de Setembro de 1822. | Décima quinta sessão: não compareceu. |
28 de Setembro de 1822. | Décima sexta sessão: não compareceu. |
4 de outubro de 1822. | Décima sétima sessão: foi investido no cargo de Grão-Mestre. |
5 de Outubro de 1822. | Décima oitava sessão: presidiu os trabalhos. |
11 de Outubro de 1822. | Décima nona sessão: presidiu os trabalhos. |
21 de Outubro de 1822. | Suspendeu os trabalhos do GOB, por bilhete enviado a Gonçalves Lêdo. |
Como pode se observar, D. Pedro compareceu ao total de cinco reuniões na maçonaria. Um detalhe importante é que em nenhuma das atas acima menciona o fato “Independência ou Morte” realizado por D. Pedro I as margens do Rio Ipiranga. É claro que tal fato não ocorreu dentro da Loja, todavia, deveria ter repercutido ao ponto de ser comentado por algum maçom presente, o que parece que na época, tal feito também não repercutiu na imprensa, o que demonstra como o fato foi insignificante para a época.
Quanto a sua frequência no Apostolado, não tivemos acesso as transcrições ou paráfrases destas atas.
“O “Livro das Atas do Apostolado”, como comprova Rio Branco, em notas à História da Independência do Brasil, de Varnhagen, figurou na Exposição de História do Brasil, de 1881, sob o Nº 6.986 do catálogo, junto com um outro volume, que trazia o juramento e as assinaturas de cem membros da sociedade, sendo que as quatro primeiras – principais, portanto – eram as de D. Pedro, de José Bonifácio, de Nóbrega e de Ledo. O Livro de Atas contém as atas das sessões de 2 e 22 de junho, 5, 9, 17, 24 e 31 de julho, uma sem data, 10 de agosto, 7, 12 e 18 de dezembro de 1822, 2 de janeiro, 2, 7 e 22 de fevereiro, 1º de março, 1º e 21 de abril, 6 e 15 de maio de 1823.(…).”.[211]
Até mesmo o Apostolado, abrigando uma forma de pensar mais monárquica, iria sofrer as arbitrariedades de D. Pedro I.
“O Apostolado, porém teve duração efêmera. Pouco tempo depois do fechamento do Grande Oriente, o Imperador invadiu de surpresa, uma de suas sessões, ordenou a retirada dos sócios, tomou conta do arquivo, dissolvendo, destarte a Sociedade.
Mais tarde o Imperador, querendo mostrar-se arrependido, mandou decorar um Templo na sua quinta e chácara da Ponta do Caju, e convocou os Veneráveis das Lojas Metropolitanas para que ali fossem efetuar suas sessões. Consultados, porém, os operários, estes se recusaram aceder ao imperial convite.
Obstinado, como era, o então Grão-Mestre e Imperador, convocou os maçons funcionários públicos e outros elementos de sua casa, reunindo-se em Loja, e, até, iniciando profanos.
Essas lojas provisórias não puderam prosseguir nos trabalhos maçônicos. Reconhecendo o Imperador a fraqueza do seu malhete[212], nesse particular, abandonou o intento de fazer maçonaria à força. Com esse incidente a Maçonaria brasileira passou nove anos adormecida, sem atividade digna de nota.”.[213]
“Outro contraste foi o seu rompimento com a maçonaria que, no entanto, ajudara-o decisivamente na campanha da Independência: rompimento com a instituição, não pessoalmente com os seus membros.”.[214]
- Pedro I, como vimos através das citações, foi realmente maçom, juntamente com outros vultos que participaram do processo de Independência brasileira.
CONCLUSÕES
Assim como a maioria dos trabalhos que envolvem a maçonaria, antes de adentrar ao nosso objetivo que é a participação da mesma no processo de independência até o ano de 1822, tivemos que em dois capítulos nos deslumbrar com o seu mundo misterioso para que os leitores não ficassem perdidos, como ocorre em muitos trabalhos sobre a independência onde a palavra “maçonaria” ou “maçons” vem soltas no texto, fazendo com que os leitores especulem ainda mais sobre estes.
Em nosso primeiro capitulo vimos o quanto é difícil explicar o que é maçonaria e como a mesma se estrutura; sendo o projeto arquitetônico, juntamente com o terreno, que foi preparado para chegarmos a nosso objetivo. Após uma gama de informações, ainda fica a dúvida sobre o que é maçonaria afinal, seria uma escola (ou universidade), uma seita, uma religião, uma fraternidade, uma associação, um clube, todas as alternativas anteriores ou nenhuma delas? É secreta ou é discreta ou as duas coisas?
As respostas para estes questionamentos também são complicadas, uma vez que teremos diversas respostas dependendo do objetivo que se pretende e os argumentos serão muito produtivos.
A origem da palavra escola (ou universidade) designa um local relacionado a estudos, com professores(mestres) e alunos(aprendizes). Pois bem, a maçonaria é uma verdadeira universidade e inclusive vimos isto no decorrer do capítulo.
A concepção de “seita” ficou consagrada como designando tudo aquilo que é diferente e está separado do que foi e é estabelecido pela Igreja Católica Apostólica Romana, independente de esta “separação” ser religião (como conhecemos hoje) ou não (podendo ser um simples pensamento, por exemplo). Então, as religiões protestantes, ou seja, diferentes da Católica, também são seitas, assim como também o é a maçonaria, pois não possuem todas as linhas de pensamentos e interpretações pregadas pela Igreja, bem como não estão subordinadas ao poder papal. A palavra seita é tão complicada que até mesmo hoje em dia há igrejas protestantes que chamam outras igrejas protestantes de “seitas” porque estas não seguem determinados preceitos válidos para serem caracterizadas como “protestantes”. A palavra seita, também pode caracterizar algo que é de certa forma repugnante e que não é tutelado o funcionamento pelo Estado, onde grupos pregam a intolerância religiosa, racial, cultural e sexual, combatendo violentamente (xenofobismo) aqueles que julgam ser inferiores ou incorretos. Desta forma, tanto a maçonaria, quanto a religiões protestantes, não se enquadram no termo “seita”.
Seria a maçonaria uma religião? A palavra religião vem do latim religio que na sua concepção original designa conjunto de regras e interdições, ou seja, baseia-se no desenvolvimento de valores e códigos de conduta. Ao longo do tempo foi definida como um conjunto de crenças, preceitos e valores que compõe o artigo de fé em um ser ou seres divinos que possuem sua existência independente da humana, ou seja, um Deus ou Deuses que independem de uma “religião institucionalizada” (um templo específico de “adoração”) para existir. Portando religião significaria ligação com o invisível. Para se ser maçom, deve-se obrigatoriamente crer em um Deus, ou seja, em uma força invisível. Todas as religiões institucionalizadas e reconhecidas como tal, possuem Dogmas que são normas ou pensamentos inquestionáveis e portanto inalteráveis que representam o verdadeiro esqueleto de sustentação e fé da instituição, ou seja, a verdade absoluta na qual não pode haver dúvidas. É o elemento que constitui a identidade do grupo, o pensamento institucional. Podemos dizer que estes dogmas são sinônimos dos Landmarks da instituição maçônica, que devido aos diversos ritos e formas de se organizarem política e administrativamente, alguns autores utilizam o termo “Maçonarias” por entenderem que há diversas casas maçônicas de linhas de pensamentos diferentes, inclusive algumas sendo reconhecidas como maçonaria, outras buscando o reconhecimento, algumas perdendo o reconhecimento e outras não procurando o reconhecimento, porém utilizando o termo “maçonaria” ou outro equivalente em seu nome, como forma de demonstrar uma antiguidade e/ou uma tradição, no entanto modificada e/ou alterada, não se utilizando de todos os LANDMARKS por acharem que os mesmos estão ultrapassados , representando uma época em que certas conquistas e direitos, principalmente a igualdade de direitos entre o gênero masculino e feminino não haviam se consumado; fazendo com que a próprio conceito de pensamento institucional do que a Maçonaria deve preservar ou não, seja questionável; ou seja, quais as regras que seriam variáveis e quais regras seriam invariáveis (obrigatórias). Também é a maçonaria considerada religiosa, porque reconhece a existência de um único princípio criador, regulador, absoluto, supremo e infinito ao qual se dá, o nome de GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO, porque é uma entidade espiritualista em contra posição ao predomínio do materialismo. A maçonaria, apesar de seus membros afirmarem que a mesma é religiosa e não ser religião, na verdade são as duas coisas.[215][216]
É uma fraternidade (fraternitatis em latim), pois seus membros se chamam de irmãos (frateres em latim), mesmo não havendo ligação ou parentesco sanguíneo e estão dispostos ajudar uns aos outros como uma verdadeira família unida pelos laços do sangue. Ressaltamos que há com isso, todos os “bônus” e “ônus” que uma família pode ter ou contrair; funcionando tanto em solidariedade mecânica[217] como em solidariedade orgânica[218].
É uma associação porque seus membros se associam com o objetivo comum de se aperfeiçoarem e consequentemente aperfeiçoar a humanidade.
É um clube, pois a maçonaria proporciona aos seus membros diversas atividades de entretenimento, bem como atividades cívicas. Há festas, churrascos, passeios, etc., para toda a família maçônica (maçons e seus familiares) e também restrita a maçons.
A maçonaria já foi secreta, hoje em dia ela é considerada discreta. Porém, o secreto ou o discreto irá depender de cada membro maçom e também do local onde a maçonaria estiver constituída. Qual destas “identidades” ou definições mais fortemente o membro maçom irá consolidar em seu coração, fica a critério de cada um, salvo alguns excessos que podem vir a ser reprimidos, discutidos e julgados ao membro que exacerbar a tolerância maçônica. O maçom é livre para escolher o que deve fazer com o segredo, com o conhecimento e com a moral ensinada pela maçonaria, o mesmo decidirá como empreender estes de forma a satisfazer o seu interior que pela idealização teórica maçônica deve ser sempre útil e benéfica a sociedade. Lembremos o que nos ensina a sociologia, quando diz que o meio influência, porém não determina a atitude final dos agentes, sendo pessoas-corpo que em seus cotidianos participam de vários universos aparentemente isolados uns dos outros, mas que, quando nos aproximamos para analisá-los, percebemos que eles sempre se relacionam a outros campos, portanto, não são isolados.
No segundo capítulo, levantamos as colunas de nossa construção, vendo como a maçonaria teria surgido e como a mesma se estabeleceu no mundo moderno através da chamada maçonaria especulativa. Vimos que a maçonaria é fértil em mitos de origem e que mito não quer dizer mentira; consequentemente, as narrativas históricas e as lendárias são portanto verdadeiras, havendo sempre diversos tipos de histórias sempre repleto de tradições – gloriosas para uns, duvidosas para outros.
No terceiro capítulo, começamos a “telhar” nossa construção e observamos que a participação de maçons no processo de independência foi uma realidade e que pelo que entendemos através do nosso referencial bibliográfico, a maçonaria foi o principal centro de aglutinação de ideias e pessoas da elite (classe dominante). Como pôde se observar através de algumas citações, há aqueles que defendem a presença da instituição ao invés de focarem mais em seus agentes, todavia a maçonaria não tinha uma ideia fixa a respeito da independência, as ideias variavam conforme seus agentes, abrigando diferentes e até antagônicas perspectivas de atuação política e definição ideológica. As principais ideias para a independência eram as de cunho monárquico (Bonifácio) e as de cunho republicano (Ledo), sendo estas também subdivididas. Dizem que a maçonaria representava um verdadeiro partido político na época, discordamos dessa posição, haja vista que não representava um pensamento homogêneo[219] para a independência e de como a mesma seria ou poderia ser realizada. D. Pedro I nunca foi usado ou influenciado pela Maçonaria (através de seus agentes Bonifácio e Ledo), ao contrário, a maçonaria através de seus outros membros é que foram bobos ao pensar que tornando D. Pedro I maçom poderiam direcionar as ações políticas aqui no Brasil e até melhorar ( no conceito maçônico desbastar a pedra bruta e depois lapidar a mesma) a personalidade de uma pessoa que não tinha condições morais para ingressar na ordem maçônica. A iniciação de D. Pedro I na maçonaria foi uma jogada política e o mesmo fez tudo o que fez simplesmente para continuar no poder, para que sua família permanecesse no poder.
Para a maioria dos maçons, dizer que D. Pedro I foi maçom é objeto de orgulho, porém quem assim o faz, desconhece a história que sua passagem pela maçonaria foi rápida, turbulenta e de pouca fé para com os baluartes e conceitos maçônicos. O que importa é o marketing dele ter sido maçom. O status de maçom de alguém que fez História, como uma espécie de consagração de ancestrais, havendo inclusive na instituição do Grande Oriente do Brasil uma condecoração/honraria (a mais alta de todas!) através de uma comenda (medalha) chamada “Comenda da Ordem do Mérito de D. Pedro I” ao membro maçom que prestou relevantes e excepcionais serviços a sociedade ou a maçonaria; ou seja, a figura de D. Pedro I tornou-se uma idiossincrasia[220] para a História do Brasil e principalmente para os maçons.
Portanto vemos que a maçonaria participou do processo de independência através de seus agentes(maçons); existiam católicos entre os maçons e não foi por isso que foi a Igreja Católica que proclamou nossa independência. A parte de sociabilidade faz com que maçons vistam várias “camisas”, algumas contraditórias, porém a instituição que fornece a camisa nada faz, quem faz é o dono da camisa (o agente) e portanto pessoa física e não pessoa jurídica! Os homens não podem ser confundidos com a instituição, pois estes são peças substituíveis, enquanto ela é o mecanismo completo, eles passarão e ela permanecerá; com isso a Maçonaria não faz história e nunca mudou NADA na história, quem faz história são seus agentes e estes seguindo ou não os preceitos maçônicos é que fazem a história. Em toda a história brasileira existiam maçons em ambos os lados: lusitanos e brasileiros, escravocratas e abolicionistas, monarquistas e republicanos, e assim por diante até os dias de hoje com rótulos diferentes sobre os mais variados assuntos. Portanto a maçonaria apenas é um sistema peculiar de moralidade velado por alegorias e ilustrado por símbolos, que ensina que pelo auto aperfeiçoamento pode-se mudar, melhorar a sociedade.
A verdade, se é que ela existe, é que quando o assunto é Maçonaria, os leitores são completamente livres para rejeitar ou discordar de qualquer coisa que possa lhes parecer falsa ou insalubre. Portanto não quisemos demonstrar nada para eternidade, tampouco criar um catequismo, dogmas ou uma metanarrativa. Até porque, todo trabalho, por maior que seja, por mais consagrado e titulado que seja o seu autor ou o referencial bibliográfico (fontes) utilizado pelo mesmo; simplesmente será um “resumo”, pois é impossível descrever e explicar a história que ocorreu sem haver “cortes” e “edições”, assim como ocorre num reality show desses da vida e na nossa própria vida se formos contá-la. Porque a História não é imparcial, ela é parcial, pois depende daquele que a narra, que conta a história a sua maneira e de forma a passar a sua compreensão dos fatos. Parece não haver um passado estático que obviamente já passou, é como se este se movesse, fosse dinâmico e se fundisse com o presente que é seu combustível; dando a entender que passado é uma coisa e História é outra coisa, porque História nunca acaba é um processo de continuo melhoramento e desenvolvimento na tentativa de se explicar o passado.
Estamos cientes que ainda há muita história a ser desvendada, pois segundo reportagem recente[221], o Grande Oriente do Brasil está restaurando o seu próprio acervo[222] e com isso está encontrando raridades até então desconhecidas e nas próprias palavras de um dos restauradores maçom (Tércio Gaudêncio[223]) é dito que: “Sou obrigado a ler os documentos e começo a cair de costas porque a história dos livros não é a mesma. Aqui, tenho os originais dos grandes maçons da época. E só quem é da Maçonaria pode mexer nisso”. Percebe-se com esta afirmação que há informações que ainda são privilegiadas dos maçons e que poucos entre eles têm acesso e que pelo visto estão tendo acesso agora, devido a este trabalho de restauração; ou seja, a própria maçonaria e suas histórias, fazem parte de “desmontes”, pois os próprios maçons são despossuídos de sua própria história, como ela realmente aconteceu ou o mais próximo dos fatos passados possível.
Acreditamos que com o tempo, estas informações ou partes destas virão à tona e uma nova gama de livros sobre a maçonaria e/ou sobre a independência terão que ser feitos, consequentemente, percebemos o quanto a História é recontada e recriada durante seu trajeto infinito rumo ao desconhecido, sendo impossível de ser exata e exaustiva. A maçonaria é para os maçons um desvelar autovelante e para os profanos um desvelar autovelante especulativo e consequentemente mais labiríntico do que é para os maçons; o que faz com que “o ponto final” desta conclusão seja simbólico e não definitivo; portanto, já somos proficientes em ligar e desligar o computador.
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NOTAS
[1] É a conversa com outras disciplinas buscando amenizar a visão fragmentada de produção de conhecimento.
[2] São exemplos de disciplinas auxiliares a Geografia, Arqueologia, Antropologia, Sociologia, Informática, Arquivologia, Biblioteconomia, Letras, Psicologia, Pedagogia, etc. É qualquer disciplina que auxilie na construção do trabalho histórico.
[3] É quando se transcreve um texto com outras palavras, acrescentando-se ideias ou opiniões, reorganizando o texto da forma que o “parafraseador” achar conveniente para reafirmar ou esclarecer o tema central do texto; ou seja, é a reescritura de um texto já existente.
[4] “A Ordem Rosacruz, AMORC é uma organização internacional de caráter místico-filosófico, que tem por missão despertar o potencial interior do ser humano, auxiliando-o em seu desenvolvimento, em espírito de fraternidade, respeitando a liberdade individual, dentro da Tradição e da Cultura Rosacruz.” – Maiores informações podem ser obtidas em http://www.amorc.com.br. 7 AMORC, Rosacruz. Mandamento Privado – Monografia 2; p. 4.
[5] FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário da língua portuguesa. 3ª ed. – Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993; p. 214.
[6] ROCHA, Ruth. Minidicionário. 4ª ed. São Paulo: Scipione, 1996; p. 411.
[7] Entendemos como informática básica, de modo mais simplificado ainda, o processo de ligar e desligar o computador, o uso do sistema operacional e o uso de um navegador de web para internet.
[8] AMORC, Rosacruz. Iniciação Rosacruz; p. 8.
[9] MACNULTY, Kirk W. Maçonaria-Coleção: Mitos, Deuses, Mistérios. Versão Brasileira: GVS. Gráficas Almudena: Dezembro de 1996. p. 5.
[10] Este termo representa um conhecimento sagrado, um conhecimento superior, interno, espiritual, iniciático. É um conjunto de tradições passado aos neófitos nas Escolas de Mistérios.
[11] RODOLPHO, Adriane Luisa. Rituais, ritos de passagem e de iniciação: uma revisão da bibliografia antropológica; passim.
[12] CARVALHO, William Almeida de. Disponível em: < http://www.freemasonsfreemasonry.com/22carvalho.html >. Acesso em: 03/03/2010 – 09:14am.
[13] ALENCAR, Renato de. Enciclopédia Histórica do Mundo Maçônico – TOMOS I e II, Rio de Janeiro:
Maçônica, 1979/1980; TOMO II; p. 89.
[14] TURNER, Victor W. O Processo Ritual: estrutura e antiestrutura. Petrópolis: Vozes LTDA, 1974; p. 116, 117, 118, 119.
[15] VAN GENNEP, Arnold, Os Ritos de Passagem, ed. Vozes, Petrópolis, 1978; passim.
[16] É aquele que já tendo sido INICIADO, começou a estudar os ensinamentos/mistérios propostos pelas Escolas de Mistérios.
[17] RODOLPHO, Adriane Luisa. Rituais, ritos de passagem e de iniciação: uma revisão da bibliografia antropológica; passim.
[18] O maçom que o convida passa a ser o padrinho do candidato e este, seu afilhado.
[19] Isto parece ocorrer com mais frequência nos países desenvolvidos como EUA. No Brasil a regra é o convite. 23 Cada AVENTAL vai variar conforme o grau que o maçom se encontra, representando uma verdadeira hierarquia visual.
[20] “Goteiras” são aquelas pessoas que pensam saber muito sobre maçonaria e seus mistérios, sem serem maçons. Às vezes usa-se o termo no pejorativo como alguém que quer se passar por maçom para obter alguma espécie de benefício e até mesmo vir a saber de algum segredo. Há diferenças entre ler sobre o caminho (o goteira) e percorrer (sentir e estar) o/no caminho.
[21] Metonímia é quando empregamos um termo no lugar de outro, havendo entre ambos estreita afinidade ou relação de sentido.
[22] ALENCAR, Renato de. Enciclopédia Histórica do Mundo Maçônico – TOMOS I e II, Rio de Janeiro:
Maçônica, 1979/1980; TOMO I; p. 125, 126.
[23] Utilizando analogia que são pontos de semelhança, envolvendo coisas diferentes ou afins.
[24] Os maçons do século XVIII e XIX, recebiam na sua entrada na organização, um nome simbólico ou heroico, ou seja, um pseudônimo que era conhecido somente entre seus membros. É o caso de D. Pedro I, que é chamado de Guatimozin, como veremos mais à frente. Nos tempos de hoje, somente o rito adonhiramita ainda conserva esta prática, que naquele época era também uma forma de proteção na identidade de seus membros, principalmente em documentos.
[25] Também é chamado de Grão-Mestre Geral. Pela ótica do sistema de Federações.
[26] O Grão-Mestre no sistema federativo equivale ao cargo de “Presidente da República” da maçonaria, sendo chamado de Grão-Mestre Geral. Já no sistema confederativo, cada estado(Rio de Janeiro, São Paulo, etc.) possui um Grão-Mestre que é o Presidente deste estado, não precisando se reportar a uma autoridade maior do que a dele que represente a unidade de TODOS os estados, ou seja o Grão-Mestre Geral.
[27] Normas maçônicas, oriundas da antiguidade, tradição e costumes.
[28] É o caso de algumas Lojas Maçônicas na França e ao redor do mundo, que em algum momento descumpriram algum ou alguns dos Landmarks e com isso deixaram de ser Maçonarias propriamente ditas. O Grande Oriente da França perdeu o reconhecimento depois que aboliu a obrigatoriedade da crença em um Deus para se tornar maçom.
[29] Com isso adéqua-se toda uma estrutura em nome da modernidade, fazendo com que a próprio conceito de identidade do que a Maçonaria deve preservar ou não, seja questionável; ou seja, quais as regras que seriam variáveis e quais regras seriam invariáveis (obrigatórias).
[30] A “Maçonaria” Mista e a “Maçonaria” Feminina não são reconhecidas como Maçonaria.
[31] ALENCAR, Renato de. Enciclopédia Histórica do Mundo Maçônico – TOMOS I e II, Rio de Janeiro:
Maçônica, 1979/1980; TOMO II; p. 87, 89.
[32] Evidentemente, não podemos confundir Regulamentos (sistema de organização) com Rituais. Durante muito tempo, a cerimônia não era iniciática. Em diversos momentos da história, principalmente nos séculos XVIII e XIX, a maçonaria teve a necessidade de iniciar pessoas, reduzindo procedimentos ritualísticos e burocráticos, fazendo inclusive iniciações fora de templos e às vezes por um irmão com autoridade para tal. Esse tipo de procedimento visava agilizar e trazer novos membros para as luzes e consequentemente para a causa maçônica mais rapidamente. Esse procedimento é conhecido como INICIAÇÃO POR COMUNICAÇÃO. Foi bastante utilizada na época do Brasil colônia.
[33] São os landmarks (leis) maçônicos, oriundos da antiguidade, tradição e costumes.
[34] Grande Arquiteto do Universo (GADU) é a representação genérica e portando SIGNIFICANTE para designar algum tipo de força superior invisível e benéfica, que é o SIGNIFICADO, cabendo a cada a cada maçom em seu íntimo a partir de sua fé, designar como Deus, Alá, Javeh, entre outros conforme sua religião.
[35] O Livro da Lei é o livro religioso da religião que o maçom possui. Se houverem maçons de religiões diferentes no templo, todos os livros devem ficar expostos representando todas as religiões trabalhando conjuntamente para construção de um homem melhor e consequentemente de um mundo melhor.
[36] Esquadro é uma ferramenta utilizada pelos pedreiros e usada simbolicamente pelos maçons.
[37] Compasso é uma ferramenta utilizada pelos pedreiros e usada simbolicamente pelos maçons.
[38] GALDEANO, Lucas Francisco. Disponível em: <http://www.freemasonsfreemasonry.com/galdeano_ritos.html> Acesso em: 03/03/2010 – 09:15am
[39] SOUZA, Patrícia Inês Garcia de. Buscadores do Sagrado: As Transformações da Maçonaria em Belém do Pará; p. 22.
[40] SOUZA, Patrícia Inês Garcia de. Buscadores do Sagrado: As Transformações da Maçonaria em Belém do Pará; p. 23, 24.
[41] SOUZA, Patrícia Inês Garcia de. Buscadores do Sagrado: As Transformações da Maçonaria em Belém do Pará; p. 88.
[42] MACNULTY, Kirk W. Maçonaria-Coleção: Mitos, Deuses, Mistérios. Versão Brasileira: GVS. Gráficas Almudena: Dezembro de 1996. p. 7.
[43] MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O Poder da Maçonaria – A história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008; p. 45.
[44] MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O Poder da Maçonaria – A história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008; p. 47.
[45] SOUZA, Patrícia Inês Garcia de. Buscadores do Sagrado: As Transformações da Maçonaria em Belém do Pará; p. 20, 21.
[46] SOUZA, Patrícia Inês Garcia de. Buscadores do Sagrado: As Transformações da Maçonaria em Belém do
Pará; p. 17, 18
[47] Metáfora é o estabelecimento de paralelos entre as representações internas e o contexto da situação real. Um termo substitui outro por semelhança, como se fosse uma abreviação subentendida, uma qualidade comum a dois elementos.
[48] Alegoria é uma figura de linguagem. Normalmente lições de moral são utilizadas como formas de alegorias, pois elas representam situações a partir de artifícios que significam alguma coisa por meio de outras coisas. A própria construção etimológica da palavra alegoria, que vem do grego allegoría, identifica sua função que significa, “dizer o outro”. Alegoria é uma espécie de metáfora continuada que mostra uma coisa pelas palavras e outras pelos sentidos. Adequa-se a termos isolados, enquanto a alegoria diz respeito ao texto na íntegra. A decifração de um alegoria depende sempre de uma leitura intertextual, que permita identificar num sentido abstrato um sentido mais profundo, sempre de caráter moral.
[49] O símbolo representa um conceito ou ideia que poder ter relação arbitrária ou consensual.
[50] Não podemos cair no erro de achar que esta expressão significa que o maçom pode fazer o que bem entende ou que tudo é permitido e liberado, tanto dentro, quanto fora da instituição.
[51] PESSOA, Fernando. Disponível em: <http://www.culturabrasil.pro.br/fernandopessoaeamaconaria.htm>.
Acesso em: 29/03/2010 – 12:10pm. – Artigo publicado no Diário de Lisboa, número 4.388
[52] Entende-se por tradição (os landmarks maçônicos) aquilo que é transmitido de século para século como forma de preservar o passado no presente e garantir um futuro mais próximo possível dos ancestrais do passado; ou seja, é um produto do passado que continua a ser aceito e atuante no presente.
[53] Como exemplos temos os filmes Forças Ocultas (Forces Occultes) de 1943 e o Pequeno burguês (Un borghese piccolo) de 1977.
[54] Como exemplos temos os filmes Do Inferno (From Hell) de 2001, A Lenda do Tesouro Perdido (National Theasure) de 2004 e sua sequência de 2008.
[55] Livros do autor Dan Brown.
[56] Sem contar as produções que mencionam a maçonaria sem que o enredo aparentemente seja maçonaria, como por exemplo o filme A Liga Extraordinária (The League of Extraordinary Gentleman) de 2003 em que o “vilão” da história aparece utilizando um anel da maçonaria.
[57] BAUER, Alain. O nascimento da franco-maçonaria-Isaac Newton e os Newtonianos. Tradução Fulvio Lubisco. São Paulo: Madras, 2008; p. 140.
[58] SOUZA, Patrícia Inês Garcia de. Buscadores do Sagrado: As Transformações da Maçonaria em Belém do Pará; p. 134.
[59] CERINOTTI, Angela. Maçonaria – A descoberta de um mundo misterioso. São Paulo, SP: Globo, 2004; p.
[60] .
[61] SOUZA, Patrícia Inês Garcia de. Buscadores do Sagrado: As Transformações da Maçonaria em Belém do
Pará; p. 77, 78, 83,
[62] SOUZA, Patrícia Inês Garcia de. Buscadores do Sagrado: As Transformações da Maçonaria em Belém do Pará; p. 128, 129.
[63] Conjunto de exercícios que buscam atingir a perfeição.
[64] BARATA, Alexandre Mansur. Luzes e Sombras – A Ação da Maçonaria Brasileira. São Paulo: Unicamp, 1999; p. 43; CITANDO: GRAÇA e J. S. da Silva Dias, Os primórdios da Maçonaria em Portugal, t. 2, vol. 2, p.
[65] .
[66] SOUZA, Patrícia Inês Garcia de. Buscadores do Sagrado: As Transformações da Maçonaria em Belém do Pará; p. 36.
[67] CERINOTTI, Angela. Maçonaria – A descoberta de um mundo misterioso. São Paulo, SP: Globo, 2004; p. 8, 10.
[68] BAUER, Alain. O nascimento da franco-maçonaria-Isaac Newton e os Newtonianos. Tradução Fulvio Lubisco. São Paulo: Madras, 2008; p. 22, 23.
[69] LEADBEATER, Charles.W. Pequena história da Maçonaria. São Paulo: Pensamento, 199?; p. 14. 72 Tivemos como base a leitura do trabalho de SILVA, Rodrigo Otávio da. Apropriações Contemporâneas do Egito Antigo – Antiguidade e tradição no discurso maçônico brasileiro. Artigo. UFRN.
[70] MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O Poder da Maçonaria – A história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008; p.30.
[71] BAUER, Alain. O nascimento da franco-maçonaria-Isaac Newton e os Newtonianos. Tradução Fulvio Lubisco. São Paulo: Madras, 2008; p. 9, 10.
[72] CASTELLANI, José. A Ação Secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo, SP: Landmark, 2007; p.
[73] , 14, 15, 16, 17, 18, 19.
[74] ZVEITER, Waldemar. Maçonaria e Ação Política. Rio de Janeiro: Mandarino; p. 44.
[75] SENNA, Vanildo de. Fundamentos jurídicos da Maçonaria Especulativa. Tese para o Primeiro Congresso Maçônico Internacional de História e Geografia. Rio de Janeiro: Editora Maçônica, 1981; passim.
[76] SENNA, Vanildo de. Fundamentos jurídicos da Maçonaria Especulativa. Tese para o Primeiro Congresso Maçônico Internacional de História e Geografia. Rio de Janeiro: Editora Maçônica, 1981; passim.
[77] CASTELLANI, José. Do pó dos arquivos. CopyMarket.com, 2000; p. 2.
[78] Boa parte da estruturação da mesma, somente ocorreria em 1723 através das Constituições de James Anderson.
[79] ALENCAR, Renato de. Enciclopédia Histórica do Mundo Maçônico – TOMOS I e II, Rio de Janeiro: Maçônica, 1979/1980; TOMO I; p. 34.
[80] SENNA, Vanildo de. Fundamentos jurídicos da Maçonaria Especulativa. Tese para o Primeiro Congresso Maçônico Internacional de História e Geografia. Rio de Janeiro: Editora Maçônica, 1981; passim.
[81] Naquela época era comum reuniões em locais públicos como tabernas, cervejarias e estalagens: as 4 eram tabernas: O Ganso e a Grelha (The Goose and Gridiron), A Coroa (The Crown), A Macieira (The Apple tree) e O Copázio e as Uvas (The Rummer and Grappes).
[82] Pastor da Igreja Presbiteriana ou da corrente denominada presbiterianismo.
[83] MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O Poder da Maçonaria – A história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008; p. 41, 42.
[84] CERINOTTI, Angela. Maçonaria – A descoberta de um mundo misterioso. São Paulo, SP: Globo, 2004; p. 58.
[85] BAUER, Alain. O nascimento da franco-maçonaria-Isaac Newton e os Newtonianos. Tradução Fulvio Lubisco. São Paulo: Madras, 2008; p. 36, 37, 41, 70, 73, 78.
[86] MACKEY, Albert G. Os princípios das leis maçônicas. São Paulo: Universo dos Livros, 2009; p. 13. 89 BAUER, Alain. O nascimento da franco-maçonaria-Isaac Newton e os Newtonianos. Tradução Fulvio Lubisco. São Paulo: Madras, 2008; p. 34.
[87] HOBSBAWM, Eric & RANGER, Terence. A invenção das Tradições. Tradução de Celina Cardin Cavalcante.
[88] ª edição. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 1997; p. 9, 10, 11, 12, 13.
[89] BAUER, Alain. O nascimento da franco-maçonaria-Isaac Newton e os Newtonianos. Tradução Fulvio Lubisco. São Paulo: Madras, 2008; p. 19, 83.
[90] MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O Poder da Maçonaria – A história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008; p. 15, 29, 35.
[91] SILVA, Kalina Vanderlei & SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. 3ª edição, São Paulo: Contexto, 2010; p.210.
[92] Não havia um incomodo com a forma Monárquica de governo, o liberalismo poderia ser acomodado à monarquia, porém esta deveria ter uma constituição que limitasse o poder do soberano e garantisse as liberdades fundamentais dos súditos.
[93] SILVA, Kalina Vanderlei & SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. 3ª edição, São Paulo: Contexto, 2010; p.258.
[94] SILVA, Kalina Vanderlei & SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. 3ª edição, São Paulo: Contexto, 2010; p.196.
[95] MACNULTY, Kirk W. Maçonaria-Coleção: Mitos, Deuses, Mistérios. Versão Brasileira: GVS. Gráficas Almudena: Dezembro de 1996. p. 12.
[96] Isto não significa que não irá se fazer referências posteriores a esta data para que se entenda parte do processo da independência ou de seus sujeitos históricos.
[97] Intenção, vontade e finalidade para atingir um fim muito específico não importando-se com as consequências.
[98] Sem intenção, sem vontade, sem finalidade.
[99] Famílias, redes de sociabilidade, o meio acadêmico, partidos políticos e supostamente a Maçonaria e outra ordens iniciáticas de caráter secreto ou discreto. É a classe dominante de uma forma geral, porém não podemos nos esquecer que dentro desta classe também ocorre desmontes, separando dentro da própria classe, quem deve ou não ter acesso a determinadas informações.
[100] POLLAK, Michael. Memória, Esquecimento, Silêncio. Tradução de Dora Rocha Flaksman. Estudos Históricos 1989/3 Cpdoc/FGV – FAPERJ. p. 5.
[101] POLLAK, Michael. Memória, Esquecimento, Silêncio. Tradução de Dora Rocha Flaksman. Estudos Históricos 1989/3 Cpdoc/FGV – FAPERJ. p. 9, 10.
[102] SILVA, Kalina Vanderlei & SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. 3ª edição, São Paulo: Contexto, 2010; p.213, 214.
[103] SILVA, Kalina Vanderlei & SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. 3ª edição, São Paulo: Contexto, 2010; p.279.
[104] Sabemos que a expressão não é “acadêmica”, mas é para ressaltar que não vamos pormenorizar o assunto.
[105] Lembrei-me agora do filme A ORIGEM, com Leonardo Di Caprio. A realidade seria a história clandestina(de fato, a realidade, o que realmente acontece, a verdadeira história.), enquanto o sonho, seria a história enquadrada, o que querem que acreditemos. Ou, num filme mais antigo, Matrix, onde tudo que se conhece é memória enquadrada e portanto manipulada, onde estamos dormindo sem saber de nada, até que acordamos por intermédio de alguém, que já INICIADO NA VERDADE ou no SENSO CRÍTICO, tenta iniciar outros para conhecê-la.
[106] NUNES, Carlos Alberto. Metodologia de Ensino – Geografia e História. Belo Horizonte – Minas Gerais: Lê, 1997. p.25.
[107] Meta-História.
[108] JENKINS, Keith. A História Repensada. Tradução de Mário Vilela. São Paulo, SP: Contexto, 2001. p. 101, 102.
[109] Neste “tudo é relativo”, queremos dizer que não é somente o conhecimento acerca da História e de outras disciplinas e sim também, aos valores sociais do “certo”/ “errado”, “correto”/”incorreto”, “ético/antiético”. Como nos explica Jenkins, as pessoas assumem o aspecto de objetos, encontrando seu valor em relações externas a si mesmas, sendo a moralidade privada e a pública afetadas e consequentemente a ética se torna personalizada e narcisista, uma questão de gosto e de estilo, sendo relativa e livre de regras.
[110] Acreditamos que a primeira grande metanarrativa da História é a expulsão dos poetas por Platão em A República, no conflito existente entre a Paideia Poética e a Paideia Filosófica. A metanarrativa é a Paideia Filosófica, na qual só existe uma verdade, sendo esta elaborada por Platão.
[111] JENKINS, Keith. A História Repensada. Tradução de Mário Vilela. São Paulo, SP: Contexto, 2001. p. 104. 114 PENNA, Lincoln de Abreu. Análise do saber histórico.18ª edição. Rio de Janeiro, RJ: Editora Rio. Agosto de 1975. p . 12, 22.
[112] SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Pedro I: o português brasileiro. Rio de Janeiro – RJ: Forense-Gryphus. 2ª edição – 2003. p.38, 39.
[113] SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Pedro I: o português brasileiro. Rio de Janeiro – RJ: Forense-Gryphus.
[114] ª edição – 2003. p.34.
[115] Havia alvará datado de 1785 que proibia a criação de manufaturas e fábricas, porém isso fugia aos olhos da coroa.
[116] LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. 9ª edição, 14ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. p. 112. Capítulo Escrito por Ciro Flamarion Santana Cardoso.
[117] Antes de D. João VI, temos que nos lembrar que as chamadas “reformas pombalinas” arquitetadas por Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras e posteriormente conhecido como Marquês de Pombal, já haviam trazidos mudanças significativas na estrutura colonial brasileira no período de 1750 a 1777. Portanto D. João VI intensificou estas reformas/mudanças iniciadas pelo Marquês de Pombal sob a ótica de ser agora o Brasil sede da coroa portuguesa.
[118] “Enfim, Dom João criou a estrutura da Administração Pública Brasileira, cujos conceitos básicos vigoram até os dias atuais: em treze anos criou a própria organização de um Estado nacional. De tudo isso é possível concluir, foi o responsável pelo surgimento de um espírito de nacionalidade brasileira, infelizmente mais tarde frustrado, e não por culpa sua: ao abrir os portos já estava alforriando economicamente o Brasil, dando o primeiro impulso à nossa independência política.(…).”. SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Pedro I: o português brasileiro. Rio de Janeiro – RJ: Forense-Gryphus. 2ª edição – 2003. p.33.
[119] SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Pedro I: o português brasileiro. Rio de Janeiro – RJ: Forense-Gryphus. 2ª edição – 2003. p.26, 27.
[120] AGUIRRE, Eliane. Os processos de independência da América Latina. Universidade de Passo Fundo.
[121] LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. 9ª edição, 14ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. p. 124. Capítulo Escrito por Ciro Flamarion Santana Cardoso.
[122] ALENCAR, Renato de. Enciclopédia Histórica do Mundo Maçônico – TOMOS I e II, Rio de Janeiro:
Maçônica, 1979/1980; TOMO I; p. 33.
[123] MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O Poder da Maçonaria – A história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008; p.55.
[124] BARATA, Alexandre Mansur. Luzes e Sombras – A Ação da Maçonaria Brasileira. São Paulo: Unicamp, 1999; p. 59.
[125] A maioria dos textos usam a expressão “brasileiros” e seus derivados, assim como nós, mesmo quando se faz referência ao período Colonial e Império, porém temos ciência que não se pode pensar na questão da nacionalidade brasileira antes da Independência do Brasil e do advento da primeira constituição brasileira promulgada por D. Pedro I em 1824.
[126] DURÃO, João Ferreira. Pequena História da Maçonaria no Brasil. São Paulo: Madras, 2008
[127] A união das tribos indígenas contra os portugueses ficou conhecida como a Confederação dos Tamoios.
[128] Arte de escrever a história.
[129] Este tratado, acordo de paz, foi em decorrência da Guerra dos Trinta Anos ocorridas entre católicos e protestantes. É considerada a primeira grande guerra Europeia.
[130] DURÃO, João Ferreira. Pequena História da Maçonaria no Brasil. São Paulo: Madras, 2008; p.22, 23.
[131] LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. 9ª edição, 14ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier, 2000; Capítulo escrito por Ciro Flamarion Santana Cardoso; p. 119.
[132] COLUSSI, Eliane Lúcia. Que história é essa? A Maçonaria Brasileira no século XIX. São Paulo, SP: Saraiva, 2002; p. 17.
[133] CASTELLANI, José & CARVALHO, William Almeida de. História do Grande Oriente do Brasil – A maçonaria na história do Brasil. São Paulo, SP: Madras, 2009; p.9.
[134] MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O Poder da Maçonaria – A história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008; p.63.
[135] GRANDE ORIENTE DO BRASIL. Disponível em: < http://www.gob.org.br/gob/index.php?option=com_content&view=article&id=272&Itemid=267>. Acesso em:
[136] /06/2010 – 18:06pm.
[137] Como é o caso do Apostolado e do Grande Oriente do Brasil que veremos mais à frente.
[138] ALENCAR, Renato de. Enciclopédia Histórica do Mundo Maçônico – TOMOS I e II, Rio de Janeiro: Maçônica, 1979/1980. p. 154 TOMO I.
[139] CASTELLANI, José & CARVALHO, William Almeida de. História do Grande Oriente do Brasil – A maçonaria na história do Brasil. São Paulo, SP: Madras, 2009; p.9, 10.
[140] MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O Poder da Maçonaria – A história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008; p.68, 70, 71, 72.
[141] DURÃO, João Ferreira. Pequena História da Maçonaria no Brasil. São Paulo: Madras, 2008; p.116, 117. 143 BARATA, Alexandre Mansur. Luzes e Sombras – A Ação da Maçonaria Brasileira. São Paulo: Unicamp, 1999. p. 62, 63.
[142] Houve ainda conflitos e disputas ocasionadas entre Obediência brasileiras criadas após 1823 e o seu reconhecimento tanto nacional, quanto internacional, porém tratar destes fugiria muito de nossa finalidade.
[143] BARATA, Alexandre Mansur. A maçonaria e a Ilustração Brasileira. História, ciência, saúde –Manguinhos cal 1 – jul–oct – 1994; p.82.
[144] BICALHO, Maria Fernanda. Resenha: Redimensionando a Independência. Dezembro de 2006. UFF.
[145] LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. 9ª edição, 14ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. p. 123. Capítulo Escrito por Ciro Flamarion Santana Cardoso.
[146] SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Pedro I: o português brasileiro. Rio de Janeiro – RJ: Forense-Gryphus.
[147] ª edição – 2003. p.52, 53.
[148] CASTELLANI, José. A Ação Secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo, SP: Landmark, 2007; p.
[149] , 48, 49, 50, 51.
[150] E será que se os protegessem, seriam de fácil descoberta? Lembramos que nem todos os acusados foram executados após as devassas.
[151] DURÃO, João Ferreira. Pequena História da Maçonaria no Brasil. São Paulo: Madras, 2008; p.35.
[152] MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O Poder da Maçonaria – A história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008; p.57, 58.
[153] LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. 9ª edição, 14ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. p. 123. Capítulo Escrito por Ciro Flamarion Santana Cardoso.
[154] COLUSSI, Eliane Lúcia. Que história é essa? A Maçonaria Brasileira no século XIX. São Paulo, SP: Saraiva, 2002; p. 16.
[155] DURÃO, João Ferreira. Pequena História da Maçonaria no Brasil. São Paulo: Madras, 2008; p.40, 41.
[156] É a antipatia exacerbada, a aversão a estrangeiros, culturas ou etnias.
[157] LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. 9ª edição, 14ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. p. 125. Capítulo Escrito por Ciro Flamarion Santana Cardoso.
[158] COLUSSI, Eliane Lúcia. Que história é essa? A Maçonaria Brasileira no século XIX. São Paulo, SP: Saraiva, 2002; p. 17.
[159] DURÃO, João Ferreira. Pequena História da Maçonaria no Brasil. São Paulo: Madras, 2008; p.79, 83. 160 LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. 9ª edição, 14ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. p. 192. Capítulo Escrito por Marcello Otávio N. de C. Basile.
[160] BARATA, Alexandre Mansur. Luzes e Sombras – A Ação da Maçonaria Brasileira. São Paulo: Unicamp, 1999; p. 60, 61.
[161] VIEIRA, Ludimila Viana & Wildberger, Mateus. Partidos Políticos: Aspectos doutrinários e normativos.
[162] A impressa teve um papel importante, infestando a cidade de diversos jornais e folhetins, destacando-se os maçons Bonifácio, Ledo e Cipriano Barata (jornal As sentinelas). Estes jornais e folhetins se intensificaram ainda mais com a Revolução do Porto em 1820.
[163] BARATA, Alexandre Mansur. Luzes e Sombras – A Ação da Maçonaria Brasileira. São Paulo: Unicamp, 1999. p. 63.
[164] SILVA, Kalina Vanderlei & SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. 3ª edição, São Paulo: Contexto, 2010; p.213, 259.
[165] CARVALHO, William Almeida de. Disponível em: < http://www.freemasonsfreemasonry.com/22carvalho.html >. Acesso em: 03/03/2010 – 09:14am.
[166] CASTELLANI, José. A Ação Secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo, SP: Landmark, 2007; p.
[167] .
[168] DURÃO, João Ferreira. Pequena História da Maçonaria no Brasil. São Paulo: Madras, 2008; p.17. 169 MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O Poder da Maçonaria – A história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008; p.75.
[169] Veremos mais a frente como esta ordem era constituída.
[170] CASTELLANI, José & CARVALHO, William Almeida de. História do Grande Oriente do Brasil – A maçonaria na história do Brasil. São Paulo, SP: Madras, 2009; p.61.
[171] O objetivo deste congresso realizado pelos países vencedores(Áustria, Rússia, Prússia e Reino Unido) contra Napoleão foi reorganizar as fronteiras europeias, alteradas pelas conquistas de Napoleão, restaurando a ordem absolutista do Antigo Regime, fazendo com que os antigos reis voltassem aos seus tronos (no caso do rei de Portugal, voltasse ao seu Estado de origem), ou seja, se consideravam legítimos os governos e as fronteiras que vigoravam antes da Revolução Francesa. Após o fim da época napoleônica, que provocou mudanças políticas e econômicas em toda a Europa, os países vencedores sentiram a necessidade de selar um tratado para restabelecer a paz e a estabilidade política na Europa, já que temiam o surgimento futuro de um “novo Napoleão”. O congresso buscava legitimar, restaurar e equilibrar os poderes entre as potências. A ideia de balança do poder.
[172] CASTELLANI, José. A Ação Secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo, SP: Landmark, 2007; p.
[173] .
[174] SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Pedro I: o português brasileiro. Rio de Janeiro – RJ: Forense-Gryphus. 2ª edição – 2003. p.25.
[175] FERREIRA, Fábio. As revoluções de Maio e Liberal do Porto no Estado Cisplatino Oriental. Edição nº13. 176 Também conhecido como “exclusivo metropolitano”, significa na teoria que a as colônias devem fazer comércio apenas com sua metrópole.
[176] DURÃO, João Ferreira. Pequena História da Maçonaria no Brasil. São Paulo: Madras, 2008; p.95, 96.
[177] Datado de fevereiro de 1821.
[178] SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Pedro I: o português brasileiro. Rio de Janeiro – RJ: Forense-Gryphus.
[179] ª edição – 2003. p.25.
[180] CASTELLANI, José. A Ação Secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo, SP: Landmark, 2007; p.
[181] .
[182] Segundo Durão, esta é a versão de Rocha Pombo, porém na versão de Mello Moraes, Durão nos explica que D. Pedro I não foi tão convincente, dizendo que demoraria sua saída até que seu pai deliberasse a respeito. Todavia vendo que desagradou, ficando em situação insustentável, retificou a declaração no dia seguinte, fazendo saber a todos.
[183] DURÃO, João Ferreira. Pequena História da Maçonaria no Brasil. São Paulo: Madras, 2008; p.107, 108, 109. 183 CASTELLANI, José. A Ação Secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo, SP: Landmark, 2007; p.
[184] .
[185] SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Pedro I: o português brasileiro. Rio de Janeiro – RJ: Forense-Gryphus. 2ª edição – 2003. p.112.
[186]LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. 9ª edição, 14ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier,
- Capítulo Escrito por Marcello Otávio N. de C. Basile.
[187] DURÃO, João Ferreira. Pequena História da Maçonaria no Brasil. São Paulo: Madras, 2008; p.114.
[188] LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. 9ª edição, 14ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier,
[189] . Capítulo Escrito por Marcello Otávio N. de C. Basile.
[190] CASTELLANI, José. A Ação Secreta da Maçonaria na Política Mundial. São Paulo, SP: Landmark, 2007; p.
[191] .
[192] SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Pedro I: o português brasileiro. Rio de Janeiro – RJ: Forense-Gryphus.
[193] ª edição – 2003. p.34.
[194] LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. 9ª edição, 14ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier, 99, 200. Capítulo Escrito por Marcello Otávio N. de C. Basile.
[195] SOUZA, Otávio Tarquinio de. A vida de D. Pedro I – História dos Fundadores do Império do Brasil – Volume III – Tomo II. Belo Horizonte – BH: Itatiaia Limitada, 1988; p. 22.
[196] LINHARES, Maria Yedda. História Geral do Brasil. 9ª edição, 14ª reimpressão, Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. p. 203. Capítulo Escrito por Marcello Otávio N. de C. Basile.
[197] SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Pedro I: o português brasileiro. Rio de Janeiro – RJ: Forense-Gryphus. 2ª edição – 2003. p.151, 152.
[198] SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Pedro I: o português brasileiro. Rio de Janeiro – RJ: Forense-Gryphus.
[199] ª edição – 2003. p. 61, 168, 175, 177, 179, 180.
[200] SOUZA, Otávio Tarquinio de. A vida de D. Pedro I – História dos Fundadores do Império do Brasil – Volume III – Tomo II. Belo Horizonte – BH: Itatiaia Limitada, 1988; p. 21.
[201] Temos inclusive o filme nacional “Independência ou Morte” do ano de 1972, do diretor Carlos Coimbra, onde Tarcisio Meira faz o papel de D. Pedro I. No filme há cenas envolvendo a maçonaria, mostrando inclusive como teria sido a iniciação de D. Pedro I dentro de um Templo Maçônico. Maiores informações podem ser obtidas através do trabalho de DUARTE, Regina Horta. Imagens do Brasil: Cinema Nacional e o tema da Independência. UFMG.
[202] A proibição é datada de 21 de outubro de 1822 e vigorou até o dia 25 de outubro de 1822.
[203] Esta data de ingresso, também é a mesma de fundação do próprio Apostolado, sendo D. Pedro I também membro fundador.
[204] Num desleixo de grafia, inicialmente D. Pedro I assinava como “Remolo”, corrigindo posteriormente.
[205] “A sociedade secreta dos carbonários teve um papel de significativo valor na história, pois foi agente do processo de unificação da Itália. Ainda pouco conhecida, os historiadores procuram mostrar que essa sociedade secreta descende da maçonaria, ou seja, todos os carbonários são maçons, mas nem todos os maçons são carbonários. Descendem, em específico, da chamada Maçonaria da Madeira, a qual implica a construção com emprego da matéria prima, cujo símbolo assenta a sociedade secreta. Carbonária provém de carbono: carvão, produto vegetal, do italiano carbonaro, “carvoeiro”, pois os membros dessa sociedade se reuniam secretamente nas cabanas dos carvoeiros. A sociedade secreta carbonária teria surgido na região de Nápoles, durante o domínio napoleônico por volta de 1810, em oposição à opressão absolutista.
A sociedade dos carbonários teve importância crucial na formação nacional da Itália, pois os seus membros atuavam no século XIX como contundentes nacionalistas, com o objetivo de derrubar uma elite aristocrática, atuando na Itália, França e Espanha. A repercussão mais significativa de suas lutas foi impor uma constituição nas Duas Sicílias. A Itália, no século XIX, estava dividida em sete estados, e a unificação política ocorria em detrimento das constantes pressões da sociedade nacionalista secreta: os carbonários.
(…) Os carbonários formavam uma sociedade consciente de sua situação política, isolada da grande massa intimidada pela pressão tirânica e violenta, a qual não entendia claramente o significado de sua luta. O processo de constituição de um Estado único para todo o país não agradava os carbonários, pois tal Estado tinha como característica forte o sistema oligárquico, no qual os grandes proprietários de terra tinham o domínio sobre os camponeses. O grande medo de uma revolução, como nos moldes da Revolução Francesa, era impedido pelas lideranças. A ideia era excluir qualquer caminho revolucionário. A sociedade secreta dos carbonários, em geral, era formada pela média e pequena burguesia, não tendo uma ligação popular, pois a Itália era uma região com forte identificação conservadora e católica. Os carbonários tratavam-se por “primos”, sendo conhecidos, também, como “bons primos” e defendiam o lema celebrizado pela Revolução Francesa: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Entretanto, eles também combatiam os franceses, que por várias décadas espoliavam a Itália. O Estado Italiano, no século XIX, poderia ser considerado frágil, pois o sentimento nacional era estranho à grande massa das diferentes regiões que constituíam o país. Nesse contexto, os carbonários tiveram uma posição política acentuada, ficando conhecidos como revolucionários radicais-democráticos do sul da Itália, ao tencionarem reforçar um novo sentimento nacional. Esse sentimento não era apenas um produto da tradição, mas deveria ser entendido como resultante de condições sociais favoráveis, para que aparecesse a consciência nacional, embora seja preciso ter claro que, no caso da Itália, o Estado se constituiu antes da nação, e o impacto da ação estatal foi opressora.(..)”. HAHN, Fábio André. Sociedade Secreta – A Contribuição dos Carbonários. UFF – UNIMEO – UNIOESTE.
[206] CASTELLANI, José & CARVALHO, William Almeida de. História do Grande Oriente do Brasil – A maçonaria na história do Brasil. São Paulo, SP: Madras, 2009; p.42.
[207] SOUZA, Otávio Tarquinio de. A vida de D. Pedro I – História dos Fundadores do Império do Brasil – Volume III – Tomo II. Belo Horizonte – BH: Itatiaia Limitada, 1988; p. 16.
[208] CASTELLANI, José & CARVALHO, William Almeida de. História do Grande Oriente do Brasil – A maçonaria na história do Brasil. São Paulo, SP: Madras, 2009; p.43.
[209] CASTELLANI, José & CARVALHO, William Almeida de. História do Grande Oriente do Brasil – A maçonaria na história do Brasil. São Paulo, SP: Madras, 2009; p.51,52.
[210] DURÃO, João Ferreira. Pequena História da Maçonaria no Brasil. São Paulo: Madras, 2008; p.14. 206 MOREL, Marco & SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. O Poder da Maçonaria – A história de uma sociedade secreta no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008; p.102.
[211] CASTELLANI, José & CARVALHO, William Almeida de. História do Grande Oriente do Brasil – A maçonaria na história do Brasil. São Paulo, SP: Madras, 2009; p.60, 61.
[212] O “malhete” representa o cargo de liderança(Venerável Mestre ou Grão-Mestre) que o maçom ocupa.
[213] ALENCAR, Renato de. Enciclopédia Histórica do Mundo Maçônico – TOMOS I e II, Rio de Janeiro:
Maçônica, 1979/1980. p. 27 TOMO II.
[214] SILVA, Paulo napoleão Nogueira da. Pedro I: o português brasileiro. Rio de Janeiro – RJ: Forense-Gryphus. 2ª edição – 2003. p.171.
[215] “O conceito de religião natural, como base espiritual da Ordem, alinha-se com a obrigação de cumprir a lei moral e de trazer religiosidade no peito. Essa ideologia exposta encontra respaldo no Noaquismo donde emanam inúmeros preceitos, princípios, procedimentos, premissas e proposições que permeiam os aspectos doutrinários.”. GRANDE ORIENTE DO BRASIL. Disponível em: < http://www.gob.org.br/gob/index.php?option=com_content&view=article&id=51&Itemid=65>. Acesso em:
[216] /06/2010 – 18:05pm.
[217] É a integração social a partir das semelhanças entre os indivíduos.
[218] É a integração social a partir das diferenças entre os indivíduos.
[219] Isso hoje em dia é chamado de fidelidade partidária.
[220] A história vinculada e envolta em um herói.
[221] G1-GLOBO. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/02/documentos-historicos-deixadosem-sacos-de-lixo-sao-restaurados-em-sp.html. Acesso em 19/02/2011 – 13:22pm.
[222] Já se encontram disponíveis alguns dos documentos em:
http://sgec.gob.org.br/index.php/departamentos/pesquisas-historicas-maconicas
[223] Por ser maçom e ter muita experiência no ramo, Gaudêncio assumiu a restauração de parte do acervo do Museu Maçônico, o primeiro da categoria na América do Sul.