Revista TIME: A verdadeira razão pela qual a Amazônia está em chamas

 

Tradução J. Filardo

 

POR ZOE SULLIVAN 

 

 

Na tarde de 19 de agosto, o céu sobre São Paulo, a maior cidade do Brasil, escureceu. Uma frente fria combinou-se com cinzas de incêndios florestais na floresta amazônica e formou nuvens ameaçadoras que bloquearam o sol. Fotos do céu enegrecido começaram a aparecer no Twitter, e logo o mundo estava prestando atenção nas chamas que grassavam na floresta chamada “os pulmões do mundo”. Muitos culpam a retórica do presidente Jair Bolsonaro como o fator central da crise. Menos óbvias são as maneiras pelas quais a conflagração decorre de anos reduzindo os orçamentos governamentais para o meio ambiente e desmantelando o apoio às comunidades indígenas e tradicionais de subsistência.

Por exemplo, o antecessor de Bolsonaro, Michel Temer, reorganizou o governo e empunhou sua tesoura de orçamento liberalmente. Temer rebaixou um ministério focado no apoio a fazendas familiares sustentáveis e cortou fundos para proteção ambiental e ciência. Em 2017, Temer cortou o orçamento federal da ciência em 44% e tomou quase a mesma quantia do orçamento discricionário do IBAMA, agência ambiental do Brasil. Em abril de 2019, Bolsonaro continuou a tendência, cortando o orçamento do IBAMA em 24%. Esses cortes deixaram a agência incapaz de cobrir seus custos fixos e a deixaram sem recursos para patrulhamento e execução da lei.

Um porta-voz do IBAMA diz que seu orçamento foi restabelecido como era antes dos cortes de abril. No entanto, até agora em 2019, o IBAMA emitiu apenas um terço das multas que emitira no mesmo período do ano passado, segundo a Folha de São Paulo, um dos maiores jornais do Brasil. Provavelmente, a queda é resultado da falta de financiamento e de vontade política. No início deste ano, Bolsonaro mandou o Ibama demitir um agente, que havia multado Bolsonaro anos atrás por pesca ilegal.

No mesmo sentido, depois que a agência espacial brasileira, chamada INPE, divulgou novos dados de satélite mostrando um aumento de 278% no desmatamento em julho em comparação com o mesmo período do ano passado, Bolsonaro demitiu o chefe da agência, sugerindo que os dados foram distorcidos para manchar a imagem do país.

O forte setor agrícola do Brasil aumentou a pressão sobre as florestas. A agricultura tem sido o setor com melhor desempenho da economia brasileira nos últimos anos, e a guerra comercial EUA-China posicionou bem o Brasil para substituir os EUA como líder global em exportações de soja. A demanda por soja criou pressão para limpar rapidamente florestas e plantas. O filho mais velho de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, senador, apresentou um projeto de lei que eliminaria a exigência de que as propriedades rurais na Amazônia mantenham 80% de sua vegetação nativa.

“Nenhum país do mundo tem o direito moral de falar sobre a Amazônia. Vocês destruíram seus próprios ecossistemas.”

Enquanto isso, o presidente desafia regularmente as críticas às políticas ambientais de seu governo de uma maneira que alguns veem como tolerante ao desmatamento. “A Amazônia é nossa”, disse Bolsonaro a jornalistas em meados de julho. “Nós preservamos mais [floresta tropical] do que qualquer um. “Nenhum país do mundo tem o direito moral de falar sobre a Amazônia.  Vocês destruíram seus próprios ecossistemas.”

Fabiano Lopez da Silva, chefe da Fundação Vitória Amazônica, uma organização ambiental não governamental com sede em Manaus, diz que essa retórica estimula o desmatamento ilegal. “[Agricultores e madeireiros ilegais] podem avançar com incêndios ilegais. Não haverá nenhum tipo de [fiscalização], monitoramento ou multas para esse tipo de atividade ”, diz Lopez da Silva.

Há indícios de que esses últimos incêndios podem ter sido, pelo menos em parte, resultado de atos políticos. De acordo com a Folha do Progresso, uma publicação da parte sul do estado do Pará, na Amazônia, agricultores e pecuaristas da região organizaram o que chamaram de “um dia de fogo” para 10 de agosto, onde colocariam florestas em chamas para limpar terras para pastagem e plantio. O objetivo deles, segundo a agência, era mostrar a Bolsonaro que eles queriam trabalhar, e queimar árvores era a maneira de fazer isso. Nas 48 horas seguintes, os incêndios florestais se espalharam rapidamente na região. The New York Times relatou que os agricultores provocaram a maior parte desses incêndios, mas que eles visavam terras já desmatadas para agricultura, não florestas antigas.

De maneira semelhante, o secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, Eduardo Taveira, disse à TIME que na parte sul do estado, a agência tem visto um número incomumente grande de incêndios em áreas onde os incêndios florestais são um problema anual. Taveira e Lopez da Silva observaram que os incêndios florestais na Amazônia quase nunca são o resultado de causas naturais.

Enquanto isso, reorganizando o governo e cortando orçamentos, o governo Bolsonaro reduz o poder de policiamento ambiental. Nos últimos anos, durante a estação seca (que vai de junho a dezembro), o IBAMA mantinha uma base de fiscalização em Novo Progresso, cidade no estado do Pará, no epicentro dos atuais incêndios florestais. Quando agentes do IBAMA patrulham o campo em busca de extração ilegal de madeira e outras violações, a polícia militar geralmente os acompanha para garantir sua segurança, uma vez que o Brasil é considerado um dos mais perigosos países do mundo para ativistas ambientais. Mas este ano, logo após as manifestações perto de Novo Progresso, onde os agricultores queimaram pontes e pneus para protestar contra as ações de fiscalização do IBAMA, a polícia militar do estado foi removida desta equipe. Embora a polícia responda ao governo do estado, é difícil não ver a remoção da proteção policial como uma permissão tácita para violar a lei.

O governo de Bolsonaro se recusou a responder às perguntas da TIME enviadas por e-mail.

Em 23 de agosto, Bolsonaro fez um discurso televisionado para anunciar “tolerância zero” por crimes ambientais, e disse que o Brasil enviaria suas forças armadas para lidar com os incêndios florestais. No mesmo discurso, no entanto, ele reafirmou a necessidade de oferecer oportunidades econômicas à população da região amazônica, e há poucas indicações de que Bolsonaro retirará seu apoio à expansão das operações de mineração e agricultura em grande escala na região.

Essas são apenas mais más notícias para os povos indígenas da Amazônia, cujas terras são algumas das mais bem preservadas da região. Um dos primeiros atos oficiais de Bolsonaro como presidente no início de 2019 foi colocar a agência encarregada de apoiar os povos indígenas, a Funai, sob o Ministério da Agricultura. Analistas dizem que isso enfraquece a capacidade da agência de proteger territórios indígenas. Além de sugerir a abertura de território indígena para a mineração, Bolsonaro também ameaçou interromper a certificação de novos assentamentos indígenas.

Obviamente, isso é devastador para os povos indígenas. Mas também é potencialmente catastrófico para o meio ambiente. De acordo com um recente Relatório das Nações Unidas, fortes direitos à terra para as comunidades indígenas ajudam a formar um baluarte contra as mudanças climáticas. No Brasil, por exemplo, os territórios indígenas são constitucionalmente protegidos. Isso ajuda a manter a floresta, desencorajando a invasão de fazendeiros, mineiros e madeireiros.

Mas, de acordo com Joenia Wapichana, membro da Rede de Sustentabilidade (partido político estabelecido pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva) e a primeira mulher indígena eleita para o Senado do Brasil, o governo Bolsonaro “perseguiu” os indígenas tentando interromper os processos que definem os limites de territórios indígenas. O Site da FUNAI lista 440 territórios indígenas totalmente reconhecidos no Brasil. Outros 127 cruzaram o primeiro obstáculo no processo de demarcação, enquanto outros 115 ainda não passaram pelo estudo inicial necessário para começar a solicitar o reconhecimento.

Uma vez estabelecidas essas fronteiras, os brasileiros não indígenas são impedidos de usar a terra, criando zonas de proteção contra o desmatamento. As comunidades e assentamentos tradicionais de subsistência do Brasil estabelecidos pelos descendentes de pessoas anteriormente escravizadas representam outro escudo contra o desmatamento. As comunidades tradicionais são geralmente descendentes de colonos europeus que praticam agricultura em pequena escala, além de produzir bens a partir de materiais que podem ser colhidos de forma sustentável na floresta. Por exemplo, em Montanha e Mangabal, uma “comunidade tradicional” certificada pelo governo, com aproximadamente 250 residentes no Pará, muitos dos moradores da comunidade se sustentam produzindo óleos de plantas nativas, pescando e criando raízes de mandioca para fazer farinha. A presença da comunidade impede o desmatamento, diz seu presidente, Ageu Lobo Perreira. “As comunidades [tradicionais] estão sempre lá vigiando”, diz ele. “Você não pode vir aqui e atacar o meio ambiente, pegar madeira.”

Infelizmente, essas comunidades estão em risco graças, diz Lobo Perreira, aos cortes de financiamento federal de proteção ambiental, educação pública e saúde pública. “As famílias estão saindo porque querem que seus filhos tenham uma educação secundária”, diz Lobo Perreira. Os membros da comunidade devem viajar mais de 200 quilômetros até a cidade de Itaituba para tratar problemas graves de saúde.

Além disso, esses lugares nas linhas de frente do desmatamento tornaram-se pontos de fulgor da violência. Comunidades indígenas e tradicionais de subsistência regularmente denunciam violência física em confrontos resultantes de incursões às suas terras. No ano passado, por exemplo, depois que Lobo Perreira desafiou publicamente os mineiros que exploravam ilegalmente as terras da comunidade, ele recebeu ameaças de morte que o obrigaram a deixar a Montanha e Mangabal por alguns meses.

“Estes são lugares onde o poder do estado, o poder judicial não alcançam”.

“Quando você entra nessas áreas mais remotas”, diz André Cutrim, professor de gestão de recursos ambientais da Universidade Federal do Pará, “esses são lugares onde o poder do estado e o poder judicial não chegam”. O resultado, diz ele, é que é mais fácil derrubar árvores ou iniciar incêndios ilegalmente – e mais difícil para uma agência ambiental já comprometida operar diante da violência e da ilegalidade. Isso permite que grileiros desmatem e cultivem, independentemente do que a lei permite.

Cutrim diz que o governo Bolsonaro está alimentando paixões com sua retórica. “A mensagem do atual governo não é conciliatória. É uma mensagem de confronto ”, diz ele. Cutrim sustenta que isso faz com que os apoiadores de Bolsonaro se sintam autorizados a perseguir seus próprios interesses, mesmo que isso signifique atear fogo a um dos tesouros do país.

 

Publicado em REVISTA TIME